Pré-candidatos ao governado frente a frente em Brasília

É a primeira vez que a eleição é unificada em todo o Brasil. Embora tenha data determinada por legislação federal, as eleições têm regras determinadas por leis municipais. Com isso, cada cidade estipula suas normas para o processo.

No Recife, os eleitores votam em apenas um candidato da RPA onde reside. Em cidades como Serra Talhada, Afogados, Tabira e outras o voto será em 5 candidatos. O voto é manual e a cédula de papel por determinação do TRE-PE, que só disponibilizou urnas de lona. Para isso, um aparato de escrutinadores foi montado para a contagem dos votos.

Em algumas cidades, chama a atenção do nível da campanha, similar a um processo de escolha para vereador, tamanho o investimento em mídia. Em outros, a campanha é mais tímida. O resultado, apesar da votação manual na maioria dos casos, deve sair neste domingo mesmo à noite.  Em municípios que costumavam ter votação no sábado por conta da feira livre, há receio de queda no número de votantes.

Justa homenagem

O deputado estadual José Patriota (PSB) receberá o título de presidente de honra da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Eleito cinco vezes para comandar a associação, ele será homenageado durante assembleia extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira, 11 de junho, na sede da Amupe.

Patriota definitivamente a AMUPE dia 31 de março de 2022 para disputar um mandato estadual, quando acabou eleito.

A homenagem é justíssima,  em um momento difícil da luta de Patriota contra o câncer diagnosticado em 2018.

O líder político assumiu seu primeiro mandato em 1 de março de 2013. De lá pra cá, só deixou a entidade em um mandato tampão do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, de maio de 2016 a fevereiro de 2017. Passou o bastão porque o Estatuto vedava a participação de prefeitos candidatos. Em 2016 ele foi candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira.

Assumiu novamente em 2017 e, de forma consensual, alterou o estatuto da entidade para, mesmo sem a caneta de gestor, continuar presidente.

Independente de quem o idolatra ou quem o abomina, verdade seja dita, a AMUPE ganhou com Patriota. Prova disso é que foi o único presidente desde a criação da entidade em 1970, a ter nove anos de mandato.

Em 2013, quando recebeu o bastão de Jandelson Gouveia, prefeito de Escada, a média de prefeitos nas assembleias não chegava a quarenta. Antes de passar o bastão e da pandemia, reuniu mais de 150 gestores em 2021. A AMUPE tinha 150 municípios filiados, com 20% sem nenhuma participação na entidade. Patriota buscou um a um e fechou com todos os 184 municípios filiados. O Diário Oficial Municipal, ferramenta eletrônica que a entidade oferece aos associados pulou de 34 para 168 municípios fazendo uso de seus serviços.

Usou a experiência do movimento sindical, quando soltava a voz como assessor da Fetape para seus discursos, em defesa das causas municipalistas. Muitos do Sul Maravilha e Sudeste, quase invocando a idiotice de que ali nasceu a palavra, paravam para as falas eloquentes em defesa dos municípios. Tanto que Patriota não foi presidente da CNM porque não quis. De olho na agenda de seu estado e na construção de seu projeto político, abriu mão da cabeça da entidade, sendo hábil articulador e “apagador de fogo” na construção da sua unidade, até onde isso foi possível .

João Batista, ex-prefeito de Triunfo, definiu bem o papel desempenhado por Patriota na crise dos combustíveis, na luta por mais recursos para os municípios e recentemente nas ações de enfrentamento à pandemia. Dialogou com todas as correntes políticas, até quando esteve no olho do furacão, atacado por prefeitos de oposição que acusavam municípios ligados ao governo de privilégios na distribuição de vacinas. Mesmo tendo lado, destacou que vida não tem partido e provou que não havia maracutaia.

Em 2018, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Praticamente seis anos depois daquele anúncio na Rádio Pajeú, em 18 de julho, a impressão é de que o tratamento que manteve até então Patriota de pé é sua vocação política, sua agenda frenética, imparável, que muito auxiliar saudável não consegue acompanhar. É como se tivesse dito à doença cujo tratamento é complexo e difícil: “se tiver coragem, me acompanhe”…

Na Coluna do Domingão de 3 de abril de 2022, lembrei encontro com Zé Mário da AMUPE, seu principal auxiliar em todo tempo de entidade, em um shopping de Recife. Era um sábado à noite. Estava com esposa e os dois filhos indo ao cinema. “Cadê Patriota?” – perguntei. “Rapaz, saí de uma reunião com ele agora a pouco”. Quase o ouvi dizer com o olhar: “consegui me desgarrar dele um pouquinho”. Trabalhar com ele nunca foi fácil. Que o digam os auxiliares de governo nas famosas reuniões de monitoramento, quando  prefeito.

