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Prazo para entrega da prestação de contas de candidatos termina nesta terça-feira

Por Nill Júnior

Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo

O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos entreguem a documentação necessária e alerta que eventuais pendências podem significar atrasos nos processos.

“Nossa análise prioriza aqueles que apresentam as documentações corretas e completas.  As pendências podem atrasar a análise e aquele candidato que deixou de apresentar algum documento termina indo para o fim da fila”, explica a presidente da Comissão de Exames de Contas Eleitorais do TRE-PE, Mônica Spreafico.

Outro ponto que merece destaque é um possível congestionamento no sistema que recebe as prestações. A exemplo do que ocorre no último dia da declaração do Imposto de Renda, a rede pode ficar lenta nesta terça-feira. O TRE orienta os candidatos a insistirem no envio da documentação. Clique aqui e veja o passo a passo para enviar a prestação.

A diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro, às 15h, no Classic Hall. As contas dos eleitos têm que estar julgadas e as decisões publicadas até 3 dias antes da diplomação.

Em Pernambuco, deverão ser diplomados 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, dois senadores e o governador. Ou seja, serão 77 diplomados.

As contas dos suplentes também são analisadas e julgadas pelo TRE, bem como de todos os que concorreram (mesmo os não eleitos). A prioridade na apreciação e julgamento das contas, no entanto, é para aqueles que foram eleitos.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Já a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais e estaduais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Outras Notícias

CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves.  Ela foi convocada para dar explicações sobre nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil […]

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. 

Ela foi convocada para dar explicações sobre nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19.

O requerimento de convocação (REQ 4/2022-CDH) foi apresentado pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a nota técnica do ministério “não possui qualquer respaldo jurídico, não converge com renomadas pesquisas científicas e prejudica as ações tomadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia”.

Humberto também ressalta que o ministério ampliou o alcance do chamado disque denúncia, oferecido pela pasta, para queixas de pessoas antivacinas.

“A pandemia do novo coronavírus ainda assola as brasileiras e os brasileiros, e o número de mortes continua aumentando. Nesse sentido, causa-nos espanto saber que órgãos do governo ainda dispensam recursos públicos com ações que sejam contrárias a uma das principais ações para combater essa doença: a vacinação”, argumenta o senador.

Evandro Valadares tem audiência com Tadeu Alencar

O Deputado Federal Tadeu Alencar, que assumiu essa semana a liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara Federal, recebeu o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares em seu gabinete. Eles trataram dentre outros assuntos, da liberação de emendas parlamentares para o município de São José do Egito nas áreas de saúde e infraestrutura […]

O Deputado Federal Tadeu Alencar, que assumiu essa semana a liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara Federal, recebeu o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares em seu gabinete.

Eles trataram dentre outros assuntos, da liberação de emendas parlamentares para o município de São José do Egito nas áreas de saúde e infraestrutura urbana.

As emendas que Tadeu destinou para o município serão usadas para pavimentação de várias ruas na sede, em povoados e distritos. Já na área da saúde os recursos vão garantir a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira e a construção da UPA, além de reforma de postos de saúde nas zonas rural e urbana.

Serra Talhada: Prefeitura paga aposentados e pensionistas dentro do mês

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, nesta sexta-feira (29), o pagamento dos aposentados e pensionistas do município. O valor total creditado foi de R$ 3,1 milhões, beneficiando 1.138 segurados do Instituto de Previdência Social de Serra Talhada (IPST). O presidente do Instituto, Jânio Carvalho, destacou a importância da medida. “Mais uma vez a gestão da […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, nesta sexta-feira (29), o pagamento dos aposentados e pensionistas do município. O valor total creditado foi de R$ 3,1 milhões, beneficiando 1.138 segurados do Instituto de Previdência Social de Serra Talhada (IPST).

O presidente do Instituto, Jânio Carvalho, destacou a importância da medida. “Mais uma vez a gestão da prefeita Márcia Conrado demonstra responsabilidade e zelo com os aposentados e pensionistas. Estamos garantindo que todos recebam seus proventos dentro do mês trabalhado, algo que virou rotina em Serra Talhada e que assegura tranquilidade e dignidade para quem já dedicou tantos anos de serviço ao município”, afirmou.

