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Pré-candidato Gilsomar Bento rebate advogado sobre transferências de domicílio eleitoral

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Em resposta à matéria que veiculou informações inverídicas, verifica-se a necessidade de direito de resposta nos termos do art. 5°, inciso V da Constituição Federal. Dessa forma, seguem os devidos esclarecimentos.

Tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral solicitados por Gilmar Bento da Costa, Joniélson Bento da Costa e Lucineide Gomes de Lima para a cidade de Brejinho-PE, os quais foram deferidos.

O Partido Socialista Brasileiro apresentou pedido impugnação em razão do deferimento das transferências do domicílio eleitoral. Todavia, o juízo da 99ª Zona Eleitoral manteve a decisão que deferiu o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos 3 casos ora referidos

Explico. O Partido Socialista Brasileiro, inconformado com a decisão, interpôs recurso contra os deferimentos, gerando os processos de número: 0600016-18.2020.6.17.0099, 0600019-70.2020.6.17.0099 e 0600018-85.2020.6.17.0099

Mais uma vez observou-se que o Juízo de da 99ª Zona Eleitoral manteve a transferência dos domicílios, em sentença exarada nos processos mencionados acima. Das referidas sentenças foram interpostos recursos, que ainda não foram julgados.

Nos autos apenas se encontram pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, mas em nenhum momento se menciona ocorrência de nenhum crime, diferente do que alegado na matéria publicada, apenas foi afirmado que os documentos juntados são insuficientes para comprovar a existência de vínculo com o município.

Sendo assim, não há que se falar em decisão que cancelou o pedido de transferência domiciliar, pois sequer houve decisão do TRE-PE nos processos em análise.

Assessoria Jurídica do pré-candidato à Prefeito Gilsomar Bento.

Outras Notícias

Yane Marques chega sexta e terá grande recepção em Afogados da Ingazeira

Colaborou Rodrigo Lima A pentatleta Yane Marques – medalhista olímpica em Londres-2012 e medalha de ouro nos Jogos pan-americanos 2015 – chega a Afogados da Ingazeira na próxima sexta-feira (31). A chegada está prevista para as 16h, no Posto Brasilino ll. A família, em parceria com a Prefeitura de Afogados, está preparando uma grande festa […]

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Colaborou Rodrigo Lima

A pentatleta Yane Marques – medalhista olímpica em Londres-2012 e medalha de ouro nos Jogos pan-americanos 2015 – chega a Afogados da Ingazeira na próxima sexta-feira (31). A chegada está prevista para as 16h, no Posto Brasilino ll. A família, em parceria com a Prefeitura de Afogados, está preparando uma grande festa para receber a nossa campeã.

Do posto Brasilino, Yane seguirá em carro aberto do Corpo de Bombeiros e percorrerá as principais ruas de Afogados, em uma grande carreata que terminará em frente à residência dos seus familiares, na Avenida Rio Branco, onde será montado um palco para a exibição de um vídeo relatando a vida de Yane e, em seguida, a apresentação do forrozeiro Lindomar Souza.

A Prefeitura está confeccionando uma placa metálica alusiva às conquistas da filha ilustre de Afogados da Ingazeira.“Ela é um exemplo para a nossa juventude. Tem obtido conquistas importantes e expressivas, levado o nome de Afogados para além das fronteiras do Brasil,” afirmou o Prefeito José Patriota. Recentemente a Prefeitura homenageou a pentatleta estampando a sua imagem no novo ônibus da Secretaria Municipal de Saúde.

A população está convidada para participar da grande carreata que sairá com Yane Marques do Posto Brasilino ll. O percurso passará por Posto Brasilino ll, Bairro Borges,  Artur Padilha, Bairro Padre Pedro Pereira, São Francisco, Rua Henrique Dias, Rua Aparício Veras, Rua Professor Vera Cruz,  Rua Gustavo Fittipaldi,  Manoel Borba,  Praça de Alimentação e Av. Rio Branco.

Novo RG digital será obrigatório em todo Brasil

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira […]

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

O novo RG digital poderá ser obtido pelos cidadãos que fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, ou ainda em institutos de identificação parceiros. Isso porque para emitir o novo RG digital será preciso que o governo tenha colhido as impressões digitais dos brasileiros inseridas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN).

