Prefeita Nicinha Melo completa 100 dias de governo, fugindo da imprensa

Situação foi tema de cobranças da população no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú 

Um problema que vinha atormentando as 37 famílias do São João Velho recebeu a solução adequada por parte da secretaria de agricultura de Afogados. É o que informa a prefeitura em nota.

Para garantir água de qualidade para as famílias, a Prefeitura fez todo o serviço de revestimento do poço, garantindo sua vida útil. De acordo com o secretário de agricultura, Valberto Amaral, o poço tem 92 metros de profundidade e estava tendo a sua vazão comprometida, pois as paredes estavam virando lama, e o barro caindo dentro do espaço. Com o revestimento, esse problema acabou.

A questão foi tema de cobranças das famílias ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que também ajudou na interlocução com a gestão Sandrinho Palmeira.

Para resolver o problema de uma bomba que estava com sua vida útil comprometida, a Secretaria de agricultura comprou e já instalou uma bomba nova, fazendo com que o sistema volte a atender plenamente as famílias beneficiadas.

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

do JC Online

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira que a oposição se “desarme” e reconheça a “derrota” das urnas. Em pronunciamento da tribuna do Senado, o petista seguiu o aceno feito à oposição pela presidente Dilma Rousseff mais cedo, quando defendeu a desmontagem dos palanques políticos na busca de um diálogo no segundo mandato.

“Cobraremos permanentemente à oposição que reconheça a derrota nas urnas, que desça do palanque e que seja responsável com o Brasil. Cobraremos que se desarme, que deixe de lado o discurso beligerante, que a ninguém ajuda e, ao contrário, termina por estimular grupelhos fascistas, que sujam as ruas e as redes sociais com seus pedidos ilegítimos de impeachment e de intervenção militar”, afirmou o líder do PT. O pronunciamento de Humberto Costa precedeu a fala do candidato derrotado do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG).

O líder do PT afirmou que é hora de “dialogarmos para o Brasil, com o Brasil e pelo Brasil”. E, por essa razão, as expressões dos dois lados precisam ser medidas. O petista aproveitou o pronunciamento para fazer uma “crítica franca” ao PT que hoje, em seu site, conclamou os militantes que “peguem nas armas da comunicação, das redes sociais”.

“Mesmo que dito de forma metafórica, esse tipo de colocação, de ir às armas, não contribui para reduzir a tensão desse ambiente de beligerância que hoje existe no nosso País e que é puxado exatamente pela oposição. Por isso, quero aqui, fraternalmente, fazer esta crítica. Queremos que nossa militância trave o debate político, enfrente com as ideias essas tentativas autoritárias que aparecem no nosso País hoje”, criticou.

O líder da bancada disse que faz parte do partido do governo, embora não seja o governo “propriamente dito”. Segundo ele, o PT vai cobrar “responsavelmente” da administração federal um debate muito franco e aberto sobre os caminhos do País, a fim de contribuir com ideias e propostas. Defensor do decreto presidencial que cria os conselhos populares, o petista disse ainda que vai cobrar um espaço mais ampliado para que a “sociedade tenha voz”.

Em Brejinho, a morte de um Sargento da PM repercute pelas circunstâncias que originaram a perda.

João Severino Sobrinho, conhecido popularmente por Dão de Amaro, morreu ao ter a moto em que trafegava atingida por um cavalo que atravessava a PE 275,  mo município de São José do Egito, ma altura da Faculdade Vale do Pajeú.

O prefeito de Brejinho lamentou a morte. “É com profundo pesar que recebi a triste notícia do falecimento do meu amigo e correligionário João Severino Sobrinho, conhecido popularmente por Dão de Amaro de Lina, terceiro sargento da PM. Que Deus dê o conforto aos familiares e amigos”.