Por atrasos, jornalistas do DP entram em estado de greve

Farol de Notícias

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, anunciou o resultado da licitação para a elaboração do projeto de construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 28 de fevereiro.

Serão investidos mais de R$ 800 mil na elaboração do projeto, que consta com pátio de estacionamento de aeronaves, adequação da faixa da pista, pista para táxis, além da Seção Contra Incêndio (SCI).

De acordo com a secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, após a elaboração do projeto, até meados de abril a obra será licitada e, no mês de junho, terá início a construção do terminal. A meta, segundo a secretária, é que o aeroporto possa entrar em operação em meados de setembro.

“Conversei com a secretária Fernandha Batista nesta segunda-feira (02.03) e estou monitorando esta questão do aeroporto de perto. Em sintonia fina com a secretária, dentro da Azul, com a Anac, enfim, estou acompanhando todos os passos e monitorando. Vamos conseguir. E ajudar ainda mais no desenvolvimento de Serra Talhada e região”, reforçou o deputado Sebastião Oliveira.

O Secretário de Finanças Nei Quidute informou que já estão sendo emitidos com alteração na informação de desconto os carnês do IPTU 2015, a partir da participação dele na entrevista semana passada, na Rádio Pajeú.

“Depois da entrevista ficamos de melhorar a redação do IPTU. Promessa feita, promessa cumprida”. No caso dos carnês, eles já foram emitidos com o texto antigo. “Os próximos virão alterados”.

O novo texto diz: “O valor deste boleto está com 30% de desconto apenas para o IPTU”. Semana passada, após questionamentos do vereador Vicentinho, o secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute e o assessor tributário Saulo Duarte esclareceram  que o desconto refere-se ao valor do IPTU e não incluía taxas de calçamento, coleta de lixo, limpeza e de expediente.

Entretanto, admitiram erro na descrição no boleto que fala em desconto “no valor do IPTU e taxas”. A alegação é de que o “e taxas” tem significado de “mais as taxas”. Entretanto, admitiu que o texto traz interpretação dúbia, prometendo corrigir, o que foi feito.

Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem a manutenção dos locais enquanto durar a pandemia. Os locais que não demitirem funcionários terão o prazo para pagamento dos serviços de água, luz e esgoto prorrogado em até 12 meses após o fim da pandemia, além de outros impostos.

“A medida é importante para garantir a preservação de aparelhos que contribuem para formar a cultura da população e que dependem, exclusivamente, da presença de pessoas para funcionar. Durante a pandemia, a gente tem estimulado que o trabalhador fique em casa, mas não queremos que ele perca o emprego. Se o projeto for aprovado, tenho certeza de que os funcionários de cinemas, teatros e outros estabelecimentos serão resguardados para realizar a quarentena e ajudar no combate ao coronavírus”, declarou o deputado.

Fazem parte do setor cultural: museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas e qualquer outro estabelecimento que promova eventos com venda de ingresso ou entrada.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (9), mais uma fase da Operação Calvário, que apura desvio em recursos públicos durante a gestão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB).

A Justiça autorizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho, e dois de busca de apreensão em João Pessoa e Bananeiras.

Segundo o Blog do Wallinson Bezerra apurou, Coriolano tentou violar as medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coutinho já tinha sido preso no fim do ano passado na sétima fase da operação, denominada de Juízo Final.

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunu, acompanhado da 1ª secretária da Casa, vereadora Priscilla Filó, participou da entrega de mais de 200 títulos de imóveis no município de Brejinho, por meio do programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Durante a visita, os parlamentares foram recebidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão a coordenadora do Núcleo do Programa Moradia Legal do TJPE, Sara Lima, além da assessora Rose e do engenheiro Victor Perazzo. Na ocasião, foi debatida a importância da adesão do programa no município de Tuparetama, com o objetivo de garantir segurança jurídica às famílias.

O programa Moradia Legal assegura a entrega gratuita da escritura pública de imóveis a famílias que, em muitos casos, nunca tiveram documentação formal de suas residências.

Para o presidente da Câmara, a iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos.

“Brejinho está de parabéns por já ter aderido ao Moradia Legal e por garantir às famílias a escritura gratuita de seus imóveis. Já pensou receber a escritura da sua casa ou terreno, muitas vezes sem sequer ter um documento formal, sem custo algum? Isso representa mais dignidade, segurança jurídica e fortalecimento do patrimônio. Desde o ano passado estamos lutando por isso e, com fé em Deus, Tuparetama também irá aderir ao programa”, destacou Valmir Tunu.

“A participação dos vereadores reforça o compromisso do Legislativo de Tuparetama em buscar políticas públicas que promovam dignidade, cidadania e regularização fundiária para a população”, afirmou a assessoria de comunicação.