Prefeito de Carnaíba reivindica inclusão da PE 380 no orçamento do Estado

Pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa MDA para a CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgada hoje, mostra possibilidade de segundo turno entre Lula e Bolsonaro.

O ex-presidente tem 48,3% dos votos válidos no 1º turno das eleições presidenciais deste domingo. Na sequência, vem o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 39,7%.

A pesquisa realizou 2.002 entrevistas de 28 a 30 de setembro de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-02944/2022.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 168.000,00 e foi paga pela CNT. As informações são do Poder360.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje (14) nota com esclarecimentos sobre edição de decretos de suplementação orçamentária, questionados no pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministério, um dos fatores apontados no pedido de impeachment é a edição, em 2015, de seis decretos de suplementação orçamentária, que, “supostamente, não teriam base legal e a consequente execução de despesas não teria autorização do Congresso Nacional”.

“O questionamento não é feito sobre o valor total dos decretos, mas apenas sobre a parte que se refere à utilização de excesso de arrecadação de receitas próprias ou de superávit financeiro de anos anteriores como fonte de recursos. Alega-se que o uso dessas fontes seria incompatível com o alcance da meta fiscal”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, o valor total dos decretos é de R$ 95 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões são referentes às fontes mencionadas. “O valor restante foi compensado com o cancelamento parcial de outras dotações”.

Desses R$ 2,5 bilhões correspondentes a excesso de arrecadação ou superávit financeiro, “R$ 708 milhões são de despesas financeiras que, por definição, não entram no cálculo do resultado primário”, acrescentou o ministério.

Para o ministério, “as alegações feitas no pedido de impeachment não se sustentam por dois motivos básicos: os decretos mencionados estão de acordo com a legislação em vigor e, por si sós, não aumentaram a despesa da União”.

“Os decretos questionados são decorrentes da gestão orçamentária e não aumentaram o limite de execução para nenhum órgão definido no decreto de contingenciamento. Portanto, não ampliaram o total de despesas que podiam ser executadas. Em realidade, eles apenas possibilitaram que os órgãos remanejassem recursos internamente, de forma a melhorar a qualidade do gasto.”

Conforme a nota, não cabe falar que houve comprometimento da meta fiscal por esses decretos. “No período imediatamente anterior a esses decretos, ao contrário do que se acusa, o governo cortou ainda mais seus gastos discricionários em R$ 8,6 bilhões, aumentando o contingenciamento total de 2015 para R$ 79,8 bilhões, o maior já realizado desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Na nota, o ministério disse ainda que os decretos mencionados no pedido de impeachment não têm numeração porque não têm caráter normativo.

Por fim, o ministério afirmou que ao longo de 2015 o governo federal vem adotando uma série de medidas de ajuste fiscal, cujo valor total estimado atinge R$ 134 bilhões (2,3% do PIB).

“Houve medidas de redução de despesas e aumento ou recuperação de receitas. O esforço de redução de despesas atingiu R$ 82,7 bilhões (1,4% do PIB) e responde por 61,7% do esforço fiscal programado para este ano.”

Nesta segunda-feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participa da reunião, coordenada pela viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos.

A decisão de Renata Campos ocorreu após se reunir com a família no final da manhã deste sábado (16).  Gonzaga Patriota foi o primeiro político a defender o nome de Marina Silva para substituir Eduardo Campos, porém afirmou que seguirá e respeitará as decisões do partido.

“Defendi publicamente o nome de Marina para substituir Eduardo Campos, na corrida presidencial, porque ela é sua substituta legal. Foi Eduardo que a escolheu sua vice e vice é o substituto do titular em qualquer eventualidade. Mas, caso a posição do PSB seja outra,  respeitarei democraticamente. Temos que nos unir e dar continuidade aos projetos de Eduardo Campos, pois ele gostaria que o seu projeto fosse mantido”, disse.

Gonzaga Patriota ainda disse que vai defender na reunião de hoje o nome de Renata Campos para ser a vice de Marina na corrida presidencial.

O encontro está marcado para acontecer às 10 horas no buffet Blue Angel. A previsão é que  prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, deputados, candidatos, vereadores e lideranças municipais do PSB estejam presentes.

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), inaugura nesta sexta-feira (19), o Núcleo Municipal de Reabilitação Infantil Josepha Bárbara Imaculada Oliveira Barbosa.

A unidade irá oferecer serviços de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Assistência Social e Fonoaudiologia para crianças especiais, entre elas, com microcefalia.

De acordo com o prefeito Anchieta Patriota, a ação vai gerar mais qualidade aos pacientes e seus familiares, que não irão mais se descolar para outras cidades a procura dos serviços que serão ofertados no Núcleo.

A solenidade de inauguração será realizada às 8h30 no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, onde ficará localizado o Núcleo.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares é o convidado no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. Vira e mexe, analistas políticos e setores da oposição alimentam possibilidade de o ex-gestor encabeçar um projeto de disputa pela prefeitura do município contra José Patriota. Até enquete na internet já foram feitas simulando um embate entre atual e ex-prefeito.

Na última vez que falou à imprensa, Valadares voltou a afirmar que é aliado de Patriota e está a serviço da Frente Popular. Da mesma forma, sinalizou que uma condução que o desagradasse como liderança (Totonho não aceitaria um processo em que não tivesse voz ativa) pode fazer com que ele mude os rumos.

Não faltam também os que colocam a indicação de Daniel Valadares como candidato a vice em 2016 como condicionante para tranquilizar e evitar possível ato de rebeldia do socialista. A conferir o que Totonho tem a dizer, daqui a pouco.