Pré-candidato Gilsomar Bento rebate advogado sobre transferências de domicílio eleitoral

Professores dizem nas redes sociais que a prefeitura de Tabira não está cumprindo a decisão judicial que proibiu a transferência,  acusada de ter motivação política.

Em um dos vídeos a professora Valquíria Leite de Souza Menezes reclama que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a relocou para a Escola Adelino Santana.  A professora foi proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes, mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“A Diretora disse que vale o que a procuradoria mandou pra mim e não o que a justiça decidiu. É esse o governo que diz não haver perseguição.  Amanhã começam as aulas e não tenho minha turma para lecionar”, reclama.

No início do mês,  o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento.

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação.

O descumprimento injustificado acarreta multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

O governo Raquel Lyra garantiu para Pernambuco o sexto melhor desempenho entre os 27 entes subnacionais estaduais do País (26 estados e Distrito Federal) no quesito controle das despesas correntes no primeiro semestre de 2023. Os dados relativos ao desempenho de receitas e despesas dos estados foram divulgados nessa segunda-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Segundo os números do “RREO em Foco – Estados + Distrito Federal”, entre janeiro e junho as despesas correntes de Pernambuco cresceram 6%, próximo ao ritmo da inflação do período (4%), enquanto as receitas recuaram em 1%. No conjunto de estados do Norte e Nordeste, o aumento médio de despesas foi de 13%. 

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados confirmam a eficácia do Plano de Qualidade dos Gastos, uma das primeiras medidas da nova gestão, iniciado a partir da assinatura do Decreto Estadual nº 54.394, em 6 de janeiro de 2023. 

“Nosso trabalho tem sido intenso para que os recursos arrecadados em Pernambuco sejam utilizados da forma mais responsável e eficiente possível, permitindo fazer a mudança que Pernambuco precisa. Esse resultado confirma que estamos fazendo a nossa parte para garantir que as ações cheguem para quem mais precisa”, afirma.

O Plano de Qualidade dos Gastos tem como objetivo principal a melhoria da qualidade dos gastos no Estado, garantindo a organização das contas estaduais e o direcionamento de investimentos que efetivamente melhorem a qualidade de vida da população. 

Segundo a Secretaria da Fazenda, a economia de gastos não obrigatórios (que exclui salários e seus reajustes, por exemplo) foi de R$ 428 milhões no primeiro semestre, destacando-se itens como serviços de consultoria (redução de R$ 22,2 milhões), materiais gráficos (R$ 8,9 milhões) e combustíveis (R$ 8,3 milhões), por exemplo. Nos dados da STN divulgados hoje, estão contabilizadas despesas obrigatórias com pessoal, incluindo reajustes concedidos em 2022 com repercussão em 2023. 

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional vão ao encontro do objetivo da gestão Raquel Lyra nesse primeiro ano de gestão. “Nós temos feito um esforço muito grande para usar o dinheiro dos impostos de forma racional, cortando supérfluos, e garantindo mais recursos na ponta, para o cidadão que mais precisa. Como se vê, tivemos um decréscimo de um por cento na receita corrente, algo que está ocorrendo em todo o País, por isso o Plano de Qualidade do Gasto se mostra fundamental”, registra. 

Conforme os dados do STN, os seis estados que mais conseguiram controlar as despesas de custeio no primeiro semestre foram Minas Gerais (-11%), São Paulo (-6%), Distrito Federal (-4%), Maranhão (4%), Sergipe (5%) e Pernambuco (6%). Na outra ponta, onde houve maior crescimento dos gastos de custeio no primeiro semestre do ano foi no Amapá (30%).

A Guarda Municipal de Sertânia, a pedido do prefeito Ângelo Ferreira, está reforçando a presença nas escolas como forma de dar um suporte extra aos diretores, gestores e porteiros. 

O apoio se dá nas unidades de ensino municipais, estaduais e particulares, nas zonas rural e urbana, com uma viatura e pelo menos três guardas por dia fazendo a ronda.

Segundo o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti, a iniciativa tem como objetivo a prevenção de incidentes no ambiente escolar e aproximar a população da corporação. 

Quem precisar ativar um chamado para a Guarda Municipal de Sertânia é só entrar em contato pelo número (87) 9.9178-4805.

O pré candidato a prefeitura de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), iniciou o processo de visitas a comunidades carnaibanas, dando o start na sua pré-campanha. Domingo, esteve reunido com líderes comunitários e agricultores do município.

Durante o evento, foram discutidas propostas e alternativas do futuro plano de governo.

Além dos agricultores estiveram presentes os vereadores Cícero Batista, Nêudo da Itã, Fafinha, Júnior de Mocinha (pré candidato a vice) e Everaldo Patriota. também acompanhou  Kátia da Serra Branca, pré candidata a vereadora.

Convenção: a coligação Frente Popular de Carnaíba composta pelos partidos políticos PSB, PDT, PROS, PHS, PSDB, PSD E PSC, já definiu a data e o local para a realização da convenção municipal.

Será no próximo dia 24, durante todo o domingo, no ginásio de esportes José Ângelo de Lima, localizado no bairro Zédantas.

por Bruna Verlene

Em matéria da Folha de São Paulo desta terça (12), mostra os oito candidatos que mais vem gastando do seu bolso no Brasil, traz em primeiro lugar o candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB). Segundo a matéria Armando resolveu tirar do seu próprio dinheiro R$ 3,6 milhões de reais para investir na campanha.

Se eleito o candidato irá receber um salário de R$ 7. 400, dinheiro que ganharia em duas semanas, caso tivesse colocado o valor investido na campanha em uma poupança. O valor destinado por Armando a campanha, supera prêmios da Mega Sena dos últimos meses.

A iniciativa do senador Licenciado não foi a única no país. Candidatos por todo Brasil chegaram, até agora, a tirar do seu bolso R$ 5,4 milhões para abastecer as suas candidaturas.

PE – Armando Monteiro (PTB): R$ 3,6 milhões
TO – Ataídes Oliveira (PROS): R$ 1,3 milhão
GO – Iris Rezende (PMDB): R$ 760 mil
MS – Reinaldo Azambuja (PSDB): R$ 400 mil
DF – Luiz Pitiman (PSDB): R$ 300 mil
GO – Vanderlan Cardoso (PSB): R$ 200 mil
RO – Jaqueline Cassol (PR): R$ 105 mil
RR – Angela Portela (PT): R$ 100 mil