Pra valer: nova iluminação de Aeroporto de ST é aprovada

Ex-prefeito e atual prefeita de Serra Talhada podem sair de aliados em 2020 para adversários em 2024

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.08), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou durante entrevista à Rádio Folha FM, que o seu partido passar integrar a base do governo Raquel Lyra. Esse caminho já vinha sendo apontado há alguns dias.

Na semana passada, o senador Humberto Costa cobrou protagonismo do PT e disse que o certo seria o partido ser oposição a governadora Raquel Lyra. A decisão veio nesta terça-feira (01.08), por meio de nota, onde a executiva do PT em Pernambuco, sob a presidência do deputado estadual Doriel Barros, oficializou, o ingresso da sigla na bancada de oposição à governadora, se unindo ao grupo ora formado por PSB e PSol.

É importante analisar esse cenário que se desenha para o próximo ano e os seus desdobramentos.

Todos sabem que o caldo entornou entre o deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e a atual prefeita – cria de Luciano -, Márcia Conrado (PT). As informações que circulam nos bastidores políticos de Serra Talhada é que Duque vai disputar a prefeitura. 

Há um movimento vindo das ruas pedindo a candidatura dele. Outro ponto que pode, ao menos, abrir uma possibilidade pra isso é a frase dita por Luciano no final da entrevista desta quarta-feira à Rádio Folha: “se o povo determinar o caminho, vamos escolher o caminho”, disse o deputado.

Partindo destes pontos, o xadrez político em Serra fica assim: Luciano e seu partido passam para a base de apoio de Raquel, com isso ele ganha de volta a estrutura que lhe foi tirada por Márcia, que resolveu escantear Luciano – segundo palavras do próprio. 

Márcia, por sua vez, hoje aliada de primeira ordem de Raquel, se vê obrigada a ser oposição a governadora por decisão de seu partido. Para ela o caminho seria sair do PT e ingressar no PSDB, partido da governadora, mas em Serra é muito difícil bater o PT – Luciano saiu do PT, mas tem ligação com o partido e suas bases no município. Assim a situação da prefeita fica complicadíssima e põe em risco o seu futuro político na Capital do Xaxado.

Márcia também tem vivido um momento delicado com uma guerra fria se instalou na Câmara de Vereadores. Vereadores da base governista tem feito muitas críticas e cobranças aos secretários.

Mas lógico, a política é dinâmica, e amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada. Como diz a música A Natureza das Coisas de José Accioly Cavalcante Neto, tão brilhantemente interpretada por Flávio José.

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.

Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.

O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.

A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.

Quatro importantes cidades do Pajeú comemoram sua emancipação nesta terça-feira. Parabéns a Iguaraci, Ingazeira, Solidão e Santa Terezinha. Em virtude da realidade financeira de uns ou da luta para fechar o caixa de outros, as emancipações serão lembradas de forma modesta nos municípios.

Iguaraci: Primitivamente o município era uma área de pastagem conhecida como Logrador, de propriedade de Antonio Rabelo. As terras foram por ele doadas à Igreja, para o patrimônio de São Sebastião, em 1912. O padre Carlos Cottart construiu uma casa, onde celebrava o culto, o que atraiu o comércio e moradores para o local. Em 1914, o povoado era conhecido como Macacos. Em 1948, o nome foi mudado para Iguaraci.

Segundo Plínio Salgado, Iguaraci significa “aurora” (i ou gua quer dizer “água”, e o sol, no Brasil, nasce do lado do mar). Já Tibiriçá argumenta que a palavra é originária de ycuara-assy, que quer dizer “poço pestilento”.

Ingazeira: O município de Ingazeira é conhecido como Terra Mãe do Pajeú por conta de sua história. Municípios como Afogados da Ingazeira chegaram a pertencer à cidade.A fundação é datada de 29 de abril de 1820 e a emancipação, em 20 de dezembro de 1948.

Ocupa uma área de 243,7 km², tendo sua sede situada às margens do Rio Pajeú a uma altitude de 534 metros.

