Por coronavirus, sessões da Câmara de Santa Terezinha não terão público

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) protocolou na terça-feira (01.08), representação junto à 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Educação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), confirmando uma reunião com o representante da Promotoria de Educação da Capital, a ocorrer nesta quinta-feira (04.08), no MPPE.

A Presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, considera que essa primeira reunião agendada com o MPPE será importante para o Sindicato abordar suas denúncias, especificamente sobre temas que afetam diretamente trabalhadores e trabalhadoras em educação e a qualidade do ensino na rede estadual de Pernambuco.

Um dos temas urgentes da representação se refere ao atraso no pagamento da segunda parcela do precatório do Fundef, destinada aos profissionais do magistério ou seus herdeiros. O Sintepe considera o atraso no pagamento inaceitável. “Como se sabe, após esforço do Sintepe, de nossa assessoria jurídica e de toda a categoria, os valores da segunda parcela foram, enfim, transferidos para a conta específica do Estado desde o final de junho, e até hoje o Governo não divulgou a data de pagamento e nem muito menos o cronograma”, revela a presidenta do Sintepe Ivete Caetano.

O Sintepe destaca também que existem milhares de beneficiários, sobretudo herdeiros e herdeiras, que sequer receberam a primeira parcela do ano passado. O Sindicato considera “omissão do Governo” o descumprimento de prazos, que têm gerado incertezas e preocupações entre os beneficiários.

A instituição sindical alerta que muitos dos beneficiários passam por dificuldades financeiras e ainda não sabem quando receberão os valores que lhes são de direito. O Sintepe vai apresentar ao MPPE o histórico de cobranças que tem feito ao Governo do Estado, visto que acompanha todo o processo no STF (Supremo Tribunal Federal) e empreende uma luta histórica pela subvinculação dos valores desde seu início. É a subvinculação dos valores que garante à categoria receber 60% dos valores e o Governo Estadual ficar com os outros 40%. Desde maio deste ano, o Sintepe solicita à atual gestão estadual a preparação do cronograma de pagamentos e a preparação do banco de dados que já existe desde o ano passado, evitando assim novos atrasos.

Na reunião, também será tratada a completa descaracterização do PCCV (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos) da Educação em Pernambuco. O Sintepe aponta que a recusa do Governo em dar reajuste para ampla maioria da categoria termina por destruir o PCCV, Lei Estadual que também é fruto de muita luta e conquista histórica da categoria. Este descaso com o PCCV da Educação causa absurdos como o “achatamento” dos salários, que significa servidores da educação em início de carreira receberem o mesmo valor de salário que outros que trabalham há mais tempo e que têm mais formação como pós-graduação, mestrado e doutorado.

Por fim, na reunião serão abordados os pontos que motivam mais uma representação do Sintepe em defesa do concurso público da educação, pelo chamamento do maior número possível de concursados do último certame (para além das vagas inicialmente abertas) e contra a precarização do trabalho dos servidores e servidoras da rede estadual de ensino. “Não de hoje o Sintepe cobra o fortalecimento da educação com a realização de concursos públicos, inclusive em audiências e inquéritos passados perante o próprio Ministério Público”, diz a presidente Ivete Caetano.

A audiência contará também com a presença dos advogados e assessores jurídicos do Sintepe, Breno Perez e Andrielly Gutierrez, que apresentarão as denúncias em detalhes ao promotor.

Em  nota ao blog, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que houve a troca do consórcio operador do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, mas a questão já está regularizada.

“Foram adotadas todas as providências necessárias para retomada de nível de água no canal onde ocorre a captação pela adutora do Pajeú. Hoje, já há nível de água suficiente no canal do Eixo Leste para captação”.

Mais cedo,  Mário Heitor Filho, Diretor de Interior da COMPESA alegou que o órgão havia cobrado a retomada do padrão na captação e bombeamento de água para as estações elevatórias que compõem a primeira e segunda etapa da Adutora. Ele confirmou que o trecho de Itapetim está com maior escassez. Heitor Filho não quis comentar a visita do presidente, mas confirmou que o risco de falta de água no período da inauguração é iminente, o que acaba de ser negado pelo Ministério.

