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Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento 3,3 milhões de títulos sem biometria

Por Nill Júnior

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Outras Notícias

Sertânia comemora aniversário de 148 anos do município com live de artistas locais

Live acontece agora, na página oficial da Prefeitura no Facebook. Na próxima segunda-feira (24) Sertânia irá completar 148 anos de emancipação política. Em comemoração ao aniversário do município, a Prefeitura preparou uma live show com artistas locais para celebrar a data.  As apresentações ocorreram em janeiro e fevereiro com os talentos classificados nos editais da […]

Live acontece agora, na página oficial da Prefeitura no Facebook.

Na próxima segunda-feira (24) Sertânia irá completar 148 anos de emancipação política. Em comemoração ao aniversário do município, a Prefeitura preparou uma live show com artistas locais para celebrar a data. 

As apresentações ocorreram em janeiro e fevereiro com os talentos classificados nos editais da Lei Aldir Blanc e a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo reuniu os melhores momentos para exibir aos sertanienses. 

O evento está sendo transmitido no Facebook oficial da Prefeitura desde às 12h, deste domingo (23). 

A live teve início com uma interpretação do Hino de Sertânia na voz do cantor César Amaral acompanhado pelo sanfoneiro Lucão Cordeiro, que é neto do autor da letra do hino da cidade, o poeta Waldemar Cordeiro, in memoriam. 

Estarão participando, ainda, poetas, escritores, músicos e atores como Cristina Amaral, Ésio Rafael, Adilson Medeiros, André Pinheiro, Ziro Jr., Flávio Magalhães, Josessandro Andrade, Júnior Cordeleza, Glauber Amaral, Luiz Wilson e Marcelino Freire.

Depois os sertanienses poderão acompanhar as apresentações de Nico Batista, Mário e Júnior, Coração de Poeta, Super Riffes, Adriana Neves, Forró Casa de Taipa, Orquestra Marajoara, Edy e Nathan, Chapéu de Palha, Lucão Quinteto, Terreiro do Bilina, Chico Arruda, Pedro Santana, Erick lima, Deybson Balla, Junior Barão, Bruno Luiz, Lula Sanfoneiro, Jeisiane Almeida, Patchoullí, Heures Tavares, Wallison Vaqueiro, Cordeleza, Maldonado, Kebby Penna Amplificado, Sapecas e Maria Helena. 

“Pelo segundo ano consecutivo não poderemos comemorar o aniversário do nosso município como gostaríamos, com o povo na rua, celebrando o desenvolvimento de Sertânia. Mas faremos esse momento festivo e cultural online, com apresentações dos nossos brilhantes artistas locais. Uma live especial com música de qualidade e cultura da nossa cidade”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

Salgueiro: Clebel, da oposição, sai na frente com 41%, diz pesquisa Opinião

O candidato a prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), largou na frente na primeira pesquisa do Instituto Opinião encomendada por este blog. Se as eleições fossem hoje, ele seria eleito com 41,1% dos votos. Em segundo lugar aparece o candidato do PSB, Marcelo Sá, com 23,7%, apoiado pelo prefeito Marcones Libório Sá. Márcio Nemédio, do PR, […]

clebel

O candidato a prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), largou na frente na primeira pesquisa do Instituto Opinião encomendada por este blog. Se as eleições fossem hoje, ele seria eleito com 41,1% dos votos. Em segundo lugar aparece o candidato do PSB, Marcelo Sá, com 23,7%, apoiado pelo prefeito Marcones Libório Sá. Márcio Nemédio, do PR, é o terceiro colocado, com 8,3%. Branco e nulos somam 7,1% e indecisos chegam a 19,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os nomes dos candidatos, Clebel também lidera com 26,6% das intenções de voto, seguido por Marcelo com 15,7%. Nemédio foi citado por 2% e Dr. Chico por 0,8%. Brancos e nulos somam 5,4%, enquanto os indecisos sobem para 48,8%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 15 e 16 deste mês, sendo aplicados 350 questionários nas seguintes localidades: Campinhos, Centro, COHAB, Conceição das Crioulas, Copo de Cristal, Divino Espírito Santo, Granja Aurora, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pau Ferro, Paula, Planalto, Santa Margarida, Umãs e Vasques. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PE-02902/2016.

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Bactéria que agravou efeito do zika na gravidez é tema de audiência na Câmara

Na próxima segunda-feira (11), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) receberá pesquisadores e representantes do governo para debater a existência de bactérias que podem ter contribuído para casos de microcefalia associados ao zika. O requerimento da audiência foi apresentado pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), a […]

Deputado Augusto Coutinho foi um dos propositores do debate. Foto: Jeremias Alves.

Na próxima segunda-feira (11), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) receberá pesquisadores e representantes do governo para debater a existência de bactérias que podem ter contribuído para casos de microcefalia associados ao zika. O requerimento da audiência foi apresentado pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), a partir de estudo de universidades brasileiras divulgado pela imprensa em setembro.

Em 2015, um surto de zika vírus no Brasil atingiu 144 mil pessoas – 12 mil delas estavam grávidas e mais de 3 mil crianças nasceram com malformação no cérebro. A pesquisa recente, realizada em conjunto pelo Instituto D’Or (IDOR), pela Fiocruz e pelas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Rural de Pernambuco (UFRPE), apontou que as malformações nos cérebros dos recém-nascidos podem ter sido agravadas por um problema de saneamento básico: uma bactéria encontrada nos reservatórios de água fornecida para a população.

