Afogados: Secretaria de Saúde desenvolve ações de promoção à saúde do trabalhador

São José do Egito registrou o primeiro homicídio do ano no Pajeú.

Gilsimar Luiz Fernando, conhecido por Molezinha, 33 anos, foi morto a tiros na saída do Clube do Binhas.

Segundo relato,  dois homens em uma moto se aproximaram e efetuaram disparos. Gilsimar morreu no local.

O crime teve características de execução.  Ele foi atingido por pelo menos três disparos de pistola. A Polícia Militar isolou a área até a chegada de peritos do Instituto de Criminalística, o IC. O corpo será levado para o IML de Caruaru.

O desembargador eleitoral auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em decisão liminar, acolheu um pedido do Partido Progressista (PP) para proibir a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, que aconteceria neste domingo (25), na cidade de Palmeirina, agreste do estado.

O evento é promovido pelo ex-prefeito da cidade, Severino Eudson Catão Ferreira, filiado ao Partido Solidariedade e, o Partido Progressista alega que seria em benefício da candidata ao governo Marília Arraes e do postulante ao cargo de deputado estadual, Armando Dantas de Barros Filho, o “Armandinho”.

Na decisão, o desembargador entendeu que o evento está sendo propagado por “conhecido e atuante político da região, pessoa que inclusive já chegou a exercer por mais de uma oportunidade cargo público eletivo e se posta explicitamente como apoiador de concorrentes ao pleito eleitoral, sendo, inclusive, dita realização a estar sendo anunciada em perfil de rede social dedicada a publicizar apoios políticos, tem-se indispensável à preservação da higidez do certamente eleitoral a concessão parcial da solicitada Medida de Urgência de caráter inibitório, especificamente a impedir a realização de shows artísticos por oportunidade”.

O magistrado ressaltou ainda que “ao se acessar o site da Prefeitura de Palmeirina, hospedado no sítio https://www.palmeirina.pe.gov.br/, tem-se por perceptível que o evento em análise, denominado “XIV Cavalgada da Independência”, não se situa no calendário de eventos da Municipalidade (…)” o que reforça o uso do evento em caráter eleitoral, o que é vedado pela Justiça Eleitoral. “(…) a realização de shows artísticos por ocasião, tal qual previstos, na expressa vedação do consignado no § 7º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997, já que compreende, a proibição, não apenas a hipótese de showmício, como também a de evento assemelhado”.

O desembargador eleitoral auxiliar proibiu a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, sob pena de multa de R$5 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi proferida na representação nº 0603208-91.2022.6.17.0000.

Maratona de ideias será realizada no território Pankará, na cidade de Carnaubeira da Penha, no Sertão

Inovação para proteção de terras e culturas originárias. Esse será o tema central do Ideathon Origens, o primeiro evento do tipo a ser realizado com estudantes de comunidades indígenas no Estado de Pernambuco. A iniciativa é uma realização do Projeto Desenvolve PE, que é uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico nos municípios pernambucanos. 

As inscrições começam a partir desta segunda-feira (18) e seguem até o dia 25 de março. A maratona de inovação será voltada para estudantes indígenas do ensino médio, matriculados em escolas públicas dos municípios de Tacaratu e Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica. O regulamento e as informações sobre a dinâmica do evento estão no site: desenvolvepe.amupe.org.   

O Ideathon Origens será realizado nos dias 02 e 03 de abril, no território do povo Pankará, na cidade de Carnaubeira da Penha. Durante esses dois dias, sob a supervisão de professores e mentores, os alunos participantes serão provocados a trabalhar em equipe para desenvolver soluções inovadoras e aplicáveis para desafios específicos das suas comunidades que serão apresentados no evento. No final, as ideias desenvolvidas serão apresentadas para uma banca de especialistas que vai avaliar e decidir quais são as melhores soluções propostas. Todos integrantes dos grupos receberão certificado de participação e as melhores equipes serão premiadas. 

Serviço:

O quê: Inscrições para o Ideathon Origens

Quando: de 18 a 25/03

Quem pode participar: Alunos de escolas indígenas dos municípios de Tacaratu e Carnaubeira da Penha

Realização: Projeto Desenvolve PE

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, fechou na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, uma nova parceria de apoio direcionado ao fortalecimento de práticas da apicultura no município. Desta vez foi com a Fundação Terra, onde o secretário municipal Kelsen Ferreira de Araújo esteve pessoalmente para reunião.

“Hoje estivemos reunidos com o representante da Fundação Terra, Sr. Wellington Freire, a quem agradecemos a acolhida, onde falamos dos diversos segmentos da agricultura, pecuária e como também da importância do associativismo em nossa região. Quanto à apicultura, salientamos que na Fundação Terra, também tem uma casa de mel que o mesmo deixou à disposição da comunidade com anuência da Secretaria da Agricultura”, informou o secretário da pasta, Kelsen Ferreira de Araújo.

As parcerias brevemente poderão ser destaque nacional na apicultura, graças ao trabalho em conjunto da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da igreja, nas pessoas do Prefeito José Wellington Cordeiro Maciel, do secretário Kelsen Ferreira de Araújo, e dos Padres Adilson Simões e Airton Freire.

No último dia 14 deste mês, o apoio à cadeia de produção da apicultura na zona rural foi intensificado pela Secretaria de Agricultura no distrito de Serra das Varas, onde a gestão municipal vai promover intercâmbios, palestras, cursos e parceria com o Cedec e demais entidades governamentais.

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.