Débora Almeida e FHC ministram palestra em seminário da RAPS

A Folha de São Paulo e o portal UOL de notícias, divulgaram ontem (03), o Ranking de eficiência dos municípios 2024, levando em conta diversos indicadores, dentre eles o de saúde pública, relacionando esses indicadores com a receita de cada município.

O objetivo segundo a Folha é mostrar os municípios que fazem mais com menos recursos.

Em saúde, Afogados da Ingazeira é o melhor município do Pajeú, em primeiro lugar. Em nível nacional, está entre os 171 melhores municípios do País.

Em Pernambuco, Afogados está entre os 15 melhores municípios, a frente de cidades do porte de Arcoverde e Serra Talhada. Alguns dos Indicadores levados em consideração são a cobertura de 100% da atenção básica e a qualidade na oferta de serviços.

Na área da saúde, os indicadores de Afogados são melhores do que o de algumas capitais de Estados, com receita infinitamente maior, a exemplo de São Paulo, que ocupa apenas a 2.570ª posição no ranking, Rio de Janejro (4.712ª), Salvador (4.337ª) e Fortaleza (3.943ª).

Outro fator importante a ser levado em consideração é que quanto à arrecadação, Afogados ocupa apenas a 4.851ª posição no Brasil, estando muito abaixo das arrecadações de milhares de outros municípios, e ainda assim fazendo mais do que eles.

“Essa pesquisa mostra como é importante otimizar os recursos públicos, fazer mais com menos. E é esse o exemplo que estamos dando aqui em Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim, comemorando os resultados da pesquisa.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza das barragens e açudes comunitários do município. Após desassorear as barragens dos Valdivinos (Poço de Pedra), Carnaúba dos Santos, Carnaúba dos Vaqueiros e Minador de Dois Riachos, a Secretaria Municipal de Agricultura concluiu hoje a limpeza de barragens nos Sítios Tamboril e Cachoeira do Cancão.

Os desassoreamentos beneficiaram 52 famílias nas duas comunidades. Foram retirados 1.530 m³ de terra e entulhos, ampliando a capacidade de armazenamento das barragens. Caminhões caçamba, pás-carregadeiras, retroescavadeiras e motoniveladoras da Prefeitura participaram da limpeza.

“Estamos aproveitando esse período para por em andamento um grande mutirão de limpeza de barragens, há muito reivindicadas pelas comunidades rurais. Em breve estaremos convocando todas as lideranças comunitárias e a sociedade civil para uma audiência pública onde apresentaremos todas as ações realizadas pela nossa Secretaria”, informou o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira. Nesta Sexta (13), a Prefeitura estará na comunidade Laje do Gato, para desassorear a barragem comunitária da localidade.

Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. 

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. 

O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSDB) está assumindo agenda de pré candidato. Segundo o PE Notícias, neste domingo, começou a atender convites para visitas à zona rural do município.

Na comunidade do Leitão da Carapuça almoçou com amigos, muitos deles adeptos das eleições passadas em que Totonho Valadares disputou o mandato de prefeito.

Totonho Valadares disse que atende pedidos de muitos amigos, que pedem que ele seja candidato a prefeito novamente. Também que está colocando seu nome para saber se tem aceitação ou não. “Vou para disputa interna. Já conversei com o prefeito e disse da minha disposição. Vamos construir um trabalho e saber da aprovação popular. Se as indicações mostrarem que estou na frente, não abro mão da candidatura. Agora, se outro nome estiver em melhor condição do que o meu, eu vou apoiar como se fosse eu o candidato”, disse.

E seguiu. “Nada está definido, não existe chapa formada de candidato a prefeito e muito menos o vice. Se isso for especulado é puro jogo de conversa, pois tem muita coisa para acontecer ainda. No próximo domingo estarei em outra comunidade para conversar com mais amigos. Todos os domingos vai ser assim”.

No final da tarde desta segunda-feira (23), o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, assinaram o documento de cessão do terreno onde será construída a nova sede da Inspetoria de Afogados da Ingazeira. 

O terreno, cedido pela Prefeitura Municipal, fica no bairro Padre Pedro Pereira, uma área de fácil acesso e de localização estratégica na cidade.

A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades do município, profissionais registrados no Crea-PE, inspetores do Conselho em Afogados e Serra Talhada, empresários e representantes da sociedade civil.  

“Com este importantíssimo passo dado hoje, vamos partir agora para a fase de projetos. Queremos um prédio moderno, com os conceitos mais inovadores da engenharia, com acessibilidade, reuso de água, energia limpa. Mas, acima de tudo, reafirmar um compromisso com a cidade e a região. Estamos fazendo esse novo espaço para os profissionais, mas também para dizer que a nova sede do Crea estará de portas abertas para contribuir com o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Afogados da Ingazeira e de todas as cidades vizinhas”, afirmou o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena.

O prefeito Alessandro Palmeira ressaltou a parceria que o município já vem construindo com o Crea-PE. “A engenharia também é feita de sonhos. Ela não só edifica construções, mas constrói sonhos. Não é uma obra apenas de cal, cimento e tijolos. E principalmente se tratando do Crea, que atua da forma como defendemos a gestão pública, pensando no alcance social e transformador de suas ações”, pontou o prefeito.

Entre as autoridades presentes, estavam o ex-prefeito de Afogados e ex-presidente da Amupe, José Patriota; o também ex-prefeito de Afogados, Antônio Valadares. O inspetor do Crea em Afogados Almir Luiz da Silva resumiu o que o evento de cessão do terreno representou: “Um divisor de águas. Não só para os profissionais, mas para toda a região. Vamos fazer história com esta nova sede”, ressaltou o inspetor do Crea-PE.

A cessão do terreno foi fruto de um projeto de lei encaminhado ao legislativo na gestão do ex-prefeito José Patriota. “Esse é um momento muito importante, que consolida ainda mais Afogados como polo regional de serviços e como polo indutor do desenvolvimento regional,” destacou Patriota.