Belmonte: Marcelo Pereira inaugura a pavimentação de mais 4 ruas Bairro da Cacimba Nova

Leitores do blog que trafegam rotineiramente pela PE 264, rodovia que está sendo recuperada pelo Governo do Estado ligando Grossos e Mundo Novo, além da divisa com a Paraíba em Ouro Velho tem questionado a espessura do novo asfalto que está sendo aplicado na rodovia.

Um deles chegou a enviar uma foto. “É diferente da camada asfáltica que foi aplicada recentemente na PE 275 entre Sertânia e Tuparetama, e entre o Ambó e a divisa com a Paraíba em Teixeira, muito mais grossa e aparentemente melhor”, reclama um motorista que trafega na área.

Marcelo Constantino disse conhecer bem a PE 264 e destacou que a quantidade de veículos que passa por ela diariamente é grande. “São entre 600 e 800 veículos. São motos, carros, e caminhões com cargas variadas e pesadas”. Ele diz que a camada de asfalto poderia ser maior.

Segundo a empresa responsável pela obra, o projeto pra estrada é de três centimentos apenas e que “é suficiente”, não oferecendo riscos. Pelo sim, pelo não,  o blog vai ouvir a Secretaria de Infraestrutura do Estado e o DER, Departamento de Estradas e Rodagens.

O juiz federal Sergio Moro afirmou, nesta quinta-feira (26), que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu e que envolve o sítio em Atibaia (SP) tem por base outras provas além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht. Por meio de um despacho, Moro se manifestou sobre a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de tirar trechos da delação da empreiteira do processo.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai [amigo de Lula]”, disse Moro no despacho.

Segundo o magistrado, os processos continuam tramitando normalmente da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Com base na decisão da Corte, os advogados do petista pediram que o juiz enviasse imediatamente para a Justiça Federal de São Paulo os dois processos que tramitam em Curitiba contra Lula (além da ação sobre o sítio, o ex-presidente é réu em outro processo que investiga um terreno que seria dado ao instituto que leva seu nome e o aluguel de um apartamento vizinho ao seu). As duas ações não têm relação com caso do tríplex, que levou Lula à prisão.

Já o MPF (Ministério Público Federal) disse que a remessa das delações para a Justiça de São Paulo trata-se de uma “decisão superficial” que não vai influenciar no trabalho de Moro sobre as duas ações que correm contra Lula em Curitiba.

Em seu despacho, Moro disse que tanto a defesa de Lula quanto o MPF se precipitaram ao se manifestarem, nos autos, sobre a decisão do STF, já que a decisão da Segunda Turma do STF ainda não foi sequer publicada. Ele afirmou ainda que apenas após o acórdão ser publicado é que vai avaliar os impactos que a medida terá nos processos que tramitam contra Lula.

“Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado”.

Rebatendo o pedido da defesa de Lula, Moro disse que, em seu voto, o ministro Dias Toffoli, do STF, não fez nenhuma referência direta nem à ação penal nem sobre a competência de Moro em julgar a ação.

“Aliás, o eminente ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos”, justificou.

O juiz federal afirma, por tanto, que “o corpo da ação penal” não é lugar para questionar ou não a sua competência. Isso deve ser feito na chamada exceção de incompetência, uma espécie de recurso que coloca em cheque a competência do juiz para julgar determinado caso. Moro diz no seu despacho que o recurso já existe e que a defesa tem razão ao “reclamar da falta de julgamento da exceção”, justifica dizendo que a causa é o acúmulo de processos e dos requerimentos probatórios das defesas na ação penal.

Por fim, Moro diz que reabrirá os prazos para manifestação dos advogados de Lula e do MPF no recurso que avalia a competência dele na condução da ação para que todos possam argumentar à luz da decisão do STF, mas que isso só poderá ser feito quando o acórdão for publicado.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que cuida da defesa de Lula, criticou o despacho de Moro. “A rigor essas decisões mostram que o juiz de primeiro grau pretende abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária.”

Entenda as denúncias

Na denúncia sobre o sítio em Atibaia, o MPF acusa o ex-presidente de ter recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht por meio da realização de reformas num sítio frequentado por Lula e sua família em Atibaia (SP). A defesa de Lula afirma não haver “elementos mínimos” que indiquem qualquer irregularidade.