“Vale ressaltar que o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em fase de pré-operação. Atualmente, o MDR está em negociação com os governos estaduais, com a intermediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU, para assinatura dos contratos de adução de água bruta”, concluiu a nota.

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sergio Luiz Soares de Souza Costa, participa nesta quarta do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e dará mais detalhes sobre a operacionalização da Adutora. Leia a nota do Ministério do Desenvolvimento Regional ao blog:

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que houve a troca do consórcio operador do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, mas a questão já está regularizada e foram adotadas todas as providências necessárias para retomada de nível de água no canal onde ocorre a captação pela adutora do Pajeú. Hoje, já há nível de água suficiente no canal do Eixo Leste para captação.

Vale ressaltar que o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em fase de pré-operação. Atualmente, o MDR está em negociação com os governos estaduais, com a intermediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU, para assinatura dos contratos de adução de água bruta.

Vítimas do acidente foram sepultadas em Paulo Afonso neste domingo

A van que colidiu no ônibus que transportava músicos da Orquestra Super Oara fez uma ultrapassagem a um caminhão cegonha em uma subida com dupla faixa contínua. A contatação foi de policiais e testemunhas que estiveram no local do acidente. O carro transportava um time de vôlei masculino na rodovia PE-218 no último sábado no município de Brejão, no Agreste de Pernambuco.

O acidente provocou a morte do atleta Jéferson da Silva Conceição, 16 anos, Eran Salustiano, 19 e do motorista da van, José Alcides Lázaro de Almeida, 55 anos. As outras 11 pessoas envolvidas no acidente tiveram escoriações e foram encaminhadas ao Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, onde foram atendidas.

Elas não correm risco de morte. As vítimas fatais foram sepultadas neste domingo sob clima de forte comoção em Paulo Afonso, Bahia.

O ônibus da Orquestra retornava de Aracaju, onde tinha feito um show na noite anterior. A Orquestra, que é de Arcoverde, retornava para a cidade, onde teria uma apresentação na noite do sábado.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, voltou a invocar seu estilo cangaceiro com o seu chapéu estilizado – que continua dividindo opiniões por questões estéticas – na Arena armada no Pátio da Estação no último sábado. “Desse jeito no próximo jogo vou ter que disponibilizar o exame cardíaco aqui na arena”, brincou o prefeito com a tensão que foi enfrentar os Chilenos.

O próximo adversário brasileiro, a Colômbia, chega pela primeira vez a uma quartas de final de copa do mundo, e vem embalada com o excelente desempenho do atacante James Rodriguez, atualmente o artilheiro da copa com 5 gols.

Brasil e Colômbia é mais um duelo Sul-americano nesta copa do mundo. O jogo está marcado para 17 horas e vai acontecer na Arena Castelão, em Fortaleza.

Já a partir das quatro da tarde um telão de LED de alta definição medindo 6×4 metros estará ligado, na Estação do Forró.

Os cortes nos recursos para Universidades Federais e Institutos Federais levaram milhares de pessoas às ruas de todo o Brasil.

Em Afogados da Ingazeira professores, estudantes, gestores escolares, representantes de sindicatos e associações de classe, foram às ruas protestar contra os cortes anunciados pelo Governo Bolsonaro.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, foi prestar solidariedade à manifestação. “Estou aqui com vocês para demonstrar a minha preocupação com esse enorme retrocesso. Uma nação justa, solidária, só se constrói com maciços investimentos em educação. Foi e é assim em todos os países com alto grau de desenvolvimento,” avaliou Alessandro Palmeira.

Ele ainda destacou a preocupação específica com o IFPE, Campus Afogados, caso os cortes venham paralisar as atividades do Instituto. A presença de Sandrinho, além de sua pregada identidade com o movimento, não acontece por acaso. O ex-prefeito Totonho Valadares votou em Bolsonaro, e setores que integram a  Frente e apoiam o vice podem invocar a fatura no ano que vem.