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Valmir Tunu e Priscilla Filó participam de entrega de títulos de imóveis em Brejinho

Por André Luis

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunu, acompanhado da 1ª secretária da Casa, vereadora Priscilla Filó, participou da entrega de mais de 200 títulos de imóveis no município de Brejinho, por meio do programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Durante a visita, os parlamentares foram recebidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão a coordenadora do Núcleo do Programa Moradia Legal do TJPE, Sara Lima, além da assessora Rose e do engenheiro Victor Perazzo. Na ocasião, foi debatida a importância da adesão do programa no município de Tuparetama, com o objetivo de garantir segurança jurídica às famílias.

O programa Moradia Legal assegura a entrega gratuita da escritura pública de imóveis a famílias que, em muitos casos, nunca tiveram documentação formal de suas residências.

Para o presidente da Câmara, a iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos.

“Brejinho está de parabéns por já ter aderido ao Moradia Legal e por garantir às famílias a escritura gratuita de seus imóveis. Já pensou receber a escritura da sua casa ou terreno, muitas vezes sem sequer ter um documento formal, sem custo algum? Isso representa mais dignidade, segurança jurídica e fortalecimento do patrimônio. Desde o ano passado estamos lutando por isso e, com fé em Deus, Tuparetama também irá aderir ao programa”, destacou Valmir Tunu.

“A participação dos vereadores reforça o compromisso do Legislativo de Tuparetama em buscar políticas públicas que promovam dignidade, cidadania e regularização fundiária para a população”, afirmou a assessoria de comunicação.

Outras Notícias

Projeto que obriga realização de plebiscito para privatização do setor elétrico aguarda votação

2017 terminou com o assunto “privatização do setor elétrico” novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto […]

2017 terminou com o assunto “privatização do setor elétrico” novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado. O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Eletrobras e mudou o plebiscito para referendo, que é a consulta posterior.

Os defensores das privatizações dizem que a venda das estatais deixaria o governo livre para se colocar em áreas prioritárias e dar mais rapidez a projetos em setores estratégicos, como o de infraestrutura. Para o deputado Júlio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, o governo deveria concentrar seus esforços em setores como saúde, educação e segurança pública.

“Não tem porquê, numa sociedade competitiva e capaz como é a sociedade brasileira, com um empresariado forte, com uma economia dinâmica, nós mantermos a atividade do governo, a atividade de empreendimento do setor elétrico ou em qualquer outro setor”.

Os opositores ao processo de privatização temem possíveis aumentos de tarifas, a presença de grupos estrangeiros em setores estratégicos e a redução de investimentos em áreas mais isoladas do País. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, diz que a venda de empresas do sistema Eletrobras é uma questão de soberania nacional.

“Nós temos, em um país continental, uma empresa estatal que possibilita que nós tenhamos energia em todos os lugares, ainda que não tenha retorno financeiro. Uma empresa privada vai fazer isso?”

O professor de Administração Pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira, lembra que o País tem 150 empresas estatais e precisa caminhar na direção da privatização. Ele reconhece que o caso do setor elétrico é mais complexo e recomenda que a venda seja preparada com cuidado.

“Ela vai ser extremamente benéfica para o contribuinte, pra sociedade, porque essas empresas, elas têm servido muito mais de instrumento político e de forma de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas políticas e de interesses políticos de grupos ou de pessoas do que efetivamente orientadas pra atender aquilo que é importante pra sociedade”.

O projeto de decreto legislativo que obriga o governo a consultar a população antes de vender estatais de energia elétrica já está pronto para ser votado em Plenário. Como ele foi modificado na Câmara, se for aprovado, precisa voltar ao Senado.

Waldemar Borges participa da folia em Bezerros e Pesqueira

Neste domingo (15.02), o deputado Waldemar Borges visitou o carnaval nos municípios de Bezerros e Pesqueira, no Agreste pernambucano. O líder do Governo acompanhou pela manhã o governador Paulo Câmara na Terra dos Papangus. Após a passagem por Bezerros, a comitiva seguiu para conferir a festa dos Caiporas de Pesqueira. “Mais uma vez, estamos fazendo […]

Foto Aluisio Moreira_7

Neste domingo (15.02), o deputado Waldemar Borges visitou o carnaval nos municípios de Bezerros e Pesqueira, no Agreste pernambucano. O líder do Governo acompanhou pela manhã o governador Paulo Câmara na Terra dos Papangus. Após a passagem por Bezerros, a comitiva seguiu para conferir a festa dos Caiporas de Pesqueira.

“Mais uma vez, estamos fazendo um grande carnaval. Uma festa espontânea, simples e alegre. A gente teve a oportunidade de apoiar a folia em diversas cidades e tenho certeza que juntos, vamos fazer uma excelente festa”, resumiu Paulo, lembrando que o Carnaval de Pernambuco é feito pelos foliões.

Foto Aluisio Moreira_16

Em Bezerros, além de conferir a festa nas ruas da cidade, o governador participou da entrega de um peça produzida pelo artista plástico Murilo Cavalcanti a um dos filhos do ex-governador Eduardo Campos, um dos homenageados do Carnaval do Agreste. Bastante emocionado com a homenagem, Pedro Campos recebeu a obra das mãos do prefeito Branquinho.

“Eduardo será lembrado pela sua alegria e por sua presença constante em todo o estado”, disse o prefeito, salientando o carinho de Paulo pelo povo. “Hoje, Paulo repetiu os gestos de Eduardo e reiterou o carinho com a população”, finalizou Branquinho.

