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Gasto de R$ 251 bi com juros pagaria uma década de Bolsa Família

Por Nill Júnior

Da Folha de São Paulo

A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida.

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da União, numa expansão de 35,1% em relação aos R$ 185,8 bilhões do ano anterior.

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O montante bastaria para quase uma década de benefícios do Bolsa Família, a principal marca das políticas oficiais de combate à miséria.

Da cifra, só os R$ 17,3 bilhões em despesas financeiras destinadas a conter a alta do dólar são praticamente equivalentes ao total destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, outra vitrine do Executivo.

O aumento dos gastos com juros superou os dos investimentos em infraestrutura e dos programas mais tradicionais de transferência de renda, como os de previdência, assistência social e amparo ao trabalhador.

Desonerações

Entre as principais causas da piora das contas do Tesouro Nacional, há apenas um caso de elevação mais aguda, mas de dimensões bem menores: a perda de receita com as desonerações da folha de pagamento, que passou de R$ 12,3 bilhões, em 2013, para R$ 21,6 bilhões no ano passado, alta de 75,6%.

Enquanto a equipe econômica nomeada neste ano corta despesas de custeio e propõe restrições à seguridade social, os encargos da dívida pública tendem a acompanhar a elevação das taxas do Banco Central.

Trata-se de uma reviravolta na política de redução dos juros que chegou a ser adotada como trunfo político de Dilma -que, em 2012, cobrou a queda das taxas bancárias em pronunciamento na TV.

Naquele ano, a taxa Selic, do Banco Central, havia caído a 7,25% ao ano, menor patamar desde sua criação, em 1986. Os gastos do governo federal com sua dívida caíram de R$ 180,6 bilhões para R$ 147,3 bilhões.

Na época, a Fazenda defendia que, com o alívio das despesas financeiras, havia novo espaço no Orçamento para a queda de impostos e a expansão de programas sociais e investimentos, como forma de reduzir a pobreza e estimular a economia.

Efeito colateral

Posta em prática, a estratégia foi eficaz em reduzir o desemprego, mas com o efeito colateral de acelerar a inflação. Com o IPCA ameaçando ultrapassar o teto de 6,5% fixado na legislação, os juros voltaram a subir a partir de 2013 e hoje já estão em 12,25%.

A taxa é uma das mais elevadas do mundo. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação, só perde para a da Rússia, que deverá enfrentar recessão aguda neste ano.

Além do impacto da alta dos juros, os encargos da dívida cresceram com a injeção de recursos do Tesouro -obtidos com a venda de títulos públicos- nos bancos oficiais e as intervenções do BC no mercado de câmbio.

Nessas operações, a instituição oferece ao mercado contratos vinculados à variação das cotações do dólar: se elas caem, o BC tem lucro; se elas sobem, como aconteceu em 2014, prejuízo.

Outras Notícias

Armando diz que clima de comoção favoreceu crescimento de Câmara, mas comemora liderança

Sem citar os nomes de Eduardo Campos e Paulo Câmara, o candidato petebista Armando Monteiro (PTB) comentou o resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem, onde ele lidera com 38% das intenções de voto contra 29% do socialista: “O resultado da pesquisa não surpreende. Vivenciamos nas duas últimas semanas um clima de comoção jamais registrado na […]

ibopearSem citar os nomes de Eduardo Campos e Paulo Câmara, o candidato petebista Armando Monteiro (PTB) comentou o resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem, onde ele lidera com 38% das intenções de voto contra 29% do socialista:

“O resultado da pesquisa não surpreende. Vivenciamos nas duas últimas semanas um clima de comoção jamais registrado na história política de Pernambuco, amplificado pela intensa cobertura da mídia.

Tornou-se inevitável a associação das homenagens póstumas ao candidato adversário e seu grupo político. De agora em diante, resta saber o que passará a se constituir, verdadeiramente, em capital político próprio do candidato.

De nossa parte, registramos como muito positiva a cristalização das nossas intenções de voto em elevado patamar, garantindo a manutenção da nossa liderança, mesmo nesse cenário atípico. Registre-se ainda que continuamos a ser o candidato que apresenta o menor índice de rejeição”.

Gilson Bento cumpre agenda em Brasília em busca de investimentos para Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, encontra-se em Brasília cumprindo uma série de compromissos com autoridades federais em busca de ações e investimentos para o município. O gestor municipal tem visitado gabinetes e participado de reuniões com o objetivo de garantir recursos que possibilitem a continuidade e a ampliação de projetos para a cidade. Durante […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, encontra-se em Brasília cumprindo uma série de compromissos com autoridades federais em busca de ações e investimentos para o município. O gestor municipal tem visitado gabinetes e participado de reuniões com o objetivo de garantir recursos que possibilitem a continuidade e a ampliação de projetos para a cidade.

