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Prefeito de Arcoverde assina TAG para adequação de escolas

Por André Luis

O conselheiro Dirceu Rodolfo assinou, na segunda-feira (21), Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, visando à melhoria da infraestrutura de escolas públicas, o encontro para a assinatura do documento ocorreu de forma online.

Relator das conta do município em 2022, o conselheiro se reuniu com o gestor separadamente. O secretário de Educação, Antônio Rodrigues Mendes, participou da assinatura.

O termo assinado busca “adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede pública municipal”, bem como estabelecer medidas relacionadas ao retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia causada pela Covid-19. 

O termo vai vigorar até o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Câmara competente no TCE.

De acordo com o TAG, a Escola Municipal Secundina Honório deverá passar por adequações para problemas que dizem respeito à falta de água, má conservação dos sanitários e da cozinha e falta de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Na ocasião, o prefeito ressaltou a importância dessa parceria, reafirmando o compromisso das melhorias não apenas nas escolas em questão. 

O conselheiro Dirceu Rodolfo, por sua vez, comentou sobre a atuação do Tribunal neste tipo de documento. “O TCE ao assinar não está simplesmente esperando o cumprimento de forma deslocada, vamos acompanhar entendendo as dificuldades e auxiliando no que for necessário”, disse.

Os ajustes devem acontecer entre 20 e 180 dias, dependendo da escola citada e dos problemas a serem resolvidos. Caso não sejam cumpridos, o município poderá sofrer penalidades, como aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções legalmente previstas. 

A inadimplência dos termos ajustados poderá, ainda, possibilitar o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso.

Outras Notícias

Maia articula primeiro turno de votação da PEC da Previdência na terça

G1 Fiador da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a residência oficial na manhã deste sábado (6) para articular a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Casa. Maia quer que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) comece a ser analisado em primeiro turno […]

G1

Fiador da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a residência oficial na manhã deste sábado (6) para articular a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Casa. Maia quer que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) comece a ser analisado em primeiro turno a partir desta terça-feira (9).

O parecer do deputado tucano foi aprovado pela comissão especial na última quinta (4) após Maia construir um acordo com o Centrão, o bloco de centro-direita que acaba conduzindo os rumos das votações com os mais de 200 votos que as legendas que o integram somam na Casa.

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (PB), foi o primeiro a chegar à reunião na casa de Maia, por volta das 9h30. O parlamentar paraibano é um dos principais articuladores políticos do Centrão.

Novo articulador político do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, compareceu à residência oficial de Maia para a reunião com os líderes partidários.

General da reserva e amigo do presidente Jair Bolsonaro, Ramos assumirá a interlocução com o parlamento, substituindo na função exercida até então pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que acumulou uma série de derrotas no Legislativo nos primeiros meses de governo.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também foi à casa de Maia para conversar com os líderes partidários.

Para ser aprovada no plenário da Câmara, a PEC da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa.

Diante das dificuldades de articulação do Palácio do Planalto com o Congresso, o presidente da Câmara assumiu a condução política da reforma para tentar garantir a votação em primeiro turno antes do início do recesso parlamentar, no dia 18.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) passou pela residência oficial de Rodrigo Maia na manhã deste sábado, enquanto os líderes da Câmara discutiam o calendário de votação da PEC da Previdência. Um dos principais colegiados do Senado, a CAE é a comissão por onde passam as propostas relacionadas à área econômica.

Aziz disse que participou do encontro dos deputados porque é “amigo” do presidente da Câmara. Próximo estágio de tramitação da reforma previdenciária, o Senado está monitorando os desdobramentos da PEC.

Ao deixar a casa de Maia, o senador do PSD afirmou que, durante a reunião, o ministro da Secretaria de Governo se colocou à disposição dos deputados para fazer a interlocução do Congresso com o Planalto.

Aziz relatou ainda que Rodrigo Maia acredita que há chance de, já na próxima semana, aprovar a PEC na Câmara em dois turnos.

“A Câmara fez 99% [do trabalho] praticamente. Eu acho que no Senado chega bastante acomodada a reforma da Previdência”, ponderou Omar Aziz aos repórteres, ressaltando que espera que a tramitação da PEC no Senado se limite ao prazo de 45 dias.

Daniel Valadares recebe do TJPE veículo para o Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, recebeu um veículo da marca Hyundai/Creta 2017/2018 doado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que será destinado ao Conselho Tutelar do município. A doação foi autorizada por meio de decisão administrativa do TJPE, constante no Processo SEI nº 00001444-05.2026.8.17.8017, deferida no mês de abril, após solicitação […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, recebeu um veículo da marca Hyundai/Creta 2017/2018 doado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que será destinado ao Conselho Tutelar do município.

A doação foi autorizada por meio de decisão administrativa do TJPE, constante no Processo SEI nº 00001444-05.2026.8.17.8017, deferida no mês de abril, após solicitação apresentada pelo vice-prefeito. O pedido teve como objetivo fortalecer a estrutura de trabalho do Conselho Tutelar, ampliando sua capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para o desempenho das atividades de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes de Afogados da Ingazeira.

A entrega das chaves foi realizada pelo desembargador Mozart Valadares, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello.

Durante o ato, Daniel Valadares agradeceu ao TJPE pelo atendimento da solicitação.

“Fico muito feliz por terem atendido ao nosso pedido. Este veículo será de grande importância para fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar e contribuir com a proteção das nossas crianças e adolescentes. Agradeço ao Tribunal de Justiça de Pernambuco por mais essa parceria em benefício de Afogados da Ingazeira.”

