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Por videoconferência Desembargador volta a Presidir sessão do TJPE direto de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Dinca x Odorico Paraguaçu  Essa semana foi marcada pelo debate sobre a liberdade de imprensa, os direitos de quem ataca ou é atacado na comunicação na nossa região a partir do que acontece em Tabira. Na Cidade das Tradições, o ex-prefeito Dinca Brandino, marido da atual gestora Nicinha Melo, atacou o profissional Fabrício Ferreira, da […]

Dinca x Odorico Paraguaçu 

Essa semana foi marcada pelo debate sobre a liberdade de imprensa, os direitos de quem ataca ou é atacado na comunicação na nossa região a partir do que acontece em Tabira.

Na Cidade das Tradições, o ex-prefeito Dinca Brandino, marido da atual gestora Nicinha Melo, atacou o profissional Fabrício Ferreira, da Cidade FM, sugerindo que ele merecia levar uma pisa ou que iria encontrá-lo e bater um papo com ele. “Você é palhaço, vagabundo e forasteiro. E já disse a você: você já passou de receber  aquilo que eu já lhe disse que o povo devia ter feito com você . Qualquer hora a gente se encontra pra ter um bate papo com ele”.

Tudo começou com uma crítica de Fabrício à cedência da folha do funcionalismo pela prefeitura à Caixa Econômica Federal. Disse que era um presente de grego que a gestão estava dando à população. Aliados e agregados da gestão ligaram pra rádio e ele disse que não daria ouvidos a baba ovos, como são chamados aqueles que ganham mais para chalerar do que para prestar serviços para o município. Essas tropas de choque e claques existem em todo lugar.

A crítica era à gestão, que tinha os mecanismos para buscar o contraditório, inclusive à forte crítica do profissional. Mas, em todas as vezes que houve questionamentos da sociedade  ou de comunicadores na emissora, Nicinha Melo foi convidada a se manifestar ou escalar um nome que possa se colocar pelo governo, à exceção das avaliações que envolveram prefeitos da região,  onde ela devia estar, e não o marido que se escalou.

Nicinha poderia ter estabelecido uma relação que forçasse a emissora a uma escuta permanente. Preferiu o enfrentamento, ignorar, afrontar o trabalho da imprensa. E estabeleceu como opção responder através das lives de Dinca, que só tumultua o processo.

Numa estratégia bolsonarista, tenta tirar a atenção dos erros da gestão para chamar a si os holofotes. É pior,  já que pelo método que usa pra se comunicar, com linguagem chula e grosseira, acaba gerando uma repercussão terrível da política de Tabira em todo o estado, agrega mais rejeição à gestão e ainda é enquadrado pela lei, já que cometeu crimes na ameaça e na invasão à Cidade FM.

O pior é que nas suas aparições,  Dinca sempre desmantela a luta de Nicinha para se mostrar uma gestora independente do marido, que pode construir uma boa interlocução com a sociedade tabirense. Há poucos dias, por exemplo, ela teve um belo gesto ao promover ações de prevenção ao câncer de mama, sendo ela a estimular a campanha usando o mamógrafo do hospital municipal.  Mas a falta de melhor comunicação,  como no caso da venda da folha, em que servidores e comércio se sentem traídos por saber depois, somada à pior comunicação possível,  nas lives de Dinca, estragam tudo.

O ex-prefeito ainda usa a artimanha de ignorar os fatos e tentar enganar. Disse por exemplo que os policiais chamados para convidá-lo a sair da Rádio Cidade FM na verdade estavam para escoltar o Delegado João Gadelha em uma entrevista.  O próprio delegado disse que teve dificuldade de entrar no estúdio dada a confusão gerada pela tentativa de invasão de Dinca. Pensou até em voltar pra delegacia.  Os PMs não tinham nenhuma relação com a ida dele à emissora.  Mas Dinca mente descaradamente até envolvendo agentes públicos que nada tem a ver com suas baixarias.

