Prefeito comemora anúncio de novos leitos de UTI para Salgueiro

Por Djnaldo Galindo*

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a agora ex-vereadora Zirleide Monteiro pode estar inelegível.

Essa hipótese derruba a tese que sua renúncia foi uma manobra para preservar os seus direitos políticos e tentar voltar a concorrer nas próximas eleições ou que devido a pressão do momento, não foi devidamente alertada para essa possibilidade.

A renúncia, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso ocorra com objetivo de “escapar de processo de cassação após o oferecimento de representação de abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município”, resultará em enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o que implicaria na perda dos direitos políticos por oito anos.

“A norma alcança presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o dispositivo, o político que renunciar nestas circunstâncias ficará inelegível para as eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos posteriores ao seu término”.

Segundo consulta que fizemos a um advogado especialista em direito eleitoral, existindo processo de cassação, pendente de decisão pela Câmara Municipal, a renúncia tornaria a vereadora inelegível. Isso significa que ela não poderia disputar eleições. Trata-se de uma previsão trazida na Lei da Ficha Limpa.

A inelegibilidade, ou seja, o impedimento de se candidatar e ser eleito, se dá pelo período remanescente do atual mandato e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. A inelegibilidade cria impedimento para disputar qualquer cargo eletivo, ainda que diferente daquele que ele atualmente exerce”, esclarece.

Ele ainda reforça que, após o parecer unânime emitido pela Comissão, recomendando o início do processo na Câmara e que iria ser votado de acordo com o regimento, Zirleide mesmo renunciando, pode ter uma futura candidatura indeferida pela justiça eleitoral, se provocada. Agora, se ela não houvesse renunciado, teria que aguardar a decisão da Câmara. Não sendo cassada, preservaria os direitos políticos.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na tarde desta quinta-feira (16) a visita do superintendente Regional-Petrolina do Banco do Brasil, Daniel de Lima Freitas, acompanhado dos gerentes das Agências de Afogados da Ingazeira, Gesiel Belém, e da Agência Carnaíba, José Edivaldo. Também participou da reunião o secretário de Finanças do município, Vilberto Malaquias.

O objetivo da reunião foi estreitar a parceria entre a Prefeitura de Carnaíba e o Banco. Parceria que foi fundamental para garantir a volta do agente financeiro para o município. 

“Essa parceria foi fundamental, outras cidades estão há mais tempo sem a agência e ainda não conseguimos retomar. Pedimos desculpas pela demora, mas agora nossa forma de retribuir a parceria é melhorando cada vez mais a qualidade do atendimento, trazendo também linhas de crédito agrícola”, prometeu o superintendente.

Na ocasião, o prefeito solicitou e o superintendente prometeu agilizar a instalação dos caixas eletrônicos. A agência já deu início ao atendimento ao público, aguardando apenas a instalação dos caixas para dar prosseguimento aos serviços numerários.

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira enviou ofício à Justiça Eleitoral do município solicitando que apreendesse material de propaganda da Frente Popular que se encontrava no pátio de um órgão público municipal.

O material estava onde funciona o Centro Tecnológico e as secretarias de Agricultura e Infraestrutura do município. O material continha propaganda de socialistas que pedem votos no Pajeú.  A informação é do Afogados On Line.

Situação similar foi encontrada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixaba. Lá, o blogueiro Aryel Aquino flagrou cavaletes de candidatos do PT.

De acordo com a jurisprudência, a sede de sindicato se equipara e bem público para fins eleitorais. No dois casos há afronta ao artigo 37 Lei 9.504/97.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, está em Brasília nesta semana cumprindo agenda institucional e anunciou, na tarde desta terça-feira (24), por meio de suas redes sociais, a assinatura de um convênio para a construção de 99 cisternas no município.

O ato ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e contou com a presença do deputado federal Felipe Carreras, que acompanhou a gestora. Segundo a administração municipal, as cisternas serão instaladas em diversas localidades, com o objetivo de ampliar o acesso à água e reforçar a segurança hídrica das famílias, principalmente na zona rural.

Durante a estadia na capital federal, Aline Karina também participa de reuniões em ministérios e órgãos do Governo Federal, além de realizar visitas a deputados e senadores, com o objetivo de buscar novos recursos e investimentos para o município.

O Secretário de Educação de São José do Egito,  Henrique Marinho,  disse ao programa Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  ter ficado extremamente satisfeito com a adesão na volta das aulas desde o dia 13.

Henrique informou que além dos que aderiram à volta com protocolos, muitos pais que estavam temerosos e visitaram as escolas decidiram voltar atrás e autorizar a ida dos filhos.

“Havia cerca de 30% dos pais que não haviam aderido ao ensino presencial.  Hoje esse número é estimado em 15%”, comemorou. Ele agradeceu ao corpo funcional das escolas,  entre gestores, professores, pessoal da alimentação e limpeza pelo trabalho em conjunto.

Outra notícia importante foi a volta do transporte escolar,  que reaquece a economia. “São 56 rotas. Dessas, 15 tem transporte próprio da Educação e as demais, contratadas. Esses pais estavam a meses sem essa atividade. Isso também ajuda a economia”.

O Secretário cobrou à Celpe celeridade na ligação de rede para funcionamento da nova escola Romero Dantas, pronta para funcionar e aguardando apenas o trabalho da concessionária.  “Não entendo porque estão demorando tanto”, reclamou.