Na ação sobre o terreno do Instituto Lula, o ex-presidente foi acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht por meio da compra de um terreno que serviria para a futura instalação da entidade que leva o nome do petista. Esse terreno acabou não sendo utilizado para essa finalidade e hoje o instituto é sediado em outro imóvel. A defesa de Lula afirma que o ex-presidente e seu instituto nunca tiveram qualquer relação com o terreno sob suspeita.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta quinta-feira (13), a ordem de serviço para a construção do Centro Gastronômico do bairro IPSEP. O novo espaço, que contará com um investimento de R$ 670 mil, sendo R$ 560 mil viabilizados pela senadora Teresa Leitão e quase R$ 110 mil de recursos próprios do município, promete transformar a realidade dos empreendedores locais e oferecer mais lazer para a população.  

“Estamos realizando um sonho antigo dos moradores do IPSEP. Este Centro Gastronômico não é apenas uma obra de infraestrutura, mas um investimento nas pessoas, nos trabalhadores e nas famílias que vivem da gastronomia. Aqui, vamos oferecer um espaço planejado, bonito e seguro para fortalecer o comércio e gerar novas oportunidades”, destacou Márcia Conrado.  

Com 1.400m² de área total, incluindo 275m² de área construída e seis quiosques, o espaço também contará com áreas de convivência, bancos e mesas, tornando-se um novo ponto de encontro e referência para a cidade.

A obra faz parte de um conjunto de ações voltadas para a valorização dos empreendedores locais e a criação de oportunidades para novos negócios. “Seguimos trabalhando para fazer de Serra Talhada uma cidade cada vez mais próspera, cuidando das pessoas e investindo em projetos que fazem a diferença na vida da nossa gente”, concluiu a prefeita.

A tentativa do Governo do Presidente Temer de instalar hoje (6), na Câmara federal,  a Comissão Especial para analisar o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor de energia no Brasil, foi frustrada. A oposição pressionou o presidente Nelson Marquenzelli (PTB-SP), a quem coube suspender a instalação, em virtude de estar ferindo o Regimento Interno da Casa.

Segundo a oposição, a Comissão Especial só poderia ser criada se 50% dos seus membros também fizessem parte de, pelo menos, três Comissões Permanentes, em que o tema está inserido e as CPs ainda não foram instaladas. O deputado federal Danilo Cabral explicou que esta foi mais uma manobra do Governo Temer para apressar a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias. “O governo quis atropelar os prazos e sofreu uma derrota. Foi um recado claro da oposição de que não aceitaremos que o debate seja atropelado”, esclareceu.

Mas, rápida mesmo foi a oposição, que, em paralelo, a essa manobra do Executivo instalou a Comissão Mista que vai analisar a MP 814 – Medida Provisória que deflagra o processo de venda do setor energético brasileiro.  O deputado Danilo lembrou que o tema fala para o desenvolvimento do País e, sobretudo, para o povo brasileiro. “De todo o pacote de maldade que o presidente Temer encaminhou para o Congresso, a venda do setor energético talvez seja um dos mais perversos”, afirmou.

Danilo, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, e uma das vozes mais crítica à venda das estatais, questiona também, o preço que estão querendo vender a Eletrobrás. “Estão querendo vender o patrimônio brasileiro. O Governo Temer anunciou o valor de R$ 12,2 bilhões para venda da Empresa, enquanto especialistas do setor falam que ela vale R$ 400 bilhões. O que queremos é discutir a proposta com transparência e é isso que estamos nos propondo a fazer”.

O vereador Jaime Inácio confirmou sua adesão à bancada governista e passa a integrar o grupo da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada.

O anúncio,  já esperado,  foi feito em sua rede social. Em maio, o blog já havia antecipado a informação, após um almoço  entre ele e a prefeita na sua casa, no Distrito de Santa Rita.

Ficou definido que a ida de Jaime para a bancada da situação na Câmara só seria oficializada após as eleições.

“Oficialmente comunico que aderi a base do grupo da nossa prefeita Márcia Conrado e ao mesmo tempo declaro apoio para sua reeleição em 2024”, informou.

Ele diz esperar que a sua missão de ajudar o povo de Serra Talhada seja maior que qualquer obstáculo, ao anunciar um novo ciclo no cenário político.

Jaime, eleito pelo Avante em 2020 com 1.106 votos, ainda tem um traço familiar com Inocêncio Oliveira.  Apoiou Socorro Brito em 2020.

Sua posição só aumenta a força da bancada da atual gestora na Câmara. Dos dezessete vereadores, catorze apoiam o atual governo Márcia.