Com Solidariedade na base de Raquel e PT na oposição, cresce expectativa de confronto Duque x Márcia em 2024

O Mutirão dos Superendividados do Procon-PE já começou em Arcoverde e segue até o dia 13 de maio. Os consumidores devem procurar os serviços na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, das 8h às 13h, como uma oportunidade de negociar suas dívidas.

Participam do mutirão todos os bancos, Celpe, Compesa; TIM, Claro; Vivo e NET e OI. Todas as empresas, exceto os bancos, realizam audiências na mesma hora, ou seja, o consumidor já sai de lá com uma proposta fechada de negociação.

A Prefeitura de Arcoverde está dando apoio desde o espaço físico até a logística com pontos de energia, computadores, eletricista e técnico de informática de plantão para que tudo transcorra dentro do planejado.

Para prestar uma reclamação, são necessários original e cópias da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso o titular esteja no nome de outra pessoa é preciso procuração reconhecida em cartório.

Mais informações no Procon- Arcoverde: (87) 3821-1250 / 3821-1317.

Uol

As frequentes brigas entre aplicativos como WhatsApp e a Justiça brasileira se resolveriam a partir da regulamentação desses serviços. Foi o que defenderam Augusto Rossini, procurador do Ministério Público de São Paulo, e José Mariano Araujo Filho, especialista em Investigação de Cibercrimes e Inteligência da Polícia Civil, durante o Security Leaders –evento de Segurança da Informação e Risco–, realizado em São Paulo.

“É preciso que se crie uma normativa clara, com a criação de uma agência que pudesse fiscalizar e regulamentar todos os aplicativos que queiram atuar no Brasil”, aponta Rossini, que diz que o Marco Civil da Internet é insuficiente. “Só assim o Brasil poderá exercer a sua soberania.” Segundo ele, o país poderia se inspirar na Espanha, que já adota modelo semelhante.

A ideia, como ele explica, não seria transformar o Brasil em uma China, que controla tudo que é acessado ou não por sua população. “Ainda assim temos que estabelecer diretrizes claras que obriguem os aplicativos a colaborar em casos especiais e mediante ordens judiciais. Quer operar no país? Então são obrigados a andar conforme as nossas regras, mas como elas não existem acabam fazendo o que bem entendem”, enfatiza Rossini.

Como acrescenta Araujo Filho, aplicativos como o WhatsApp têm sido usados pelas autoridades brasileiras basicamente para a produção de provas. “Uma situação que nos remete ao passado, quando se discutia a legalidade ou não dos grampos telefônicos”, compara ele, que ressalta a existência de uma distorção de valores quando se define o WhatsApp como um serviço essencial.

“Se por algum motivo comercial, o WhatsApp deixar de operar no Brasil, no segundo seguinte os consumidores terão a sua mão outras opções”, justifica o policial civil, que também defende a regulamentação dessas empresas como salvaguarda para a própria população brasileira.

Rossini, no entanto, reconhece as dificuldades para a aprovação de uma possível regulamentação dos aplicativos. “Falta conhecimento, estrutura e dinheiro do governo para que a medida seja colocada em prática”. Mas, como medida alternativa, o procurador sugere um ajustamento de conduta para que os aplicativos possam assumir as suas responsabilidades.

Tanto Rossini como Araujo Filho defenderam os pedidos de bloqueio do WhatsApp no país e alegaram que as sanções, previstas em lei, forçam a empresa a ser mais colaborativa com a Justiça brasileira. “Não se trata apenas de casinhos em São Bernardo e em Lagarto. Mas, sim, de impedir que criminosos atuem livremente em apps como o WhatsApp”, relata o policial civil, ao se referir às investigações policiais que resultaram no bloqueio do aplicativo no Brasil.

Diversos campi estão com chamadas abertas para fornecedores de alimentos da agricultura familiar

Nove campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE (Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Barreiros, Caruaru e Pesqueira) lançaram chamadas públicas voltadas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

As chamadas permanecem abertas até 21, 22 ou 23 de dezembro, dependendo do campus. Podem se inscrever fornecedores (individuais, grupos informais ou grupos organizados) detentores de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Além de auxiliar na garantia da segurança alimentar dos alunos, a ação irá gerar renda e fortalecer a agricultura familiar de Pernambuco. 