Pior, triste saber que há outros Dincas por aí,  intimidando e recorrendo a esse tipo de expediente para atacar o contraditório.  Como não aceitam o questionamento,  encontram na violência e intimidação o caminho para que sua mentira seja a única verdade. Por sorte, no mundo de hoje, cada vez mais, não passarão.  Prova disso é o mar de solidariedade despejado sobre o radialista e a emissora,  a cobrança de entidades ligadas à radiodifusão e aos radialistas por providências contra o ex-prefeito,  mais o  grande número de tabirenses independentes que pede desculpas,  dizendo “não nos representa”.

Por fim, Brandino se irritou quando uma ouvinte comparou Tabira a Sucupira, com ele ocupando o espaço que seria de Odorico Paraguaçu, o prefeito destrambelhado da cidade fictícia.  Nisso ele tem razão.  Odorico era muito melhor…

Pesquisa e grupo

Perguntado sobre quando vai definir seu candidato,  Evandro Valadares disse que na hora certa, quem vai resolver é o grupo, amparado em pesquisas de opinião. “Ningum pode ficar dizendo que não tá conversando sobre isso.  Mas lá na frente é que vamos decidir”.

O discurso de Carlão

Nem Márcia nem Duque. O discurso mais comentado no ato de assinatura da ordem de serviço de uma praça para o Bairro Caxixola foi o de Carlos Evandro.  Para alguns, o pivô do quase afastamento de Duque e Márcia,  quando convidado pela prefeita para o grupo, Carlos deu uma espécie de chega pra lá na futricagem, como ele mesmo falou,  alimentada nos últimos dias.

Abre aspas…

“Nós não tamo aqui pra dizer quem fez mais, quem fez menos. As futricas de política,  quem prega a divisão,  quem prega deserção,  quem prega separação,  não é Carlos Evandro.  Carlos Evandro vem pra somar,  pro bem de Serra Talhada,  jamais dividir. Posição de tomar se tá com A, com B ou com C, somos livres e independentes. Jamais fiz deserção,  Jamais persegui quem quer que seja”. E conclamou a unidade pelo bem de Serra, em meio a elogios para Duque e Márcia.

É bom, mas é o cão

Nem o radialista Francys Maya aguentou as críticas do vereador governista Rosimério de Cuca ao oposicionista Vandinho da Saúde.  “Eu quero é que Deus abençoe ele. É muito trabalhador,  agora, é cabra inrunhento.  Esse aí veio mandado pelo Satanás!” Maya riu e depois, se benzeu.

Sonho e pedido

O advogado e ex-desembargador eleitoral Roberto Morais também cobrou ao Secretário de Infraestrutura Evandro Avelar a operação tapa buracos na PE 283, entre Afogados e Ingazeira.  O sonho maior, disse ao secretário,  é ver a Estrada do 49 asfaltada. Ele esteve há alguns dias no encontro com o secretário que teve ainda o presidente Câmara, Argemiro Morais e o Primeiro  Secretário,  Djalminha.

Quem tem mais garrafa vazia pra vender?

Pelo que se apura dentre lideranças da Frente Popular em Afogados da Ingazeira,  a maioria dos nomes tem tendência de defesa da manutenção da chapa Sandrinho-Daniel Valadares.  Rubinho do São João tem apoio de uma parte importante dos vereadores, e vai usá-los como poder de barganha pra virar o jogo.

Magistrado gente

No caso da luta pela decisão que garanta a medicação da jovem Ávila Gabrielly para tratamento de um câncer,  chamou a atenção a resposta rápida do TJPE e a preocupação do próprio juiz, Luiz Gomes da Rocha Neto,  em ligar para este jornalista, explicar muito educadamente o que ocorreu e determinar o fornecimento.  Muito diferente de magistrados Brasil afora que se sentem deuses, acima do bem e do mal.