Essa bactéria libera uma substância venenosa, a saxitoxina. No Nordeste, entre 2014 e 2018, metade das cidades a encontraram em seus reservatórios, muito mais que nas outras regiões. Mas a existência dela na água não é proibida, há um limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde.

Nos testes em laboratório, os pesquisadores utilizaram uma dosagem da saxitoxina 200 vezes menor que o nível permitido. Eles constataram que a associação da toxina com o zika vírus acelerou a morte das células do cérebro. E, por causa disso, as malformações foram mais graves, como aconteceu no Nordeste, em 2015.

Impacto nordestino

Apesar de não ter tido o maior número de casos da doença, a região registrou, na época, 88,4% dos casos de microcefalia em bebês por conta do zika. “Só em Pernambuco, 458 crianças nasceram com essa malformação e nunca souberam responder por que lá teve mais casos, isso é grave”, argumenta Augusto Coutinho.

Coutinho destaca que o principal objetivo da audiência é alertar o governo federal. “O Ministério da Saúde precisa rever essa quantidade dita segura de cianobactérias na água fornecida à população e o tema precisa ser discutido, pois pode haver aí uma forma de evitar que mais bebês nasçam com microcefalia por causa da zika”, comenta.

Horário

A audiência pública está marcada para as 15h de segunda-feira, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Entre os convidados estão representantes da Anvisa, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, da Universidade de São Paulo (USP), e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também foram chamados os autores da pesquisa, professores Patricia Garcez e Stevens Rehen, da UFRJ/Instituto D’or, e Renato Molica, da UFRPE.

O encontro também será transmitido pelo portal edemocracia com possibilidade de participação do público: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1396

Santa Cruz: prefeitura firma convênio como Ministério do Trabalho para emitir CTPS

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), assinou no seu gabinete na manhã desta segunda (08), o termo do Ministério do Trabalho que estabelece uma parceria para emissão de carteiras de trabalho. De acordo com o Prefeito, a expectativa é de que no máximo em 40 dias as carteiras já estejam […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), assinou no seu gabinete na manhã desta segunda (08), o termo do Ministério do Trabalho que estabelece uma parceria para emissão de carteiras de trabalho.

De acordo com o Prefeito, a expectativa é de que no máximo em 40 dias as carteiras já estejam sendo emitidas no município. “Após a assinatura do termo, vamos enviar servidores para capacitação. Em um prazo aproximado de 40 dias a gente já deve estar emitindo as carteiras de trabalho no novo padrão estabelecido pelo governo federal”, ressaltou o prefeito.

“Isso ajuda a diminuir as dificuldades enfrentadas pelos jovens que buscam tirar a carteira de trabalho para o primeiro emprego. Muitos estavam sofrendo e com prazos gigantescos para conseguirem o documento, alguns tendo que viajar ao Recife”.

MEC assina autorização para construção de novo campus do IFPE

As autorizações para a construção da sede definitiva do campus Abreu e Lima do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e funcionamento da unidade foram assinadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira, 4, em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife. Orçada em R$ 13.947.107,57, a obra deve ser entregue à população até […]

As autorizações para a construção da sede definitiva do campus Abreu e Lima do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e funcionamento da unidade foram assinadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira, 4, em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife.

Orçada em R$ 13.947.107,57, a obra deve ser entregue à população até o segundo semestre de 2018, elevando a capacidade de atendimento do campus de 369 para 1.200 estudantes formados por ano.

Mendonça Filho destacou a importância desse campus para a região e lembrou que a unidade, desde 2014, funciona de maneira provisória, alugada pela prefeitura, no anexo de uma escola particular.

O ministro destacou ainda que, do ponto de vista de liberação de recursos, o MEC tem conseguido atender ao andamento das principais obras espalhadas por todo o país. “Estamos valorizando não só a educação técnica e tecnológica, mas também a educação superior”, afirmou.

Ampliação – A estruturação do campus Abreu e Lima integra o projeto Expansão 3 do governo federal e terá uma área construída de 6.346,14 m², em um terreno próximo à BR-101 Norte, doado pela administração municipal. Com a entrega da sede definitiva, será possível ampliar a oferta de cursos. A expectativa é de que sejam abertas formações técnicas nas áreas de saúde e segurança.

Entre os cursos atualmente disponíveis no campus Abreu e Lima está o de técnico em enfermagem, que foi o primeiro na área a ser ofertado por uma instituição pública no eixo norte da região metropolitana do Recife e zona da mata pernambucana. No vestibular do IFPE 2017.2, o campus registrou a maior concorrência, atingindo 20,97 candidatos por vaga, o que superou em quase o dobro o segundo colocado – algo que se justifica diante de uma demanda reprimida por qualificação profissional naquela região.

Universidade Rural – O ministro Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para, ao lado da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, assinar um termo que autoriza a licitação para investimentos de R$ 9.733. 918,00 na UFRPE. O primeiro será a construção do restaurante universitário da unidade acadêmica de Serra Talhada. A obra está estimada um R$ 2.746.797,52.

O segundo é a construção do restaurante e da biblioteca da unidade acadêmica de Garanhuns, nos valores de mais R$ 2.906.784,34 para o restaurante e R$ 4.080.336,19 para a biblioteca.