Esta ação faz parte da segunda fase da execução do PNAE no IFPE, que já distribuiu alimentos não perecíveis aos estudantes de 14 campi no início do ano de 2020. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, estados e escolas federais, a alimentação escolar dos alunos, seguindo os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Por meio do contrato,  serão adquiridos alimentos como batata-doce, cará, macaxeira, banana, jerimum, feijão macassar e ovos de galinha. Ao total deseja-se adquirir mais de 2450 kits de alimentos saudáveis e repassar para os agricultores e agricultoras familiares pernambucanos, com estas aquisições, mais de 223 mil reais. 

No processo seletivo, serão priorizados os assentamentos de reforma agrária e as comunidades tradicionais indígenas ou quilombolas. Os fornecedores locais também terão prioridade, seguidos pelos regionais e, por fim, os nacionais. Caso não se obtenham as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, os kits deverão ser complementados com produtos dos demais grupos.

Os interessados em participar da seleção devem entregar presencialmente nos campi dois envelopes. No envelope nº 01, a documentação para habilitação no processo e no envelope nº02, um Projeto de Venda. Os envelopes devem estar lacrados e conforme descrito no edital. 

Para os produtos orgânicos, será exigida a respectiva certificação, a qual também deverá constar no envelope, juntamente com os demais documentos exigidos. A relação dos proponentes dos projetos de venda será registrada no site dos campi, até cinco dias após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado final da seleção será publicado entre os dias 28 e 29 de dezembro e os contratos assinados no dia 30 de dezembro.

Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (11), determina a reabertura gradual do atendimento ao público na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), na Unidade de Táxis e Coletivos e nas Ciretrans Especiais, a partir do da próxima segunda-feira (15). A informação é do JC Online.

O atendimento será realizado mediante agendamento. A direção do órgão realizará uma reunião, nesta sexta-feira (12), para definir o protocolo de reabertura que deve seguir o plano de convivência apresentado pelo Governo do Estado para o enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e reabertura das atividades econômicas.

Por conta da pandemia, o Detran-PE já havia prorrogado os prazos para que os condutores de veículos possam portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019.

O novo calendário de porte do CRLV 2019 segue o algarismo final da placa de identificação do veículo. Confira:

Placas com final 1 e 2 até julho;

Placas com final 3, 4 e 5 até agosto;

Placas com final 6, 7 e 8 até setembro;

Placas com final 9 e 0 até outubro.

No último dia do ano de 2015, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, concedeu uma entrevista na Rádio Independente FM, onde abordou vários temas de interesse da população da cidade. Uma prestação de contas do que já foi feito durante a gestão, saúde, educação e obras foram assuntos levantados.

A prefeita Madalena esteve acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo e iniciou a entrevista falando da importância que é fazer uma gestão responsável. Mesmo com a crise atual, o município segue cumprindo o papel de sempre atender bem a população e continuar com obras, serviços públicos essenciais eficientes e também com as contas e pagamentos de funcionários em dia.

“Temos obras por toda a cidade e o mais importante é que ouvimos a nossa população, como por exemplo, com o programa Prefeitura nos Bairros”, enfatizou a prefeita, que também destacou ações na zona rural com o programa Mais Saúde no Campo, Trator na Roça e também com ações de abastecimento de água para todos os agricultores e também a recuperação das estradas rurais. “Pela primeira vez o Governo Municipal deu atenção à zona rural”, pontuou a gestora.

Ainda sobre obras, a prefeita destacou a usina de asfalto, que a partir dos próximos dias estará asfaltando diversas ruas pelos bairros de Arcoverde graças a um convênio firmado com o Governo do Estado de Pernambuco. “A usina é um patrimônio da população que permite asfaltar mais ruas gastando menos dinheiro”, disse ela.

No campo da Educação, carro chefe da gestão da prefeita Madalena, ela destacou a construção de duas creches, uma já em funcionamento (Creche Dr. Jennecy Ramos), e outra prestes a iniciar suas atividades no bairro Jardim da Serra. Assim como, a construção de uma Escola de doze salas de aula, na Cidade Jardim e Quadras Poliesportivas na cidade e zona rural. Motivo de muita alegria também é o salto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb e sem dúvida a valorização dos professores da rede municipal.

Coube ao vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, falar sobre o reconhecimento da atual gestão com os pequenos empresários. “Atualmente a gestão da prefeita Madalena Britto compra cerca de 70% do que precisa dos micro e pequenos empresários e isso é um marco para qualquer gestor”.

Finalizando a prefeita Madalena Britto destacou que, em fevereiro, estará entregando o novo Pátio da Feira do São Cristovão e também a Praça da Cohab II e do São Cristovão. “Até o último instante de 2016 teremos obras para mostrar”, disse Madalena que também desejou um Feliz Ano Novo de paz e realizações com a benção de Deus para todos os arcoverdenses.