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Desembargador Fernando Cerqueira foi empossado nesta quarta-feira (9)

O desembargador Fernando Cerqueira tomou posse nesta quarta-feira (9) como novo membro efetivo do TRE Pernambuco, assumindo a Vice-presidência e Corregedoria Eleitoral, dando início a seu biênio na Corte. Em cerimônia muito concorrida, que contou com as presenças dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, além de representantes de diversas instituições, o novo membro do Tribunal destacou a evolução do processo eleitoral no país e o papel relevante da Justiça Eleitoral na defesa do sistema democrático.

O presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, conduziu a cerimônia de posse. Em suas palavras de abertura, ele enalteceu a trajetória do empossado, citando os cargos de corregedor e presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), que ele exerceu entre 2018 e 2022. Também fez referência à trajetória pessoal, ao traçar um paralelo da vida do desembargador Fernando Cerqueira e a abertura democrática do país.

“Como cidadão, estudante, servidor público ou magistrado, sua excelência acompanhou com uma visão atenta a reabertura e retomada da democracia, os primeiros desafios eleitorais na nova República, a migração do sistema de votação em cédulas para as modernas urnas eletrônicas e, mais recentemente, os desafios de proteger e fortalecer nosso sistema democrático diante da desinformação e do impacto da tecnologia”, disse o presidente.

“Essa vivência, que ultrapassa as fronteiras do jurídico, confere ao desembargador Fernando Cerqueira uma sensibilidade única para as questões democráticas e eleitorais. Ele entende a importância do trabalho desta corte e o impacto direto que temos na manutenção da justiça e da equidade no processo eleitoral”, completou.

A saudação ao empossado coube ao desembargador eleitoral Frederico de Morais Tompson, que discorreu sobre o currículo do novo vice-presidente – auditor-fiscal em Alagoas, seu estado natal, depois juiz de direito e desembargador do TJPE, além de professor. Também enalteceu suas qualidades pessoais, como a fidalguia no trato com os colegas. “O senhor receberá o apoio integral dos membros desta Corte e da qualificadíssima equipe de servidoras e servidores do TRE Pernambuco”, afirmou.

Em discurso recheado de agradecimentos e menções a vários colegas e ex-colegas de magistratura, além de familiares, o desembargador Fernando Cerqueira frisou o compromisso de somar à equipe da Justiça Eleitoral em Pernambuco. “Presidente, assumo como vice e corregedor da sua gestão e venho me alinhar e me integrar as diretrizes traçadas por vossa excelência”, disse, em referência ao presidente Cândido Saraiva.

Na maior parte de seu pronunciamento, ele falou sobre a evolução do processo eleitoral no país, da votação em cédulas à adoção das urnas eletrônicas. Lembrou do pioneirismo do TRE de Santa Catarina, que fez uma experiência com votação eletrônica no final da década de 1980. E finalizou ressaltando a força da democracia brasileira pela adoção de um processo de votação moderno, seguro e transparente com as urnas eletrônicas.

“O Brasil se orgulha do seu processo eleitoral e de suas instituições. A conquista brasileira de um processo eleitoral idôneo e inquestionável se reflete no último ato de escolha, que é a votação, a apuração e a divulgação do resultado da votação até as 20h do mesmo dia, de forma inquestionável”, disse, parabenizando a todos da Justiça Eleitoral pelo trabalho nas Eleições 2024.

Além dos membros do TRE e do procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho, estiveram presentes à cerimônia a governadora Raquel Lyra; a vice-governadora Priscila Krause; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto; o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, o defensor público geral do estado, Henrique Seixas; o comandante militar do Nordeste, o general Maurílio Ribeiro; o procurador do município do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; além de desembargadores, juízes e autoridades do TJPE e de tribunais de outros estados, a exemplo de Alagoas e Amazonas.

Histórico

O desembargador Fernando Cerqueira nasceu em Maceió, formou-se em Direito em 1976 pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e ingressou na magistratura pernambucana em 1982, assumindo a titularidade da comarca de Salgueiro (Sertão). Passou ainda por Serrita, Verdejante, Belém de São Francisco, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Tabira, Surubim e Cumaru. Foi Corregedor-Geral da Justiça de 2018 a 2020 e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2020/2022.

Ele inicia seu biênio no TRE Pernambuco, que se encerra em outubro de 2026.

O Governo Municipal de Flores iniciou nesta quarta-feira (22), trabalhos para manutenção geral na frota de veículos pesados que trafegam pela Sede e pela Zona Rural da cidade.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com sua equipe realiza o trabalho de manutenção nas partes elétrica, mecânica e hidráulica em veículos do tipo: Retroescavadeira, Pá Mecânica e Patrol Carter Pillar.

As ações também se estendem a Carro Pipa e Caçamba; equipamentos que chegaram até Flores através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A equipe também está cuidando do zelo e da troca de filtros de óleo e ares-condicionados.

“Com a manutenção destes veículos vamos intensificar ainda mais os trabalhos de melhoria das nossas estradas rurais e proporcionando maior agilidade na produção agrícola e no transporte da zona rural”, destacou o prefeito do município, Marconi Santana.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui nesta sexta (28) o pagamento dos servidores públicos municipais, folha salarial referente ao mês de novembro. 

Nesta sexta, recebem os servidores de todas as secretarias e órgãos da administração municipal, além de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de três mil Reais. 

Aposentados e pensionistas com vencimentos de até três mil Reais receberam no dia de ontem (27).

Mais alta comenda da capital pernambucana foi entregue nesta segunda (5) ao ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em reconhecimento ao trabalho e à defesa dos interesses dos municípios em mais de 40 anos de vida pública

A Prefeitura do Recife entregou, nesta segunda-feira (5), a medalha de ordem do Mérito Capibaribe ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. A entrega foi realizada no município sertanejo e contou com a presença do homenageado, familiares e amigos. A comenda foi concedida por toda atuação política e administrativa prestadas por Patriota ao longo de mais de 40 anos de vida pública.

“Os serviços de José Patriota para o municipalismo de Pernambuco e do Brasil são reconhecidos por todos. Sua atuação política e administrativa extrapola as bandeiras estaduais e é um verdadeiro exemplo de liderança, integridade e dedicação ao serviço público. A sua história de vida até aqui já é mais do que suficiente para comprovar tudo isso o que é dito. Em tempo, não poderia haver destinatário mais merecedor desta honraria”, explica o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos.

Nos últimos anos, foram agraciados com a honraria da capital pernambucana personalidades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ex-arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, dentre outros nomes que contribuíram para a cidade, o estado e o País.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”, disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Tem experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.