Patriota, que  deu alma e identidade  à AMUPE,  foi marcante por onde passou, do movimento sindical,  desbravando a região desde jovem,  à equipe de Eduardo, até chegar a gerir Afogados da Ingazeira e a entidade municipalista. Na ALEPE,  já era dos mais procurados por várias correntes, pelo poder de articulação e trânsito.  Mesmo adversários políticos respeitam sua trajetória.

Daí porque homenageá-lo com o título de Presidente de Honra da entidade, é um gesto justo, um bálsamo para quem vive uma nova etapa no desafio de lutar contra um mal tão complexo,  como a doença que o acomete. Independente das paixões,  Patriota segue sendo necessário, fundamental,  no debate e na luta de quem pensa igualdade social, justiça e cidadania no campo e na cidade.  Um viva, Patriota!

Biografia

O jornalista Eugenio Gerônimo, sertanejo de Iguaracy,  escreveu a mais completa biografia sobre a história de Patriota, da infância ao movimento sindical,  das suas funções públicas até a chegada na ALEPE. Com o título “Patriota, política como paixão pela humanidade”, está na fase final de revisão e ainda não tem data para lançamento.

O que Sandrinho prometeu 

O prefeito Sandrinho Palmeira disse ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, que vai dar celeridade a um programa de melhoria das estradas rurais, licitando horas máquinas. “Nosso maquinário não tem sido suficiente para esse atendimento como deve ser feito”. Prometeu deixar “um tapete”.

Poço,  ruas e ponte

Ainda licitação para perfuração de poços, com escolha por georeferenciamento. Também o recapeamento asfáltico de 40 ruas. “Vamos ter ruas e avenidas como Gustavo Fittipaldi, Antônio Vidal, avenidas principais de São Braz, Sobreira”. Ainda o acesso da ponte nova Pacus-São Francisco, a ser inaugurada em 5 de julho.

Praças até no Cemitério

“Estamos concluindo a praça do São Francisco para fazer entrega em julho, a praça no Padre Pedro Pereira e a pracinha do Cemitério”, informou. “Com o volume de recursos, 2024 será um ano de muitas entregas”.

TBT da cacetada

Um dia antes, Danilo Simões atacou a gestão Sandrinho com um #tbt em que a classifica de lenta. “Onde está a prioridade para obras de infraestrutura em períodos chuvosos? Nossas estradas estão cheias de buracos, falta calçamento, enfrentamos alagamentos e o saneamento é precário. É inadmissível que esses problemas persistam enquanto as prioridades da gestão atual parecem ser outras”, questionou.

Pré-candidatíssima

A vereadora Jordânia Siqueira se colocou como firme no propósito de levar sua pré-candidatura a frente em Itapetim.  Foi na entrega do Prêmio Excelência,  da Agência MV4. “Me coloco a disposição da população de Itapetim para construir um novo tempo”. Pelo discurso,  nem recua nem será “vice de luxo”.

Forçada de barra

O grupo da ex-prefeita Madalena Britto forçou a barra querendo comparar a pesquisa IPEC com a Datatrends.  Qualquer menino buchudo em estatística conhece a regra: não se compara pesquisa de um instituto com outro.  A explicação é porque, IPEC por IPEC, os números mostraram relativa estabilidade.  E o grupo alimentou que a socialista teria encostado.

Saída honrosa

Por outro lado,  o instituto confirmou que não há vitória de véspera pró Zeca, muito menos perspectiva de virada em curto tempo, por Madalena.  Só há uma constatação: o melhor caminho para o prefeito Wellington Maciel é, com dignidade,  sair da disputa.

Diluiu

Um levantamento realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2021 pelo Múltipla mostrou o prefeito Wellington Maciel com 76,5% de aprovação.  Dos 310 entrevistados, 78,1% classificaram Wellington Maciel como um político trabalhador. Além desse índice, mais da metade da população (58,4%) avaliava o desempenho dele a frente da prefeitura de Arcoverde como ótimo ou bom.

