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TCE 2: Tribunal fez quatro recomendações ao Governo do Estado. Veja:

Por Nill Júnior

Além da emissão de Parecer Prévio recomendando aos deputados estaduais a aprovação das contas do governador Paulo Câmara do ano de 2015, o TCE , por meio do relator Ranilson Ramos, encaminhou ao Governo do Estado quatro recomendações a fim de corrigir falhas detectadas nas prestações de contas deste e de exercício anteriores. Foram elas:

Empenhar e liquidar, antes do encerramento do exercício, as despesas orçamentárias que lhes pertencerem, reconhecendo-as como “restos a pagar”, minimizando, por conseguinte, o volume de DEAs (Despesas de Exercícios Anteriores) do exercício subsequente;

Propor e definir, no prazo de 120 dias, indicadores a serem utilizados, de forma efetiva, quando da aferição dos resultados dos programas constantes do PPA (Plano Plurianual);

Apresentar no prazo de 60 dias as medidas tomadas pelo Governo do Estado quando da ausência de prestação de contas, por parte dos municípios, de recursos recebidos do FEM (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), após as notificações extrajudiciais efetuadas pelo Estado;

Criar um grupo de trabalho específico para verificar se foram cumpridas as recomendações feitas pelo TCE no exame das prestações de contas de 2011, 2012 e 2013, devendo os seus resultados serem apresentados ao Tribunal no prazo de até 120 dias.

Outras Notícias

Áudio revela coronel Elcio Franco em trama golpista

Mensagens de áudio obtidas pela CNN colocam o coronel do Exército, funcionário de confiança do governo Bolsonaro, ex-número dois do Ministério da Saúde e assessor da Casa Civil, no centro da trama golpista A CNN teve acesso a novas mensagens que integram o inquérito da Polícia Federal (PF) contra o ajudante de ordens de Jair […]

Mensagens de áudio obtidas pela CNN colocam o coronel do Exército, funcionário de confiança do governo Bolsonaro, ex-número dois do Ministério da Saúde e assessor da Casa Civil, no centro da trama golpista

A CNN teve acesso a novas mensagens que integram o inquérito da Polícia Federal (PF) contra o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.

As mensagens de áudio colocam um coronel do Exército, funcionário de confiança do governo Bolsonaro, ex-número dois do Ministério da Saúde e assessor da Casa Civil, no centro da trama golpista.

O coronel Elcio Franco não só sabia, como deu sugestões de como mobilizar 1.500 homens para uma intentona golpista.

Élcio, em conversa com o ex-major, Ailton Barros, que está preso, relatou o temor do então comandante do Exército de ser responsabilizado por uma eventual tentativa de golpe.

Nos diálogos, fica evidente que Ailton e seu grupo pensaram até em suplantar a autoridade do então comandante Freire Gomes, usando o Batalhão de Operações Especiais do Exército.

A documentação faz parte do inquérito que embasa a prisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Também embasa a prisão de Ailton Barros, ex-major que circulava pela cúpula do Palácio do Planalto.

A CNN entrou em contato com as defesas de Elcio Franco e Braga Netto e aguarda retorno.

Ailton e o coronel Elcio vinham falando sobre golpe de Estado e sobre a resistência do comandante do Exército da ocasião, Freire Gomes, de aderir ao plano golpista.

Em um trecho, o coronel Elcio fala com Ailton:

“Olha, eu entendo o seguinte: é Virgílio. Essa enrolação vai continuar acontecendo” – Virgílio era um comandante de um batalhão importante do Exército.

Ele então começa a elucubrar sobre o que o comandante do Exército poderia dizer para se defender.

“O Freire não vai. Você não vai esperar dele que ele tome à frente nesse assunto, mas ele não pode impedir de receber a ordem. Ele vai dizer, morrer de pé junto, porque ele tá mostrando. Ele tá com medo das consequências, pô. Medo das consequências é o que? Ele ter insuflado? Qual foi a sua assessoria? Ele tá indo pra pior hipótese. E qual, qual é a pior hipótese?”.

Elcio diz: “Ah, deu tudo errado, o presidente foi preso e ele tá sendo chamado a responder. Eu falei, ó, eu , durante o tempo todo [ininteligível] contra o presidente, pô, falei que não, não deveria fazer, que não deveria fazer, que não deveria fazer e pronto. Vai pro Tribunal de Nurenberg desse jeiro. Depois que ele me deu a ordem por escrito, eu comandante, da Força, tive que cumprir. Essa é a defesa dele, entendeu? Então, sinceramente, é dessa forma que tem que ser visto.”

