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Portaria de Temer prejudica demarcação de terras indígenas, diz Humberto

Por André Luis

FotoHumbertoCosta5Atento às iniciativas do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) contrárias aos índios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quinta-feira (19), portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça que determina a criação de um grupo especial responsável por analisar a demarcação de terras indígenas no país.

De acordo com o senador, a medida vai atrasar processos que estão sob análise do governo, pois cria mais uma instância burocrática de inspeção em meio ao já demorado procedimento de reconhecimento de áreas indígenas.

“Depois de reduzir drasticamente o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e chegar a cogitar a nomear um general para o comando do órgão, esse governo golpista dá mais uma demonstração de que menospreza os povos indígenas”, afirmou Humberto.

Segundo o parlamentar, além de adotar políticas que vão contra os interesses dos índios, o Palácio do Planalto também dá respaldo à sua base de sustentação no Congresso Nacional, defensora de propostas como a PEC n°251, que transfere do Executivo ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Humberto ressalta que cabe exclusivamente à Funai apresentar relatórios de demarcação, com base em laudos técnicos sobre o local, e submetê-los ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, aproximadamente 300 demarcações estão em andamento.

“Todo esse trâmite é estabelecido por lei e deve ser respeitado pelo Estado. As manobras criadas por esse governo golpista para atropelá-lo devem ser repelidas pela sociedade brasileira. Os índios e os quilombolas, que também são constantemente atingidos, são um patrimônio humano do Brasil”, ressalta.

A portaria nº 68, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), cria, no âmbito da pasta, o “Grupo Técnico Especializado (GTE), com o objetivo de fornecer subsídios para a decisão do ministério em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.

Pela portaria, o grupo poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de 90 dias, e realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo. Além disso, deverá verificar, em relatórios, provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade, bem como da reunião das condições necessárias para a caracterização do território para o desenvolvimento da comunidade.

Outras Notícias

Caras e bocas, afagos e protestos no dia em que Serra recebeu Temer

A visita do presidente Michel Temer a Serra Talhada para entrega do IF-Sertão teve de tudo, conforme registro das lentes do fotógrafo Cláudio Gomes especialmente para o blog. Na visita, acompanhado de Ministros, Deputados, do Governador Paulo Câmara, Prefeito Luciano Duque e assessores, afagos e troca de amabilidades. Houve quem buscasse no espaço interno do […]

A visita do presidente Michel Temer a Serra Talhada para entrega do IF-Sertão teve de tudo, conforme registro das lentes do fotógrafo Cláudio Gomes especialmente para o blog. Na visita, acompanhado de Ministros, Deputados, do Governador Paulo Câmara, Prefeito Luciano Duque e assessores, afagos e troca de amabilidades.

Houve quem buscasse no espaço interno do IF um registro ao lado do presidente da República. Apesar do discurso com referência a Dilma e Lula, Luciano Duque cumpriu a promessa e foi um bom anfitrião a Temer e seu staff. No espaço dedicado à entrega do equipamento, o presidente se sentiu a vontade e até pediu para ser convidado mais vezes para o Sertão.

A cerca de um quilômetro da área externa do local, separados por um forte cordão de isolamento, manifestantes que saíram de várias cidades do Pajeú, puxados por entidades como Fetape, MST e claro, o Partido dos Trabalhadores, centenas gritavam o tradicional “Fora Temer”, tratando o presidente e seu Ministério de “golpistas”.

Chamou de fato a atenção o forte esquema de policiamento, com apoio dos homens do Batalhão de choque e da segurança institucional da Presidência da República.  Ao final, o protesto serviu para o registro da imprensa. Mas nem se ouviam os gritos de quem estava fora do IF-Sertão, nem de fora os discursos que aconteciam na solenidade.

Foi assim, o dia em que  Serra parou, parafraseando Raul, para ver a comitiva de Temer passar…

Serra chega a 1.579 casos de Covid

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 50 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (22/07), totalizando 1.579 casos. O número de casos suspeitos subiu para 60 e o de casos descartados subiu para 4.750. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.157 pacientes recuperados, 394 em tratamento domiciliar, 09 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 50 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (22/07), totalizando 1.579 casos.

O número de casos suspeitos subiu para 60 e o de casos descartados subiu para 4.750. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.157 pacientes recuperados, 394 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 19 óbitos.

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 17 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.579 casos confirmados, 60 casos suspeitos, 1.157 recuperados, 4.750 descartados e 19 óbitos.

A chuva foi geral no Pajeú

Por Anchieta Santos A previsão se confirmou com a chuva caindo na tarde/noite da sexta-feira e madrugada e manhã do sábado na maioria das cidades do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 30mm e com chuvas registradas também em Carnaíba, Ingazeira, Tabira 62mm, Itapetim 25mm, Iguaracy, Solidão, São José do Egito,  e Quixaba. Na zona […]

Por Anchieta Santos

A previsão se confirmou com a chuva caindo na tarde/noite da sexta-feira e madrugada e manhã do sábado na maioria das cidades do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira foram 30mm e com chuvas registradas também em Carnaíba, Ingazeira, Tabira 62mm, Itapetim 25mm, Iguaracy, Solidão, São José do Egito,  e Quixaba.

