Prefeito de Belo Jardim é condenado e fica inelegível por 8 anos

Na noite desta sexta-feira (11), como em todos os anos, o Centro Esportivo foi palco para belíssimas apresentações artísticas, protagonizadas pelos estudantes das escolas municipais, estaduais e particulares, na abertura da 59ª Edição dos Jogos Escolares de Tabira.

Os tabirenses que carregam nas veias o espírito esportivo, puderam se emocionar com as delegações das escolas, que traziam a representatividade de Tabira. A banda Profº João Gabriel de Vasconcelos da Escola Arnaldo Alves, as bandeiras, o índio Tabira, o Toco do Gonçalo, a religiosidade, poetas, repentistas, sanfoneiros, a vaquejada e demais caracterizações fizeram menção a terra das tradições.

Na oportunidade, aconteceu uma homenagem especial aos professores de Educação Física que já contribuíram com serviços prestados em prol da Educação Física de Tabira.  Os homenageados foram Dedé Monteiro, sua esposa Quitéria Pereira (Teté), Antônio Humberto (Beton), Rosa Pires (In memoriam), Iranildo Mascena (Nildinho) e Maurício Roberto P. Vasconcelos (Lilo). A Tocha foi acesa pelos professores homenageados.

As apresentações culturais ficaram por conta do SCFV com o grupo Nova Geração, Os Encantadores de Emoção e o Grupo Rimas Cantadas da Erem Carlota Breckenfeld, o Balé de Danças da Escola Pedro Pires e o Balé de Dança Herdeiros do Sertão, da Secretária de Cultura.

A comunidade de Poço da Cerca, no Distrito de Serrinha, recebeu a caravana de atendimentos nas áreas de saúde e assistência social, na última quinta-feira (18), oferecida pelo SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, juntamente com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e Sindicato Rural. O mutirão aconteceu na Unidade Básica de Saúde da comunidade e beneficiou cerca de 500 pessoas.

Na ocasião, a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria Executiva da Mulher, levou até a comunidade atendimento médico e odontológico, testes rápidos, aferição de pressão arterial, exames gratuitos, corte de cabelo masculino e feminino, CadÚnico para programas sociais como o Bolsa Família, CadMóvel com benefícios do LOAS, emissão de segunda via de registro de nascimento ou casamento, carteira do idoso, inclusão e transferência do Bolsa Família e atendimento psicológico, entre outros serviços.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 80 pacientes realizaram consulta com clínico geral, 40 com cardiologista e 40 receberam atendimento odontológico, além de serem realizados 590 testes rápidos de sífilis, HIV e hepatite e aplicadas 100 doses de vacinas. Os pacientes receberam também medicações prescritas na caravana e tiveram exames agendados pelo setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

Além dos serviços ofertados pela Prefeitura Municipal, o SENAR ofereceu à comunidade palestras sobre a saúde da mulher e do homem rural, atendimento com urologista, mamografias, exames citológicos, exame de PSA e ouvidoria.

O evento contou com a presença do vice-prefeito Márcio Oliveira, do presidente do SENAR-PE, Pio Guerra, do superintendente do SENAR-PE, Adriano Moraes, do presidente do Sindicato Rural de Serra Talhada, Pedro Melo, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho, e do vereador e diretor do Sindicato Rural, Paulo Melo, além dos vereadores Alice Conrado, Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca.

O Juízo Federal de 1º grau da Seção Judiciária do Distrito Federal rejeitou o pedido de anulação de acórdãos condenatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) por falta de comprovação de execução de eventos

Por André Luís

Exclusivo

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teve sua ação contra a União julgada improcedente pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Brasília, Marcelo Gentil Monteiro. O objeto da ação buscava a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos dos Acórdãos condenatórios proferidos na Tomada de Contas TC 001.272/2015-2, do Tribunal de Contas da União (TCU), e, no mérito, a anulação desses acórdãos. No entanto, a falta de comprovação da execução dos eventos levou à rejeição dos pedidos.

De acordo com a sentença do Juízo Federal de Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou minuciosamente a documentação apresentada pelo prefeito e constatou que não havia provas suficientes para comprovar a execução física da divulgação do evento.

Além disso, as cartas de exclusividade apresentadas não preenchiam os requisitos exigidos pela jurisprudência do TCU, o que impossibilitou a vinculação dos recursos federais às despesas incorridas no evento.

O Juiz ressaltou que a falta de elementos essenciais para comprovar a realização dos eventos promovidos com recursos federais configura razão suficiente para a irregularidade das contas, de acordo com a jurisprudência do TCU. O valor do débito imputado ao prefeito foi fixado em R$ 300 mil, correspondente ao montante dos recursos repassados e não comprovados.