Como está agora?

Amanhã tem pesquisa Múltipla sobre Arcoverde,  ao meio dia.  Em agosto do ano passado, Zeca Cavalcanti tinha 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somavam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Propostas

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito,  George Borja,  disse que a partir de agora não responderá provocações de seu adversário,  Fredson Brito.  “Só falo de propostas que é o que o povo quer ouvir”. Uma das propostas foi ampliar a capacidade do Hospital Maria Rafael de Siqueira de forma pactuada com as prefeituras do Alto Pajeú.

O que é importante 

Albérico Rocha disse que Pedro Alves,  Marquinhos e Zeinha não levariam o MDB com Rogério Lins.  Apareceu na sua rede social com os que não quiseram migrar. Mas precisa bater perna. Fazer discurso atacando imprensa por repercutir o que saiu da boca dele não dá voto. Tem discurso e inteligência pra fazer mais.

Frase da semana:

“A economia que não se preocupa com a justiça social é uma economia que condena os povos a isso que está ocorrendo no mundo inteiro, uma brutal concentração de renda e de riqueza, o desemprego e a miséria”.

De Maria da Conceição Tavares,  referência da economia brasileira do campo progressista, que nos deixou este fim de semana.

Na reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. Relator das matérias, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentou pareceres que foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.

Os períodos compreendem o último ano dos governos Eduardo Campos e João Lyra, bem como o primeiro biênio do atual gestor, Paulo Câmara (PSB). Antes da apreciação na Assembleia Legislativa, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado apresentou relatório parcial de cada exercício, votado em plenário da Corte de Contas e aprovado também por unanimidade. Em 2014, o TCE-PE inaugurou o formato eletrônico de análise das prestações de contas.

Para o relator, o deputado Lucas Ramos (PSB), foram objetos de análise das contas do governo os Balanços Gerais do Estado, que retratam a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, e os relatórios sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira do estado, demonstrativos exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Serviram de fundamento técnico para apresentação do parecer aos Relatórios de Análise da Prestação de Contas do Governador e defesas prévias.

“Observados os limites de despesas com pessoal em todos os quadrimestres dos exercícios, como também os limites de endividamento, realização de operações de crédito, pagamento da dívida e concessões de garantias, não há que se falar em irregularidade das contas apresentadas, em virtude dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da segurança jurídica, o parecer é pela aprovação”, disse o relator em seu voto.

Sobre os dados apresentados nos relatórios, o deputado estadual Tony Gel (MDB) ressaltou a responsabilidade do chefe do Executivo ao garantir equilíbrio financeiro do estado. “É de grande importância destacar o trabalho realizado pelo governador Paulo Câmara (PSB), que nos momentos de crise que o país passou, respeitou e cumpriu todas as obrigações fiscais, mantendo o Estado em condições plenas de funcionamento”, afirmou.

Após as leituras dos votos do relator, o presidente em exercício, deputado Antonio Coelho (DEM), colocou os pareceres em votação, que foram aprovados por todos os parlamentares presentes na reunião: o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), Henrique Queiroz Filho (PL), José Queiroz (PDT), João Paulo (PC do B), Sivaldo Albino (PSB) e Tony Gel (MDB).

O deputado José Queiroz (PDT) destacou a aprovação unânime do colegiado. “A validação dos relatórios, que foram aprovadas por todos os pares nesta reunião, é uma mostra da competência do nosso governador Paulo Câmara (PSB), que manteve Pernambuco bem gerenciado, com uma administração responsável e habilmente conduzida”, afirmou o parlamentar.

Foto: MPF-PE

Estado, União e três organizações sociais da área de saúde são alvos da ação

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Pernambuco, União e três organizações sociais da área de saúde para que seja dada transparência nas despesas realizadas no enfrentamento da pandemia da Covid-19 com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 15.527/2011) e à Lei de Regime Especial da Covid-19 (Lei Federal nº 13.979/2020). 

A ação é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes.

Em abril, o MPF e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendações ao Governo de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde, bem como às organizações de saúde que atuam no estado, para que fosse dada publicidade às contratações realizadas com base na Lei Complementar Estadual nº 425/2020 e na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da pandemia.

