Destaque, Notícias

Raquel Lyra apresenta a ministro Waldez Góes demandas de PE para reduzir impactos das chuvas

Por Nill Júnior

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta segunda-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debaterem a continuidade das ações emergenciais após as chuvas intensas.

A gestora reforçou o encaminhamento ao governo federal da solicitação de recursos para execução de medidas urgentes para mitigar os impactos das chuvas dos últimos dias no Estado, através do Novo PAC.

Com valor total estimado em R$ 6,3 bilhões, as medidas abrangem recuperação de escolas, construção de barragens para contenção de cheias, política habitacional para famílias afetadas e obras estruturais para redução de riscos, como contenção de encostas e macrodrenagem. Antes da reunião, os gestores sobrevoaram áreas afetadas pelas chuvas. Ainda nesta segunda, o governo federal reconheceu o decreto de situação de emergência publicado pelo governo estadual.

“A partir do início das fortes chuvas era o momento da gente salvar a população, assegurando estruturas, cuidando das pessoas, com abrigamentos e garantia de mantimentos e ajuda humanitária. Desde o primeiro momento, a equipe do ministro Waldez está à disposição do Governo de Pernambuco e dos municípios do nosso Estado. Agora, é o momento de reconstruir e refazer estruturas que eventualmente tenham sido perdidas”, destacou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

Entre as medidas, a chefe do Executivo estadual reforçou a solicitação de inclusão no Novo PAC de obras das barragens de Engenho Maranhão, São Bento do Una, Engenho Pereira e Barra de Guabiraba, com valor estimado em R$ 750 milhões. As barragens são importantes para garantir a contenção de cheias, além de fortalecer a produção de água tratada para diversos municípios pernambucanos, beneficiando diretamente 1,3 milhão de pernambucanos.

O ministro destacou a união dos governos federal e estadual para apoio à população afetada. “Estamos aqui para reafirmar a presença do governo federal a pedido do presidente Lula e reconhecer todo o esforço e coordenação da governadora Raquel Lyra e sua equipe, altamente eficiente, presente e com muita rapidez nas ações”.

Outras Notícias

Serra: prefeitura empossa mais 107 concursados

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, realizou nesta terça-feira (28), a solenidade de posse de novos 107 servidores concursados, conforme nota ao blog. Os cargos preenchidos são para auxiliar de serviços gerais, auxiliar de creche, agente administrativo, professor I (Educação Infantil), professor II (Matemática e Letras), auditor fiscal, agente de […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, realizou nesta terça-feira (28), a solenidade de posse de novos 107 servidores concursados, conforme nota ao blog. Os cargos preenchidos são para auxiliar de serviços gerais, auxiliar de creche, agente administrativo, professor I (Educação Infantil), professor II (Matemática e Letras), auditor fiscal, agente de trânsito e médico clínico geral.

Os novos servidores vão atuar nas secretarias de Administração (52), Desenvolvimento Econômico e Turismo (02), Saúde (03), Educação (47), Finanças (02) e na STTRANS – Superintendência de Trânsito e Transportes (01). “São cento e sete novos servidores que chegam para diversas secretarias, e já estamos concluindo um estudo multidisciplinar de necessidade de vagas, e esperamos que em breve um novo projeto já seja enviado à Câmara para uma nova convocação, até porque nossa meta é chamar o máximo de servidores, considerando que esse concurso vale por até quatro anos”, explicou o secretário de Administração, Renato Godoy.

O prefeito Luciano Duque comentou a renovação do quadro de servidores efetivos do município nos últimos sete anos. “Com essa convocação já renovamos em mais de cinquenta por cento o número de servidores da Prefeitura de Serra Talhada. Em apenas sete anos foram dois concursos sérios, corretos, onde valorizamos as pessoas que estudaram, que são capacitadas, e que estão assumindo essas vagas. Aos empossados nesta oportunidade desejamos boas-vindas, temos certeza que muito vão contribuir com a nossa cidade atendendo bem a população”, disse.

O gestor destacou ainda o crescimento econômico de Serra Talhada e a ampliação da rede de atendimento público. “Serra Talhada tem se afirmado com um dos municípios que mais cresce no interior de Pernambuco. Foi um dos municípios que mais gerou emprego em dois mil e dezenove, temos um crescimento de PIB nos últimos sete anos, onde dobrou o PIB da cidade, saindo de setecentos milhões para um bilhão e quatrocentos milhões, e isso mostra que nós tivemos capacidade na crise, porque o país desde dois mil e quatorze vive uma de suas maiores crises, com quatorze milhões de desempregados, com muitas dificuldades, e nós não ficamos choramingando não, fomos trabalhar, e com isso entregamos novas escolas, novas creches, dez praças, aumentamos mais de quarenta por cento a capacidade de atendimento da rede de educação, dobramos a capacidade da rede de saúde, implantamos novas políticas, como a STTRANS, Agência de Meio Ambiente, política do idoso, entre tantas outras ações que vieram para melhorar a vida das pessoas e transformar Serra Talhada”, pontuou.

HOMENAGEM

Antes da solenidade de posse dos concursados, a secretária de Educação, Marta Cristina, e a secretária Executiva da pasta, Neuma Antunes, prestaram homenagem à professora da Rede Municipal, Janiele Amorim, que faleceu na terça-feira (21), em grave acidente na PE 320. Ela havia sido aprovada no último concurso do município e estava lecionando na Escola Nossa Senhora da Penha, na Cohab. Direção e professores da escola participaram da homenagem.

Dez ministros votam pela restrição do foro privilegiado. Julgamento termina nesta 5ª

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. Dez dos 11 ministros da Corte já votaram em favor de enviar à primeira instância da Justiça processos criminais sobre delitos cometidos fora do mandato – 7 deles […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores.

Dez dos 11 ministros da Corte já votaram em favor de enviar à primeira instância da Justiça processos criminais sobre delitos cometidos fora do mandato – 7 deles também querem tirar do STF as ações por crimes cometidos sem relação com o cargo.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O julgamento para discutir o assunto começou no ano passado e foi retomado nesta quarta com placar de 8 votos favoráveis à restrição do foro. Nesta quinta, também votaram pela limitação os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na sessão desta quinta-feira (3), o último a votar será o ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, entre os 10 ministros, 7 votaram conforme a proposta de Luís Roberto Barroso, para restringir o foro a crimes cometidos durante o mandato e relacionados às funções parlamentares.

Outros três votaram a favor da proposta do ministro Alexandre de Moraes, de deixar no STF qualquer tipo de crime cometido durante o mandato.

A proposta de Barroso estabelece ainda que o processo não mudará mais de instância quando se alcançar o final da instrução processual – última fase antes do julgamento de uma ação, quando as partes apresentam as alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Depois do IR – Declaração retificadora evita multa e malha fina

Com o fim do período da restituição de Imposto de Renda, muitos contribuintes estão nervosos por perceberem que cometeram erros ou mesmo por terem faltado documentações para a confecção da declaração. Se esse for o seu caso, não se preocupe, você pode ajustar essa situação realizando uma declaração retificadora. O contribuinte que recorrer a esta […]

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Com o fim do período da restituição de Imposto de Renda, muitos contribuintes estão nervosos por perceberem que cometeram erros ou mesmo por terem faltado documentações para a confecção da declaração. Se esse for o seu caso, não se preocupe, você pode ajustar essa situação realizando uma declaração retificadora.

O contribuinte que recorrer a esta solução tem que tomar muito cuidado e analisar bem as informações para fazer tudo certo dessa segunda vez. Detectados os problemas, o contribuinte deve fazer a retificação, já que qualquer dado errado pode ser corrigido. O prazo para retificar a declaração é de até cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de cair na malha fina ou num processo de fiscalização, já que nesse caso, perde-se o direito de alterar os dados.

Mas como fazer a declaração retificadora? O primeiro passo é fazer uma análise minuciosa, para encontrar todos possíveis erros e principalmente buscar as soluções para estes, com os documentos comprobatórios. Detectados os problemas na declaração o contribuinte pode fazer a retificação. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina.

Um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior.

O procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, a diferença é que no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora. O contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar. Nesse caso, deverá agir da seguinte forma:

– recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que oimposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo;
– os valores pagos a mais nas quotas já vencidas podem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restituição;
– sobre o montante a ser compensado ou restituído incidirão juros equivalentes à taxa Selic, tendo como termo inicial o mês subsequente ao do pagamento a maior e como termo final o mês anterior ao da restituição ou da compensação, adicionado de 1% no mês da restituição ou compensação.

Já se a retificação resultar em aumento do imposto declarado, o contribuinte deverá calcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora. Sobre a diferença correspondente a cada quota vencida incidem acréscimos legais (multa e juros), calculados de acordo com a legislação vigente.

Mas quais os principais motivos que levam os contribuintes a caírem na malha fina? Veja o que aponta o diretor da Confirp, Richard Domingos:

1. Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED;
2. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano;
4. Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
5. Informar dependentes sem ter a relação de dependência;
6. A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias.

Após eleição, deputados pernambucanos fazem sessão de 10 minutos

do Diário de Pernambuco A sessão na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (08) não durou 10 minutos. Na verdade, durou o tempo da leitura da “ordem do dia” pelo presidente, Guilherme Uchôa (PDT). Enquanto o pedetista lia, havia poucos deputados no plenário. No terceiro dia após o fim do 1º turno das eleições, o assunto era […]

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do Diário de Pernambuco

A sessão na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (08) não durou 10 minutos. Na verdade, durou o tempo da leitura da “ordem do dia” pelo presidente, Guilherme Uchôa (PDT). Enquanto o pedetista lia, havia poucos deputados no plenário. No terceiro dia após o fim do 1º turno das eleições, o assunto era o resultado do pleito.

Deputados se parabenizavam e comentavam a decisão do PSB local de apoiar o presidenciável mineiro Aécio Neves (PSDB). Os parlamentares que não conseguiram a reeleição, como Isaltino Nascimento (PSB), Sérgio Leite (PT) e Gustavo Negromonte (PMDB), por exemplo, não apareceram no plenário.

Após o dia 22, os horários das reuniões ordinárias que estavam acontecendo pela manhã, por causa da campanha eleitoral, voltam a normalidade. Nas segundas, terças e quartas-feiras acontecerão às 14h30 e na quinta-feira, continua pela manhã, às 10h, como já está previsto no Regimento Interno.

Prefeitura de Sertânia inicia preparativos para a Expocose 2022

Após dois anos de paralisação, por causa da pandemia da Covid-19, a Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos retorna e o Governo Municipal de Sertânia já iniciou os trabalhos para a edição 2022. O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida, se reuniu com parceiros para discutir a parte técnica do evento. […]

Após dois anos de paralisação, por causa da pandemia da Covid-19, a Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos retorna e o Governo Municipal de Sertânia já iniciou os trabalhos para a edição 2022.

O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida, se reuniu com parceiros para discutir a parte técnica do evento.

Participaram do encontro representantes do AgroNordeste: o gerente executivo para o Sertão, Moxotó, Pajeú e Cariri, Túlio de Luna e o Agente de Desenvolvimento Local, Adriano Almeida. Além do Gerente de Relacionamento do Banco do Nordeste, Marivaldo Junior e Adriano Cordeiro, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

O intuito da reunião foi discutir parcerias entre as instituições. “Estamos ansiosos para o evento deste ano, pois sabemos o quanto ele fez falta na vida dos criadores. Vamos trabalhar para realizar uma das melhores edições da nossa feira de animais. Foi um encontro muito produtivo e temos certeza que não apenas durante a Expocose, mas ao longo do ano conseguiremos fortalecer, através dessa união, a caprinovinocultura em Sertânia”, destacou Toinho.

Também esteve presente o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia, Severino Gomes (Bidóia); secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio; secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio; secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

Toinho Almeida já havia se reunido com criadores e associações para discutir o planejamento da Expocose, que deve acontecer de 27 a 31 de julho.