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Portaria de Temer prejudica demarcação de terras indígenas, diz Humberto

Por André Luis

FotoHumbertoCosta5Atento às iniciativas do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) contrárias aos índios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quinta-feira (19), portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça que determina a criação de um grupo especial responsável por analisar a demarcação de terras indígenas no país.

De acordo com o senador, a medida vai atrasar processos que estão sob análise do governo, pois cria mais uma instância burocrática de inspeção em meio ao já demorado procedimento de reconhecimento de áreas indígenas.

“Depois de reduzir drasticamente o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e chegar a cogitar a nomear um general para o comando do órgão, esse governo golpista dá mais uma demonstração de que menospreza os povos indígenas”, afirmou Humberto.

Segundo o parlamentar, além de adotar políticas que vão contra os interesses dos índios, o Palácio do Planalto também dá respaldo à sua base de sustentação no Congresso Nacional, defensora de propostas como a PEC n°251, que transfere do Executivo ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Humberto ressalta que cabe exclusivamente à Funai apresentar relatórios de demarcação, com base em laudos técnicos sobre o local, e submetê-los ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, aproximadamente 300 demarcações estão em andamento.

“Todo esse trâmite é estabelecido por lei e deve ser respeitado pelo Estado. As manobras criadas por esse governo golpista para atropelá-lo devem ser repelidas pela sociedade brasileira. Os índios e os quilombolas, que também são constantemente atingidos, são um patrimônio humano do Brasil”, ressalta.

A portaria nº 68, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), cria, no âmbito da pasta, o “Grupo Técnico Especializado (GTE), com o objetivo de fornecer subsídios para a decisão do ministério em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.

Pela portaria, o grupo poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de 90 dias, e realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo. Além disso, deverá verificar, em relatórios, provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade, bem como da reunião das condições necessárias para a caracterização do território para o desenvolvimento da comunidade.

Outras Notícias

Como o blog antecipou: Zeca e grupos fechados com Roa para presidir Câmara

Sob o comando do prefeito eleito e diplomado Zeca Cavalcanti, a bancada do futuro Governo fechou consenso na escolha do vereador Rodrigo Roa para a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde. E como o grupo de Zeca reúne 9 dos 10 vereadores da cidade,  a decisão antecipa a vitória de Roa – no dia 1º […]

Sob o comando do prefeito eleito e diplomado Zeca Cavalcanti, a bancada do futuro Governo fechou consenso na escolha do vereador Rodrigo Roa para a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde. E como o grupo de Zeca reúne 9 dos 10 vereadores da cidade,  a decisão antecipa a vitória de Roa – no dia 1º de janeiro –  para o comando do Legislativo municipal no biênio 2025-2026.

“Consultei os integrantes do nosso grupo e o nome do vereador Rodrigo Roa foi chancelado pela grande maioria. Ele detém todos os atributos necessários para comandar a Mesa Diretora da Câmara: é conciliador, tem a confiança de todos, e demonstra total capacidade para fazer um excelente mandato na presidência do nosso Poder Legislativo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Rodrigo Roa vai substituir na presidência o Vice-prefeito eleito, Wevertton Siqueira – Siqueirinha – que cumpriu dois mandatos consecutivos no comando da Câmara de Arcoverde. Siqueirinha – escolhido por Zeca para ser o próximo Secretário de Governo – também referendou o nome de Roa, que foi o segundo vereador mais votado no município em 2024.

“Foi uma escolha democrática e consensual. Temos certeza que Rodrigo Roa será um grande presidente e pode nos ajudar muito a recuperar o tempo perdido e botar Arcoverde, de novo, no rumo certo do desenvolvimento econômico e da retomada dos avanços sociais”, concluiu o prefeito eleito Zeca Cavalcanti.

Quadro de seminaristas internados em Recife alimenta esperança de recuperação

Hoje o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  recebeu o Diácono Alison Maciel e o Seminarista Carlos Martins, além do sacerdote Wellington Jacinto, de São José do Egito. Eles agradeceram à solidariedade depois do grave acidente do último domingo, quando o veículo em que seguiam capotou na PE 283. À exceção de Lucas Emanoel e Tcharles […]

Da esquerda pra direita: Alison Maciel, Carlos Martins e Pe. Wellington Jacinto.

Hoje o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  recebeu o Diácono Alison Maciel e o Seminarista Carlos Martins, além do sacerdote Wellington Jacinto, de São José do Egito.