Solidão: O atual município de Solidão teve origem em meados do século XIX, quando o senhor Euzébio, conhecido como o bandeirante, andava a procura de minérios, e chegando a essa localidade montou morada sob um pé de juá, posteriormente comprou terras onde foi morar com sua família.

O padre Carlos Cottart celebrou uma missa em sua casa, no ano de 1910. Quando o padre chegou na casa do senhor Jesuíno, disse: – Que solidão! – Jesuíno não sabia o que significava aquela palavra e perguntou ao padre o seu significado. O padre lhe respondeu que solidão é um lugar deserto, isolado. Desde então o local ficou sendo chamado de Solidão.

Santa Terezinha: a povoação teve início no local denominado Caldeirão das Bestas e as terras foram doadas pelo senhor Virgulino José da Silva no ano de 1928.

A primeira missa celebrada na povoação, foi em 1929, pelo padre Sebastião Rabelo, vigário da paróquia de São José do Egito. Hoje a igreja encontra-se no mesmo local onde foi construída a capelinha inicial, tendo como padroeira, Santa Teresinha.

Tilt/UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014.

Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos. Ou seja: notificar o usuário, identificar a medida adotada, apresentar o motivo da moderação e informar sobre prazos, canais de comunicação e procedimentos para a contestação.

Fica proibido apagar posts ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa” e “é vedada aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa.”

A “justa causa” caracteriza-se apenas nas seguintes hipóteses: inadimplemento do usuário; contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudonímia e o explícito ânimo humorístico ou paródico; contas preponderantemente geridas por qualquer programa para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo (bots).

Também: contas que ofertem produtos ou serviços que violem direitos de propriedade intelectual;
cumprimento de determinação judicial; conteúdo em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais; prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico, etc; apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos.

Ainda: prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual; promoção, ensino, incentivo ou apologia à fabricação ou ao consumo, explícito ou implícito, de drogas ilícitas;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos de violência contra animais; usar ou ensinar a roubar credenciais, invadir sistemas, comprometer dados pessoais ou causar danos a terceiros;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado; usar ou ensinar a violar patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual; infração às normas editadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária referentes a conteúdo ou material publicitário ou propagandístico; disseminação de vírus ou malware comercialização de produtos impróprios ao consumo.

Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a alteração “objetiva maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, exige “justa causa e motivação” e prevê direito de restituição do conteúdo, alegando liberdade de expressão.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo —dura por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, e perde os efeitos se não for aprovada no Congresso.

Nas recentes eleições municipais, a “ciranda dos partidos” no Sertão do Pajeú manteve o PSB como principal força política da região, reafirmando sua hegemonia ao conquistar seis prefeituras.

O PSB segue à frente em importantes cidades como Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Flores e Itapetim, consolidando-se como o partido com maior número de prefeitos eleitos.

Logo atrás, o PSDB garantiu três prefeituras, fortalecendo sua presença em Triunfo, Tuparetama e Iguaracy. O Republicanos também se destacou ao conquistar três cidades estratégicas: São José do Egito, Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde.

O PT, que historicamente enfrenta desafios no interior do estado, conseguiu um desempenho significativo ao eleger prefeitos em duas cidades, incluindo a maior do Pajeú, Serra Talhada, além de Tabira. Esse resultado coloca o partido em uma posição de destaque na região, ampliando sua influência.

O AVANTE, por sua vez, também conquistou duas prefeituras, governando em Quixaba e Calumbi. Já o Podemos, partido de menor expressão na região, venceu em Santa Terezinha, única cidade sob sua administração no Pajeú.

Com esse panorama, a disputa política no Sertão do Pajeú se revela cada vez mais diversificada, com partidos tradicionais e emergentes se alternando no poder em diferentes municípios. O PSB, no entanto, segue como a força predominante, enquanto o PSDB, Republicanos, PT e AVANTE buscam consolidar suas bases e ampliar seu espaço nas próximas eleições.