Logo, os cidadãos que já tiverem o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral poderão baixar um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade, onde será necessário realizar um pré-cadastro e finalizar a solicitação.

Após o preenchimento dos dados no DNI o cidadão deverá finalizar a operação em um ponto de atendimento físico, ou virtual das Secretarias de Segurança Pública dos estados e do DF, que também serão responsáveis pela distribuição do novo RG. Uma das funcionalidades do DNI é a conferência por meio da leitura digital do QR Code, o que dificulta que uma pessoa possa se passar por outra. Essa leitura poderá ser feita com o próprio aplicativo do novo RG.

Quando o novo RG digital estiver disponível sua validade será de 10 anos. Além disso, os atuais documentos dos cidadãos com até 60 anos de idade vão ser aceitos por um prazo de dez anos. Já os cidadãos com mais de 60 anos continuaram com o antigo RG válido por tempo indeterminado.

A emissão do novo RG digital não será disponibilizada de uma vez para todos os Estados do país, primeiro haverá um processo de Estado por Estado para a emissão do novo documento. O prazo para que os institutos de identificação possam se adequar à nova norma vai até 3 de março de 2023, essa é a data máxima que os órgãos têm para estabelecerem um esquema de fornecimento do documento, que deverá ter a emissão 100% gratuita.

15 de Novembro será marcado por manifestações em 23 municípios

O próximo dia 15 não será palco apenas de comemorações pelo dia da proclamação da República. A expectativa é que a data seja marcada também por protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT) em alguns estados do país. Em um evento no Facebook, 146 mil pessoas confirmaram presença na manifestação que pedirá o “Anulação da […]

Protesto

O próximo dia 15 não será palco apenas de comemorações pelo dia da proclamação da República. A expectativa é que a data seja marcada também por protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT) em alguns estados do país. Em um evento no Facebook, 146 mil pessoas confirmaram presença na manifestação que pedirá o “Anulação da eleição imediatamente! ou impeachment já!” da presidente reeleita, em São Paulo, na Avenida Paulista. Pelo menos outras 22 cidades farão manifestações do mesmo tipo no mesmo dia.

A convocação na rede social traz frases como “Não vamos desistir do Brasil”, dita por Eduardo Campos, candidato que morreu em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral, e “O circo já estava armado”, em alusão ao processo eleitoral e à urna eletrônica. Os eventos na rede social sustentam que a eleição foi fraudada e seu resultado deve ser revisto.

O organizador de um dos protestos e líder do grupo Revoltados ON LINE, Marcello Reis, afirma que, no próximo sábado, o movimento lançará um documento pedindo o impeachment da presidente. Segundo ele, os apoiadores da causa deverão preencher o documento e anexar uma imagem do título e do comprovante de votação. Os dados, disse Marcello, serão armazenados em um servidor fora do país para “garantir que não haja interferência” do governo.

— Eu acho que quem quer dar o golpe é quem é contra (o impeachment). Pelo menos temos o direito de saber se fomos enganados ou não. Vivemos em uma democracia ditatorial — disse.

O organizador da manifestação garante que cerca de 50 caravanas do interior paulista irão ao ato do dia 15.

No Rio, cerca de 18 mil pessoas estão confirmadas em um dos eventos para marchar contra a presidente na Avenida Atlântica, em Copacabana. Em outra página, onde cerca de 2 mil disseram que vão ao protesto, um dos tópicos da pauta é “o fechamento do PT e a criminalização de todos seus diretores”. Os manifestantes alegam que o partido está submetido a um organismo internacional, o “Foro de São Paulo”, o que seria inconstitucional.

— Nossas instituições estão aparelhadas, é uma ditadura subliminar. O que temos falado bastante é que os políticos nunca são tão fortes quanto eles dizem ser e o povo nunca é tão fraco como pensa ser — disse Marcello.

Danilo destaca Lula, Eduardo e Educação em estreia na TV

O PSB veiculou duas inserções partidárias na TV, nesta quarta-feira (1º) à noite. Nas peças, o partido apresenta o deputado federal Danilo Cabral e faz um breve histórico da carreira do socialista. Danilo é o pré-candidato a governador pela Frente Popular, que conta com o apoio exclusivo do ex-presidente Lula em Pernambuco, segundo nota. Uma […]

O PSB veiculou duas inserções partidárias na TV, nesta quarta-feira (1º) à noite.