Eles agradeceram à solidariedade depois do grave acidente do último domingo, quando o veículo em que seguiam capotou na PE 283. À exceção de Lucas Emanoel e Tcharles Marques Santos, todos já se encontram no Seminário São Judas Tadeu. Pelo menos um deles, Cícero André, natural de Mirandiba, ainda passará por uma cirurgia no braço após fratura.

Sobre os transferidos para Recife, duas boas notícias: Lucas Emanoel dá esperançosos sinais de recuperação. Ele passou por procedimentos comandados pela equipe de neurologia do Hospital da Restauração.  Os médicos sinalizam que ele apresenta alguns sinais de recuperação e avaliam a redução da sedação.

Já Tcharles Marques Santos fará um exame de imagem para avaliar como está a coluna após o acidente.  Ainda reclama de dores, mas não tem comprometimento de movimentos e está melhor que ontem.

PF identifica empresários que bancaram gastos do QG golpista em Brasília

A Polícia Federal detectou a participação de empresários como possíveis financiadores da estrutura do acampamento golpista montado no quartel-general do Exército, em Brasília, que serviu como base para os atos de depredação do dia 8 de janeiro. Nos últimos meses, a PF levantou informações sobre os gastos do acampamento e obteve cópias de contratos para […]

A Polícia Federal detectou a participação de empresários como possíveis financiadores da estrutura do acampamento golpista montado no quartel-general do Exército, em Brasília, que serviu como base para os atos de depredação do dia 8 de janeiro. Nos últimos meses, a PF levantou informações sobre os gastos do acampamento e obteve cópias de contratos para descobrir os responsáveis pelo pagamento.

Bolsonaristas começaram a acampar no QG do Exército logo após o segundo turno da eleição presidencial. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que esses manifestantes formaram uma “associação criminosa que insuflava as Forças Armadas à tomada do poder”, o que é inconstitucional.

Cinco empresários pagaram estruturas de alimentação, banheiros químicos e atendimento médico. Eles são de Goiás, do Amapá, de Minas Gerais e do Distrito Federal.

Uma empresária de Goiânia, que pagava R$ 6.600 por semana por banheiros químicos, interrompeu contatos com o grupo após primeiras prisões.

A PF está quebrando sigilos bancários de dezenas de pessoas que apareceram como contratantes de ônibus. O objetivo é saber se há financiadores ocultos.

O contexto: De acordo com o último balanço da Procuradoria-Geral da República do último dia 1º de março, 689 participantes do acampamento foram denunciados pelo delito de incitação ao crime, com pena prevista de detenção de três a seis meses. Outras 222 pessoas estão sendo processadas por atos de destruição durante a invasão da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal apurasse os financiadores da estrutura do acampamento, composta por tendas, banheiros químicos, barracas de alimentação gratuita e pontos de carregamento de celular, dentre outros itens. Por isso, a PF passou a rastrear os fornecedores dos serviços. A reportagem é da Coluna do Aguirre Talento, no UOL.

Pedro Corrêa diz ter informações sobre cem políticos

Do Congresso em Foco O ex-presidente do PP, Pedro Corrêa – que negocia um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato – disse aos investigadores da força tarefa que possui informações suficientes para comprometer cerca de cem políticos, entre eles o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e os ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, […]

3Do Congresso em Foco

O ex-presidente do PP, Pedro Corrêa – que negocia um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato – disse aos investigadores da força tarefa que possui informações suficientes para comprometer cerca de cem políticos, entre eles o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e os ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, Aldo Rabelo, da Defesa. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Pedro Corrêa está preso em Curitiba, condenado a 20 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no esquema de desvio de recursos da Petrobras, em que teria recebido R$ 11,7 milhões em propina. Ele já havia sido condenado a sete ano de prisão no processo do mensalão.

Com a menção de Pedro Corrêa, o ministro Jaques Wagner vem acumulando citações no âmbito da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró declarou que o ministro recebeu recursos desviados da estatal para sua campanha ao governo da Bahia, em 2006. A negociação teria sido mediada pelo então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, porém, ambos negam a acusação.

Wagner também apareceu em diálogos com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Nas mensagens o ministro trata de doações à campanha de 2012 do PT em Salvador e promete interceder pela liberação de recursos para a empreiteira.

O senador Aécio Neves, derrotado nas últimas eleições presidenciais, também acumula citações na força-tarefa. Carlos Rocha, que fazia as entregas de dinheiro de Yousseff, declarou que em 2013 levou R$ 300 mil a um diretor da UTC Engenharia, que lhe disse o valor iria para Aécio. O tucano nega a acusação.