Favorito, sem favoritismo 

Na bolsa de apostas para a vaga a ser preenchida no TCE por votação na ALEPE,  aparentemente Rodrigo Novaes tem ligeiro favoritismo,  com Joaquim Lyra colado e Guilherme Uchôa Júnior correndo por fora.  Mas o arranca rabo atrás de votos pode inverter a ordem pra um ou pra outro. O jogo é pesado.

Identificado

O blog apurou que o DER identificou quem é o dono do terreno que meteu estacas na margem da PE 292, pertinho do entroncamento com a PE 275,  sem respeitar a faixa de domínio estadual. A ideia é inicialmente alertar para a infração e, caso não haja sensibilidade,  acionar o jurídico do órgão.

Vira virou?

Aliados do prefeito Wellington Maciel dizem que ele começou a virar o jogo da popularidade  depois de um início de gestão conturbada.  A virada de chave teve a participação do novo nome da comunicação,  Rodolfo Albuquerque,  que tem contribuído com a guinada de percepção da gestão pela opinião pública.

O que Xiêta falou

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  minimizou à Coluna o movimento de sexta, puxado pela ASSEMUCA, pelo cumprimento do piso. “A maioria dos professores, 50,5% foi contrária à paralisação e quis o acordo proposto. E não houve impacto nas aulas. A frequência foi extraordinária e as aulas ocorreram normalmente. E estamos abertos ao diálogo.  Só espero que não seja um movimento político”.

Frase da semana:

“Nicinha é uma mulher do sexo feminino.”

Do ex-prefeito Dinca Brandino,  quando foi explicar que o termo baba ovo, cunhado por Fabrício Ferreira,  não se aplica a ela.

Nordeste do Brasil pode perder R$ 16 bilhões ao ano com tarifa de 50% sobre o Brasil, informa Sudene

Esse é o valor das exportações da Região para os EUA em 2024. Autarquia fez um levantamento dos prejuízos provocados pelo tarifaço para a Região Após o anúncio de uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras por parte dos Estados Unidos, a Coordenação de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação da Sudene fez uma sondagem para […]

Esse é o valor das exportações da Região para os EUA em 2024. Autarquia fez um levantamento dos prejuízos provocados pelo tarifaço para a Região

Após o anúncio de uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras por parte dos Estados Unidos, a Coordenação de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação da Sudene fez uma sondagem para verificar os possíveis impactos da taxação para o Nordeste. De acordo com o estudo, Ceará, Bahia e Maranhão serão os estados mais afetados, já que são os principais exportadores da Região para os EUA em 2025. Só este ano, até o mês de junho, a pauta de exportações do Nordeste para os Estados Unidos somou US$ 1,58 bilhão, o equivalente a R$ 8,7 bilhões, sendo o principal exportador o estado do Ceará, seguido por Bahia e Maranhão. Juntos, eles representaram 84,2% do total exportado pela Região.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, argumento que essa decisão do governo dos Estados Unidos não há ganhadores, só perdedores. “Ao mesmo tempo em que um país exporta, também é importador. O mercado nordestino importou quase US$ 6 bilhões, ou seja, R$ 33,5 bilhões, em 2024 em produtos norte-americanos. Aplicando a regra da reciprocidade, os norte-americanos têm bem mais a perder do que a ganhar com a medida de seu presidente”, destacou.

Foi avaliado, ainda, o ano de 2024, com Bahia, Maranhão, Ceará e Pernambuco protagonizando as exportações para os norte-americanos, sendo responsáveis por US$ 2,5 bilhões, aproximadamente R$ 14 bilhões. Nesse período, em sua totalidade, a Região exportou pouco mais de R$ 15,6 bilhões, considerando o valor do dólar de hoje (10/07). “Será uma perda significativa para a economia regional, caso este mercado seja fechado, uma consequência natural diante do aumento expressivo nos preços de mercadorias, conforme a lei da oferta e da procura mostra”, avaliou José Farias, coordenador de Estudos, Pesquisas e Pesquisas Tecnologia e Inovação da Sudene. 

