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Deputado apresenta Projeto de Lei para incentivar setor cultural

Por André Luis

Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem a manutenção dos locais enquanto durar a pandemia. Os locais que não demitirem funcionários terão o prazo para pagamento dos serviços de água, luz e esgoto prorrogado em até 12 meses após o fim da pandemia, além de outros impostos.

“A medida é importante para garantir a preservação de aparelhos que contribuem para formar a cultura da população e que dependem, exclusivamente, da presença de pessoas para funcionar. Durante a pandemia, a gente tem estimulado que o trabalhador fique em casa, mas não queremos que ele perca o emprego. Se o projeto for aprovado, tenho certeza de que os funcionários de cinemas, teatros e outros estabelecimentos serão resguardados para realizar a quarentena e ajudar no combate ao coronavírus”, declarou o deputado.

Fazem parte do setor cultural: museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas e qualquer outro estabelecimento que promova eventos com venda de ingresso ou entrada.

Outras Notícias

I Mostra Científica do IF Sertão reúne dezenas de estudantes em Serra Talhada

O IF Sertão-PE participa desde ontem (29), da V Semana de Popularização da Ciência do Semiárido Brasileiro que acontece pela primeira vez em Serra Talhada. Como parte da programação, o campus realizou a I Mostra Científica, onde estudantes dos cursos de Ensino Médio e Superior exibiram diversos experimentos nas áreas da química, física e biologia. O campus […]

O IF Sertão-PE participa desde ontem (29), da V Semana de Popularização da Ciência do Semiárido Brasileiro que acontece pela primeira vez em Serra Talhada. Como parte da programação, o campus realizou a I Mostra Científica, onde estudantes dos cursos de Ensino Médio e Superior exibiram diversos experimentos nas áreas da química, física e biologia.

O campus recebeu estudantes de diversas escolas de Serra Talhada e região. Esses alunos além de exibirem seus trabalhos, puderam assistir a uma peça teatral realizada pelos estudantes do Instituto sobre a atuação das mulheres na ciência. O espetáculo mostrou aos presentes, figuras marcantes da ciência mundial, mas que foram invisibilizadas por serem do gênero feminino, tais como Marie Curie, Hipátia de Alexandria e Katherine Johnson.

As apresentações seguiram ao longo de toda a tarde, e quem passou pelos corredores, pôde ver os estudantes exporem seus experimentos científicos. Segundo a professora de química do campus e uma das organizadoras da Mostra, Sarah Soares, o evento pôde aproximar ainda mais os alunos do conceito de Ciência. “É importante eles sentirem e se identificarem com a ciência, que não está distante, mas sim no cotidiano deles. A exposição foi bastante relevante para o processo de aprendizado de todos”, ressaltou a professora.

Para a estudante Marina Cavalcanti, o evento permitiu que elas e os colegas explorassem seus conhecimentos e descobrissem novas habilidades. “Aprendi algumas coisas que provavelmente no dia a dia não iria ter o interesse de procurar. Tiveram trabalhos incríveis! Foi um momento muito bom para aprender coisas novas. Foi tudo muito bem organizado e divertido”, concluiu.

A programação da Semana continuou nesta quinta-feira (30). Os estudantes puderam visitar o espaço Ciência Móvel, com sessores de planetário, que estava sendo exposto no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres, observaram manchas solares por meio de um telescópio instalado no campus e participaram de oficinas de robótica e montagem de foguetes.

Na sexta-feira, a programação continua com mais palestras e oficinas, e à noite, no Museu do Cangaço, haverá premiação dos trabalhos desenvolvidos no IF Sertão-PE e nas demais instituições participantes do evento.

Nill Júnior Podcast: as vedações da Justiça Eleitoral a partir de amanhã

A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, […]

A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024.

Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público.

A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

Contratação de shows artísticos na inauguração de obras, presença em inaugurações para gestores pré-candidatos, Nomeação ou exoneração de servidor público e publicidade institucional estão vedados a partir deste sábado.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

https://open.spotify.com/episode/1RmNvcfFPRmXr5fyQScp5A?si=7VgEpdihQGiEIS4ToE_9hQ

Gonzaga Patriota vota contra “PEC da Impunidade” 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n° 3, de 2020, apelidada de “PEC da Impunidade”. A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar e prisão de deputados e senadores. “Essa PEC é um retrocesso, uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O Congresso deveria lutar […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n° 3, de 2020, apelidada de “PEC da Impunidade”. A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar e prisão de deputados e senadores.

“Essa PEC é um retrocesso, uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O Congresso deveria lutar para combater a impunidade, a corrupção e não aumentar a imunidade. Essa PEC é um desaforo ao povo brasileiro. Por isso, votei contra este absurdo”, comentou Gonzaga Patriota.

O socialista ainda criticou a forma apressada como o texto foi deliberado e destacou que o foco deveria ser outras pautas mais importantes para o país. “Estamos enfrentando uma pandemia, vários projetos importantes precisam ser votados e estamos discutindo uma proposta que só beneficia parlamentares. Uma proposta elaborada sem uma discussão adequada e deliberada às pressas”, disse o deputado socialista.

