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Prazo para entrega da prestação de contas de candidatos termina nesta terça-feira

Por Nill Júnior

Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo

O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos entreguem a documentação necessária e alerta que eventuais pendências podem significar atrasos nos processos.

“Nossa análise prioriza aqueles que apresentam as documentações corretas e completas.  As pendências podem atrasar a análise e aquele candidato que deixou de apresentar algum documento termina indo para o fim da fila”, explica a presidente da Comissão de Exames de Contas Eleitorais do TRE-PE, Mônica Spreafico.

Outro ponto que merece destaque é um possível congestionamento no sistema que recebe as prestações. A exemplo do que ocorre no último dia da declaração do Imposto de Renda, a rede pode ficar lenta nesta terça-feira. O TRE orienta os candidatos a insistirem no envio da documentação. Clique aqui e veja o passo a passo para enviar a prestação.

A diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro, às 15h, no Classic Hall. As contas dos eleitos têm que estar julgadas e as decisões publicadas até 3 dias antes da diplomação.

Em Pernambuco, deverão ser diplomados 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, dois senadores e o governador. Ou seja, serão 77 diplomados.

As contas dos suplentes também são analisadas e julgadas pelo TRE, bem como de todos os que concorreram (mesmo os não eleitos). A prioridade na apreciação e julgamento das contas, no entanto, é para aqueles que foram eleitos.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Já a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais e estaduais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Outras Notícias

Carreta desgovernada invade casa no centro de Flores 

Uma carreta desgovernada invadiu uma casa no município de Flores na tarde deste sábado (15). Segundo relato dos moradores,  o motorista teria perdido o controle do veículo, por falta de freios. A ocorrência foi registrada por Policiais Militares da Guarnição Tática – GT e por agentes da Defesa Civil da Prefeitura, que fez o isolamento […]

Uma carreta desgovernada invadiu uma casa no município de Flores na tarde deste sábado (15). Segundo relato dos moradores,  o motorista teria perdido o controle do veículo, por falta de freios.

A ocorrência foi registrada por Policiais Militares da Guarnição Tática – GT e por agentes da Defesa Civil da Prefeitura, que fez o isolamento do local, orientou os moradores e acionou Corpo de Bombeiros e Celpe.

O condutor do veículo e as duas vítimas (mãe e filho) foram retirados dos escombros e levados para unidade de saúde local. A informação é do blog do Júnior Campos.

Pernambuco lidera geração de empregos no Nordeste pelo 3º mês consecutivo

Com saldo de mais de 5 mil novos postos em outubro, o Estado é o sexto maior gerador de empregos do Brasil no mês, de acordo com Novo Caged Pernambuco segue se destacando na criação de postos de trabalho formal no Nordeste. Com mais de 5 mil novas carteiras de trabalho assinadas em outubro, o […]

Com saldo de mais de 5 mil novos postos em outubro, o Estado é o sexto maior gerador de empregos do Brasil no mês, de acordo com Novo Caged

Pernambuco segue se destacando na criação de postos de trabalho formal no Nordeste. Com mais de 5 mil novas carteiras de trabalho assinadas em outubro, o Estado é líder na região pelo terceiro mês consecutivo. Em âmbito nacional, o saldo de empregos pernambucano no mês é o sexto maior, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, além dos estados da região Sul.

No ano de 2024, até o momento, Pernambuco acumula a geração de 66,9 mil novos empregos e, na atual gestão estadual, o total de 118,2 mil novos postos. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“O protagonismo de Pernambuco na geração de emprego no Nordeste e no Brasil, referendado pelos dados do Novo Caged, é fruto de um trabalho árduo feito pelo Governo do Estado para que a economia pernambucana avance. Mais emprego significa mais renda. E mais renda significa mais comida na mesa e menos miséria em nosso Estado. Vamos chegando ao fim de 2024 com boas notícias em todas as áreas e continuaremos trabalhando para gerar ainda mais conquistas para as pernambucanas e pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, deu mais detalhes dos números divulgados pelo Novo Caged.