Ele explica que diante deste “aumento absurdo de tarifa”, os compradores norte-americanos naturalmente iriam procurar outros fornecedores no mercado mundial, refletindo não só na perda do PIB e de empregos, mas trazendo também “conseqüências indiretas bem mais pesadas sobre a cadeia produtiva regional, pois os produtos exportados, em geral, suportam uma longa cadeia de atividades no território, mesmo para aqueles produtos primários, como é o caso do cacau enviado para os EUA”. 

José Farias enfatiza que o aumento pode levar a perdas relevantes para os pequenos agricultores e até mesmo para a indústria, principalmente para os quatro estados que mais exportam para os Estados Unidos. “Estamos falando de uma pauta muito diversificada, indo desde ligas de aço, passando por pastas químicas, pneus e variados produtos da agropecuária (tipicamente commodities).

Entre os produtos exportados destacam-se aço, frutas, pescados e calçados no Ceará, “com alta concentração em produtos com valor agregado médio, que podem perder competitividade com taxação adicional”, segundo Farias. Na Bahia, em 2025, os principais produtos exportados são cacau, óleos, pneumáticos, frutas, com impacto significativo em setores como cacau (US$ 46 milhões) e pneumáticos (US$ 42 milhões). Já no Maranhão, pastas químicas e minérios são os principais produtos exportados.

Sebastião revela que promoveu o encontro entre Márcia e Marília e completa: “Os Duquistas estão de luto”

Em uma entrevista ao programa radiofônico “X da Questão” pela Líder do Vale FM, o presidente do AVANTE em Pernambuco, Sebastião Oliveira, abordou questões cruciais sobre o cenário político em Serra Talhada. Em destaque, as especulações em torno de uma possível aliança entre Marília Arraes, do Solidariedade (SD), e a prefeita Márcia Conrado, do Partido […]

Em uma entrevista ao programa radiofônico “X da Questão” pela Líder do Vale FM, o presidente do AVANTE em Pernambuco, Sebastião Oliveira, abordou questões cruciais sobre o cenário político em Serra Talhada. Em destaque, as especulações em torno de uma possível aliança entre Marília Arraes, do Solidariedade (SD), e a prefeita Márcia Conrado, do Partido dos Trabalhadores (PT), em sua busca pela reeleição.

Oliveira expressou sua deferência pelas decisões de Marília, enfatizando um encontro promovido entre ela e Márcia em sua residência. No entanto, ele fez questão de não se envolver na conversa, ressaltando a autonomia e o diálogo constante entre as duas figuras políticas.

“Mas eu respeito muito as decisões de Marília. Aí, em Serra Talhada, eu não converso com ela se ela vai dar legenda a Duque, se ela não vai dar legenda a Duque. Eu apenas promovi um encontro de Marília com Márcia, na minha residência. As duas conversaram, eu fiz questão de não participar da conversa, porque eu entendo que avante é avante, solidariedade é solidariedade. E as duas têm dialogado permanentemente”, revelou.

Sobre as declarações de Divonaldo Barbosa, assessor do deputado estadual Luciano Duque (SD), acerca da possível aproximação do Solidariedade ao palanque de Márcia Conrado, Oliveira comparou a situação ao processo de luto, ele destacou as diferentes fases pelas quais os duquistas poderiam passar, desde a negação até a aceitação, indicando um possível período de ajuste e adaptação dentro do partido.

“A psicanálise, ela diz, que o luto, a perda, ela tem cinco fases. A fase da negação, a fase da raiva, a fase da barganha, a fase da depressão e a fase da aceitação. Então, está só começando o luto dos duquistas”, ironizou.

Além disso, Oliveira mencionou a presença de “doutor Valdir”, porta-voz de Marília Arraes em Serra Talhada, no ato político que oficializou a aliança entre o AVANTE e o PT em Serra Talhada.