Entre as mudanças, a PEC restringe as hipóteses de prisão em flagrante de parlamentar, a crimes inafiançáveis previstos na Constituição; regulamenta o trâmite a ser observado, após prisão; veda o afastamento do mandato por decisão judicial e determina que apenas o Conselho de Ética pode se pronunciar sobre ações, palavras e votos de parlamentares.

A discussão do assunto veio à tona após a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que foi motivada por um vídeo que ele divulgou na internet. com apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar e. defesa da destituição da corte e ameaças aos ministros do STF, bem como da deputada Flordelis dos Santos de Souza (MDB-RJ), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A prisão do deputado Daniel Silveira, foi referendada por unanimidade pelo Supremo e pela Câmara dos Deputados, que a endossou por 364 votos a 130.

Secretários e prefeitos trabalham para minimizar efeitos das chuvas

Após reunião com os gestores municipais na Amupe, governador designou seus auxiliares para coordenarem a assistência direta à população Por determinação do governador Paulo Câmara tiveram início, nesta quarta-feira (1/6), as visitas dos secretários estaduais aos municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco. Representantes de diversas pastas foram designados para trabalhar em linha direta com os […]

Após reunião com os gestores municipais na Amupe, governador designou seus auxiliares para coordenarem a assistência direta à população

Por determinação do governador Paulo Câmara tiveram início, nesta quarta-feira (1/6), as visitas dos secretários estaduais aos municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco. Representantes de diversas pastas foram designados para trabalhar em linha direta com os prefeitos das cidades que estão em situação de emergência. 

A iniciativa visa promover a volta dos serviços básicos o mais rápido possível, além de agilizar a assistência aos necessitados, fazendo um levantamento das prioridades de cada localidade.

De acordo com o governador, o modelo é eficaz para o momento e vai priorizar as ações. “O nosso grande desafio agora é o reestabelecimento dos serviços. Desde o último sábado, estamos trabalhando em diversas frentes, como no abastecimento e no acesso às cidades e à zona rural. Serviços de saúde também estão nessa meta. Todo o intuito é de apoio aos municípios, desde a assistência social até os investimentos no que for mais urgente para a reconstrução das áreas atingidas. Esses levantamentos serão feitos junto aos gestores”, afirmou Paulo Câmara, ao anunciar os secretários como pontos focais e de referência.

Entre os titulares das pastas que já estiveram presentes às cidades atingidas pelos estragos da chuva está o de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, que visitou o município do Cabo de Santo Agostinho. 

“Na nossa primeira reunião com o prefeito Keko do Armazém e sua equipe fizemos o levantamento dos danos causados pela chuva. No primeiro momento, vamos ajudar a regularizar os serviços e destravar recursos para o atendimento emergencial à população. Em seguida, faremos a recuperação dos equipamentos públicos atingidos”, explicou Franca.

A distribuição dos municípios entre os secretários estaduais se deu da seguinte forma: Abreu e Lima, Araçoiaba e Igarassu (Desenvolvimento Social), Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro e Paudalho (Controladoria Geral), Aliança, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba e Vicência (Desenvolvimento Agrário), Camaragibe, Moreno e São Lourenço da Mata (Educação), Recife (Infraestrutura e Recursos Hídricos), São José da Coroa Grande e Rio Formoso (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Bom Jardim, Limoeiro e Passira (Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional), Jaboatão dos Guararapes (Justiça e Direitos Humanos), Paulista (Prevenção à Violência e às Drogas), Goiana e Olinda (Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab).

Acusado de atropelamento de jovens em Tabira vai a Júri Popular dia 9 de maio

Está confirmado para o dia 9 de maio, às dez da manhã, no Fórum de Tabira, o julgamento de Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No acidente, uma das jovens faleceu no local e a outra na capital pernambucana. Hebson foi […]

Está confirmado para o dia 9 de maio, às dez da manhã, no Fórum de Tabira, o julgamento de Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No acidente, uma das jovens faleceu no local e a outra na capital pernambucana.

Hebson foi autuado por homicídio doloso, porque assumiu o risco de matar ao misturar álcool e direção. Esse foi o entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, Hebson assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as meninas, que se organizavam para a própria formatura.

A Juíza Clênia Pereira de Medeiros havia decidido que Hebson iria a Júri Popular. A defesa do réu recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunha. Mas o Ministério Público pediu que seja mantida a decisão de ir a Júri Popular, o que foi acatado pela Juíza Clênia Pereira.

Ele ainda tentou através dos advogados o chamado desaforamento, para evitar que o Juri acontecesse em Tabira alegando pressão popular e notícias na imprensa regional, que poderia interferir no resultado do julgamento, mas também teve o pedido negado pelo Desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima.

Relembre o caso: O acidente aconteceu quando a Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento. Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, estavam indo à casa de festa Campestre Clube para ornamentar o local para formatura do 3º ano da escola onde estudavam, que aconteceria no dia seguinte. Hebson, que guiava o carro, foi autuado em flagrante.