Por queda do FPM pós censo, Buíque cancela carnaval

Em sessão virtual realizada nesta terça (3), a maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se julgou incompetente para votar matéria que vetava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de manter suspensos os atos de campanha eleitoral presenciais no Estado.

Com a decisão, o TSE devolveu ao TRE-PE o poder de decidir se mantém ou não os atos de campanha. A bola, neste caso, passa para a corte pernambucana. O TRE já confirmou que manterá a decisão.

A decisão se baseou na decisão do presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, de enviar, mais cedo nesta terça, ao TSE informações sobre a Resolução 372, que proibiu atos de campanha eleitoral que possam provocar aglomeração.

Segundo o TRE, o principal embasamento para a aprovação da Resolução 372 foi a constatação de que candidatos, partidos e coligações não estavam respeitando o protocolo sanitário previsto do Decreto Estadual nº 49.252, de 31 de julho de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiu, por meio de sessão virtual realizada na noite da quinta-feira (29), suspender as propagandas eleitorais presenciais no Estado. A proibição começa a valer a partir desta quinta.

A suspensão foi tomada através da decisão do presidente do TRE, Frederico Ricardo de Almeida Neves. Por seis votos favoráveis e uma abstenção, o ímpeto tornou proíbido os atos presenciais que causem aglomerações – sejam eles da natureza que forem, se causarem aglomerações, estão proibidos.

De acordo com material enviado pela assessoria do TRE, “ao tomar a decisão de apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral”, detalhou.

Uma das partes do consideramos a ser destacada é a seguinte: “A preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos”.

A proibição se deu devido ao aumento no número de casos da Covid-19 e ao fato dos comícios e eventos de campanha eleitoral presencial causarem aglomerações. Embora os candidatos utilizem máscaras, quando se presencia eventos é possível ver pessoas sem máscaras.

Cinco presos na 23ª fase da Operação Lava Jato fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, por volta das 15h desta terça-feira (23). São eles: Vinícius Veiga Borin, administrador de uma consultoria financeira, Benedicto Barbosa, diretor-presidente da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Zwi Skornicki, engenheiro, João Santana, marqueteiro do PT, e sua mulher e sócia, Monica Moura.

O procedimento é de praxe depois da prisão. Após o exame, os cinco voltaram à carceragem da Polícia Federal (PF).

João Santana e Mônica se entregaram à PF nesta terça, segundo o G1. O casal estava na República Dominicana trabalhando em uma campanha eleitoral. Conforme o G1antecipou, o marqueteiro se apresentou sem celular e sem notebook, apesar de estar voltando de uma viagem de trabalho.

Já Borin, preso em São Paulo, Barbosa e Skornicki, detidos no Rio de Janeiro,chegaram à Superintendência da PF na noite de segunda-feira (22).

Essa etapa da Lava Jato, deflagrada na segunda, é chamada de “Acarajé”, termo que os suspeitos usavam para se referir ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Uma das principais linhas de investigação são os repasses feitos pela empreiteiraOdebrecht, um dos alvos da Lava Jato, ao marqueteiro João Santana.

Segundo relatório da PF, João e a esposa ocultaram das autoridades os recursos recebidos no exterior porque tinham conhecimento da “origem espúria” deles.

Esse dinheiro foi escondido, conforme o relatório, mediante fraudes e “com a finalidade exclusiva de esconder a origem criminosa dos valores, que, como se viu, provinham da corrupção instituída e enraizada na Petrobras”.

Para o Senado, Jarbas tem 38%, seguido de Humberto Costa com 28% e Mendonça Filho com 27%

O instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira (06/09) a segunda rodada de pesquisas para governador de Pernambuco.

O novo levantamento apontou Paulo Câmara (PSB) com 34% das intenções de voto. Armando Monteiro (PTB) surge com 25%, seguido por Julio Lossio (Rede) com 2%, Maurício Rands (PROS) com 2%, Simone Fontana (PSTU) com  1% e Dani Portela (PSOL) 1% e Ana Patrícia Alves (PCO) 1%.

O levantamento também mediu a rejeição dos candidatos e mostrou Paulo Câmara com  32%, Dani Portela 25 %, Maurício Rands 23%, Simone Fontana 25%, Júlio Lossio 24%, Ana Patrícia Alves 23%, mesmo percentual de Armando Monteiro 23%. 12% rejeitam todos os candidatos. 

Sobre a pesquisa: a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.229 eleitores de 50 municípios do Estado de Pernambuco, com 16 anos ou mais.  A pesquisa foi feita dias 4, 5 e 6 de setembro. O registro no TRE é o PE 0338/2018.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

No levantamento anterior, feito de 20 a 21 de agosto, os percentuais de intenção de votos eram os seguintes: Paulo Câmara (PSB): 30%. Ou seja, o socialista cresceu 5 pontos. Armando Monteiro (PTB) tinha 24%, crescendo um ponto.

Para o Senado em Pernambuco Jarbas (MDB) lidera com 38% seguido de Humberto Costa (PT), com 28%, empatado tecnicamente com Mendonça Filho (DEM), que tem 27%.

Na sequência, Silvio Costa (Avante): 10%; Bruno Araújo (PSDB): 6%; Pastor Jairinho (Rede): 5%; Adriana Rocha (Rede): 3%; Hélio Cabral (PSTU): 2%; Eugênia (PSOL), Albanise Pires (PSOL) e Lídia Brunes (PROS) com 1%. Alex Rola (PCO) não pontuou.

Em branco/nulo/nenhum para a 1ª vaga: 22%. Em branco/nulo/nenhum para a 2ª vaga: 38%. Não sabe para a 1ª vaga: 7%. 7%. sabe para a 2ª vaga: 10%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O Prefeito de Tuparetama Sávio Torres garantiu ao radialista Anchieta Santos agora a pouco no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que está mantida a programação do Tupã Folia 2017, nos dias 15 e 16 de abril, mesmo com a vigência de liminar impedindo a utilização de recursos públicos expedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, que acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público.

Segundo o comunicador, o prefeito teria alegado como circunstâncias que favorecem a realização do evento dotação orçamentária própria, ajuda da iniciativa privada e bandas com preço reduzido. O gestor disse ainda que respeitaria a orientação da justiça.

Não ficou claro, portanto, se o gestor está disposto a utilizar recursos quando afirma “haver dotação”, pois a liminar vigente impede qualquer aplicação. Também vai de encontro à própria linha adotada pelo MP que interpretou o contrário, não haver dotação específica. Outrossim, não há impedimento algum caso o eveto seja custeado por patrocinadores, por exemplo. O Tupã Folia tem atrações como Saia Rodada e Mareta é Massa.

A Juiza autorizou a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos. No questionamento o promotor Aurinilton Carlos Sobrinho havia alegado que uma planilha preliminar indicava gastos públicos de R$ 86 mil com o evento. O Prefeito não quis falar ao vivo e não informou uma nova previsão de custos do evento.

Quando procurado pelo blog ontem, informou que estava resolvendo a questão e que informaria tão logo houvesse um desfecho, como, por exemplo, a cassação da liminar.

Ouça a reprodução da fala de Sávio pelo comunicador: