Clubes de Brasília se reúnem no clube do congresso

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, usou as redes sociais nesta segunda-feira (10), para denunciar que a nova Praça José Leandro Freires, que abriga o monumento da Coluna Prestes, foi alvo de atos de vandalismo que causaram danos ao patrimônio público. 

“A depredação de espaços públicos não apenas prejudica o município, mas também afeta toda a sociedade”, destaca a postagem.

Na postagem a Prefeitura lembra que a ação criminosa configura um delito passível de punição, de acordo com a Lei nº 2.848/40, artigo 163, que estabelece detenção de seis meses a três anos, além de multa. “É dever de todos zelar pelo bem público, denunciando e repudiando atos de vandalismo como esse”, alerta.

A Prefeitura informa que diante dos danos causados, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos tomará as providências necessárias para realizar os reparos. “A Prefeitura está empenhada em desempenhar sua parte, porém, sem a colaboração de todos, torna-se impossível manter a conservação e o cuidado adequados com os espaços públicos”, destaca.

A depredação de praças, monumentos e demais áreas de convivência afeta diretamente a qualidade de vida da população, além de acarretar gastos públicos para a recuperação dos danos causados. É fundamental que cada cidadão assuma a responsabilidade de preservar o patrimônio público, valorizando os espaços coletivos e contribuindo para a construção de uma cidade mais harmoniosa e segura.

Portanto, é importante destacar a importância da conscientização e da denúncia de atos de vandalismo, a fim de coibir tais práticas e preservar o patrimônio de todos. A participação ativa da sociedade é essencial para garantir a conservação dos espaços públicos e promover uma convivência cidadã e respeitosa entre os munícipes. Afinal, cuidar do bem público é zelar pelo bem-estar e pela qualidade de vida de todos.

Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.

E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido,  inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.

O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.

Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice  Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.

Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

VEJA PARECER DO MPE, A QUE O BLOG TEVE ACESSO

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu nesta sexta (11), o cadastramento e agendamento para vacinação de pessoas a partir dos 50 anos de idade (50 anos inclusive), independente se tem comorbidades ou não.

“É a vacinação ampla de todo o grupo etário de 50 anos ou mais, que estamos abrindo agendamento. A vacinação será realizada nas UBS’s de nosso município,” declarou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

Para se vacinar, será necessária a apresentação de documento de identidade com foto, comprovando a idade, e um comprovante de residência.

Para ter acesso à vacina, a pessoa precisa se cadastrar e agendar previamente no site afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

O vereador José Dormeles Vasconcelos de Alencar, conhecido como Dorneles Enfermeiro (PTB)  teve a sua moto tomada de assalto no sítio Barrocas, zona rural de Ingazeira.

De acordo com ele a moto Honda Fan 125, cor preta, placa KKF-0131, ano 2008 foi levada por dois elementos que estavam em uma moto e o abordaram.

Segundo Dorneles, um dos criminosos sacou uma arma da cintura e anunciou o assalto. Após cometer o delito, a dupla tomou destino ignorado. Policiais militares lotados no 23º Batalhão estão em diligências com o objetivo de localizar e prender os imputados..

Afogados é a capital da fotografia até próximo sábado, 23/5: a praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à Catedral, recebe as atividades da primeira edição do Festival “Fora de Foco”, uma produção da Pajeú Filmes e incentivo da PNAB PE através da Secretaria de Cultura, Governo do Estado de Pernambuco, Ministério da Cultura e Governo Federal.

O público poderá conferir as exposições “Retratos do Brasil”, com fotos de diversos fotógrafos do Brasil selecionados via chamamento público; “Sertão Nordestino” com um olhar a partir de fotógrafos nordestinos; “Mulheres em Campo”, da fotógrafa afogadense Rafaela Albuquerque e “Suspensão”, do fotógrafo afogadense William Tenório – esta, em preto e branco e feita em película analógica, trazendo uma nova experiência da fotografia para além do mundo digital.

Além das fotos, o fim de semana terá a fotoperformance “Câmera Corpo” na sexta, 22 às 19h com William Tenório e Luciio Vinicius; uma tenda do projeto “Retratos – em médio formato”, no sábado 23 a partir das 8h e a projeção “Retratos do Brasil” à noite – das 19h às 21h. É tudo de graça!

Esta é a etapa final da primeira edição – nos meses de abril, ocorreram diversas ações formativas. O festival é um incentivo da PNAB PE através da Secretaria de Cultura, Governo do Estado de Pernambuco, Ministério da Cultura e Governo Federal.