Na zona rural a chuva se espalhou por várias comunidades de acordo com os ouvintes do Rádio Vivo hoje cedo: Cajazeira dos Marques 80mm, Ibitiranga, Serra Branca, Antonico, Capoeiras, Serrote Verde, Boqueirão, Caruá de Solidão, Curralinho, Jabitacá, Riacho do Meio, Itã, Monte Alegre, Carnaubinha, Cacimbinha, Salgadinho, Gangorra, Silvestre, Torrões, Serrote Verde, Pitombeiras 15mm, Varzinha, Cajá de baixo 50mm, Travessão, Capim Grosso 48mm, Barra, Matinha, Leitão de Carapuça, Fundões, Vaca morta e outras.

Para hoje a previsão de chuva é de 75%.

Chuva na noite da segunda-feira no Pajeú

A noite da segunda-feira foi de muitos relâmpagos, trovões e chuva em algumas cidades da região.  Em Afogados da Ingazeira foram registrados 7,5mm. Ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM informaram ocorrência de chuva em Ingazeira, somando 10mm.  Também choveu em Iguaracy, Imaculada/PB e na zona rural de vários municípios do Pajeú, como Mato Grosso, […]

A noite da segunda-feira foi de muitos relâmpagos, trovões e chuva em algumas cidades da região. 

Em Afogados da Ingazeira foram registrados 7,5mm. Ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM informaram ocorrência de chuva em Ingazeira, somando 10mm. 

Também choveu em Iguaracy, Imaculada/PB e na zona rural de vários municípios do Pajeú, como Mato Grosso, Santa Tereza, Jardim, Umburana, Encruzilhada e Silvestre.

Previsão – A Previsão Climática para o 1º trimestre (janeiro, fevereiro e março) em Pernambuco, indica probabilidade de acumulados de precipitação abaixo da média climática em todo Estado, principalmente na região leste que inclui a Região Metropolitana e Zona da Mata norte e sul, que se encontram fora do período chuvoso. 

Nesse período, a ocorrência de chuvas tem grande variabilidade temporal, devido aos sistemas indutores de chuva atuarem por período de tempo curto, porém essas chuvas ficam concentradas da região do sertão do Estado, por isso é importante ressaltar a importância do uso racional dos recursos hídricos, principalmente no litoral de Pernambuco, onde os níveis dos reservatórios só tendem a melhorar a partir do mês de abril. 

Esse cenário não é exclusividade de Pernambuco, pois a previsão climática sazonal foi baseada nos resultados de modelos numéricos de previsão climática e análises dos campos globais da atmosfera e dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Tropical, com a participação dos Centros Estaduais de Meteorologia do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (CPTEC).

Venezuelana refuta fala de Bolsonaro e diz que casa abrigava ação social

UOL Uma das venezuelanas visitadas pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, em 2021, rechaçou a fala do presidente sobre ter encontrado adolescentes vindas da Venezuela “arrumadas para ganhar a vida”, insinuando prostituição infantil. A declaração do presidente foi dada a um podcast na sexta-feira (14), quando […]

UOL

Uma das venezuelanas visitadas pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, em 2021, rechaçou a fala do presidente sobre ter encontrado adolescentes vindas da Venezuela “arrumadas para ganhar a vida”, insinuando prostituição infantil.

A declaração do presidente foi dada a um podcast na sexta-feira (14), quando também se referiu ao encontro dizendo que “pintou um clima”. Segundo a mulher, no dia em que Bolsonaro fez a visita, estava acontecendo uma ação social para refugiados no local.

“Não tem nada a ver com o que ele está falando agora”, diz a venezuelana, que pediu para ter seu nome preservado, pois teme retaliação. O UOL confirmou que ela estava no local no dia da visita do presidente.

“Esse dia foi uma ação que acontecia na minha casa. Uma brasileira que fazia curso de estética vinha até aqui para fazer a prática do que estava aprendendo, de corte de cabelo, design de sobrancelha. Então, nós reuníamos um grupo de mulheres e era isso o que acontecia naquele dia”, afirmou a mulher.

Ainda de acordo com a mulher, havia adolescentes na casa naquele dia, entre elas, sua filha e sua sobrinha.

O encontro de Bolsonaro com venezuelanas em São Sebastião foi transmitido, na época, por redes sociais. Nas imagens, é possível ver que Bolsonaro conversa com as mulheres, algumas com máscara de proteção contra a covid-19 e algumas de rosto descoberto.

Na ocasião, o presidente falou contra o isolamento social para combater a pandemia e conversou sobre as dificuldades na Venezuela. Se Bolsonaro suspeitou de prostituição infantil no local, não fez qualquer menção a isso durante a visita, nem sequer se mostrou desconfortável com qualquer situação.