Nas peças, o partido apresenta o deputado federal Danilo Cabral e faz um breve histórico da carreira do socialista. Danilo é o pré-candidato a governador pela Frente Popular, que conta com o apoio exclusivo do ex-presidente Lula em Pernambuco, segundo nota.

Uma das peças partidárias conta a história política de Danilo, sua ligação com Lula e com o ex-governador Eduardo Campos, de quem foi secretário de Educação. No cargo, Danilo ajudou Eduardo a implantar uma verdadeira revolução na Educação pública estadual, levando Pernambuco a tornar-se o melhor estado do Brasil no segmento.

“Olá, eu sou Danilo. Sou servidor público; fui secretário de Estado, sou deputado federal. Tenho muito orgulho de ter ajudado Eduardo e Lula a iniciar um tempo de mudanças em Pernambuco. Foi assim na Educação, bandeira histórica do PSB. Levamos escolas em tempo integral a todas as regiões do estado. Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história. Vamos juntos, Pernambuco”, destaca Danilo na inserção.

A outra inserção foca na aliança com Lula e no papel de protagonismo de Danilo na frente que tem feito a verdadeira mudança na vida dos pernambucanos desde 2007. “Danilo Cabral; apoiado por Lula e escolhido pelo PSB para liderar o programa participativo ‘Vamos juntos, Pernambuco’. Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer. Foi o secretário de Eduardo Campos que iniciou a revolução na Educação de Pernambuco”, diz a peça, que encerra com uma fala do pré-candidato a governador.

“Estou preparado para esse grande desafio. E já estamos trabalhando, ouvindo pessoas e unindo forças para liderar um novo ciclo de crescimento no nosso estado. Contamos com você. Vamos juntos, Pernambuco”, afirmou Danilo.

Movimento em prol de reforma no Cinema Rio Branco pede a prefeita que abra mão de atração junina para ajudar equipamento

Prefeita disse que como dinheiro vem de parceiros privados, não tria como fazer esse arranjo e sugeriu emenda parlamentar A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira, 16 de abril, uma comissão composta integrantes da sociedade civil e também do poder público, incluindo membros do Conselho Municipal de Políticas […]

Prefeita disse que como dinheiro vem de parceiros privados, não tria como fazer esse arranjo e sugeriu emenda parlamentar

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira, 16 de abril, uma comissão composta integrantes da sociedade civil e também do poder público, incluindo membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC.

Na pauta do encontro, solicitado pelo Movimento Amigos do Cinema Rio Branco, foi entregue à gestora municipal um documento assinado por representantes da cultura e instituições, ressaltando a urgência em recuperar o equipamento cultural atualmente interditado, em virtude de rachadura em uma de suas paredes de sustentação, além de outros problemas estruturais constatados.

Com a presença da secretária municipal de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha, o cineasta  Djalma Galindo e demais integrantes do movimento apresentaram suas argumentações, cobrando medidas para que o município possa ter o Rio Branco de volta à disposição da população. “Já é uma sorte a gente ainda ter o cinema na cidade. É uma raridade no Brasil e esta é uma oportunidade de tentar salvá-lo”, frisou Galindo.

Como proposta apresentada durante a reunião, o movimento defendeu a realização do São João 2019 como uma das alternativas para que o município tivesse condições de arrecadar verbas direcionadas à reforma predial da sala de exibições. A ideia apresentada pela classe artística seria que uma das atrações que a contratação custa em torno de R$ 150 mil ou R$ 200 mil fosse revertida para as obras de reforma do prédio centenário, tornando possível uma noite dedicada ao Cinema Rio Branco durante os festejos juninos.

Após ouvir cada um dos representantes que se pronunciaram sobre o movimento formado, a prefeita Madalena Britto argumento que o ciclo junino do município é realizado envolvendo principalmente parcerias privadas e com o Governo do Estado, ressaltando que iria se comprometer com uma outra possibilidade mais viável para o poder público de Arcoverde.

“Nós ontem estivemos no Recife e uma das prioridades nossas foi justamente buscar uma emenda parlamentar para a revitalização do cinema. Estamos lutando para isso e não vamos nos acomodar enquanto não tivermos uma definição de um dos nossos parceiros políticos”, comentou Madalena.