Em outro trecho, Ailton Barros diz a Franco: “[É preciso convencer] o general Pimentel. Esse alto comando de m… que não quer fazer as p…, é preciso convencer o comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia a prender o Alexandre de Moraes. Vamos organizar, desenvolver, instruir e equipar 1.500 homens.”

Grupo Cabras de Lampião se apresenta no Desfile das Campeãs em São Paulo

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião volta ao Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, neste sábado (25), para participar do desfile das escolas campeãs. O grupo desfilou na Escola de Samba Mancha Verde, que conquistou a vice- liderança do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo deste ano. A Escola, que trouxe para a […]

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião volta ao Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, neste sábado (25), para participar do desfile das escolas campeãs. O grupo desfilou na Escola de Samba Mancha Verde, que conquistou a vice- liderança do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo deste ano. A Escola, que trouxe para a avenida o samba-enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”, perdeu o título por apenas um décimo, para a Mocidade Alegre.

Integrantes do grupo “Cabras de Lampião” vieram num carro alegórico, apresentando a história e tradição do xaxado. Ao todo, 13 pessoas desfilaram, sendo dez dançarinos no carro alegórico, e três participantes junto da diretoria da escola de samba.

A presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, comemora a participação do grupo. “É um momento apoteótico para nosso trabalho, pois estamos percorrendo uma longa estrada, mantendo acesa a chama da cultura nordestina”.

Grupo Cabras de Lampião – O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião foi fundado em 1995 para manter viva a história de Lampião, tendo como ponto de partida o xaxado e tornou-se um dos maiores divulgadores desta dança criada pelos bandoleiros do sertão. É uma trupe de artistas sertanejos – exatamente da cidade onde nasceu Virgolino Ferreira da Silva – o Lampião.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o Cangaço se transformou num show de arte, com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. É um grupo que conduz o espectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. O Cabras de Lampião já se apresentou em todas as regiões do Brasil e no exterior, em festivais nacionais e internacionais.

O grupo tem escola de xaxado, mantém o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Também realiza espetáculos de dança e eventos de caráter artístico e cultural. Ainda desenvolve um trabalho de inclusão social, através da cultura, com aulas de dança para mais de 100 crianças e adolescentes.

Ex-prefeitos de Imaculada e Teixeira são denunciados pelo MPF

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados […]

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados no âmbito das operações Recidiva e Desumanidade. Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.

Os dois ex-prefeitos já estavam no segundo mandato consecutivo (eram reeleitos) – causa impeditiva para se candidatarem novamente ao comando das prefeituras nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, situação que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal. Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, em razão dos mesmos ilícitos pelos quais passarão agora a responder também na esfera penal.

Nas seis denúncias protocolizadas na Justiça Federal no primeiro mês de 2021, é possível encontrar os detalhes de como agiam as organizações criminosas, desarticuladas durante as diversas fases ostensivas das operações Recidiva e Desumanidade, para a prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica, peculato, crimes previstos na lei de licitações e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Edmilson Alves dos Reis – Alvo de duas das seis denúncias, o ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson dos Reis, mais conhecido como “Nego de Guri”, já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis encabeça o rol de réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal. Os empresários, inclusive, já foram condenados em processo penal sobre crimes cometidos no âmbito da operação Recidiva.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800024-07.2021.4.05.8205, Edmilson dos Reis e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa (pena prevista de 3 a 8 anos de reclusão e multa); desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustação do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800012-90.2021.4.05.8205, o ex-prefeito Nego de Guri e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Aldo Lustosa da Silva – Ex-prefeito de Imaculada (PB), Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo da Ação de Improbidade nº 0800652-64.2019.4.05.8205, ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na denúncia de 2021, protocolizada sob nº 0800023-22.2021.4.05.8205, o MPF acusa o ex-prefeito de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas. Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas. Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, imputados na denúncia, totalizou o montante de R$ 32.977,15, valor atualizado, conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

Barragens da região do Pajeú começam a dar sinais de recuperação

Por André Luis Na manhã desta sexta-feira (23), o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que há esperança de boa recuperação dos mananciais da região, com as chuvas que têm caído nos últimos dias. Washington se disse surpreendido com as chuvas, apesar de ter uma perspectiva, […]

Foto: André Luis

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (23), o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que há esperança de boa recuperação dos mananciais da região, com as chuvas que têm caído nos últimos dias.

