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Cidades sertanejas na lista do TCE

Por Nill Júnior
Obras como construção de anexo da Unidade Mista Elisabeth Barbosa, em Custódia, estão na lista do TCE

É extensa a lista de obras tidas como inacabadas para o TCE. O Sertão não escapou delas.  Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o órgão cita a contratação da Empresa de engenharia para executar os serviços (Recurso Caixa Econômica Federal) de revitalização das Praças Nelson Oliveira, Padre Carlos Cottart e Sistema Viário.

Ainda execução dos serviços de linha d`água, assentamento de meio fio de concreto pré-moldado e piso inter-travado na Zona Urbana e Rural do Município e contratação da Empresa para prestação de serviços referente a elaboração de orçamento para reforma do Centro de Triagem de Resídios Sólidos.

Em Arcoverde, reposição e pavimentação de calçamento granitico de diversas ruas, reposição e pavimentação de calçamento granítico,paralelo granitico, drenagem e construção de Canal no Bairro Cidade Jardim, dentre outras. Em Custódia,  contratação de empresa especializada para a construção de anexo da Unidade Mista Elisabeth Barbosa, de uma quadra poliesportiva descoberta na Escola Mul. Creuza Arcoverde de F. Cavalcanti e pavimentação do sistema viário, dentre outras.

Em Belmonte, reforma na Unidade do Estádio Municipal O Carvalhão, construção de Arquibancada e Piso na Escola Municipal Dr. Arcôncio Pereira. Tabira entra com obras como a construção do Centro de Monitoramento da Guarda Municipal.

Em Serra Talhada, Execução dos Serviços de Construção de Pavimento em Paralelepípedo Granítico nas Ruas Esperança, Baixa Renda, Travessa 5 e Rua Vicente Inácio de Oliveira, no Bairro Malhada, Execução dos Serviços de Construção de Pavimento nas Ruas Esperança e Baixa Renda, dentre outras ações.

Clique ao lado e veja a lista completa em Pernambuco: Obras Paralisadas 2018 – Planilha

Outras Notícias

Justiça Eleitoral proíbe militância de Marília de usar símbolos do PT

A Justiça Eleitoral proibiu a militância da candidata Marília Arraes (Solidariedade) de usar camisas com o símbolo e a sigla do Partido dos Trabalhadores (PT) para distribuição de material de campanha e também portando bandeiras.  O desembargador Eleitoral Auxiliar Rogério Fialho Moreira acatou um pedido da Frente Popular de Pernambuco. O PT apoia e integra […]

A Justiça Eleitoral proibiu a militância da candidata Marília Arraes (Solidariedade) de usar camisas com o símbolo e a sigla do Partido dos Trabalhadores (PT) para distribuição de material de campanha e também portando bandeiras. 

O desembargador Eleitoral Auxiliar Rogério Fialho Moreira acatou um pedido da Frente Popular de Pernambuco. O PT apoia e integra a coligação do candidato Danilo Cabral.

“Desde o início da campanha, vários militantes da candidata estão usando camisas e segurando material de campanha. Lembrando que oficialmente o PT está na Frente Popular e tem a indicação da vaga ao senado com Teresa Leitão. Além disso, o candidato do partido à Presidência, Lula, já declarou apoio a Danilo Cabral”, diz o texto da peça jurídica da Frente Popular. 

Segundo o desembargador Rogério Fialho Moreira, em sua decisão, a ação de Marília é considerada propaganda irregular. E que o uso das camisas “por cabos eleitorais de partido e coligação diversa da coligação representante, para promover candidaturas de outra coligação e partido, confundindo o eleitorado, provocando assim um desequilíbrio na corrida eleitoral por meio de propaganda não permitida”. 

As camisas, segundo a decisão judicial, devem ser recolhidas e não mais distribuídas entre a militância.

Arcoverde: CAO Educação conclui ciclo de reuniões sobre desafios no ensino

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes.  Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e […]

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes. 

Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. 

Também foram apresentadas ferramentas dos portais do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Os convidados participaram de debate ao final das apresentações, momento no qual foi possível tirar dúvidas e discutir os assuntos abordados.

No período da tarde foi realizado o Workshop (Controle Social e Orçamento na prática), uma realização conjunta do CAO, Escola Superior do MPPE (ESMP) e TCE-PE, que já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões.

Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Caíque Cavalcante Magalhães, que atua em Inajá, e Raul Lins Bastos Sales, do município de Pedra. 

“Encerramos 2023 visitando todas as gerências regionais de Educação do Estado. Discutimos demandas em comum de cada região, reforçando a importância do controle social”, declarou Isabela Bandeira.

