Prefeita agradece à PM por redução da criminalidade em Brejinho

do Diário de Pernambuco

A reunião que a presidente Dilma Rousseff realiza na tarde desta terça-feira (7) em Brasília com apoiadores políticos reúne quatro candidatos a governo que passaram para o segundo turno, seis governadores, cinco governadores eleitos no domingo, oito presidentes de partido e uma dezena de senadores de eleitos.

Com o ato, que acontece no centro de Eventos Brasil 21, a petista quer fazer uma demonstração de força política no início do segundo turno. No domingo (5), Dilma conseguiu 41,59% dos votos válidos e enfrentará no segundo turno o candidato do PSDB, senador Aécio Neves (33,55%).

Para evitar constrangimentos, Dilma decidiu não convidar aliados que enfrentam no segundo turno candidatos da base aliada. É o caso, por exemplo, do senador Eunício Oliveira (PMDB), que disputa o governo do Ceará com Camilo Santa (PT), e do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tem como adversário o ex-ministro Marcelo Crivella (PRB).

A equipe de filmagem do marqueteiro João Santana está presente para gravar imagens que serão usadas no reinício do horário eleitoral.

Mecanismo começou a vigorar no dia 5 de março para as eleições deste ano

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda do mandato.

Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a regra estabelece um intervalo de 30 dias em anos eleitorais para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. A janela partidária serve para a reorganização das forças políticas antes das eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro (1º turno).

Beneficiários  

O instrumento somente beneficia neste ano deputados federais, estaduais e distritais. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato.

Políticos que ocupam cargos majoritários – como presidente da República, governadores e senadores – podem trocar de sigla a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificativa legal.

Nos cargos obtidos por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.

Justas causas 

Além da janela partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).

Previsão legal do mecanismo  

A janela partidária existe há mais de dez anos. O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê o mecanismo, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional.

A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

Por Tito Barbosa: dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Tomou posse na noite desta sexta (08) como Administrador Paroquial da Paróquia de São Sebastião, em Brejinho, o Pe. Juacir Delmiro. Ele que estava atuando como reitor do Seminário de Filosofia São Judas Tadeu, foi nomeado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, para assumir a paróquia da referida cidade.

A acolhida ao padre aconteceu na entrada da cidade de onde saíram em caminhada até a matriz onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio.

Padre Juacir em seu discurso agradeceu ao bispo pela confiança depositada ao mesmo, ao povo de Afogados da Ingazeira que há quatro anos o acolheu em seus primeiros passos como presbítero e fez uma saudação em forma de versos ao povo de Brejinho. “A nossa história não começa aqui, a nossa história é tudo aquilo que vivemos, por isso acredito que eu posso dizer assim: Brejinho, Brejinho de São José, Brejinho de Itapetim, Brejinho do Alto Pajeú, Brejinho de São Sebastião e da Mãe da Conceição, Brejinho de todos nós, Brejinho do meu coração, eis-me aqui”, disse o padre Juacir.

Encerrando, o padre fez um pedido aos párocos de Brejinho. “Desde que o bispo oficializou a minha vinda eu tenho recebido muitas mensagens de boas vindas e acolhida e, vou pedir uma coisa, abram-me as portas de suas casas e de seus corações porque com vocês eu quero ser irmão, eu quero ser amigo, para vocês eu quero ser padre. Eu peço a vocês me deixem ser padre, me permitam ser padre e eu serei a pessoa mais feliz do mundo, muito obrigado”, concluiu.

do JC Online

Certo para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) retorna hoje para Brasília. O anúncio da nova equipe econômica é aguardado para amanhã ou para a quarta-feira, dependendo do andamento das negociações feitas pela presidente Dilma Rousseff (PT). A expectativa que é a petista também apresente os nomes indicados para as presidências dos grandes bancos nacionais.

Segundo um aliado de Dilma, a a presidente passou o final de semana avaliando os nomes que poderão ser indicados para o comando do BNDES e Caixa Econômica Federal. Para o Banco Central, a tendência é pela permanência de Alexandre Tombini. A presidente quer fazer o anúncio de uma só vez. Além de Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, também já estão definidos os futuros titulas da Fazenda (Joaquim Levy) e Planejamento (Nelson Barbosa).

Além das escolhas para as instituições financeiras, o adiamento do anúncio na última sexta-feira ocorreu por avaliação da presidente com os futuros ministros. Segundo um aliado de Dilma, houve um entendimento de que os futuros titulares devem avaliar quais as medidas que já podem ser apresentadas no dia do anúncio. A presidente quer fazer um aceno ao mercado financeiro.

Apesar de ser dado como certo para a equipe, o senador Armando Monteiro tem evitado falar com a imprensa sobre o assunto. Ele só vai se pronunciar depois do anúncio de Dilma. Em Pernambuco, Armando já conversou informalmente com o seu suplente, Douglas Cintra, que assumiu sua vaga no Senado Federal durante o processo eleitoral. Com a ida de Armando para o Ministério, Cintra reassume a suplência no Congresso. Oficialmente, a ida de Armando hoje para Brasília ocorre para que o senador possa retomar o andamento de projetos em que ele está envolvido no Congresso Nacional.

Mas garante, Arcoverde tem estoque para região. “Nota técnica informou unidades”

Em nota ao blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que o soro antiofídico é disponibilizado a todos os Estados brasileiros pelo Ministério da Saúde (MS).

“Com problemas de produção, o Ministério tem enviado ao Estado, desde o final de 2015, um quantitativo menor do soro do que o necessário e, por isso, foi preciso reorganizar a rede para evitar o desperdício do insumo”.

A Secretaria diz que, desde dezembro de 2015, o soro está sendo aplicado apenas no Hospital da Restauração (Recife), Hospital Regional do Agreste (Caruaru), Hospital Ruy de Barros Correia (Arcoverde) e Hospital Regional Estácio de Sá (Salgueiro).

“Na região, o Hospital Ruy de Barros conta com o soro em estoque na unidade. Os pacientes que foram atendidos em outras unidades devem ser encaminhados para esses serviços”, afirma a Secretaria.

Acrescenta que esse fluxo e disponibilidade foi informado à rede de saúde por meio de nota técnica da SES no final de 2015. Ou seja, cabe às unidades o devido encaminhamento em casos como o que chegou ao blog esta manhã.

Antonio Mendes de Freitas, o Antonio Godê, 50 anos,  picado por uma jararaca quando trabalhava na roça, no Sítio Jorge do município, foi encaminhado para o Hospital da Restauração, em Recife. Segundo a família, ele deu entrada na ala vermelha da unidade e seu estado é considerado estável.