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Prefeita de Tabira impedida de participar das eleições até pagar multa de R$ 50 mil

Por Nill Júnior

A prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca (PP), pode estar impedida de participar das próximas eleições devido à falta de quitação eleitoral.

A certidão emitida hoje, 11 de julho de 2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a que o blog teve acesso, atesta que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

De acordo com o artigo 11, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 9.504/1997, os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. O pedido de registro deve ser acompanhado de diversos documentos, incluindo a certidão de quitação eleitoral. Sem esta certidão, Nicinha de Dinca não pode registrar sua candidatura.

A multa eleitoral em questão, no valor de R$ 50 mil, originou-se de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho. A representação alegava que Nicinha havia descumprido uma decisão judicial nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, que proibiu atos de campanha que pudessem provocar aglomerações em virtude da pandemia.

A decisão judicial foi confirmada e a multa imposta devido às condutas ilegais praticadas durante a campanha de 2020. Nicinha de Dinca não recorreu da decisão, e o trânsito em julgado ocorreu no dia 17 de novembro de 2021, tornando a multa definitiva e sem possibilidade de recurso. A prefeita teve 30 dias para pagar a multa, mas não o fez, resultando na atual situação de inadimplência com a Justiça Eleitoral.

Com esta pendência, a prefeita Nicinha de Dinca está impedida de participar das próximas eleições até que faça o pagamento da dívida. Clique aqui e veja o documento.

 

Outras Notícias

Carnaibano morto em Petrolina é sepultado

Foi sepultado neste sábado em Carnaíba Cláudio José Inácio Miranda do Amaral, de 39 anos. Ele foi alvo de homicídio por dois homens em uma motocicleta. Eles efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima, no cruzamento das avenidas da Integração e Honorato Viana, na cidade de Petrolina. Cláudio estava dentro de um veículo […]

Foi sepultado neste sábado em Carnaíba Cláudio José Inácio Miranda do Amaral, de 39 anos. Ele foi alvo de homicídio por dois homens em uma motocicleta.

Eles efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima, no cruzamento das avenidas da Integração e Honorato Viana, na cidade de Petrolina. Cláudio estava dentro de um veículo acompanhado da esposa. A polícia investiga o caso.

Cláudio Amaral  era filho do médico e ex-vereador de Carnaíba, José Leite dos Santos Amaral e da professora Edna Santos do Amaral. Estudou na Escola Estadual João Gomes dos Reis e ainda adolescente deixou Carnaíba.  Em Petrolina terminou seus estudos na Escola Estadual Assis  Chateaubriand e fez um curso técnico na Faculdade Uninassau.

Ângelo Ferreira reúne secretariado em reunião estratégica

Na última segunda-feira (23), Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia, reuniu equipe em encontro estratégico para traçar metas reais de ações no município. Para isso, contou com um relatório de monitoramento da cidade, realizado por meio de pesquisa feita com a população pelo Instituto Múltipla. Foram analisadas várias áreas onde o poder público tem atuação, como […]

Na última segunda-feira (23), Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia, reuniu equipe em encontro estratégico para traçar metas reais de ações no município. Para isso, contou com um relatório de monitoramento da cidade, realizado por meio de pesquisa feita com a população pelo Instituto Múltipla. Foram analisadas várias áreas onde o poder público tem atuação, como Saúde, Educação e Agricultura. O objetivo é aumentar o índice de satisfação do povo em relação aos serviços prestados pelo Governo Municipal.

“Temos como fazer, mas precisamos planejar. Além desse, quero fazer outro tipo de monitoramento, elencando as iniciativas mais importantes para cada secretaria, por ordem de prioridade. E dentro dessas grandes metas, algumas ações mais direcionadas. A administração mais moderna depende de definições. Vamos traçar cada necessidade e demanda”, afirmou. No âmbito de cada secretaria, o gestor solicitou ainda a organização do quadro de pessoal e suas colocações, para otimizar o trabalho dos funcionários das pastas.

Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menor de 21 anos

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que retira do Código Penal dispositivo que atenua a pena quando o criminoso for menor de 21 anos – atualmente, a atenuante depende do tipo de crime praticado. Todos os destaques (propostas de alteração do texto) foram rejeitados, e a proposta seguirá agora para […]

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que retira do Código Penal dispositivo que atenua a pena quando o criminoso for menor de 21 anos – atualmente, a atenuante depende do tipo de crime praticado.

Todos os destaques (propostas de alteração do texto) foram rejeitados, e a proposta seguirá agora para apreciação do Senado.

Pela proposta, também fica extinto o dispositivo que reduz à metade o prazo de prescrição (depois do qual o criminoso não pode mais ser punido) se o autor do crime for menor de 21 anos.