Outro ponto destacado na sentença foi a existência de outros convênios firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Tuparetama no ano de 2009, com características semelhantes ao convênio em questão. A ausência de comprovação adequada dos recursos utilizados no primeiro convênio levou à preocupação de que os documentos do primeiro ajuste fossem utilizados para justificar os demais convênios, agravando a situação de falta de comprovação.

Ainda segundo o Juiz, a imposição da multa no valor de R$ 200 mil está em consonância com a legislação aplicável, não configurando desproporcionalidade.

O Juízo Federal concluiu que a ação não apresentou elementos suficientes para justificar a anulação dos acórdãos condenatórios, rejeitando os pedidos do prefeito de Tuparetama. O gestor foi condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência, de acordo com a legislação vigente.

Cabe destacar que a sentença ressalta a importância da prestação de contas adequada dos recursos públicos, a fim de evitar prejuízos ao erário e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos.

Com o trânsito em julgado, o processo será arquivado.

Produção afogadense ganhou maior número de prêmios, seguida da serra-talhadense. Curtas de  Belém do São Francisco, Cabrobó e São José do Belmonte também concorreram. Ao final, vitória  do cinema

Afogados da Ingazeira viveu, neste Domingo (19), uma noite de magia e encantamento pela sétima arte. Com um cineteatro São José lotado, com direito a tapete vermelho e tudo, o público pode conferir o resultado final do Projeto Cinema no Interior, capitaneado pela Monserrat Filmes, com recursos do Governo de Pernambuco, e apoio das Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Cabrobó, São José do Belmonte e Serra Talhada.

Durante os últimos três meses, profissionais de cinema percorreram os municípios promovendo oficinas de roteiro, fotografia, produção em cinema e formação de atores. Como resultado, em cada município, foram produzidos, roteirizados e encenados cinco curtas-metragens pelos próprios moradores de cada uma das cidades escolhidas.

O resultado pode ser conferido ontem à noite, com a exibição dos filmes “A bailarina e a moça” (Afogados), “Zeomi” (Serra Talhada), “O bloco do bacurau” (São José do Belmonte), “Amor de gigantes” (Belém) e “A noiva” (Cabrobó).

“A moça e a bailarina” foi premiado como melhor filme pelo júri especial, formado por Milena Evangelista (produtora cultural), André Dib (jornalista e crítico de cinema) e Alexandre Soares (produtor de cinema). Pelo júri técnico, o melhor filme foi “Zeomi”, de Serra Talhada.

Outras premiações importantes obtidas pelo filme afogadense foram as de Melhor Ator (Alexandre Morais) e Atriz (Juliana Ramos). Detalhe, os dois foram escolhidos tanto pelo júri técnico quanto pelo júri especial. Alexandre Morais recebeu, inclusive, um convite para um teste no novo filme a ser produzido pelo Cineasta André Dib, devendo contracenar com atores de renome nacional.

“A bailarina e a moça” levará o nome de Afogados da Ingazeira para fora do Brasil, no próximo dia 18 de Junho, quando será exibido em um festival de cinema na França, ao lado dos filmes “Zeomi” e “Amor de gigantes”.

Estiveram presentes na festa do cinema no interior, os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé. “Fiquei emocionado em ver na tela o resultado do talento afogadense. Esse projeto mostra que quando se é dada a oportunidade, o nosso povo sertanejo se supera e mostra a força das nossas raízes, da nossa cultura,” avaliou José Patriota.

Em Afogados da Ingazeira, as filmagens foram realizadas na comunidade da Pintada e na barragem de Brotas. A Prefeitura vai dialogar com a comissão que cuida do Cinema São José, para avaliar a possibilidade de exibir os “curtas” antes das sessões principais.

O Prefeito Marcelo Pereira (PR), inaugurou nessa ultima quarta-feira (13), o calçamento e saneamento de  mais 4 ruas no  Bairro da Cacimba Nova.

Além do gestor belmontense, estiveram presentes no evento o vice-prefeito Adé Feitosa, o Deputado Estadual Rogério Leão, vereadores e o povo em geral, que compareceu em massa para comemorar as conquistas.

O prefeito Marcelo Pereira destacou o seu compromisso com o povo de Belmonte, e falou de todo o serviço prestado a população do Bairro da Cacimba Nova durante sua gestão.

“Antes da gestão do nosso grupo aqui era chamado Sitio Cacimba Nova, que aqui não se tinha nenhuma rua pavimentada e saneada. Hoje chegamos a pavimentação de nove ruas. Esse grupo que aqui se encontra entregou vários equipamentos ao povo desse Bairro”, comemorou.

Ele deu como exemplos a Escola Técnica Estadual, a reforma e Ampliação da Escola José Nunes de Magalhães, A Unidade Básica de Saúde  da Familia, a Academia das Cidades e o Portal de entrada da Cidade.

Outro anúncio foi o de que já foi dado inicio a obra de duplicação da Avenida Euclides de Carvalho, que vai melhorar a mobilidade urbana da cidade.