Prefeitura de Brejinho paga junho

Irregularidades foram praticadas na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Luiz Wilson Ulisses Sampaio, ex-prefeito de Araripina, no sertão pernambucano, e de Luiza Francelino de Lima Sátiro, ex-secretária de Educação do município, por irregularidades na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

As irregularidades foram praticadas em 2009 e 2010 e detectadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Durante as apurações, o MPF constatou que houve contratações diretas, mediante dispensa indevida de licitação, das empresas Ricardo Marcio Estanislau Pires e Tradeware Serviços e Locações de Bens, para prestação de serviço de transporte escolar. Verificou, ainda, pagamentos feitos em duplicidade a motoristas, repassados a esses profissionais em valores menores que o contratado. O MPF também apurou que houve a contratação irregular do Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Cultura, que não possuía cadastro perante a Receita Federal. As três empresas também são rés no processo e foram condenadas pela Justiça Federal.

De acordo com a ação de improbidade ajuizada pelo MPF, do montante de mais de R$ 2,3 milhões repassado pelo FNDE, cerca de 89% foram sacados diretamente no caixa ou transferidos para contas bancárias diversas. O objetivo foi dificultar ou impedir a verificação da aplicação regular dos recursos.

Os réus foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e ao pagamento de multa civil de R$ 20 mil. Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Luiza Francelino de Lima Sátiro também foram condenados à perda de eventual função pública exercida e à suspensão dos direitos políticos por seis anos. Essas últimas sanções só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença.

Governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira, da inauguração do novo parque fabril do Grupo gaúcho em Pernambuco, construído no município do Paulista

Na manhã desta terça-feira (17.04), com a inauguração da nova fábrica do Grupo InBetta no Estado, desta vez, localizada no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife. Com um investimento de R$ 160 milhões, o parque fabril contempla 20 hectares de área total e é considerada a melhor e mais moderna fábrica do grupo gaúcho. Dos 300 empregos oferecidos, 95% são ocupados por pernambucanos. A expectativa é que outros 1.200 postos sejam gerados indiretamente na região.

Acompanhado da diretoria da InBetta, o governador Paulo Câmara conheceu as instalações do Centro de Distribuição e aproveitou para cumprimentar os funcionários. “Essa inauguração mostra, mais uma vez, a confiança dos investidores em Pernambuco. Essa negociação começou em 2016, há 13 meses lançamos a pedra fundamental e, hoje, em tempo recorde, nós fizemos tudo acontecer. Está de parabéns a InBetta, por ter acreditado em Pernambuco. Está de parabéns também o município do Paulista, que nos ajudou a fazer com que esse empreendimento virasse realidade. A geração de empregos aqui já inicia com 300 novas vagas, mas com certeza isso será ampliado. Já ocupamos 95% dos postos de trabalho oferecidos aqui, e isso mostra a força e a qualidade da nossa mão de obra. Temos um povo guerreiro e que dá conta do recado”, destacou o governador.

Paulo aproveitou o momento também para agradecer ao Grupo pela confiança do investimento em Pernambuco. “Parcerias como essas são fundamentais e necessárias para o caminho que nós queremos, que é da recuperação econômica de Pernambuco. O que nós vemos aqui é um empreendimento de muita qualidade que está sendo entregue aos pernambucanos. Incentivos fiscais são dados, mas também a possibilidade de priorização nas licenças e a qualificação de mão de obra. Então, a gente têm benefícios específicos para cada região, e a inBetta escolheu investir aqui no município do Paulista pela forma como foi acolhida e por sua localização estratégica”, cravou.

A unidade irá produzir bens de consumo, higiene, material de limpeza doméstica e industrial, ferramentas e utensílios, produtos que serão distribuídos para todo o Nordeste. A primeira etapa da unidade vai ocupar uma área de 33 mil m², localizada às margens da PE-22, em Maranguape II. “A qualidade da mão de obra, com certeza, é um dos fatores que nos atraem para cá, além da maneira como o Estado sabe receber o investimento privado, com respeito e celeridade. As coisas prometidas acontecem no seu tempo, dentro da regra e da lei. O povo pernambucano tem se mostrado excelente em produtividade. Não temos nenhuma diferença na produção em relação à matriz, no Rio Grande do Sul”, ressaltou o presidente do Grupo InBetta, Eduardo Bettanin.