“O resultado é extremamente importante para Pernambuco, consolidando o Estado como líder absoluto na geração de empregos no Nordeste. O nosso saldo tem a diferença de mais de dois mil postos de trabalho, acima do segundo colocado na região. Vale ressaltar que 2,6 mil postos de trabalho, ou seja, mais de 50% dos empregos que geramos em outubro, foram ocupados por mulheres. Outro destaque do mês é o setor da Indústria, que teve seu saldo positivo motivado não apenas pela fabricação do açúcar, mas bem distribuído por variadas atividades produtivas, demonstrando a força da nossa economia em diversos setores”, pontuou.

SETORES – Entre os grandes setores produtivos, o saldo positivo para Pernambuco em outubro foi puxado por Comércio (2.079 novos empregos), Indústria (1.796) e Serviços (1.569). No setor do Comércio, o grande destaque foi para o Varejo, que registrou o saldo de 1.484 contratações. Já na área da Indústria, os principais resultados foram motivados pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 891 novos empregos.

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Flores: Alto Pedro de Souza recebe série de intevernções

Em Flores o prefeito do município, Marconi Santana deu início ontem, quarta-feira (26), a uma série de intervenções no Bairro Alto Pedro de Souza. Os trabalhos foram iniciados logo pela manhã e se estendeu pela noite. Mais de 40 (quarenta) colaboradores, que integram as equipes da Secretaria de Infraestrutura, de limpeza urbana e de manutenção […]

Em Flores o prefeito do município, Marconi Santana deu início ontem, quarta-feira (26), a uma série de intervenções no Bairro Alto Pedro de Souza. Os trabalhos foram iniciados logo pela manhã e se estendeu pela noite.

Mais de 40 (quarenta) colaboradores, que integram as equipes da Secretaria de Infraestrutura, de limpeza urbana e de manutenção da rede elétrica foram direcionados para o Bairro e, durante todo o dia Marconi Santana esteve coordenado os trabalhos.

“Foi o dia inteiro dedicado ao Alto Pedro de Souza. Levamos uma frente de trabalho com mais de 40 (quarenta) servidores, onde realizamos diversas intervenções, como: revitalização, capinação, pintura e recuperação do ‘Cemitério Velho’; instalação de 5 (cinco) novos bancos de praça e 7 (sete) postes com luminárias de LED a luz solar e recuperamos a Praça da Rua Barbosa”; listou o prefeito.

Marconi também informou ainda que foram realizados trabalhos de tapa buracos, caiação e troca de lâmpadas de 70 watts, por 150 watts de todo o Alto Pedro de Souza.

Programação festiva de São Pedro

Hoje os moradores do Bairro Alto Pedro de Souza recebem duas atrações musicais, dentro da programação da tradicional festa de São Pedro. Serão dois dias de festas, com  4 (quatro) shows musicais: Ronny Lima e Forró Deu Bom.

Aos 77 anos, morre ator e jornalista Marcos Macena

Marcos Macena também foi locutor e ator de rádio e telenovelas Do JC Online. Com informações da Rádio Jornal Morreu na madrugada desta sexta-feira (13), o locutor, jornalista, professor e ator Marcos Macena, de 77 anos. Ele estava em casa, no bairro da Madalena. Marcos sofria de problemas cardíacos há vários anos. Marcos era casado […]

Foto: Reprodução

Marcos Macena também foi locutor e ator de rádio e telenovelas

Do JC Online. Com informações da Rádio Jornal

Morreu na madrugada desta sexta-feira (13), o locutor, jornalista, professor e ator Marcos Macena, de 77 anos. Ele estava em casa, no bairro da Madalena. Marcos sofria de problemas cardíacos há vários anos.

Marcos era casado e tinha três filhos. O local e o horário do enterro ainda não foi divulgado pela família.

Carreira

Nascido em Pesqueira, Marcos trabalhou no Recife com locução, radionovelas e teleteatros, onde participou de obras como Meu filho, meu juiz e da novela A moça do Sobrado Grande. O ator morou no Rio de Janeiro nos anos 1980, onde atuou na novela Rabo de Saia (1984) e a adaptação televisiva de Grande Sertão: Veredas (1985), da Rede Globo. Marcos foi locutor da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, onde também representou Herodes (1979-1996) e da Paixão de Cristo do Recife. Ele também foi professor de comunicação e se aposentou como jornalista.

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania. Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do […]

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.