Pré-candidatura de Dr. George recebe mais uma adesão

Globo

O resultado da votação da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer não mudou os planos do Ministério Público Federal.

A equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, está aprofundando as investigações que deverão dar base a mais uma denúncia, desta vez por obstrução de Justiça no caso JBS.

Além disso, segundo um investigador, em outro processo o presidente também deverá ser apontado como chefe de organização criminosa. Essa segunda acusação será feita em um dos quatro inquéritos do chamado quadrilhão, abertos a partir do desmembramento do inquérito-mãe da Lava-Jato.

Janot afirmou que a decisão da Câmara não afeta as demais investigações em curso contra Temer. Para o procurador-geral, a deliberação dos deputados é de natureza política e não determina o curso de um inquérito ou processo criminal, que deve se pautar por critérios objetivos, definidos em lei.

julgamento (da Câmara) é político e não contamina o trabalho técnico-jurídico (do Ministério Público) — disse Janot ao GLOBO.

Temer deverá ser apontado como comandante do grupo integrado por ele, pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, entre outros políticos do PMDB na Câmara.

Apesar da citação sobre o envolvimento de Temer, ele não será denunciado imediatamente pelos crimes imputados ao grupo. Pela lei, um presidente não pode ser responsabilizado por crimes anteriores ao mandato. Neste caso, a denúncia seria reformulada quando ele deixar o cargo.

Investigadores entendem que os indícios recolhidos ao longo de várias frentes da Lava-Jato colocam Temer e Cunha no topo de uma estrutura de corrupção que se mantém no poder ao longo dos últimos governos da história recente do país.

Por André Luis

O prefeito de Salgueiro, Doutor Marcones Sá, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2) para celebrar os dados positivos divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do Novo Caged. Os números apontaram a criação de 172 postos de trabalho na cidade, com 146 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 26 novos empregos.

Em suas declarações, o prefeito Marcones Sá destacou a importância dos dados do Caged como prova de que a cidade está no caminho certo. Ele ressaltou a firmeza da administração municipal diante dos desafios enfrentados e enfatizou o empenho diário em superar obstáculos e buscar melhorias para a comunidade salgueirense. 

O prefeito afirmou estar confiante de que muitos outros empregos estão a caminho e citou projetos como a usina solar e a retomada da Transnordestina, além da chegada de redes de varejo, como impulsionadores do desenvolvimento de Salgueiro.

De acordo com os dados do Novo Caged, os setores que mais contribuíram para a geração de empregos foram:

Indústria: 26 admissões

Construção: 12 admissões

Comércio: 71 admissões

Serviços: 66 admissões

A geração de novos empregos é fundamental para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de Salgueiro. O prefeito Marcones Sá reforçou o compromisso da administração municipal em continuar trabalhando incansavelmente para superar desafios e preparar a cidade para um futuro promissor, repleto de esperança.

Os dados do Novo Caged mostram que as ações e investimentos realizados pela prefeitura estão trazendo resultados concretos, contribuindo para o fortalecimento da economia local e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos salgueirenses. A expectativa é que, com a continuidade dessas iniciativas e a chegada de novos projetos, a cidade possa avançar ainda mais, consolidando-se como um polo de desenvolvimento na região.

Nesta sexta-feira (02), o Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar em Itapetim recebeu a convenção da Frente Popular, que homologou as candidaturas de Aline para prefeita e Chico de Laura para vice-prefeito.

O evento foi marcado pela empolgação e entusiasmo dos simpatizantes dos candidatos apoiados pelo prefeito Adelmo Moura.

Durante seu discurso, Aline afirmou que dará continuidade ao trabalho realizado por Adelmo.

“Vamos fazer um governo democrático e transparente, ouvindo as pessoas e trabalhando incansavelmente, dando continuidade ao grande trabalho do nosso prefeito Adelmo,” afirmou.

Participaram da convenção o prefeito e presidente do PSB municipal, Adelmo Moura, os pré-candidatos a vereadores da Frente Popular, formada pelos partidos PSB, PT e Avante, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, os presidentes dos partidos PT e Avante, Edsandro Silvino e Clodoaldo Lucena, respectivamente, entre outras lideranças.

O prefeito do Recife, João Campos, os deputados Felipe Carreras e Pedro Campos, além do ex-deputado Gonzaga Patriota, enviaram suas mensagens de apoio por meio de vídeos.

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A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

Candidata a Deputada Estadual, a sertaneja Aline Mariano confirmou que fará campanha no Pajeú em dobradinha com o candidato socialista Tadeu Alencar.

Tadeu – que recentemente inaugurou seu Comitê em Recife – foi Secretário da Casa Civil no Governo Eduardo Campos e chegou a ser cotado para disputar o Palácio, em virtude do trânsito com prefeitos no Estado.

A perspectiva é de que, além de Afogados da Ingazeira, a parceria possa se estender a outros municípios do Pajeú. Segundo a assessoria da candidata, um evento de lançamento da parceria esta sendo programado para a sede do Comitê, na Avenida Rio Branco.

Esta semana, como divulgou a imprensa, Aline Mariano e Tadeu Alencar  contabilizaram um importante apoio na cidade:  o empresário Eraldo Feijó, ligado historicamente à Frente Popular definiu apoio às candidatura de Aline e Alencar.