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Serra: MPPE recomenda que Prefeitura execute projeto de drenagem em área afetada por alagamentos

Por André Luis

Diante das reclamações de moradores da Rua Joel Nunes da Silva, no bairro Ipsep, em Serra Talhada, sobre a falta de escoamento adequado das águas pluviais, ocasionando alagamentos na região, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura que, no prazo de 20 dias, elabore um projeto e plano de ação para realizar as adaptações e obras necessárias para resolver o problema.

Conforme a recomendação, de autoria do Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o gestor municipal deve informar o prazo necessário para a conclusão das obras, o qual deverá estar dentro dos padrões de razoabilidade. Além disso, foi dado um prazo de 90 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que as obras sejam iniciadas ou para que a Prefeitura apresente justificativa em caso de impossibilidade do atendimento deste prazo.

Segundo a publicação, a Secretaria de Obras do município constatou o problema e emitiu um laudo técnico, concluindo pela necessidade de instalação de uma rede de drenagem pluvial, com bocas de lobo estrategicamente posicionadas em pontos críticos da localidade.

A inobservância da Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública. A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de outubro.

Outras Notícias

Prefeito e primeira Dama de Tabira recebem prêmio em Londrina

O município de Tabira, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, recebeu o prêmio Sustentabilidade Social, em  evento na cidade de Foz do Iguaçu-PR. O município foi representado pelo prefeito Sebastião Dias  e a 1ª Dama e Secretária de Desenvolvimento Social Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias. Segundo nota, “o Prêmio Sustentabilidade Social […]

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O município de Tabira, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, recebeu o prêmio Sustentabilidade Social, em  evento na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

O município foi representado pelo prefeito Sebastião Dias  e a 1ª Dama e Secretária de Desenvolvimento Social Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias. Segundo nota, “o Prêmio Sustentabilidade Social é um reconhecimento pelo trabalho realizado no município com Crianças, Mulheres e pessoas em grau de risco”. Recentemente Tabira já havia recebido, na capital baiana, Salvador, prêmio de reconhecimento pelas ações realizadas na atenção à causa social.

A iniciativa da secretaria municipal de promover a integração de crianças em atividades recreativas e socioeducativas, oferta de vários cursos profissionalizantes para jovens, adultos, pessoas idosas e a atenção especial às famílias carentes, realização de Conferências, adesão ao Pronatec e diversos programas sociais foram instrumentos utilizados pela empresa Premium Brasil Group para classificar o município entre os 50 melhores do país que trabalham na assistência social, segundo nota.

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Como palestrantes foi a ex-ministra do governo Lula, Márcia Lopes, Assistente Social graduada pela Universidade Estadual de Londrina, especialista na área de Criança e do Adolescente, Janice Merigo, Mestra e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Drª Iolanda Guerra da Universidade Federal de São Paulo. Entre prefeitos  e prefeitas contemplados o ex-senador da república Arthur Vigilío, hoje prefeito de Manaus.

“Agradeço a todos e a todas as pessoas que trabalham nos diversos programas sociais e não medem esforços para buscar o melhor para atender as nossas crianças, mulheres e quem mais precisa do nosso apoio”, disse Iêda Dias.

O prefeito do município, Sebastião Dias Filho (PTB), ao usar os microfones nas salas temáticas cobrou do Instituto Premium do Brasil e dos presentes o comparecimento de autoridades da esfera federal, ministros, senadores, juízes, deputados e demais para acompanharem um evento de tão grande importância.

Covid-19:Ouro Velho é a única cidade da PB a atingir meta de vacinação estipulada pelo MS

A cidade de Ouro Velho, localizada no cariri paraibano, foi a única cidade da Paraíba a atingir a meta de vacinação estipulada pelo o Ministério da Saúde. De acordo com a secretaria Municipal de Saúde, o município recebeu na última sexta-feira (27) mais 50 doses da CoronaVac. Na etapa anterior já haviam sido vacinados os […]

A cidade de Ouro Velho, localizada no cariri paraibano, foi a única cidade da Paraíba a atingir a meta de vacinação estipulada pelo o Ministério da Saúde.

De acordo com a secretaria Municipal de Saúde, o município recebeu na última sexta-feira (27) mais 50 doses da CoronaVac.

Na etapa anterior já haviam sido vacinados os idosos acima de 84 anos e domiciliados acima de 80 anos, totalizando 112 pessoas imunizadas e dessa forma tornando a única cidade da Paraíba a cumprir todas as metas de vacinação estipulada pelo Ministério da Saúde.

O prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM) relatou que a campanha de combate à Covid-19 segue intensa no município.

“Seguimos com uma campanha intensa de combate à Covid-19 em nosso município. Estamos realizando diversas ações de conscientização e cumprindo todas as metas estipuladas pelo o Ministério da Saúde sobre a vacinação principalmente dos nossos idosos,” falou. A informação do Vitrine do Cariri.