Durante sua passagem pela capital federal, Gilson Bento se reuniu com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com quem tratou de pautas ligadas à infraestrutura e desenvolvimento do município. O prefeito também teve encontros com o senador Fernando Dueire e o deputado federal André Ferreira, reforçando o compromisso de manter Brejinho no radar das prioridades políticas.

Em Brasília, Gilson também teve a oportunidade de reencontrar o presidente da Amupe,  Marcelo Gouveia, que igualmente cumpre agendas na capital federal.

“Continuamos a maratona de bater nas portas dos gabinetes em Brasília, fazendo solicitações para dar continuidade aos projetos que Brejinho tanto necessita. Não é vergonha nenhuma pedir para o nosso povo. Irei quantas vezes forem necessárias, porque o município de Brejinho precisa de recursos para que possamos trazer as ações que a população precisa e dar continuidade às obras que são essenciais para o nosso crescimento”, afirmou o prefeito.

Câmara: oposição acusa governistas de blindar gestão Patriota. E são acusados de antecipar campanha

O Debate das Dez foi quente hoje entre vereadores da oposição e situação nos estúdios da Pajeú. O foco foi o questionamento de vereadores da oposição de que governistas estariam “blindando” a gestão Patriota ao não permitir o repasse de informações sobre os poços perfurados no município, a partir de um questionamento por conta da […]

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O Debate das Dez foi quente hoje entre vereadores da oposição e situação nos estúdios da Pajeú. O foco foi o questionamento de vereadores da oposição de que governistas estariam “blindando” a gestão Patriota ao não permitir o repasse de informações sobre os poços perfurados no município, a partir de um questionamento por conta da mídia institucional que tratava do tema.

Já governistas afirmaram não haver receio de debater a questão, tendo aprovado vários requerimentos de informações ao executivo. Mas acusaram a oposição de querer antecipar o debate eleitoral de 2016. Nos estúdios, Raimundo Lima, Zé Negão, Renon de Ninô e Augusto Martins se revezaram no debate.

Além do questionamento a partir da polêmica dos poços, Zé Negão protagonizou as maiores discussões com Raimundo Lima e Augusto Martins. “Eu já pedi informações sobre o dinheiro arrecadado na feira livre de Afogados, que é recolhido nos eventos com recibo, sem Darf, os repasses feitos à Amupe , o povo tem que saber”.

Augusto rebateu: “As contas de 2013 o Tribunal já averiguou e pediu aprovação, deu parecer favorável. Todas as informações estão no Portal da Transparência. Você tá questionando agora. Vamos jogar a agenda positiva. O interesse no requerimento foi político”, criticou.

Zé Negão ainda criticou a execução de obras da Prefeitura como escolas com recursos do Governo Federal e calçamentos com recursos do Estado. “Vocês fazem propaganda escondendo isso”.

Raimundo Lima afirmou que a posição política de alguns vereadores é que determina o posicionamento. “Vem falar que o povo vem procurando agora”. E cutucou, em mensagem a Vicentinho e Zé Negão. “Era bom que também prestassem contas no fim do mês. Quem tanto defende o dinheiro do povo poderia quando em 22 sessões participasse de oito ou dez devolvesse o dinheiro da população.

Renon afirmou que está pronto para elogiar o que está certo e criticar o que considera errado e reforçou as críticas a falta de informações solicitadas pela Câmara na atuação gestão. Prometem buscar o Ministério Público para fazer cumprir as solicitações.

Clique abaixo e ouça trecho quente do debate editado ou clique aqui para ouvi-lo na íntegra no Portal Pajeú Radioweb, da Rádio Pajeú.

Corpo de Rayanne Santana é sepultado em Ingazeira sob forte comoção

Uma multidão emocionada participou ontem do último adeus a estudante Rayanne Santana,13 anos, vítima fatal de um acidente na tarde de  quinta-feira em Afogados. Ela foi sepultada no cemitério da cidade de Ingazeira, terra natal do pai. Rayanne estudava na Escola Dom Mota e foi homenageada por alunos, professores e direção da escola. Em 2012, […]

Foto: Juliana Lima
Foto: Juliana Lima

Uma multidão emocionada participou ontem do último adeus a estudante Rayanne Santana,13 anos, vítima fatal de um acidente na tarde de  quinta-feira em Afogados. Ela foi sepultada no cemitério da cidade de Ingazeira, terra natal do pai.

Rayanne estudava na Escola Dom Mota e foi homenageada por alunos, professores e direção da escola. Em 2012, Rayanne foi eleita Miss Mirim Afogadense  e já sonhava com novas competições.

