Prefeita eleita de Tabira ataca nomeação de concursados do governo atual
Por André Luis
Em nota enviada à imprensa, a Prefeita eleita de Tabira, Nicinha Brandino afirma que diante dos recentes atos de convocação e nomeação de servidores classificados em seleções públicas pelo prefeito Sebastião Dias, vem a público esclarecer, em primeiro lugar, que “a Lei de Responsabilidade Fiscal diz ser nula “a edição de ato para nomeação de aprovados em concurso público nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato”.
“Certamente a nulidade é do conhecimento do atual prefeito, que sabe que essas nomeações não podem ser aproveitadas pela administração municipal”.
“Lamento profundamente que a atual gestão esteja usando o sonho do concurso público de pessoas de nossa cidade apenas para tirar proveito político e desgastar a próxima gestão. Por isso, anuncio que nossa assessoria jurídica ingressou com pedido liminar para que o Poder Judiciário se pronuncie imediatamente sobre a regularidade dessas convocações”.
“Asseguro aos concursados que, caso a legislação permita, reeditarei os atos de convocação e nomeação, mas antes será necessário que seja certificada a legalidade de qualquer ato para o correto e devido cumprimento da lei”, concluiu Nicinha Brandino, prefeita eleita de Tabira.
Gilson Bento visitou deputados federais de Pernambuco O Prefeito de Brejinho Gilson Bento, esteve visitando alguns deputados da bancada federal pernambucana, em busca de recursos e investimentos para o município. Entre os parlamentares visitados pelo gestor brejienhense, estão: Silvio Costa Filho, Fernando Rodolfo e Carlos Veras. Acompanharam a peregrinação de Gilson Bento, o vice-prefeito Naldo […]
Gilson Bento visitou deputados federais de Pernambuco
O Prefeito de Brejinho Gilson Bento, esteve visitando alguns deputados da bancada federal pernambucana, em busca de recursos e investimentos para o município.
Entre os parlamentares visitados pelo gestor brejienhense, estão: Silvio Costa Filho, Fernando Rodolfo e Carlos Veras.
Acompanharam a peregrinação de Gilson Bento, o vice-prefeito Naldo de Valdin e o deputado estadual Gustavo Gouveia.
Sessenta e oito produções de 13 estados serão exibidas de 3 a 18 de maio nos municípios de Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A Mostra Pajeú de Cinema anuncia, nesta quinta-feira (18/4), os filmes selecionados para a sua quinta edição. No total, 61 curtas e sete longas-metragens brasileiros serão […]
Sessenta e oito produções de 13 estados serão exibidas de 3 a 18 de maio nos municípios de Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.
A Mostra Pajeú de Cinema anuncia, nesta quinta-feira (18/4), os filmes selecionados para a sua quinta edição. No total, 61 curtas e sete longas-metragens brasileiros serão exibidos em quinze dias de programação em quatro municípios do Sertão do Pajeú.
Uma das novidades deste ano é a inclusão de Carnaíba no circuito de exibição de curtas, ao lado de Iguaracy e Ingazeira, enquanto o público de Afogados da Ingazeira poderá assistir curtas e longas no Cine S. José, cinema de rua original de 1942, especialmente reativado para o evento. Viabilizado pelo Funcultura / Governo do Estado e organizado pela Pajeú Filmes, a 5ª MPC será realizada de 3 a 18 de maio. A programação completa com horários, mostras e demais atividades de formação serão divulgadas no fim de abril.
De acordo com a coordenadora de formação, Bruna Tavares, esta é uma edição especial da MPC, que completa cinco anos. “Entre dificuldades e conquistas, permanecemos na luta e queremos traduzir isso na nossa tela. Todo o nosso planejamento e atividades estão sendo pensadas a partir dessa perspectiva de resistência e luta. Não é fácil manter as portas abertas para o cinema nacional no sertão, mas estamos conseguindo e firmando território na região do Pajeú”.
Bruna também ressalta a nova identidade visual da MPC, criada pela artista Ianah Maia: “É uma arte que expressa o nosso desconforto e a nossa posição diante das questões que assolam o país. O cinema tem sido nosso modo de combate, nosso modo de registrar e propor reflexão”.
