Prefeita de Arcoverde é diplomada

A prefeita Márcia Conrado encaminhou nesta terça-feira (07/12) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 051/2021, que autoriza o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Será aplicada a Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica enquadrados na rubrica FUNDEB 70 e em efetivo exercício na educação básica do Município de Serra Talhada.

Se aprovado na Câmara Municipal, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua jornada de trabalho e tempo de serviço para os profissionais em efetivo exercício, de acordo com os seguintes critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários da educação básica que se encontram em efetivo exercício será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; o valor a ser pago aos profissionais da educação básica com vinculação temporária será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; e o valor a ser repassado aos profissionais da educação básica será pago em depósitos bancários, distintos, na mesma conta bancária vinculado à Folha de Pagamento.

A proporção do rateio se dará através do valor original dividido pela quantidade de servidores habilitados, na proporção do tempo e jornada de trabalho. Em relação às sobras a serem rateadas, por se tratar de parcela cujo caráter de abono eventual “único” expressamente desvinculado do salário, não incidirá o desconto previdenciário. O rateio e pagamentos não se incorporam aos vencimentos ou proventos para qualquer efeito.

“Estamos enviando para apreciação, discussão e votação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o pagamento dos restos dos recursos do FUNDEB aos profissionais de educação vinculados a classificação FUNDEB 70, que serão distribuídos proporcionalmente entre os profissionais em exercício na educação básica. Esse repasse de quase R$ 10 milhões aquecerá a economia do Município, que ainda vem sofrendo os efeitos da pandemia”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Blog do Roberto Murilo

Em duas Sessões Especiais realizadas nessa terça-feira (13), a Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou por unanimidade, as contas prestadas pelo ex-prefeito Francisco Dessoles, referentes aos exercícios de 2015 e 2016.

A Câmara seguiu os pareceres do Tribunal de Contas de Pernambuco, que recomendara as aprovações.

Os trabalhos transcorreram em clima de normalidade. A ex-primeira dama Verinha esteve presente no plenário da Câmara acompanhando os trabalhos.

As cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Floresta, Petrolândia, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira, todas no sertão pernambucano, recebem, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, uma Fiscalização Dirigida do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE).

A ação será desenvolvida pelos agentes fiscais Antônio Carlos, Fábio Gilnei e João Diniz e contará com o apoio e planejamento da inspetora coordenadora da Regional de Serra Talhada, Roberta Meneses (foto à esquerda).

De acordo com o chefe de Fiscalização, Gustavo Alves, os agentes irão focar em hospitais, públicos e privados, a revenda de agrotóxicos, indústrias, assentamentos, pisciculturas, além do Matadouro da cidade de Floresta. “Esta última foi uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)”, explica Alves.

Confira a programação:

Dia 13 | Segunda-feira | Serra Talhada

Dia 14 | Terça-feira | Afogados da Ingazeira e São José do Egito

Dia 15 | Quarta-feira | Quixaba, Carnaíba e Flores

Dia 16 | Quinta-feira | Petrolândia e Floresta

Dia 17 | Sexta-feira | Tabira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu mais uma audiência pública de saúde, dessa vez para prestar contas das ações e serviços realizados no 2º quadrimestre deste ano.

A audiência contou com o apoio da Câmara Municipal de Afogados, onde foi realizada, na manhã desta quinta (03). Além das presenças dos Vereadores Raimundo Lima, Augusto Martins, Rivélton Santos, Luiz Besourão e do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, a audiência também contou com representantes do conselho municipal de saúde, associações rurais e profissionais de saúde.

O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, apresentou números de atendimentos e visitas domiciliares realizados pelas equipes das unidades básicas de saúde, números superiores a trinta mil. Ele também destacou o trabalho realizado na rede pública de saúde bucal do município, que hoje conta com 28 consultórios odontológicos, incluindo a zona rural, além dos atendimentos e procedimentos especializados realizados no Centro de Especialidades Odontológicas.

“Hoje fizemos uma prestação de contas e apresentamos a todos o número de quantos atendimentos, visitas, consultas e procedimentos foram realizados de maio até agosto. Também apresentamos o melhoramento que realizamos em pontos de apoio em comunidades rurais, na ampliação dos atendimentos nas UBS’s, nas academias de Saúde, e comprovar que, com prevenção, conseguimos diminuir os tratamentos de alta complexidade,” avaliou Artur Amorim.

Hoje, Afogados da Ingazeira conta com seis academias da saúde, uma delas na comunidade da Varzinha, zona rural, que conta até com hidroginástica. E segundo Artur, já está previsto a construção de mais oito novas unidades. As academias contam com profissionais de Educação Física, Fisioterapia e Nutricionista para acompanhar, de forma permanente, todos os usuários.

 “Audiências como essa tem uma importância muito grande, pois muitos sabem que determinadas ações acontecem, mas não sabem de fato os números de quantos atendimentos, visitas, consultas acontecem por mês em Afogados. A participação da população é fundamental para melhorarmos ainda mais a nossa prestação de serviços,” disse Alessandro Palmeira.