Incentivos – Para a instalação da nova fábrica, Pernambuco concedeu à empresa incentivo fiscal, denominado crédito presumido do ICMS, no percentual de 75% (Prodepe Indústria), assim como incentivos fiscais para a CD (Central de Distribuição) e operações de importação, entre outros. Além disso, foi destinado um montante de R$ 8 milhões, através do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Industrial – PROINFRA, para a construção da via de acesso para tráfego pesado de carretas e veículos utilitários; rede de energia elétrica provisória e definitiva; fornecimento de gás natural através do gasoduto; terraplanagem; infraestrutura de fornecimento de água e saneamento, além da readequação do giro de retorno na PE-22, km 4,5.

Emocionado, o prefeito Junior Matuto agradeceu o sucesso da parceria que á tem causados bons efeitos no dia a dia dos paulistenses. “Estar aqui, na verdade, é viver um verdadeiro paradoxo. Enquanto todo o País está em crise, tentando se recuperar desse momento tão difícil, nós estamos aqui, no dia de hoje, junto ao governador e ao investidor privado, que acreditou no Estado de Pernambuco, no Paulista e se instalou aqui realizando um investimento de R$ 160 milhões. Investimento esse que está gerando emprego e renda para o município e, automaticamente, elevando a autoestima da nossa população, como já vem acontecendo desde o início das obras”, declarou.

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Luiz Carlos Xavier da Silva, engenheiro, advogado, especialista em Desenvolvimento Sustentável com mestrado na Universidade de Cranfield/Inglaterra, coordena os trabalhos de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas desde o ano passado.

Luiz Carlos é filho do casal Sebastiãozinho e dona Teresinha, bastante conhecido na cidade.

Esta iniciativa tem o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

O engenheiro se sente muito honrado em poder participar desse projeto global. “Sinto muita alegria em me ver como um sertanejo afogadense, e hoje ser o representante de Energia e Clima do Brasil para a ONU”.

Apesar de ter saído ainda muito jovem de Afogados para estudar em Recife, Luiz cultiva suas amizades afogadenses, principalmente as da época de infância e adolescência, em visitas que faz à cidade, de quatro a cinco vezes ao ano. Em novembro, Luiz Carlos será palestrante sobre o tema Mudanças Climáticas e a Água, no evento internacional Rio Water Week.

A Praça Alfredo de Arruda Câmara recebeu esta semana o encerramento da décima edição da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento. A Secretária de Educação, Veratânia Morais, homenageou Escolas e Professores pelos excelentes índices obtidos pela educação de Afogados nos mais recentes resultados do IDEB e IDEPE, índices que avaliam a qualidade da educação pública ofertada à população.

O blog acompanhou a Feira, que vem crescendo e merece ser estimulada. A ida para a Praça Arruda Câmara foi ponto para a Secretaria. Foram homenageadas as Escolas Municipais Santa Lúcia (Pintada), Levino Cândido (Carapuça), João Ferreira Liberal (Vaca Morta) e o Centro de Referência Dom Mota, escolas que obtiveram destaque no IDEPE-2015.

Os professores que se destacaram nas Olímpiadas de Português, Matemática, Meio Ambiente, e em projetos educacionais e premiações nacionais, receberam das mãos da Secretária, um certificado em reconhecimento ao excelente trabalho realizado com os alunos da cidade e da zona rural.

Durante os dois dias de FILCO, alunos das escolas municipais se revezaram no palco com apresentações de poesia, dança, teatro e dramatizações de contos infantis. Tudo fruto do trabalho realizado o ano inteiro, em sala de aula, nos diversos projetos de incentivo à leitura, coordenados pela Secretaria Municipal de Educação.

“É muito gratificante poder ver, a cada final de ano, o resultado da dedicação de professores e alunos. Incentivar uma criança a ler, é dar a ela a oportunidade de conhecer um mundo maravilhoso de magia e encantamento. Sem contar que crianças que tem hábito de leitura, tem mais facilidade em aprender e, consequentemente, em obter melhores notas,” destacou Veratânia Morais.