O presidente nacional do PSDB também foi mencionado na delação do próprio Yousseff, que afirmou que ouviu do ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, que ele e Aécio dividiam propinas de Furnas. O caso foi arquivado por falta de provas.

Interior de Pernambuco ganhará primeira empresa especializada em telessaúde 

Foi lançada no Porto Digital em Recife, a Startup Tech+Saúde, empresa que une tecnologia e medicina com o propósito de levar consultas médicas especializadas para mais perto da população.  A empresa conta com uma rede de mais de mil médicos associados, nas mais diversas especialidades médicas, e firmou uma importante parceria com o Núcleo de […]

Foi lançada no Porto Digital em Recife, a Startup Tech+Saúde, empresa que une tecnologia e medicina com o propósito de levar consultas médicas especializadas para mais perto da população. 

A empresa conta com uma rede de mais de mil médicos associados, nas mais diversas especialidades médicas, e firmou uma importante parceria com o Núcleo de Tecnologia em Saúde (NUTES) da UFPE, capitaneado pela Professora Magdala Novaes, especialista em saúde digital, responsável pela capacitação dos profissionais médicos que atuarão no atendimento e na digitalização dos procedimentos médicos. 

Na prática, o paciente – sobretudo os que residem longe dos grandes e médios centros urbanos – não precisarão mais se deslocar até a capital, percorrendo longos percursos, peregrinando em busca de uma consulta com um especialista. Com uma sala adequada, um computador, e a monitoria de um profissional de saúde, o paciente poderá ser consultado e iniciar seu tratamento sem sair do seu município de origem. A iniciativa reduz os custos com o tratamento fora do domicílio (TFD), as despesas com os custos de uma consulta presencial e a fila de espera no SUS por uma consulta especializada.

Há várias situações onde esse perfil de atendimento se encaixa, segundo os especialistas. Um dos exemplos é o de casos de crianças com autismo. Não conseguem ser levadas para atendimento em um transporte regular do TFD e muitas vezes, mesmo em carro particular, resiste ao tratamento. Por isso, muitos municípios, inclusive no sertão, demonstraram interesse no serviço.

A Tech+Saúde busca garantir a segurança na gestão e governança dos dados clínicos dos pacientes, sendo a única Startup do Brasil, no segmento de telessaúde, a possuir as três mais importantes certificações do mercado, concedidas pela Sociedade Brasileira de Informática e Saúde (SBIS). 

Nesta quinta (27), dia de seu lançamento, a Tech+Saúde recebeu a visita de alguns gestores públicos interessados em conhecer o modelo de teleatendimento implantado pela empresa. 

Participaram da comitiva, o Secretário executivo da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Artur Neves; a Presidente da AMUPE e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o Presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/PE), Artur Amorim; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Vice-Presidente do Consórcio de Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Alessandro Palmeira; Secretária Municipal de Saúde de Limoeiro, Paloma Pedrosa; de Cristiano Hypolito, Diretor de Tecnologia e Digital do Grupo Drogarias Pacheco e São Paulo; além de representantes da Hub de inovação do Banco do Nordeste. 

“Temos orgulho de sermos uma plataforma Pernambucana, a única do mercado nacional a possuir as três certificações da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, que comprova a segurança do serviço e uma gestão de dados perfeitamente adequada a LGPD. Trazemos a expertise e o aprendizado do laboratório de telessaúde da UFPE, que já tem vinte anos de história, e que vai nos fortalecer, com essa importante parceria, a levar mais saúde e mais qualidade de vida para todos, sem fronteiras,” destacou Alexandre Cunha, CEO e Diretor Médico da Tech+Saúde.

Segundo Alexandre, o tele atendimento vai propiciar uma redução dos custos na contratação de especialistas e no transporte de pacientes para outras cidade, além de otimizar o investimento público em saúde.

“O processo de atendimento via plataforma é seguro, mantém a qualidade do atendimento de forma eficiente, sem custos desnecessários, sem excesso de solicitações de exames de alta complexidade e também de alto custo. Então, toda essa parceria, aliada aos mais de mil médicos que nós temos, parceiros e associados, faz com que a Tech+Saúde já nasça grande e pronta para atender as demandas da população, mantendo o firme propósito de aproximar a saúde daqueles que mais precisam,” finalizou Alexandre.