Por “problemas técnicos”, Alepe adia sessão plenária e audiência com secretários estaduais

Por André Luis

Primeira mão

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou ao blog, que foi realizado, nesta segunda-feira (21), na unidade hospitalar, o primeiro procedimento de hemodiálise.

Segundo o diretor, a paciente é uma senhora de 69 anos, positivada para Covid-19, sofrendo de Insuficiência renal aguda.

Ainda segundo Duque, a equipe do Dr. Cícero Brasileiro foi a responsável pelo procedimento.

Religioso completou 75 anos e renunciou ao cargo, em cumprimento ao Código de Direito Canônico. A carta de renúncia deverá ser enviada ainda hoje ao Papa Francisco. 

O arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, renunciou ao cargo ministerial nesta sexta-feira (10), dia em que o religioso completa 75 anos de idade.

Segundo o líder religioso, os bispos devem renunciar ao chegarem a essa idade, conforme rege o Código de Direito Canônico da Igreja Católica.  “Meus queridos irmãos e irmãs, hoje dia dez de junho eu tenho a alegria de completar os meus 75 anos de vida. E conforme prescreve o Código de Direito Canônico, o bispo que completa esta idade precisa renunciar ao cargo que vinha exercendo na diocese”, anunciou o religioso através de vídeo.

Ainda não há uma data específica para que ele saia, de fato, do cargo de arcebispo e nem qual será o seu sucessor. Dom Fernando preparou uma carta de renúncia que deverá ser enviada ainda nesta sexta ao Papa Francisco, responsável por acolher o pedido e nomear o seu sucessor. Ele agora se prepara para deixar a liderança da Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR), função que ocupa desde agosto de 2009.

Dom Fernando Saburido nasceu em 10 de junho de 1947. Ele se ordenou padre em 17 de dezembro de 1983, aos 36 anos de idade. Na Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando foi eleito bispo em 1º de julho de 2009 e foi empossado em agosto daquele mesmo ano. Em 2022, portanto, completaria 13 anos como chefe da Igreja Católica no Grande Recife. Antes, Dom Fernando também foi bispo da cidade de Sobral, no Ceará, entre 2005 e 2009. Com informações do Portal Ne10. 

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) cobrou ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que o Governo do Estado retome o diálogo com os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), em greve desde o dia 4 deste mês.

Em seu pronunciamento, Silvio destacou levantamento realizado pelo sindicato dos servidores do órgão, que indica que o Detran teria margem para conceder o reajuste. “O Detran é um órgão independente, com receita própria, que historicamente compromete apenas 29% de sua receita com a folha de pagamento dos servidores. Em 2015, esse índice caiu para 23% e, seguindo a previsão de receita para este ano, deve fechar o ano em apenas 15%”, destacou.

O parlamentar acrescentou ainda que nos últimos oito anos (2008 a 2016) houve um crescimento de 280% na arrecadação do órgão.

Em aparte ao pronunciamento do líder da oposição, o deputado Waldemar Borges (PSB), líder da bancada governista, declarou apoio à reabertura do diálogo, reforçando que vai encaminhar a demanda dos servidores ao Governo para que as negociações entre funcionários e a direção do órgão sejam retomadas.

Em reunião nesta quarta (18) com a secretária Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Inovação), os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Rodrigo Novaes (PSD) e Raquel Lyra (PSB), discutiram e defenderam o Proupe – Programa Universidade para Todos de Pernambuco.

Em nota ao blog, dizem que ouviram que o Governo do Estado está disposto a consultar sociedade e autarquias municipais de ensino superior na condução do programa que oferece bolsas de estudo para alunos do interior do estado. O Proupe atende a 10.800 estudantes e já chegou a oferecer 12 mil bolsas.

O programa enfrenta algumas dificuldades. Em setembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco.

O resultado: as treze Autarquias educacionais do Estado não tiveram tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Alguns  paralisaram as atividades. Parte do passivo foi regularizado, mas ainda há atrasos e o receio de suspensão do programa.

Além da emissão de Parecer Prévio recomendando aos deputados estaduais a aprovação das contas do governador Paulo Câmara do ano de 2015, o TCE , por meio do relator Ranilson Ramos, encaminhou ao Governo do Estado quatro recomendações a fim de corrigir falhas detectadas nas prestações de contas deste e de exercício anteriores. Foram elas:

Empenhar e liquidar, antes do encerramento do exercício, as despesas orçamentárias que lhes pertencerem, reconhecendo-as como “restos a pagar”, minimizando, por conseguinte, o volume de DEAs (Despesas de Exercícios Anteriores) do exercício subsequente;

Propor e definir, no prazo de 120 dias, indicadores a serem utilizados, de forma efetiva, quando da aferição dos resultados dos programas constantes do PPA (Plano Plurianual);

Apresentar no prazo de 60 dias as medidas tomadas pelo Governo do Estado quando da ausência de prestação de contas, por parte dos municípios, de recursos recebidos do FEM (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), após as notificações extrajudiciais efetuadas pelo Estado;

Criar um grupo de trabalho específico para verificar se foram cumpridas as recomendações feitas pelo TCE no exame das prestações de contas de 2011, 2012 e 2013, devendo os seus resultados serem apresentados ao Tribunal no prazo de até 120 dias.