No entanto, após a expedição das recomendações, foi identificada a persistência de graves falhas na transparência ativa de recursos vinculados ao SUS e repassados ao Estado. 

O MPF constatou, após auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), que, dos 1.282 empenhos realizados entre março e abril de 2020 para o enfrentamento da pandemia, no total de R$ 285,7 milhões, apenas 202 foram divulgados no portal da transparência, somando R$ 123 milhões – ou seja, somente 43% do montante total destinado ao combate à covid-19.

As apurações indicaram também que, na disponibilização no portal, não está sendo adotado o critério de classificação de despesa voltada ao combate à pandemia, prejudicando o controle dos gastos públicos e a futura análise da prestação de contas. 

O painel com detalhamento das despesas realizadas no enfrentamento da Covid-19 também não está sendo atualizado adequadamente pelo Estado, o que viola o estabelecido na Lei Federal nº 13.979/2020. 

Também foram verificadas contratações decorrentes de dispensas emergenciais realizadas com ausência de publicidade e transparência, com publicação em veículo oficial feita vários dias – até mais de 40 – após a assinatura, afrontando a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93).

O MPF reforça que a obrigatoriedade na divulgação, em portal da transparência, dos recursos repassados às organizações da área de saúde devem seguir o que estabelece a Constituição – em seu princípio da publicidade – e a Lei de Acesso à Informação. São alvos da ação o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip Hospitalar) e Hospital Tricentenário. Conforme consta na ação, os valores repassados a essas organizações para a gestão de hospitais de campanha e outras unidades hospitalares ultrapassam R$ 40 milhões.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que o Estado de Pernambuco mantenha atualizadas, no portal da transparência, as informações sobre empenhos realizados no enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como que divulgue oficialmente suas dispensas emergenciais em até dois dias úteis após assinatura. 

Também requer que seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas.

Também é requerido na ação que Imip, Imip Hospitalar e Hospital Tricentenário não deixem de prestar contas dos recursos recebidos, bem como dos relatórios de metas e atividades. O MPF entende que a produção desses documentos não pode ser suspensa, como prevê a Lei Complementar Estadual nº 425/2020.

O MPF pede, ainda, que as despesas realizadas com base na Lei Complementar Estadual sejam aplicadas levando em conta, integralmente, a Resolução nº 58 do TCE/PE.

Os procuradores da República também requerem que seja determinado à União, por meio de seus órgãos de controle, inclusive o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que realize auditoria para averiguar a legitimidade, legalidade e regularidade na aplicação dos recursos federais repassados ao Estado de Pernambuco para o combate à pandemia.

Caso ocorra eventual descumprimento de decisão judicial, o MPF requer, além do pagamento de multa diária de R$ 20 mil, que seja determinada a suspensão dos contratos de gestão firmados com as organizações e a suspensão do repasse de transferências voluntárias ao Estado de Pernambuco.

Depois da melhor semana para o seu governo, com a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e o fechamento do primeiro acordo com os governadores, o presidente em exercício, Michel Temer, está leve. Tanto é que abriu as portas de seu gabinete para a primeira grande conversa com os principais jornais do país, o Correio Braziliense entre eles.

Sorridente e até se permitindo fazer brincadeiras com o jeitão notívago do ministro das Relações Exteriores, José Serra, Temer conta os dias de sua administração. Ontem foi o 42º. Discorre com desenvoltura sobre economia e o seu desejo de medidas capazes de alegrar os investidores e reduzir juros ainda este ano, mas pisa com cuidado na seara política, justamente na que tem mais experiência.

Sobre a disputa pela Presidência da Câmara, diz apenas que um único candidato será útil para todos. Não deixa, entretanto, de tecer suas impressões sobre a presidente afastada, Dilma Rousseff, jogando nas entrelinhas das respostas que desprezar o parlamento e criticar o Judiciário não revelam um comportamento democrático.

É incisivo quando se refere à proposta de antecipar eleições: “Toda vez que você rompe com o texto constitucional, você pratica um golpe, no sentido político. Ora, fazer eleições agora é romper com a Constituição”.

Ele só muda um pouco a expressão quando lhe perguntam sobre Sérgio Machado, mas não abandona aqueles colaboradores sob investigação, especialmente Romero Jucá. “Jucá é um parlamentar com vigor. Converso com todo mundo, não me cabe condenar”, diz.