Entre os destaques da programação estão os longas pernambucanos Estou me guardando para quando o Carnaval chegar, de Marcelo Gomes (que estreou em fevereiro no Festival de Berlim e ganhou prêmio da crítica + menção honrosa no festival É Tudo Verdade); Azougue Nazaré, de Tiago Melo, que estreou ano passado no Festival de Rotterdam; e Mateus, novo documentário de Déa Ferraz (com a atriz e brincante Odília Nunes), que faz sua estreia na 5ª MPC.
Completam o programa dois longas paulistas e um carioca, todos com extensa carreira em festivais: a ficção A Sombra do Pai, de Gabriela Amaral Almeida (com Júlio Machado, Nina Medeiros, Luciana Paes); o documentário Fabiana, em que a diretora Brunna Laboissière acompanha a última viagem de uma mulher trans, caminhoneira, depois de 30 anos percorrendo as estradas do Brasil; e o documentário Pastor Cláudio, baseado no encontro entre o bispo evangélico Cláudio Guerra, responsável por assassinar e incinerar os opositores à ditadura militar brasileira, e Eduardo Passos, psicólogo e ativista dos Direitos Humanos. Pastor Cláudio será o filme de abertura da mostra em Afogados da Ingazeira no domingo, 12 de maio, em sessão seguida de debate com a diretora Beth Formaggini.
A seleção de curtas leva para o sertão filmes de quatro regiões do país, destaque para Noir Blue, de Ana Pi, coreógrafa mineira radicada na França, e O órfão, de Carolina Markowicz (selecionado para a última Quinzena dos Realizadores do Festival de Cannes). Entre as produções pernambucanas, serão apresentados os novos trabalhos de Tila Chitunda (Nome de Batismo – Frances, que acaba de estrear no festival É Tudo Verdade); Lia Letícia (Thinya); Rita Carelli (A Era de Laryokoto); e a animação pernambucana Guaxuma, de Nara Normande (selecionado pelo Festival de Annecy, na França, e eleito melhor curta no Festival de Gramado). Há também grande presença de filmes da Paraíba, o que reflete o ótimo momento para o cinema feito no estado vizinho, reconhecido nacional (A ética das hienas e Caetana – Mostra de Tiradentes) e internacionalmente (Crua – Festival de Rotterdam).
A curadoria da 5ª MPC é formada pelo pesquisador e crítico André Dib (Afogados da Ingazeira, sessão acessível e matinês) e pelos diretores da MPC, Bruna Tavares e William Tenório (Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira).
“Pensamos em abordagens que mantivessem o espírito da MPC e que pudessem dialogar com a realidade dos lugares”, diz Bruna. “Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy são cidades muito especiais e particulares, e precisamos estar atentos para isso na hora de escolher os filmes. Nosso objetivo, para além da exibição, é convidar esse público para refletir o que estamos vivendo no país. A tela é a nossa forma de traduzir a sociedade e as possibilidades de mobilização para um mundo melhor”.
Oficinas – Este ano a MPC contará com a Oficina de Crítica Cinematográfica com a jornalista e professora sergipana Suyene Santos, que nos dias 10 e 11 discutirá em Afogados da Ingazeira as diferentes formas de crítica e o contexto do ofício no cenário contemporâneo do cinema. Suyene é mestre em comunicação pela UFS e especialista em jornalismo cultural pela Universidade Tiradentes (UNIT). Trabalhou como repórter do Jornal da Cidade (SE), comanda o site Bangalô Cult (criado como blog em 2008) e é repórter do jornal CINFORM (SE).
As inscrições para a oficina de crítica estão abertas e seguem até 26 de abril, pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br. Já a “Oficina Rápida de Cinema Ligeiro” será ministrada em Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy pela realizadora pernambucana Eva Jofilsan e que contempla as possibilidades estéticas das vinhetas audiovisuais.
Da Folha de São Paulo A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da […]
A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida.
Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da União, numa expansão de 35,1% em relação aos R$ 185,8 bilhões do ano anterior.