“Mas, obviamente, quem pode falar sobre isso é o doutor Valdir no município e Marília Arraes no Estado, que também é vice-presidente nacional do seu partido. Agora, cabe, obviamente, ao luto dos duquistas passar por todas essas fases, desde a negação até a aceitação. Será um longo caminho, que aí vem raiva, barganha, vem depressão, até chegar ao fato de aceitação”, concluiu Sebastião. As informações são do blog do Júnior Campos.

Prefeitura de Tabira diz que profissional de saúde atendeu 80 em único plantão. Há controvérsias

Em Tabira, a polêmica da vez vem de um post sobre o atendimento de um ortopedista no plantão desse sábado no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto. Segundo nota, foram 80 pacientes atendidos neste sábado. Adversários e observadores de plantão fizeram as contas: um plantão de 24 horas possui exatos 1440 minutos. Divididos por […]

Em Tabira, a polêmica da vez vem de um post sobre o atendimento de um ortopedista no plantão desse sábado no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto.

Segundo nota, foram 80 pacientes atendidos neste sábado.

Adversários e observadores de plantão fizeram as contas: um plantão de 24 horas possui exatos 1440 minutos. Divididos por 80 pacientes, veremos que cada paciente teve 18 minutos de atendimento. Como estamos falando de ambulatório, a conta indica que, com certeza, cada atendimento durou metade ou menos que a metade disso.

Isso levando em consideração que profissional não parou para ir ao banheiro, tomar café da manhã, almoçar, jantar ou tirar sequer um cochilo.

Como a nota foi publicada no próprio sábado, presume-se que o plantão foi de 12 horas. Aí seriam no máximo 9 minutos por paciente, que podem ter sido 5, se ele almoça, toma café, vai ao banheiro…

Em resumo: ou tem conta errada, ou vale um “tá cá mulesta”…

PE no Campus já começa a ofertar bolsas no início de 2018

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, a Lei nº 16.272/2017 que oficializa a criação do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus. A iniciativa irá garantir mil bolsas aos estudantes da rede pública que obtiverem as maiores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) […]

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, a Lei nº 16.272/2017 que oficializa a criação do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus.

A iniciativa irá garantir mil bolsas aos estudantes da rede pública que obtiverem as maiores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no exame do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), para o ingresso nas universidades públicas.

A primeira edição do programa já começa a valer no primeiro semestre letivo de 2018, contemplando os participantes do Enem 2017 que preenchem os pré-requisitos para as vagas. O edital do processo seletivo será divulgado pela Secretaria Estadual de Educação no mês de janeiro.

O chefe do Executivo estadual lembrou, ainda, que a ação integra todo um planejamento bem elaborado e pensado para o desenvolvimento do setor. “O PE no Campus é fruto de um bom planejamento. Todos nós sabemos que há um limite constitucional de aplicação de 25% das receitas estaduais para a área da educação, e Pernambuco já aplica quase 27% ano a ano. Então, a gente tem a certeza de que estamos contribuindo realmente para o futuro pessoal e profissional dos nossos jovens”, cravou.

As bolsas serão ofertadas no valor de R$ 950, para o primeiro ano do curso, e de R$ 400 para o segundo ano. Essa quantia ajudará em despesas como: moradia, alimentação e transporte, entre outras.

Para concorrer a uma vaga do PE no Campus, o candidato terá que ter estudado todo o Ensino Médio na Rede Pública Estadual, tendo concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a dois salários mínimos; e ter residência fixa com distância igual ou superior a 50 quilômetros da universidade.

A ação também fortalece o programa Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA), com a oferta de 200 bolsas de iniciação científica, no valor de R$ 400, que são oferecidas pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) para os alunos que ingressaram em universidades públicas.

Participaram do ato também o chefe de Gabinete do governador, João Campos; e os secretários executivos de Educação, João Charamba (Gestão de Rede), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Severino Andrade (Coordenação) e Ednaldo Alves (Gestão).