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Prefeito de Flores reduz 25% do próprio salário, dos secretários e dos comissionados

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03.08), a Prefeitura do Município de Flores publicou o Decreto Municipal nº 024/2023, que visa alterar o Decreto nº 023/2023, de 20 de julho de 2023, o qual dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.

O Prefeito Marconi Santana, no cumprimento das determinações da Lei Complementar Nº 101/2000 e buscando o equilíbrio financeiro da municipalidade, decidiu promover ajustes adicionais nas medidas de contenção de gastos já instituídas anteriormente. A decisão se tornou necessária em vista da contínua redução dos repasses dos governos federal e estadual aos Municípios, o que tem comprometido a estabilidade financeira do município de Flores.

Em decorrência do contexto atual, onde o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda alarmante de 58,6% em relação ao mesmo período do ano passado e, levando em conta a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, a redução total dos recursos ultrapassa os 62,5%. Ademais, a suspensão de recursos da complementação pela União à educação – VAAT, bem como a diminuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, têm contribuído para o cenário financeiro desafiador enfrentado pela cidade.

O Decreto nº 024/2023, em seu Art. 1º, estabelece novas medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, que serão implementadas pelo prazo de 90 dias, exceto nos casos de emergência ou quando expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo. Dentre as medidas adotadas, destacam-se:

Redução em 25% dos subsídios do Prefeito, dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% da jornada de trabalho dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% de todas as gratificações.

Importante ressaltar que tais medidas poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja reestabelecido o equilíbrio financeiro do município de Flores.

O Decreto nº 024/2023 entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a partir do dia 1º de agosto de 2023. A Prefeitura espera, com essas medidas, adequar-se à nova realidade financeira e orçamentária, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais e a manutenção do pagamento da folha de pessoal em dia.

Em nota, a municipal reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e que seguirá acompanhando de perto a evolução dos indicadores financeiros, buscando soluções para assegurar a estabilidade econômica do Município e o bem-estar da população.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura convoca professores aprovados em concurso. Veja lista:

Através da portaria nº 379 desta sexta-feira (18) a Prefeitura de Serra Talhada está convocando mais 18 candidatos aprovados para o cargo de Professor I no concurso público do município. Os candidatos deve comparecer à Secretaria Municipal de Administração para realização de exame pré admissional e posterior posse, no prazo máximo de 15 dias, contados da data […]

Através da portaria nº 379 desta sexta-feira (18) a Prefeitura de Serra Talhada está convocando mais 18 candidatos aprovados para o cargo de Professor I no concurso público do município.

Os candidatos deve comparecer à Secretaria Municipal de Administração para realização de exame pré admissional e posterior posse, no prazo máximo de 15 dias, contados da data do recebimento da correspondência com Aviso de Recebimento (AR), juntamente com a apresentação dos documentos para a comprovação dos requisitos citados no edital, sob pena de ser considerado desistente, sendo automaticamente excluído do concurso.

O não comparecimento ou comparecimento sem a documentação exigida, bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos neste Edital ou em qualquer norma interna da Prefeitura, impedirá a nomeação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência do presente concurso. Mais detalhes no site da Prefeitura de Serra Talhada.

Veja lista de professores convocados, segundo nota da Prefeitura:

Professor I:

Ordem

Candidato

Nº de inscrição

Nota

Clas.

1

ADRYANA CHRISTINE MEDEIROS DE LIMA

614955

81º

58,00

2

KELMA PEREIRA DA SILVA

611954

82º

58,00

3

SÔNIA MARIA ROMÃO BARBOZA

612568

83º

58,00

4

MANOELA MARIA DA SILVA PACHECO

612628

84º

58,00

5

MARIA DA PENHA NOGUEIRA DOS SANTOS

605646

85

56,00

6

KELMA LEANDRA DE JESUS SILVA SANTOS

613163

86º

56,00

7

ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA

607354

87º

56,00

8

JAQUELINE BEZERRA RODRIGUES GONDIM

608192

88º

56,00

9

CÁTIA CARINE FERREIRA DA SILVA

610096

89º

56,00

10

VALDIRENE RODRIGUES CAMPOS LIRA

610375

90º

56,00

11

TEREZINHA RAIMUNDO TENÓRIO

605193

91º

56,00

12

RITA DE CASCIA DE LIMA XAVIER

609593

92º

56,00

13

MARCICLEIDE DA SILVA PEREIRA

612880

93º

56,00

14

MARIA DE FATIMA DE SOUZA

610442

94º

56,00

15

ADEILZA PEREIRA LIMA MOURATO

609244

95º

56,00

16

ZULEIDE DE SOUZA ALVES

612841

96º

56,00

17

FRANCIMERE RUFINA BEZERRA

608412

97º

56,00

18

HILZETE MARIA DA SILVA

612036

98º

56,00

 Professor II – Língua Portuguesa: 

Ordem

Candidato

Nº de inscrição

Nota

Clas.