O montante bastaria para quase uma década de benefícios do Bolsa Família, a principal marca das políticas oficiais de combate à miséria.
Da cifra, só os R$ 17,3 bilhões em despesas financeiras destinadas a conter a alta do dólar são praticamente equivalentes ao total destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, outra vitrine do Executivo.
O aumento dos gastos com juros superou os dos investimentos em infraestrutura e dos programas mais tradicionais de transferência de renda, como os de previdência, assistência social e amparo ao trabalhador.
Desonerações
Entre as principais causas da piora das contas do Tesouro Nacional, há apenas um caso de elevação mais aguda, mas de dimensões bem menores: a perda de receita com as desonerações da folha de pagamento, que passou de R$ 12,3 bilhões, em 2013, para R$ 21,6 bilhões no ano passado, alta de 75,6%.
Enquanto a equipe econômica nomeada neste ano corta despesas de custeio e propõe restrições à seguridade social, os encargos da dívida pública tendem a acompanhar a elevação das taxas do Banco Central.
Trata-se de uma reviravolta na política de redução dos juros que chegou a ser adotada como trunfo político de Dilma -que, em 2012, cobrou a queda das taxas bancárias em pronunciamento na TV.
Naquele ano, a taxa Selic, do Banco Central, havia caído a 7,25% ao ano, menor patamar desde sua criação, em 1986. Os gastos do governo federal com sua dívida caíram de R$ 180,6 bilhões para R$ 147,3 bilhões.
Na época, a Fazenda defendia que, com o alívio das despesas financeiras, havia novo espaço no Orçamento para a queda de impostos e a expansão de programas sociais e investimentos, como forma de reduzir a pobreza e estimular a economia.
Efeito colateral
Posta em prática, a estratégia foi eficaz em reduzir o desemprego, mas com o efeito colateral de acelerar a inflação. Com o IPCA ameaçando ultrapassar o teto de 6,5% fixado na legislação, os juros voltaram a subir a partir de 2013 e hoje já estão em 12,25%.
A taxa é uma das mais elevadas do mundo. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação, só perde para a da Rússia, que deverá enfrentar recessão aguda neste ano.
Além do impacto da alta dos juros, os encargos da dívida cresceram com a injeção de recursos do Tesouro -obtidos com a venda de títulos públicos- nos bancos oficiais e as intervenções do BC no mercado de câmbio.
Nessas operações, a instituição oferece ao mercado contratos vinculados à variação das cotações do dólar: se elas caem, o BC tem lucro; se elas sobem, como aconteceu em 2014, prejuízo.
Não encare esse texto como uma crítica direta. Apenas constata a ordem natural na política em nosso país. E Pernambuco dá um bom exemplo. Se no país, Bolsonaro é um “ex-presidente” em exercício, com o que Lula fala sendo mais importante que o atual mandatário, em Pernambuco, a se considerar o evento de Raquel Lyra […]
Não encare esse texto como uma crítica direta. Apenas constata a ordem natural na política em nosso país. E Pernambuco dá um bom exemplo.
Se no país, Bolsonaro é um “ex-presidente” em exercício, com o que Lula fala sendo mais importante que o atual mandatário, em Pernambuco, a se considerar o evento de Raquel Lyra com os prefeitos, desde o segundo turno e sua vitória há uma nova ordem política a ser cortejada em Pernambuco.
Olhe nas redes sociais dos prefeitos de sua região. Todos se apressaram em postar fotos ao lado da gestora e foram ouvir o que ela tinha a dizer.
Os gestores falam em dar crérdito de confiança à gestora. E estão corretos. Mas há um outro movimento silencioso que diz muito mais. O blog já trouxe uma análise recente sobre a futura metamorfose da política em Pernambuco: tem muito pombo que vai virar tucano nos próximos dias.
Tudo por um carinho a mais, um chamego a mais com a próxima atual gestão, não só na apresentação de demandas, mas na acomodação de espaços políticos. O amor é lindo…
O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha. Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas. Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral. Em suma, […]
O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.
Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.
Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.
Em suma, a acusação foi de que Delson foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).
Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.
Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1, bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.
Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.
Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.
“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.
Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.
“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.
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