Serra: por conta das chuvas, Prefeitura adia lançamento do Orçamento Participativo

Do Terra

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff subiu de 7,7%, em julho, para 8,8%, em outubro, indica pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto de pesquisa MDA, divulgada nesta terça-feira (27). De acordo com o levantamento, 70% dos entrevistados reprovam o governo. Na pesquisa anterior, divulgada em julho, o percentual era de 70,9%.

Em outubro, 1,3% consideravam o governo ótimo; 7,5%, bom; 20,4%, regular; 18,1%, ruim; 51,9%, péssimo; não sabiam ou não responderam (0,8%). No levantamento anterior (julho), 1,5% consideravam o governo Dilma ótimo; 6,2%, bom; 20,5%, regular; 18,5%, ruim; e 52,4%, péssimo.

Desempenho pessoal: Sobre o desempenho pessoal da presidente Dilma, 15,9% aprovam e 80,7% desaprovam. Na pesquisa anterior, os percentuais eram 15,3% e 79,9% respectivamente. O percentual de entrevistados que não sabe ou não respondeu foi de 3,4%, ante os 4,8% da coleta anterior.

O Instituto MDA ouviu 2.002 pessoas, em 24 unidades da Federação, entre os dias 20 e 24 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Foto: Arthur de Souza

Unidade hospitalar disponibilizará dez leitos; pacientes ficarão na enfermaria de Doenças Infecciosas e Parasitárias

Com coordenação do Ministério da Saúde, uma rede de apoio está sendo criada em todo o Brasil para receber os pacientes de Manaus com Covid-19 que não encontram mais vagas para internação na capital amazonense. 

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disponibilizou 150 leitos, distribuídos em nove hospitais universitários federais do País, que fazem parte da rede administrada pela Ebserh, com o intuito de ajudar o estado do Amazonas. 

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE)/Ebserh é um deles e confirmou, nesta sexta-feira (15), que vai disponibilizar dez leitos para esses pacientes com Covid-19. A data em que esses dez pacientes irão chegar ainda não foi definida.

Para recebê-los, uma força-tarefa foi montada para redefinir os fluxos, reorganizar as equipes e redistribuir os leitos. Os pacientes de Manaus irão ficar internados na enfermaria de Doenças Infecciosas e Parasitária do HC – espaço que, em julho do ano passado, passou por requalificação estrutural para garantir mais conforto e qualidade para os pacientes e profissionais.

“Nosso hospital está preparado para receber esses pacientes. Temos uma equipe multiprofissional altamente qualificada, além de infraestrutura física, equipamentos e insumos de qualidade”, garantiu o superintendente do HC-UFPE/Ebserh, Luiz Alberto Mattos. 

Como os pacientes infectados pelo novo coronavírus não podem receber visitas devido ao alto risco de contágio, serão feitas visitas virtuais para diminuir a angústia e a distância entre os pacientes e seus familiares, por meio de tablets e outros instrumentos de comunicação.

O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, disse que a Universidade se solidariza com o estado amazonense. “A Universidade cumpre sua função social e compromisso com a vida, colocando seu hospital escola a serviço do povo brasileiro. O HC é um patrimônio público. Só podemos dar a resposta necessária a essa pandemia com a união de profissionais da saúde, cientistas, governos, instituições e a sociedade. A UFPE esteve atuante no enfrentamento da pandemia e permanece à disposição”, afirmou o professor Alfredo Gomes.

O Hospital das Clínicas da UFPE possui vasta experiência no tratamento de pacientes com covid-19. De abril a dezembro de 2020, foram atendidos 403 pacientes com o novo coronavírus; foram realizadas dezenas de treinamentos e atualizações com as equipes; foi disponibilizado acesso gratuito a ferramentas que ajudam nas tomadas de decisões clínicas, além do desenvolvimento de atividades no campo do ensino, da pesquisa e da extensão. 

Atualmente, 58 estudos ligados à Covid-19 estão sendo feitos no hospital universitário, entre as mais de 100 pesquisas desenvolvidas pela UFPE sobre o assunto.

O HC também tem investido no teleatendimento para Covid-19: foram 2.282 teleconsultas e 3.559 teleorientações feitas por meio do Núcleo de Telessaúde da UFPE (Nutes) – unidade de saúde digital do HC. O HC-UFPE é um hospital universitário de grande porte e alta complexidade, que conta com quase três mil profissionais, distribuídos nas áreas médica, assistencial e administrativa, além de 330 residentes.

Os outros hospitais da Rede Ebserh que irão disponibilizar leitos exclusivos covid-19 são o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB), Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiânia (HC-UFG), Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC) e Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL).