O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), TCE-PE, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

Sandrinho Palmeira enfrenta desafios na formação de novo secretariado

Outra análise feita pela Coluna do Domingão neste domingo (8), foi de que o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), enfrenta o desafio de compor sua equipe de governo para o novo mandato.  Segundo a Coluna, após a confirmação de Ney Quidute para uma secretaria, ainda não divulgada, e de Rubinho do […]

Outra análise feita pela Coluna do Domingão neste domingo (8), foi de que o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), enfrenta o desafio de compor sua equipe de governo para o novo mandato. 

Segundo a Coluna, após a confirmação de Ney Quidute para uma secretaria, ainda não divulgada, e de Rubinho do São João como Secretário de Governo, outras definições permanecem em aberto.

Uma das dúvidas está relacionada à Secretaria de Educação, se fica Wivianne Fonseca, ou se troca. Outra questão envolve a permanência ou possível remanejamento de Augusto Martins, atualmente à frente da Cultura, para outra pasta. Por outro lado, Odílio Lopes, segundo a Coluna, é apontado como nome certo para assumir a Secretaria de Obras.

Com algumas escolhas já feitas e outras ainda pendentes, o processo de composição do secretariado reflete o esforço do prefeito em equilibrar expectativas políticas e demandas administrativas para o próximo mandato, visto que uma das principais críticas sofridas durante a campanha foi com relação a nomes que estão há 20 anos no primeiro escalão do governo de Afogados da Ingazeira.

Prestes a confirmar apoio a Raquel, Márcia diz ser livre para escolha

Como o blog já antecipou,  assim como comentamos para o Revista da Cultura Eleições 2022, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) não seguirá com Marília Arraes no segundo turno. Mesmo que o PT tenha indicado o voto na candidata do Solidariedade,  sem liberar os prefeitos de Águas Belas e Serra Talhada,  como disse […]

Como o blog já antecipou,  assim como comentamos para o Revista da Cultura Eleições 2022, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) não seguirá com Marília Arraes no segundo turno.

Mesmo que o PT tenha indicado o voto na candidata do Solidariedade,  sem liberar os prefeitos de Águas Belas e Serra Talhada,  como disse a presidente do PT local Cleonice Maria,  Márcia Conrado está decidida a apoiar Raquel Lyra,  do PSDB.

Em uma rede social, a prefeita afirmou que segue Lula e terá liberdade para escolher sua candidata a governadora.

“Sou Lula, sou povo e sou a liberdade de optar pelo melhor para a vida dos serra-talhadenses. E assim seguirei, lutando pelo meu povo”, afirmou.

A relação com Marília azedou muito depois de um diálogo mais ríspido, com a ex-petista cobrando lealdade. O blog noticiou à época, em abril desse ano. Marília negou, mas é de domínio público que Márcia não digeriu a forma como foi tratada.

Nas redes sociais, alguns auxiliares de Márcia tem inclusive defendido o voto em Raquel Lyra. O blog teve acesso a cards circulando em grupos de uma secretaria da gestão pedindo voto casado em Lula e Raquel. O gabinete dela já está fazendo campanha pra Raquel, assim como alguns vereadores da base.

Há também o fator local. O vice de Marília é Sebastião Oliveira,  adversário histórico do bloco governista na Capital do Xaxado.  Com Raquel,  entende-se que Márcia terá mais acesso.

Saques do FGTS somaram R$ 300 milhões nesta manhã

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram nesta sexta-feira para cerca de 4,8 milhões de trabalhadores. Até as 11 horas da manhã, 300 mil trabalhadores já sacaram R$ 300 milhões das contas inativas. Como um mesmo trabalhador pode ter mais de uma conta inativa, o banco estatal […]

Nesse primeiro lote, a retirada do benefício estará disponível até 10 de abril. Foto: Shilton Araújo/Esp. Dp

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram nesta sexta-feira para cerca de 4,8 milhões de trabalhadores. Até as 11 horas da manhã, 300 mil trabalhadores já sacaram R$ 300 milhões das contas inativas. Como um mesmo trabalhador pode ter mais de uma conta inativa, o banco estatal calcula que foram feitos 700 mil pagamentos.

Nesse primeiro lote, a retirada do benefício estará disponível até 10 de abril apenas para os nascidos entre janeiro e fevereiro. A expectativa da Caixa Econômica Federal é de que os saques dessa liberação cheguem a R$ 6 bilhões. O número de pessoas com direito a retirada a partir deste mês corresponde a 16% do total.

Calendário
O mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios. Esse é o mesmo porcentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro. De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

A data limite para realizar o saque termina em 31 de julho. Quem perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Saque
Para realizar o saque, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal e apresentar o número de inscrição do PIS/Pasep, documento de identificação e comprovante finalização do contrato de trabalho (carteira de trabalho ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho). As agências da Caixa também estarão abertas no sábado, 11, para auxiliar na liberação do FGTS.

Nos correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas, valores até R$ 3 mil poderão ser retirados com documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e senha. Quem for correntista do banco pode autorizar o recebimento do crédito em conta pelo site da Caixa.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.