Prazo para entrega da prestação de contas de candidatos termina nesta terça-feira
Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo
O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos entreguem a documentação necessária e alerta que eventuais pendências podem significar atrasos nos processos.
“Nossa análise prioriza aqueles que apresentam as documentações corretas e completas. As pendências podem atrasar a análise e aquele candidato que deixou de apresentar algum documento termina indo para o fim da fila”, explica a presidente da Comissão de Exames de Contas Eleitorais do TRE-PE, Mônica Spreafico.
Outro ponto que merece destaque é um possível congestionamento no sistema que recebe as prestações. A exemplo do que ocorre no último dia da declaração do Imposto de Renda, a rede pode ficar lenta nesta terça-feira. O TRE orienta os candidatos a insistirem no envio da documentação. Clique aqui e veja o passo a passo para enviar a prestação.
A diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro, às 15h, no Classic Hall. As contas dos eleitos têm que estar julgadas e as decisões publicadas até 3 dias antes da diplomação.
Em Pernambuco, deverão ser diplomados 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, dois senadores e o governador. Ou seja, serão 77 diplomados.
As contas dos suplentes também são analisadas e julgadas pelo TRE, bem como de todos os que concorreram (mesmo os não eleitos). A prioridade na apreciação e julgamento das contas, no entanto, é para aqueles que foram eleitos.
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.
Já a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais e estaduais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
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