Antes de entrar em operação, o veículo passará por revisão mecânica e pelos procedimentos administrativos necessários. Em seguida, será colocado à disposição dos conselheiros tutelares, reforçando a estrutura de atendimento à população e contribuindo para um serviço ainda mais eficiente.

Afogados: contratado para guiar Onix não tinha habilitação, critica família de envolvido

Familiares de um dos quatro ocupantes do Onix que foi flagrado com drogas na última sexta entraram em contato com o blog bem como a Rádio Pajeú e emitiram posicionamento cobrando à Prefeitura de Afogados e à Secretaria de Assistência Social. Primeiro, afirmam que, segundo a polícia, apenas o motorista do veículo, contratado pela prefeitura, […]

Familiares de um dos quatro ocupantes do Onix que foi flagrado com drogas na última sexta entraram em contato com o blog bem como a Rádio Pajeú e emitiram posicionamento cobrando à Prefeitura de Afogados e à Secretaria de Assistência Social.

Primeiro, afirmam que, segundo a polícia, apenas o motorista do veículo, contratado pela prefeitura, estava em prática ilícita, tendo buscado drogas em Tabira.

Em segundo plano, que reconhecem que isso não o isenta do erro em ter estado com alguém que praticara crimes, mesmo não sabendo que essa era sua finalidade ao ir a Tabira. Depois, que a prisão ocorreu na Rua da Lama em Afogados, e não em Tabira.

Por  fim, criticam a nota da prefeitura que diz ter havido apuração e expulsão do quadro do envolvido. E o acusam de ter sido contratado pela Secretaria de Assistência Social sem ter habilitação.

“Como pode a prefeitura e Joana Darck (Secretária) contratam um rapaz pra dirigir sem ter carteira de motorista? Isso a prefeitura não falou na nota”, questionam. A Polícia Civil investiga o caso.

Compesa faz licitação para aquisição de energia renovável no mercado livre de energia

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a […]

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a 30% em relação à fatura praticada no ambiente de contratação regulado, além de ser mais uma ação que fortalece as práticas sustentáveis da empresa e dá mais autonomia ao funcionamento dos sistemas de água e esgoto.

O valor global arrematado foi de R$ 34 milhões, que serão pagos com recursos próprios da Compesa, e o contrato terá duração de cinco anos. A estimativa é que o novo modelo gere uma economia em torno de R$ 62 milhões ao longo dos cinco anos de contrato, quando comparado ao mercado cativo. A licitação está em fase de homologação e o contrato deve ser assinado até o dia 30 de março.

A energia deverá ser de fonte incentivada, oriunda de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Dessa forma, essa energia deverá garantir um desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da fatura das unidades contempladas.

As 20 unidades selecionadas pela Compesa para serem atendidas nesse contrato consomem cerca de 73.000 MWh/ano – o que corresponde a aproximadamente 12% do consumo de energia total da Compesa. Isso representa um custo de R$ 37 milhões/ano para a empresa. Atualmente, essas unidades consumidoras são supridas pelo chamado mercado cativo que, em Pernambuco, tem a Neoenergia como fornecedora. Nesse mercado, as tarifas são reguladas e estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Energia limpa e mais barata – Desde 2019, a Compesa vem realizando estudos sobre os benefícios da migração para o ACL. Esses levantamentos apontaram que das 1.700 unidades consumidoras de média e alta tensão, que consomem 607.000 MWh/ano, 591 são elegíveis para operarem no mercado livre. Outras 65 unidades estão em processo de migração e têm contrato de fornecimento de energia através da Parceria Público Privada (PPP) de Autoprodução de Energia. O Parceiro Privado terá quatro anos para construir uma usina solar de 135MW no estado de Pernambuco e 25 anos para manter e operar a usina. Toda a energia será destinada às unidades consumidoras da Compesa.

A PPP, que está em curso e tem prazo de contrato de 29 anos, é a grande aposta da Compesa para buscar fontes de energia renováveis e mais baratas que possam reduzir os custos e atender a demanda da empresa. Em 2021, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Na Compesa, os sistemas de abastecimento de água são os responsáveis por quase a totalidade do consumo de energia da empresa.

No âmbito da geração distribuída, a Compesa já colocou em operação três usinas fotovoltaicas localizadas no município de Flores, no Sertão. Elas atendem 51 unidades consumidoras em diversas cidades do Estado e possibilitam uma economia de aproximadamente 20% na fatura de energia dos escritórios e lojas de atendimento da Compesa. O projeto está em fase de expansão e outras usinas de geração de energia solar devem ser instaladas no município de Passira em breve.

Morte de professora deixa Iguaracy de luto

O município de Iguaracy está de luto com a morte da professora e ex-diretora Elizabeth de Souza Morais, Beta, aos 67 anos. Ela foi uma das referências da educação iguaraciense. O corpo da professora foi sepultado esta manhã.  Beta prestou relevantes serviços como professora das principais escolas do município e diretora da Escola Diomedes Gomes Lopes. Muitas […]

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Foto/reprodução: TV Web Sertão

O município de Iguaracy está de luto com a morte da professora e ex-diretora Elizabeth de Souza Morais, Beta, aos 67 anos. Ela foi uma das referências da educação iguaraciense.

O corpo da professora foi sepultado esta manhã.  Beta prestou relevantes serviços como professora das principais escolas do município e diretora da Escola Diomedes Gomes Lopes.

Muitas foram as pessoas que externaram pesar com seu falecimento, na cidade e fora dela, por meio de iguaracienses que se destacaram em outros centros mas a tiveram como educadora.

O Secretário de educação Willian Siqueira afirmou que seja como professora de Português, seja como Diretora, Beta simboliza o espelho de uma referência como educadora e como ser humano.