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Salário mínimo será arredondado para R$ 790, diz relator do Orçamento

Por Nill Júnior

Salario-menor

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (10) que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão.

“É exatamente para facilitar a vida dos trabalhadores, das empresas e para garantir um ganho real no reajuste”, afirmou Jucá. O número exato do salário mínimo de 2015 só será conhecido, no entanto, com um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano. O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

“Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)”, concluiu.

Outras Notícias

Senado aprova criação de fundo para bancar campanhas com recursos públicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão. Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão.

Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;

Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.

“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.

“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.

Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.

Açude São José II tem recuperação e já chega a 77% do volume

Segundo dados hidrológicos da APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), atualizados nessa terça (16), portanto, após as chuvas dos últimos dias, foi constatado o maior acumulo dos últimos anos no principal manancial egipciense. Segundo levantamento do Blog do Erbi, o açude São José II tem capacidade para acumular 7 milhões 153 mil metros cúbicos […]

Segundo dados hidrológicos da APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), atualizados nessa terça (16), portanto, após as chuvas dos últimos dias, foi constatado o maior acumulo dos últimos anos no principal manancial egipciense.

Segundo levantamento do Blog do Erbi, o açude São José II tem capacidade para acumular 7 milhões 153 mil metros cúbicos de água.

Está atualmente com 5 milhões, 504 mil metros cúbicos, o que corresponde a 77% de sua capacidade total. Nas últimas 24 horas, acumulou 25 mil metros cúbicos de água, segundo a APAC.

Nos últimos dias choveu 23,5 milímetros. No acumulado de junho já são 70,5 milímetros. Ao longo dos cinco meses e meio de 2020 foram 874,1 milímetros, segundo dados do IPA. O ano já considerado um dos melhores em relação a invernos dos últimos 10 anos na região.

Arcotrans modifica trânsito no centro da cidade para o São João

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, modificou o trânsito do centro da cidade, no último domingo (12). Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco, assim como, do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a […]

arcotrans-no-maio-amarelo-660x330A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, modificou o trânsito do centro da cidade, no último domingo (12).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco, assim como, do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans instalou cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos. Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 18 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.

Gonzaga Patriota lamenta decisão do TJPE de fechar 43 Comarcas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) externou sua preocupação com o fechamento de 43 Comarcas de Pernambuco, dentre elas, as de Itapetim e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o  serviço […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) externou sua preocupação com o fechamento de 43 Comarcas de Pernambuco, dentre elas, as de Itapetim e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o  serviço jurisdicional prestado à população. 

O parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. Além disso, o socialista ainda se colocou à disposição para alocar recursos orçamentários da União para evitar a agregação dessas Comarcas. 

“Essa decisão vai trazer um enorme prejuízo aos moradores das 43 localidades afetadas. A população dessas cidades terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. Fechar as Comarcas é um desrespeito à Constituição, pois todo município deve ser sede de Comarca, assegurando um direito básico ao cidadão de ter acesso à jurisdição”, comentou o parlamentar.

Confira o ofício enviado ao presidente do TJPE:

Senhor Presidente,

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco, no Processo de agregação e incorporação desse Egrégio Tribunal de Justiça.

Trata-se eminente Desembargador Presidente, de municípios que carecem dessas importantes Comarcas;

Colocamo-nos nesta Casa do Congresso Nacional, à inteira disposição desse Egrégio Tribunal, inclusive, se for o caso, para alocação de recursos orçamentários da União, para evitar a agregação dessas Comarcas.

Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente, 

Deputado Gonzaga Patriota

Empresas de transporte interestadual interditadas em Afogados da Ingazeira

Uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público, 23º BPM e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, interditou cinco empresas que faziam o transporte interestadual de passageiros. Na ação, foram lacrados para efeitos de interdição onze ônibus. A maioria das viagens ocorria para São Paulo. A ação aconteceu neste final de semana. E neste Domingo (26), […]

Uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público, 23º BPM e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, interditou cinco empresas que faziam o transporte interestadual de passageiros.

Na ação, foram lacrados para efeitos de interdição onze ônibus. A maioria das viagens ocorria para São Paulo. A ação aconteceu neste final de semana.

E neste Domingo (26), a operação interceptou um veículo D20, com quinze pessoas oriundas de São Paulo, na altura do município de Quixaba. Nem todos os passageiros se dirigiam para Afogados, muitos seguiam para outros municípios da região.

O condutor foi autuado na Delegacia de Polícia e teve o veículo apreendido. Os passageiros residentes em Afogados foram orientados a manter o isolamento social e serão monitorados pela equipe de vigilância em saúde do município.