Em Pesqueira, Waldemar Borges acompanhou Paulo e a primeira-dama Ana Luiza Câmara a concentração do Bloco Lira da Tarde e depois prestigiaram algumas apresentações culturais no Pátio de Eventos da cidade. Pela primeira vez como governador em Pesqueira, Paulo Câmara, destacou também a organização da festa e ressaltou que “todos os atores” estão trabalhando para elevar ainda mais a folia nas cidades. “Carnaval não envolve só a festa, pois é necessário muito planejamento, em diversas áreas. Esse é um trabalho permanente e que o Estado vai sempre ajudar”, finalizou.

União Europeia pede ‘transição pacífica para a democracia’ na Venezuela

Os países membros da União Europeia divulgaram, neste domingo (4), uma declaração conjunta defendendo uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos. “Respeitar a vontade do povo venezuelano continua a ser a única forma de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual”, acrescentou o comunicado. O grupo também reafirmou que Nicolás […]

Os países membros da União Europeia divulgaram, neste domingo (4), uma declaração conjunta defendendo uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos.

“Respeitar a vontade do povo venezuelano continua a ser a única forma de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual”, acrescentou o comunicado.

O grupo também reafirmou que Nicolás Maduro “não possui a legitimidade de um presidente democraticamente eleito”.

 

O bloco pede “calma e moderação por todas as partes” e reforça que os princípios do direito internacional e da Carta da ONU devem ser respeitados, apontou a agência de notícias Reuters.

“Mantemos contato próximo com os Estados Unidos, assim como com parceiros regionais e internacionais, para apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas”, afirmou a UE.

O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, alertou ainda que o caso levanta “graves questões do ponto de vista do direito internacional”, segundo a agência de notícias France Press.

“Como organização regional multilateral dedicada à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de direito, o Conselho da Europa considera que, todo recurso à força no território de outro Estado suscita graves questões à luz do direito internacional, em particular, dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas sobre a soberania, a integridade territorial e não ingerência”, disse em um comunicado.

PSB desiste de acordo e federação fica entre PT, PV e PCdoB

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT O PSB desistiu de formar uma federação partidária com o PT, mas vai seguir na aliança com a chapa presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em forma de coligação. Após a reunião na sede do PSB nesta quarta-feira (9), PT, […]

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT

O PSB desistiu de formar uma federação partidária com o PT, mas vai seguir na aliança com a chapa presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em forma de coligação.

Após a reunião na sede do PSB nesta quarta-feira (9), PT, PV e PCdoB seguem as negociações para formar federação.

A definição aconteceu depois da quarta reunião entre os quatro partidos, em que não houve acordo em relação para formar a federação com as outras siglas de esquerda.

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT. O partido socialista deve receber a filiação do do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin nos próximos dias.

“Em resposta ao atual momento político, o PT, PCdoB e PV decidem caminhar para construir a federação e continuarão dialogando com o PSB em busca de sua participação, bem como o envolvimento de outras legendas do nosso campo”, afirma nota assinada pelos partidos divulgada após a reunião.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT) declarou que as quatro siglas decidiram por se unir em torno da candidatura de Lula, com o comprometimento de derrotar Bolsonaro.

“Foi uma reunião importante que mostra a unidade que temos em torno de um projeto do país, de derrotar Bolsonaro, o bolsonarismo, estar unidos em torno da candidatura do presidente Lula.”, afirmou ao Correio após a reunião.

Gleisi ainda confirmou que PCdoB e PV devem formar a federação com o PT. A presidente do PT ainda comentou sobre a necessidade de aparar as arestas do acordo para as eleições: “Estamos a disposição e agora temos de nos submeter aos devidos partidos”.

“Então dessa reunião, o PT, PCdoB e PT saem com propósito de construir a federação e esperam o tempo político do PSB, que nesse momento definiu por não formar a federação. Então nós vamos avançar e esperar o PSB, mas vamos caminhar juntos”, declarou.

Cinco cidades do Sertão do Pajeú tem vagas no programa Mais Médicos

Estão abertas as inscrições para o programa Mais Médicos, do governo federal, com 3.184 vagas em mais de 1.500 cidades brasileiras. Destas, 136 são distribuídas em 75 municípios de Pernambuco, incluindo cinco do Sertão do Pajeú: Flores (uma vaga), Itapetim (uma vaga), São José do Egito (uma vaga), Serra Talhada (quatro vagas) e Tabira (uma […]

Estão abertas as inscrições para o programa Mais Médicos, do governo federal, com 3.184 vagas em mais de 1.500 cidades brasileiras. Destas, 136 são distribuídas em 75 municípios de Pernambuco, incluindo cinco do Sertão do Pajeú: Flores (uma vaga), Itapetim (uma vaga), São José do Egito (uma vaga), Serra Talhada (quatro vagas) e Tabira (uma vaga).

Os médicos selecionados receberão uma bolsa-formação de R$ 14.058 mensais, por até dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Além da bolsa, os profissionais têm direito a auxílio moradia e alimentação, pagos diretamente pelo município onde atuarão.

Podem participar da seleção:

Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); médicos brasileiros habilitados para exercer a profissão no exterior; médicos estrangeiros habilitados para exercer a profissão no exterior; para médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige conhecimento da língua portuguesa e das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência, conforme o edital publicado na segunda-feira (1º).

Todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. Médicos brasileiros também devem estar em dia com a Justiça Eleitoral. As inscrições, que começaram na manhã desta terça-feira (2), estarão abertas até as 18h do sábado (6) e podem ser realizadas pela internet.