Operação Calvário: Irmão de ex-governador da Paraíba é preso

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa.

O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto (n° 21100446-7), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 27%,34% e 17,07%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).

Outro ponto destacado no voto foi o enquadramento da Despesa Total com Pessoal ao término do 3° quadrimestre, tendo um percentual de 48,59% da Receita Corrente Líquida (o máximo é de 54%). Também houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, tanto a parte descontada dos servidores, quanto a patronal.

A única irregularidade importante apontada pelo relator foi o descumprimento do limite para o saldo da conta do FUNDEB. Todavia, considerando o princípio da razoabilidade e o cumprimento dos demais limites legais e constitucionais , a proposição foi pela aprovação, com ressalvas.

Foram feitas ainda algumas determinações à gestão, principalmente no que diz respeito ao aprimoramento do controle contábil e que se evite, quando da elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.

O voto foi aprovado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO – São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, adotou um tom cauteloso ao ser questionado sobre uma possível candidatura à Prefeitura em 2028. Ao responder se estaria disposto a disputar o cargo, Amorim afirmou ser “homem de grupo”, sem confirmar nem descartar a possibilidade.

“Pode ser que essa aprovação [no comando da pasta da Saúde] não seja só para prefeito ou prefeita se candidatarem, mas também para eu poder representar o município em outras instâncias”, comentou, fazendo alusão às propostas que tem recebido de outros municípios e até do Ministério da Saúde.

Com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em seu segundo mandato e impedido de concorrer novamente, o nome natural para a disputa seria o do atual vice-prefeito, Daniel Valadares (MDB). No entanto, a fala de Arthur Amorim indica que o cenário pode não ser tão simples.

A situação lembra o que aconteceu com Augusto Martins, que foi vice-prefeito de Totonho Valadares, mas não conseguiu consolidar seu nome dentro do grupo, abrindo espaço para o então ex-prefeito José Patriota, que acabou sendo o candidato escolhido. Patriota, que faleceu em 2023, assumiu a prefeitura, deixando Martins à margem da sucessão.

Com essa sinalização de Amorim e a possibilidade de uma reviravolta nos planos do grupo governista, os bastidores políticos de Afogados da Ingazeira devem seguir agitados, abrindo espaço para especulações e articulações visando as eleições de 2028.

Por André Luis

A Justiça Eleitoral realizou nesta quinta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Iguaracy, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito eleitoral deste ano para o quadriênio 2021/2024.

Foram diplomados, o prefeito reeleito, Zeinha Torres, o vice-prefeito, Pedro Alves, ambos do PSB e os vereadores: Jorge Solsado (PSB), Fabio Torres (PSB), Tenente de Viana (PT), Neguinho de Irajaí (MDB), Chico Torres (PSB), Manoel Olimpio (PSB), Juciano Gomes (MDB), Amaury da Ração (MDB) e Lequinho (PROS).

No dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) marcou presença no Estado para reforçar as ações do PT em Pernambuco, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) tentou desconstruir o discurso feito pelos petistas sobre a paternidade de obras. Paulo falou sobre a instalação da Fiat em Goiana e buscou vincular a atração do empreendimento às ações do governo Eduardo Campos. O socialista, que apoia a candidatura de Aécio Neves à presidência da República, disse que a vinda da fábrica não pode ser usada eleitoralmente.

“Não devemos colocar (a Fiat) como uma questão eleitoral. Os pernambucanos sabem dos esforços feitos por Eduardo (Campos) ao longo do seu governo para viabilizar essa fábrica para aqui. Estou tranquilo. A população entende os papéis (do Estado e União). Nós agradecemos a ajuda que o governo federal nos deu para viabilizar este tipo de empreendimento, mas não foi só o governo federal. Tivemos um trabalho ativo e criamos condições”, afirmou o governador eleito.

O socialista alega que o governo estadual teve um papel estratégico na instalação do empreendimento. Para justificar a ação do Estado, Paulo Câmara diz que a Fiat escolheu Pernambuco para sediar o quarto Centro Mundial de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia Automotiva, que foi negociado depois da vinda da fábrica. Mesmo com a tentativa de atribuir ao PSB os ganhos pela instalação do empreendimento, Paulo alegou que não é o momento de discutir a paternidade da obra.

Apesar do tom de recado ao PT, o governador eleito disse que é natural a presença de Lula e Dilma na cidade onde está sendo construída a fábrica. “Faz parte da disputa política. É legítimo que eles visitem”, disse. A disputa pela paternidade de obras acontece desde o primeiro turno. O PT alega que o governo de Eduardo Campos contou com o empenho do ex-presidente Lula e por isso muitos empreendimentos foram viabilizados em Pernambuco.

CAMPANHA – Enquanto Lula e Dilma faziam campanha na Mata Norte e Recife, o governador eleito Paulo Câmara promovia uma carreata em prol de Aécio Neves em Arcoverde, no Sertão. Esse é o quarto ato de rua promovido pela Frente Popular na tentativa de alavancar o eleitorado do tucano em Pernambuco. “Pernambuco já definiu no primeiro turno que queria mudanças. A gente acredita que no segundo turno vai repetir (a votação), por entender que o Brasil pode melhorar”, disse. Hoje haverá um ato no Centro do Recife intitulado “As Mulheres Apoiam Aécio”, que está sendo organizado pelo PSDB e PSB. O evento, marcado para às 14h30, será na praça Maciel Pinheiro e deverá contar com a participação do governador eleito. À noite, defensores da candidatura de Aécio Neves se reúnem no Marco Zero para o ato “Vem pra rua”.

No início dos debates para a sucessão municipal de Tabira, o PSB, antes Grupo Independente, tinha candidato que não acabava mais: Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Marcos Crente, Joel Mariano, sem falar em Josete Amaral e Paulo Manú que foram tentados, mas não convencidos.

Com o afunilamento das discussões o nome do vereador Zé de Bira foi escolhido. Ao contrário de colocar Zé de Bira como alternativa para a pesquisa no Grupão, o PSB colocou já como um candidato a procura de um vice. Rachou a oposição.

Edgley Freitas, o nome mais forte nas pesquisas não concordou. Tote Marques do PC do B, também não. O ex-prefeito Rosalvo Sampaio (Mano) abriu debate com o prefeito Sebastião Dias. A vice-prefeita Genedy Brito aproximou-se do ex-prefeito Dinca Brandino e da pré-candidata Nicinha.

A semana começou com a desistência de Zé de Bira e os outros pretendentes, agora estão na condição de ex quase pré candidatos. Ninguém quer mais liderar a chapa. Se o Palácio não interferir, para juntar o PSB e o grupão, o bloco vai dar com os burros n’água. A análise é de Anchieta Santos para o blog.