No Pajeú: Armando inaugura comitê e visita feira livre em Afogados

O candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, acabou de inaugurar o Comitê Regional em Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado dos candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno Araújo, do deputado Zeca Cavalcanti e do candidato a deputado estadual João Paulo Costa. Em seguída, Armando Monteiro, foi visitar o comércio e a […]

Foto: Júnior Finfa

O candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, acabou de inaugurar o Comitê Regional em Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado dos candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno Araújo, do deputado Zeca Cavalcanti e do candidato a deputado estadual João Paulo Costa.

Em seguída, Armando Monteiro, foi visitar o comércio e a feira livre, acompanhado dos vereadores de Afogados da Ingazeira Zé Negão, Wellington JK e lideranças.  Outros nomes regionais participam do ato como Dessole (Iguaracy) e Mário Viana (Ingazeira).

Na sequência da agenda do candidato na região,  ele vai para São José do Egito. Lá, visita a feira e almoça com lideranças como o ex-prefeito Romério Guimarães na Fazenda do ex-deputado José Marcos de Lima. Depois, em  Serra Talhada, participa da procissão de Nossa Senhora da Penha, juntamente com o prefeito Luciano Duque. Será o primeiro ato depois do apoio declarado esta semana.

Monteiro fecha a agenda do sábado, com um comício na cidade de Tabira, ao lado do prefeito Sebastião Dias e lideranças. Ele pernoita em Afogados da Ingazeira. No domingo (09), visita na cidade de Flores, o candidato a vice-prefeito Ivanildo do Fosco, ex-prefeito Gilmar e lideranças.

Após, segue para a cidade de Calumbi, onde se encontra com a prefeita Sandra Magalhães, a Sandra da Farmácia, mais uma a declarar apoio à sua candidatura, no pacote que envolveu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

Patriota é multado em quase R$ 170 mil pelo TCE por rejeição de 2013

Gildázio Moura e Veratânia Morais também foram multados Foram publicados no Diário Oficial desta segunda (12) os valores das multas e ressarcimento por parte do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do ex-secretário de Saúde, Gildázio Moura e da atual secretária de Educação, Veratânia Morais. A informação foi divulgada na tarde desta segunda pelo Afogados […]

Convênio da Prefeitura de Afogados com AMUPE rendeu críticas de Tereza Duere e multa pesada ao gestor

Gildázio Moura e Veratânia Morais também foram multados

Foram publicados no Diário Oficial desta segunda (12) os valores das multas e ressarcimento por parte do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do ex-secretário de Saúde, Gildázio Moura e da atual secretária de Educação, Veratânia Morais. A informação foi divulgada na tarde desta segunda pelo Afogados On Line.

O TCE definiu a multa de Patriota em R$ 168.800,00, solidariamente com a AMUPE. Gildazio Moura teve definição de débito de R$ 62.706,63. Ainda aplicou a José Patriota Filho, Gildázio Moura e Veratânia  Morais, multa individual no valor de R$ 15.000,00.

Trata-se de Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de José Patriota . O blog já havia divulgado a rejeição em 25 de maio.

Além do Prefeito, foram responsabilizados Gildazio Moura, então Secretário de Saúde,  Veratânia  Morais, ainda Secretária de Educação, a BPM Serviços Ltda, representada por Genilda Alcântara dos Santos Mascena, o Ênio Amorim,  Presidente da CPL e Gerenciador do Sistema SAGRES-LICON,  Expedita Xavier de Queiroz Guimarães, Secretária da CPL,  Helton Santana de Moura, membro da CPL, o Daniel Valadares, Secretário de Controle Interno e a AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, representada pelo próprio Patriota.

Na argumentação, Tereza Duere, relatora, deu detalhes do que embasou a decisão. “Há a questão da previdência, que tanto é Regime Próprio como Regime Geral de Previdência, há pagamentos em desacordo com a legislação, contratações, assim, indevidas, com inexigibilidade, sem caracterização de competitividade nem de nada com bandas, pagamento de despesas sem comprovação, pagamento ilegal de despesas, ferindo o Princípio da Legalidade e da Impessoalidade na universidade do orçamento público, pagamento superfaturado dos serviços de transporte, realização de despesas sem comprovação e de favorecimento de entidade presidida pelo gestor municipal”.

Duere também critica a contratação de empresa da AMUPE para prestar serviço de advocacia para a prefeitura. “Uma das coisas que me chama a atenção é essa contratação. Esse prefeito também é Presidente da AMUPE. A AMUPE hoje tem uma intermediação com escritórios de advocacia que não há justificativa. No caso em pauta, o prefeito, como Presidente da AMUPE, faz convênio com a AMUPE para a assessoria de um escritório de advocacia. Como ele não poderia como contratado e contratante assinar, assina o vice-Presidente, e assim mesmo não há comprovação, em nenhum momento, a trabalho realizado pelo AGRA, a não ser em benefício do prefeito”.

Salário mínimo será arredondado para R$ 790, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (10) que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 […]

Salario-menor

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (10) que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão.

“É exatamente para facilitar a vida dos trabalhadores, das empresas e para garantir um ganho real no reajuste”, afirmou Jucá. O número exato do salário mínimo de 2015 só será conhecido, no entanto, com um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano. O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

“Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)”, concluiu.