Após constatar que o município de Mirandiba não pagou as aposentadorias dos servidores inativos referentes aos meses de março e abril de 2019 e que não estão sendo feitos os repasses integrais ao Fundo de Previdenciário do Município de Mirandiba (Funpremi) dos valores descontados nos contracheques dos servidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gestores municipais que promovam uma série de adequações a fim de resguardar o direito à aposentadoria dos servidores ativos e inativos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, a Lei Municipal nº450/2004 prevê que o valor das contribuições previdenciárias retidas na folha de pagamento dos servidores deve ser depositado na conta do Funpremi até o dia 10 do mês seguinte ao mês trabalhado. “A retenção dolosa da contribuição previdenciária constitui crime de apropriação indébita previdenciária, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de constituir ato de improbidade administrativa”, destacou o promotor.

Para buscar a quitação dos débitos previdenciários, o MPPE recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo e à secretária de Finanças, Maria do Socorro Silva, efetuar, em até 30 dias, o pagamento das aposentadorias em atraso. Além disso, elas devem estabelecer um cronograma definindo o dia do mês em que os aposentados receberão o benefício.

Além disso, a prefeita e a secretária devem efetuar imediatamente as transferências de todas as contribuições descontadas dos servidores e não recolhidas à conta do Funpremi. Em até 30 dias, as gestoras precisam apresentar à Promotoria de Justiça local comprovantes dessas transferências.

Já a diretora do Funpremi, Katianne Ferreira, deve efetuar os lançamentos tributários necessários para comprovar, com documentos relativos aos últimos doze meses, que ela não creditou em conta as contribuições recolhidas e não repassadas ao fundo previdenciário. Além disso, a diretora deve explicar ao MPPE o que gerou a despesa administrativa de R$272.341,97 no ano de 2017.

Mão de obra temporária — o MPPE também recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo abster-se de celebrar, no âmbito da Prefeitura e de todos os órgãos a ela vinculados, contratos de trabalho temporário para o preenchimento de funções passíveis de serem exercidas por servidores efetivos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, mesmo atrasando o pagamento dos aposentados, Mirandiba gastou R$ 5,1 milhões com contratos temporários em 2018. Essa foi a segunda maior despesa do poder público municipal no ano passado.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando segurança jurídica e justiça social para comunidades carentes.

A programação inclui eventos em diversas localidades do estado, destacando-se as entregas de títulos de propriedade, que oficializam a posse de terrenos e residências para muitos moradores. Dentre as cidades contempladas estão Arcoverde, no Sertão do Moxotó e Triunfo e São José do Egito, ambas no Sertão do Pajeú.

Em Arcoverde, no dia 5 de junho, às 10h, haverá a entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Novo Veraneio. No mesmo dia, em Triunfo, às 17h, a comunidade Cansanção receberá seus títulos na Quadra Poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida. Já em São José do Egito, a entrega ocorrerá no dia 6 de junho, às 10h, para os moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares, na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira.

Esta iniciativa visa integrar os núcleos informais ao ordenamento urbano, promovendo ações jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais. O PMLPE, através da Semana de Mobilização Solo Seguro, busca não apenas a regularização de imóveis, mas também a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e fortalecendo a justiça social em Pernambuco.

Por Péricles Tavares*

No meu governo, elaborei um projeto para construção de um aterro sanitário no município de Verdejante para atender à demanda da cidade, dos distritos e de toda zona rural. O projeto enviado para aprovação dos vereadores sofreu todo tipo de boicote daqueles que são guiados pela cabeça do atual prefeito.

Todo projeto básico e conceitual, assim como requerimentos de licenças ambientais foram realizados. Não aprovaram devido à condução do projeto estar sendo feita pela minha pessoa, e o sucesso ofuscaria, com certeza, a vaidade doentia daqueles que conduzem hoje o município.

Passados quase um ano do governo atual, nada foi feito em relação à urgente situação do lixão. Um ano perdido nessa questão.

Atrapalharam o nosso projeto sem nada fazerem para solucionar as grandes questões municipais, ou seja, não deram nada em troca. Ontem (domingo, dia 22) a imagem era essa da foto, total descontrole da situação. Sem contar que a incineração de lixo pode causar câncer, por conta das toxinas que são liberadas.

É hora das pessoas que impediram o projeto de andar aparecerem diante da população e explicarem porque evitaram a sua evolução ou porque não fizeram nada até agora, mesmo estando com a responsabilidade de resolver.

*Péricles Tavares é ex-prefeito