Washington se disse surpreendido com as chuvas, apesar de ter uma perspectiva, não imaginava que seria com a quantidade e intensidade que as chuvas têm caído.

Washington informou ainda que vários mananciais estão tendo recuperação, mesmo que de forma pequena, mas que isso é um bom sinal para o início de inverno.

Um dos principais mananciais da região, a Barragem de Brotas, está com 25% da sua capacidade, antes das chuvas, Brotas apresentava apenas 11%. “Em termo de volume d’água a gente já tem cerca de 5 milhões m³, em acumulação, então um volume bem considerável”, disse Jordão.

Jordão também informou que dois outros mananciais tiveram uma recuperação, Barragem do Rosário que ainda opera no volume morto, o que não dá condições de explorar ainda e Barragem do Chinelo, que assim como Rosário teve uma pequena recuperação.

Washington também informou que na região do Alto Pajeú, teve chuvas com boas intensidades em Itapetim e Brejinho, que são mananciais que estavam em colapso e pré-colapso. “ A gente já teve uma pequena captação na Barragem Serraria de Brejinho, então só com o início das chuvas, a gente está com esperança de que nesse inverno possa ter alguma recuperação dos mananciais”, disse.

Washington chamou a atenção para que hoje o único manancial que está sendo explorado é a Barragem de Brotas e que todos os outros abastecimentos são feitos através da Adutora do Pajeú, o que tem causado um abastecimento critico.

Segundo informações do blog do Marcello Patriota, outros mananciais que começam a ter uma recuperação é a Barragem do Cascudo (Zé Antão) e a Barragem do Tigre, em Santa Terezinha, mesmo que de forma muito tímida ainda, as duas barragens começam a receber água dos riachos da região.

Para a população de Santa Terezinha isso faz reacender a esperança em dias melhores, visto que há dois anos a cidade não tem água nas torneiras, resultado de mais de cinco anos de estiagem.

Segundo dados do site do IPA, este ano de 2018, já choveu em Santa Terezinha 176mm até esta quinta-feira (22). Durante o ano todo de 2017, foram 684,5mm.

Novos nomes foram ventilados para compor a chapa com Totonho Valadares

Possibilidade de “racha” na Frente Popular afogadense é campo fértil para especulações. Por André Luis O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares nem resolveu a disputa interna dentro do conjunto de forças da Frente Popular do município, mas as especulações em torno de quem irá compor a chapa com ele […]

Possibilidade de “racha” na Frente Popular afogadense é campo fértil para especulações.

Por André Luis

O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares nem resolveu a disputa interna dentro do conjunto de forças da Frente Popular do município, mas as especulações em torno de quem irá compor a chapa com ele aparecem a todos os instantes.

Após o ex-vereador, Renô de Ninô, anunciar em suas redes sociais que a sua cunhada, a professora Maria José Santos, conhecida popularmente por Zeza da Escola Monteiro Lobato, ter entrado na disputa pela vaga – o que pegou muito gente de surpresa, visto que Zeza nunca mostrou pretensões políticas.

Esta semana mais um nome, também fora dos holofotes políticos foi colocado como uma possibilidade de compor a chapa do ex-prefeito na sua empreitada. Trata-se do empresário Aparício Veras.

A informação foi passada por uma fonte a nossa redação e o nome se junta a outros que já orbitam em torno do ex-prefeito como os vereadores, Zé Negão e Augusto Martins, a empresária Evângela Vieira e como já citada, a professora Zeza do Monteiro.

Enquanto isso, Totonho segue se reunindo com apoiadores. Segundo informações, o ex-prefeito tem realizado reuniões diárias que dentre outras coisas, busca a aquisição de apoios.

Já pelo lado do prefeito José Patriota, e do possível pré-candidato governista, Alessandro Palmeira, tirando a novidade do bloco “Bora pra Frente”, que terá direito a “Sandrinho de Olinda” – o que para muitos representa a confirmação do “racha” do grupo, Reina o silêncio.