Os parlamentares chegaram a discutir se também seria retirado o atenuante hoje previsto em lei para as pessoas com mais de 70 anos na data da sentença. O dispositivo acabou mantido.

O texto também altera a lei para permitir que a pessoa que tiver entre 16 e 18 anos poderá, ela própria, prestar queixa diretamente à polícia, sem precisar que faça por meio de seu representante legal. Pela lei em vigor, somente pessoas com mais de 18 anos podem fazê-lo.

O projeto aprovado nesta terça pela Câmara integra o pacote de medidas de segurança pública com previsão de votação ao longo desta semana.

Lentidão da justiça e do Estado foram determinantes para a morte de Ávila, diz família

Velório começa hoje pela manhã no Salão Paroquial de São Francisco. Sepultamento será amanhã, em horário e ser informado Começou a ser velado no Salão Paroquial da Paróquia de São Francisco esta manhã o corpo de Ávila Gabrielly, que morreu de leucemia aos 23 anos. O sepultamento ocorre amanhã, 8 da manhã, no anexo novo […]

Velório começa hoje pela manhã no Salão Paroquial de São Francisco. Sepultamento será amanhã, em horário e ser informado

Começou a ser velado no Salão Paroquial da Paróquia de São Francisco esta manhã o corpo de Ávila Gabrielly, que morreu de leucemia aos 23 anos. O sepultamento ocorre amanhã, 8 da manhã, no anexo novo do Cemitério São Judas Tadeu.

A família está a caminho de Afogados da Ingazeira. Em contato com o blog , confirma o que se imaginava: Ávila estava muito debilitada em virtude da demora para chegada do medicamento determinante para que, iniciando o tratamento, conseguisse zerar o quadro de leucemia para em seguida, se submeter a um transplante de medula, cujo pai, Amilton Correia, seria o doador.

A demora do despacho judicial para obrigar o estado a fornecer a medicação, com o processo indo da justiça estadual à federal, voltado, demorado a ser analisado por ter gerado outro número em meio a uma decisão jurídica do STJ sobre responsabilidade em ações dessa natureza e depois, a demora do estado em cumprir a decisão.

Que Ávila seja o símbolo para uma justiça mais célere e para um estado mais rápido no cumprimento da decisão quando uma vida está em jogo. A morte dela não pode ser em vão.  Fica a imagem da jovem cheia de juventude e vontade de vencer.

Medo continua imperando com homicídios em Serra Talhada

Média de crimes por mês  já e maior que em 2015, quando boom de mortes repercutiu em todo o Estado Maior cidade da região do Pajeú, Serra Talhada voltou a estar cercada pelo medo, com os registros de crimes que ameaçam o patrimônio e homicídios. Já são 14 ao total em 2016, contra 21 de 2015. […]

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Média de crimes por mês  já e maior que em 2015, quando boom de mortes repercutiu em todo o Estado

Maior cidade da região do Pajeú, Serra Talhada voltou a estar cercada pelo medo, com os registros de crimes que ameaçam o patrimônio e homicídios. Já são 14 ao total em 2016, contra 21 de 2015. A se levar em conta a média de mortes por mês, Serra pode superar o número de homicídios do ano passado até agosto deste ano. O modus operante também é o mesmo. Na grande maioria dos casos, os crimes são praticados por homens sobre motos.

Também preocupam os crimes contra o patrimônio. Diariamente, assaltos a mão armada e furtos tem sido registrados no comércio, o mais importante do Pajeú, com filiais de redes importantes. Recentemente, o prefeito Luciano Duque (PT) abordou esse tema em entrevista à Rádio Pajeú. “Estamos enfrentando, assaltos, roubos, desemprego”, disse externando preocupação.

Ele teve reunião com o Comandante do 14º BPM, Coronel Tibério, para tratar da questão. Mais uma vez, ficou evidente a necessidade de aumento do efetivo na Capital do Xaxado, no fenômeno conhecido como “cobertor curto”, em que o efetivo é insuficiente para dar cabo de toda a área de cobertura, já que o Batalhão também abriga  outras cidades.

“Precisamos de  reforço no  policiamento, melhorias das condições para a Polícia Civil investigar”, desabafa o radialista da Cultura FM Anderson Tennens, que tem acompanhado o desenrolar dos fatos policiais em Serra Talhada.

Outra questão é a demora em responder definitivamente crimes cometidos ainda em 2015. O  ponto alto dos crimes ano passado foi a morte do vereador  Cícero Fernandes da Silva, morto em março. A Polícia Civil chegou a afirmar que o policial reformado seria chefe de grupo de extermínio. Pessoas chegaram a ser presas em uma grande operação. Mas o quebra cabeças não foi totalmente fechado. E homicídios continuam sendo registrados.