1

JOSELMA ALVES SANTANA MELO

603389

80,00

10º

   

Fulô de Mandacaru contagia carnaval de Triunfo

Fulô de Mandacaru fez uma excelente apresentação na noite deste domingo no Carnaval dos Caretas 2020. A apresentação dos caruaruenses levou os foliões ao delírio. O frevo reinou no Pátio de Eventos Maestro Madureira, onde milhares de pessoas estiveram presentes para cantar todos os sucessos que a banda fez questão de entoar.  E também teve […]

Fulô de Mandacaru fez uma excelente apresentação na noite deste domingo no Carnaval dos Caretas 2020.

A apresentação dos caruaruenses levou os foliões ao delírio. O frevo reinou no Pátio de Eventos Maestro Madureira, onde milhares de pessoas estiveram presentes para cantar todos os sucessos que a banda fez questão de entoar. 

E também teve espaço para o MagueBeat onde os integrantes da banda fizeram homenagem a Chico Science. Os donos da festa, os Caretas, também subiram ao palco pra completar a magia da apresentação da Fulô. 

A programação ainda teve Orquestra Metal Nobre,  Eric Land e DJ ATL Músic.

A programação tem sequência hoje com Jéssica Caitano e Radiols Serra Alta, Ramon Shnayder e Harry Estigado. Na terça-feira sobem ao palco Geraldo Azevedo,  Super Oara e Walquiria Santos.

Tuparetama: médico Renato Granjeiro emite nota sobre polêmica envolvendo gravação. Leia e ouça:

Caro Nill Júnior, Na última segunda (05) de Setembro, o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama Tiago Lima (PSD) divulgou através de sua página no Facebook um áudio de wathsapp, onde apareço fazendo uma convocação política ao grupo que integro, sobre o julgamento partidário, de má fé e sem considerar os ditames legais obrigatórios […]

renatoCaro Nill Júnior,

Na última segunda (05) de Setembro, o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama Tiago Lima (PSD) divulgou através de sua página no Facebook um áudio de wathsapp, onde apareço fazendo uma convocação política ao grupo que integro, sobre o julgamento partidário, de má fé e sem considerar os ditames legais obrigatórios do vexatório momento que aquela casa protagonizou na última segunda-feira.

Antes de qualquer coisa, gostaria de me dirigir a população tuparetamense, da qual sou irmão há 14 anos. Aqui cheguei, constitui família, vi meus filhos nascerem e desde o primeiro momento usei o ofício da medicina para servir incansavelmente ao povo, por missão e por vocação, sem olhar a cor partidária e trabalhando com a ética que a medicina exige e a minha história cumpre.

Não preciso me alongar na minha história com Tuparetama. A população conhece e sabe que antes de tudo eu sou um amigo e a minha casa sempre esteve escancarada e as minhas mãos prontas para servir. Mas como cidadão, foi impossível ficar calado diante da votação com cheiro de ilegalidade e cor de desespero que a Câmara Municipal vivenciou.

Em um momento de euforia e sobretudo, indignação com a estratégia terrorista do grupo da situação, me dirigi indignado e aos militantes, e, até em tom de brincadeira, metaforicamente colocado, sugeri uma presença incisiva do povo na Câmara, para quem sabe, mostrar aos representantes que Câmara Municipal não é palanque político nem ambiente para vingança pessoal.

Após a divulgação as críticas surgiram e o terrorismo peculiar ao grupo do prefeito idem. Uma militância formada por dependentes do erário público, vereadores subordinados ao prefeito que antes do período eleitoral não os tratava com o respeito e a atenção que um representante do povo merece, e líderes que passaram todo o mandato esquecidos pelo governo e foram chamados nos últimos dias para operação tapa buracos do governo.

Se preferir, ouça a declaração de Renato Granjeiro ao blog:

Apesar de pessoalmente decepcionado com a forma que o grupo da situação conduziu o episódio, moralmente não me diminui. Minha trajetória de trabalho e servidão respondem por mim. Tuparetama conhece meu caráter e sabe que mesmo no ápice da razão e da justa indignação, eu incito a verdade e a justiça, jamais o terror e a maldade.

Um minuto de áudio direcionado maliciosamente pela oposição desesperada não mancha nem atinge minha vida de dedicação ao povo dessa terra que me escolheu como filho e eu recebi como mãe.

As minhas mãos são limpas, e quando tocam no sangue alheio é para trazer a vida. Mas, mãos que cuidam, também lutam e eu jamais ficarei omisso frente aos desmandos de uma gestão fracassada.

Meu abraço de gratidão aos amigos que prestaram imensa solidariedade pelo episódio e meu compromisso de continuar cuidando e a disposição do povo e das lutas de Tuparetama.

Dr Renato Grangeiro Sampaio

O Blog e a História: quando Anchieta e Didi deram exemplo de civilidade

Em 27 de setembro de 2016, foi muito grande a expectativa gerada pelo Debate realizado entre candidatos a prefeito de Carnaíba. Além da presença de Diógenes Gomes, candidato da terceira via, havia muita expectativa para o encontro frente a frente de Anchieta Patriota e José Francisco Filho, Didi, adversários históricos que não ficavam tão próximos […]

Em 27 de setembro de 2016, foi muito grande a expectativa gerada pelo Debate realizado entre candidatos a prefeito de Carnaíba.