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Ela faleceu em um acidente que gerou um amplo debate sobre a imprudência no trânsito e necessidade de melhor fiscalização e sinalização nas vias do município. A moto em que seguia como carona, guiada pelo irmão que era menor, foi atingida por um caminhão a serviço de uma empresa de material de construção que não respeitou a preferencial em um cruzamento asfaltado na ligação entre centro e Bairro Sobreira.

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Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Delegado Regional Jorge Damasceno disse  que no episódio, há responsabilidades a serem apuradas dos dois lados. Damasceno falou em “dolo concorrente”, quando há erros verificados nos dois condutores.   Ele destacou as condições do caminhão e o fato de o motorista ter se evadido, o que é um agravante.

Assim como outras pessoas que falaram durante o programa, ele defendeu medidas como a municipalização do trânsito para   maior educação e prevenção de acidentes.

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Carlos Evandro nega dolo ou improbidade alegadas pelo MPF

O ex-prefeito Carlos Evandro (AVANTE) respondeu em nota ao Farol de Notícias sobre a cobrança do MPF noticiada pelo blog cobrando condenação por atos de possíveis atos de improbidade administrativa. Leia: Inicialmente cabe esclarecer que ao assumir a gestão administrativa em 2005, fomos instados pela CODEVASF sobre a execução do Convênio nº 3.97.04.0026/00, assinado pelo outrora gestão […]

O ex-prefeito Carlos Evandro (AVANTE) respondeu em nota ao Farol de Notícias sobre a cobrança do MPF noticiada pelo blog cobrando condenação por atos de possíveis atos de improbidade administrativa. Leia:

Inicialmente cabe esclarecer que ao assumir a gestão administrativa em 2005, fomos instados pela CODEVASF sobre a execução do Convênio nº 3.97.04.0026/00, assinado pelo outrora gestão de Genivaldo Pereira Leite, para recuperação de estradas vicinais e barragens que estouraram durante as cheias de 2004.

Ocorre, porém, que não encontramos nenhum arquivo do referido convênio, motivo pelo qual fomos procurar saber do que se tratava, e descobrimo, que em meados de abril de 2005, da conta do convênio, na Caixa Econômica Federal. foi sacado o valor de R$  82.200,79 (oitenta e dois mil duzentos reais e setenta a nove centavos), por meio do cheque de nº 900004, emitido pelo ex-gestor (Genival Pereria Leite), sendo tal responsabilidade imputada ao ex-prefeito, Sr. Genivado Pereira Leite, conforme Processo TC nº 017.928/2005-7, do Colendo Tribunal de Contas da União – TCU, bem como decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001286-42.2009.4.05.8303.

Quando tivemos efetivamente acesso aos termos do convênio, foram necessários ajustes nos projetos, em face da supressão do crédito do cheque citado acima, vez que nenhuma obra havia sido executada, vindo após determinar a deflagração do processo licitatório, e, uma vez esse concluído, a execução das obras de recuperação da: a) barragem sitio Sanharol; b) estrada vicinal que liga Serra Talhada a Bernardo Vieira; c) da estrada vicinal que liga Serra Talhada a d) Água Branca e da barragem Sitio Bonito, conforme material fotográfico e empenhos de pagamento em anexo.

Interessante observar que esse fato, narrada na ação civil pública, foi objeto de ação penal (ação criminal n. 0000267-88.2015.4.05.8303), que tramitou na 38° Vara Federal, e conclui-se, de forma categórica, que dos recursos existente na conta (R$ 116.805,33 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos) foram aplicados de R$ 91.051,32 (noventa e um mil cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) nas obras cima citadas e R$ 4.918,50 (quatro mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos) referentes as retenções tributárias, o que totalizam R$ 95.969,82 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), de aplicação nos objetos do convênio (segue sentença penal narrada).

Por fim, interessante observar que dos R$ 116.805,33 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos), dos quais se aplicou R$ 95.969,82 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), a quantia de R$ 20.835,51 (vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), continuavam aplicados na conta vinculada do convênio junto a Caixa Econômica Federal, agência n° 0914, conta n° 06000240-0, onde possui hoje a importância de R$ 98.165,90 (noventa e oito mil cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos) aplicação FIC EXECUTIVO (extrato datado de 11.09.2015).

Assim, em respeito a verdade e a probidade pública, venho esclarecer a verdade deixando claro que essas atos não promoveram em enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e ofensa aos princípios da administração pública.

Seguem em anexo as cópias dos: boletins de mediação; memorial de cálculo; material fotográfico de execução das obras; sentença proferida na ação penal  0000267-88.2015.4.05.8303 extrato da conta vinculada do convênio junto a Caixa Econômica Federal, agência n° 0914, conta n° 06000240-0.

Atenciosamente,

Carlos Evandro Pereira de Meneses