“O pagamento em dia dos aposentados e pensionistas é uma prioridade da nossa gestão. Reconhecemos a contribuição de cada servidor que ajudou a construir a história de Serra Talhada, e por isso mantemos o compromisso de honrar esse direito dentro do mês, garantindo segurança e tranquilidade para essas famílias”, finalizou a prefeita Márcia Conrado.

Universidade e Prefeitura comemoram legado do “UFPE no Meu Quintal”

O Projeto UFPE no Meu Quintal já pode ser considerado um grande sucesso em Iguaracy. Isso, a partir das impressões da Secretária de Educação do município, Rita Mendes, do Coordenador de Cultura do PROAS (Pro Reitoria para Assuntos Entudantis), Sérgio Matias e do  Coordenador do centro Acadêmico de  Vitória de santo Antão, José Eduardo Garcia. […]

O Projeto UFPE no Meu Quintal já pode ser considerado um grande sucesso em Iguaracy.

Isso, a partir das impressões da Secretária de Educação do município, Rita Mendes, do Coordenador de Cultura do PROAS (Pro Reitoria para Assuntos Entudantis), Sérgio Matias e do  Coordenador do centro Acadêmico de  Vitória de santo Antão, José Eduardo Garcia. Eles estiveram no programa institucional da Prefeitura, transmitido pelas Rádios Pajeú e Cidade FM.

O projeto que vai até domingo trouxe estudantes de todos os cursos de graduação da Universidade para a cidade sertaneja, oferecendo cursos, palestras e capacitações para a população nas áreas de saúde, educação, justiça e cidadania, meio ambiente e tecnologias sociais.

“Esse projeto vem atender uma demanda e uma necessidade não só educacional. Está atendendo toda uma população, vai para o âmbito social, humano e não há palavras para definir a sua grandiosidade. As oficinas mas não vem fechadas. Eles ouvem a população e sentem a necessidade, colocam os alunos nas ruas, fazem porta a porta e escutam a população. É um projeto que não fica dentro de paredes”, disse Rita Mendes.

Sérgio Matias destacou o fato de ser uma proposta pedagógica que tende a quebrar os muros da Universidade para a sociedade. “Esse acúmulo de conhecimento precisa de vazão. Não é um projeto rígido. Abre espaço para que o aluno sinta a comunidade. Construímos junto com a comunidade”.

São 60 estudantes, provenientes de 15 cursos de graduação, preparados para ministrar 34 oficinas em Jabitacá e Iguaracy. “Foram 2400 inscrições”, comemorou José Eduardo.

Uma das vantagens para os universitários é, além da integração, vislumbrar potencialidades e oportunidades no interior. “Às vezes você tem um profissional se preparando para uma área muito concorrida em Recife e ele pode perceber possibilidade de desempenhar aqui no Sertão”, acrescentou. Outra conquista é a de que os alunos se encontrem com o Sertão real, não o da TV.

Com seis ausentes, sessão da Câmara de Arcoverde não acontece

“Espero que os vereadores que faltarem não venham com uma justificativa pra hoje e amanhã estejam no show de Safadão”,  disse Presidente Luciano Pacheco  A sessão que seria realizada hoje pela Câmara de Vereadores de Arcoverde não aconteceu por falta de quórum. A informação foi confirmada em entrevista ao jornalista Micael Lima, do PanoramaPE, pelo […]

“Espero que os vereadores que faltarem não venham com uma justificativa pra hoje e amanhã estejam no show de Safadão”,  disse Presidente Luciano Pacheco 

A sessão que seria realizada hoje pela Câmara de Vereadores de Arcoverde não aconteceu por falta de quórum.

A informação foi confirmada em entrevista ao jornalista Micael Lima, do PanoramaPE, pelo presidente da Câmara,  Luciano Pacheco.

Compareceram apenas ele, Eriberto Sacolão, Claudelino e Célia Galindo pela plataforma digital.

Faltaram Luiza Margarida, Rodrigo Roa, João Taxista, Wellington Siqueira,  Paulinho Galindo e João Marcos.

Luciano Pacheco disse que se a justificativa não for plausível,  vai descontar do salário dos faltosos. O que não pode é o vereador faltar hoje e ir pra festa hoje e amanhã ver Wesley Safadão,  criticou.