Além da presença de Diógenes Gomes, candidato da terceira via, havia muita expectativa para o encontro frente a frente de Anchieta Patriota e José Francisco Filho, Didi, adversários históricos que não ficavam tão próximos a anos.

Nos últimos trinta anos, ou um outro foi hegemônico na política de Carnaíba.

Pela rivalidade histórica, esperava um clima mais áspero. Mas em linhas gerais, o debate de Carnaíba foi, segundo notícia daquela data, o melhor da série até agora, com críticas no campo administrativo e não pessoais.

Espera-se o mesmo para esta segunda,  no embate entre Berg Gomes e Ilma Valério e seus assessores,  apesar do acirramento da campanha.

Além do patrimônio moral que eles tem a zelar, uma comerciante respeitada e o outro com uma não menos elogiosa carreira construída no Sebrae, a região espera muito mais que baixaria e ataques entre ambos. Oxalá seja assim de fato.

No STF, PGR se pronuncia a favor de Fernando Bezerra na disputa pelo diretório regional do MDB

Do blog de Jamildo Nesta segunda-feira, a menos de duas semanas das convenções partidárias, ocorreu mais um capítulo da disputa judicial entre os grupos de FBC e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB local, de modo a levar o partido para os braços de Armando Monteiro ou Paulo Câmara. A Procuradoria Geral da República (PGR) […]

Foto: Carlos Moura/STF

Do blog de Jamildo

Nesta segunda-feira, a menos de duas semanas das convenções partidárias, ocorreu mais um capítulo da disputa judicial entre os grupos de FBC e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB local, de modo a levar o partido para os braços de Armando Monteiro ou Paulo Câmara.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer nos autos do Conflito de Competência 8015, que analisa a disputa pelo comando do MDB de Pernambuco.

O processo no STF, instaurado a pedido de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, retirou inicialmente o senador Fernando Bezerra Coelho da presidência estadual do MDB, dada pelo diretório nacional da legenda, após dissolução do diretório regional.

O parecer da PGR é assinado pelo vice-procurador geral eleitoral, Humberto de Medeiros, apontado por colegas como um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Ministério Público da União. No caso, Humberto de Medeiros, está substituindo a procuradora geral da República, Raque Dodge, em suas férias.

O documento, apresentado ao STF nesta segunda-feira (9), já está no gabinete do relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Segundo fontes da área jurídica, o vice-procurador opinou pela perda de objeto do processo no STF, restaurando as decisões a favor do senador Fernando Bezerra Coelho, na Justiça local.

Atualmente, o deputado federal Raul Henry está no comando do diretório regional graças a uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski.

“Registra-se, em tempo, que no curso do presente conflito de competência a tensão subjacente caminhou para a composição. Houve apresentação de desistência do Mandado de Segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral , que apenas não foi homologada por força de decisão acautelatória no presente conflito de competência. A desistência no Mandado de Segurança é hipótese pacífica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral”, opina o PGR interino, favoravelmente a Fernando Bezerra.

A PGR quer a extinção do processo no STF.

“A possibilidade de solução do presente conflito pela sua perda do objeto, portanto, além de produzir menor intervenção judicial no conflito subjacente, retira do Supremo Tribunal Federal a necessidade de revisitar sua jurisprudência sobre tema, o que poderia reflexamente influir de modo não pretendido no processo legislativo em curso. Nestes termos, o Ministério Público Federal posiciona-se pela revisão da liminar para se permitir ao Tribunal Superior Eleitoral a homologação da desistência do writ of mandamus e, em conseqüência, a extinção do presente conflito de competência”, defende Humberto de Medeiros.

Caso o parecer pela extinção do processo seja acatado no STF, Fernando Bezerra Coelho deve voltar ao comando do MDB no Estado de Pernambuco, apontam fontes na área jurídica.

A volta do senador FBC ao comando da legenda poderá ser prejudicial ao governador Paulo Câmara (PSB), pela perda do tempo de guia eleitoral do MDB.

Fernando Bezerra já declarou que irá apoiar a candidatura de Armando Monteiro Neto, caso volte ao comando do MDB.

Não é só. Com esse eventual resultado a favor de FBC, a postulação de Jarbas Vasconcelos ao Senado, na chapa do governador Paulo Câmara (PSB) fica inviabilizada, pois Jarbas está oficialmente filiado ao MDB.

Não há informação sobre a data de análise do parecer pelo STF, nem se o mesmo pode ser apreciado pela ministra Cármen Lúcia, no recesso do STF até 31 de julho.

No dia de ontem mesmo, o grupo de FBC apresentou uma cautelar para a ministra plantonista e presidente do STF, Carmém Lúcia.