Bactéria que agravou efeito do zika na gravidez é tema de audiência na Câmara

A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou a remoção de uma publicação feita no Instagram pela prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, e pela vice-prefeita Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor da governadora Raquel Lyra.

A decisão liminar foi assinada pelo desembargador eleitoral Washington Luís Macêdo de Amorim no âmbito da Representação nº 0600264-77.2026.6.17.0000.

A ação foi movida pelo Diretório Estadual do PSB de Pernambuco, que alegou que as gestoras divulgaram, no último dia 26 de maio, um vídeo na modalidade “Reels” fazendo referência a inauguração de um centro esportivo em Sertânia, utilizando elementos visuais e simbólicos ligados à pré-candidatura de Raquel Lyra ao Governo do Estado.

No vídeo, a prefeita tentou associar à imagem da governadora uma obra executada com recursos do Governo Federal, embora o governo de Pernambuco não tenha participação na construção do centro esportivo.

Segundo a decisão, a publicação utilizava vestimentas com o nome “Raquel Lyra”, o número “55” e a expressão “Raquel Futebol Clube”, além de elementos visuais que, na avaliação preliminar da Justiça Eleitoral, ultrapassariam os limites da divulgação institucional e configurariam propaganda eleitoral antecipada.

Na fundamentação, o desembargador destacou que a combinação entre slogan, identidade visual padronizada, repetição do número “55” e ampla divulgação nas redes sociais configuraria uma “comunicação política estruturada”, apta a fixar, de forma prematura, nome, número e identidade visual perante o eleitorado antes do período permitido pela legislação eleitoral.

Com isso, a Justiça deferiu tutela de urgência e determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pela plataforma Instagram, remova o conteúdo no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

As representadas também foram citadas para apresentar defesa no prazo legal de dois dias. As informações são do Moxotó da Gente.

O início do ano letivo 2023 foi um dos principais temas debatidos

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros. 

O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre a rede estadual de educação, o seu organograma e, principalmente, sobre o início das aulas em 2023.

Na ocasião, o secretário trouxe informações sobre o funcionamento da rede, da quantidade de escolas, de alunos e de funcionários; sobre fardamento, material didático, transporte escolar, merenda e trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

De acordo com a vice-governadora eleita e também coordenadora da equipe de transição, deputada estadual Priscila Krause, a reunião presencial trouxe informações importantes para que a equipe do governo eleito pudesse ter um entendimento maior sobre o funcionamento de toda a rede.

“Esse encontro foi extremamente necessário. O secretário detalhou e mapeou a educação em Pernambuco, bem como repassou a programação para o início das aulas, que acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2023”, disse.

Priscila adiantou ainda que, diante da complexidade da pasta, a equipe de transição continuará tirando dúvidas, colhendo e aprofundando informações para garantir a continuidade dos serviços prestados pela gestão pública.

“A educação será uma prioridade do governo Raquel Lyra e assegurar a normalidade do início do ano letivo é uma de nossas preocupações”, concluiu Priscila.

As seis maiores emergências hospitalares de Pernambuco passarão por obras de manutenção – preventivas e corretivas. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Saúde (SES), publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso da abertura do processo de contratação de empresas para a prestação dos serviços. O valor máximo total estimado é de R$ 84,3 milhões.

“Estamos garantindo a readequação das grandes emergências do Estado, melhorando a qualidade do serviço prestado à população e oferecendo espaços mais dignos para os profissionais de saúde, os pacientes e seus familiares”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O processo vai ocorrer de forma virtual, através da plataforma integrada de contratações públicas e gestão de bens e materiais de Pernambuco (www.peintegrado.pe.gov.br). As empresas interessadas devem entregar suas propostas até às 10h do dia 1º de outubro – data da realização do pregão eletrônico.

A licitação tem o objetivo de suprir as necessidades de infraestrutura das unidades de saúde com mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais de manutenção de maneira contínua. Estão sendo contemplados no processo os hospitais Getúlio Vargas (R$ 9 milhões); Otávio de Freitas (R$ 15,8 milhões); Barão de Lucena (R$ 10,1 milhões); Agamenon Magalhães (R$ 15,4 milhões); Restauração (R$ 17,5 milhões); e Regional do Agreste (R$ 16,3 milhões). As propostas já podem ser realizadas pelas empresas no site do PE Integrado.

“A manutenção das nossas unidades hospitalares é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes e profissionais de saúde. Nosso intuito é manter os nossos hospitais livres de pequenos problemas prediais, mantendo o ambiente mais adequado para cuidar melhor das pessoas”, disse a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O processo de contratação para a manutenção predial dos hospitais em formato de pregão eletrônico faz parte do planejamento estratégico do Governo do Estado de execuções contratuais cada vez mais eficientes, visando o atendimento imediato para as necessidades da gestão pública. 

“A proposta é que os prestadores de serviço atendam às necessidades dos nossos hospitais de forma eficiente, executando a manutenção com a mão de obra e os materiais necessários, na parte estrutural, elétrica, hidráulica, bem como outras manutenções rotineiras que os prédios apresentem”, pontua o gerente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Administração, Romero Amorim.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino.

A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. 

Em agosto de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos ao entender que houve irregularidades na concentração excessiva de assinaturas de ordens de serviços de obras entre os meses de maio e de junho do ano anterior, no qual as eleições foram realizadas.

Apesar da decisão, o governador e a vice continuaram nos cargos enquanto recorriam ao TSE.

O relator do caso, ministro Sergio Banhos, votou contra a cassação por entender que não ficou evidenciado desvio de finalidade na concentração de ordens de serviço das obras. Banhos disse que os fatos ocorreram dentro do período permitido pela Justiça Eleitoral e citou que Belivaldo Chagas assumiu o cargo após Jackson Barreto, ex-governador, deixar a função para disputar uma vaga para o Senado.

“É de todo passível e razoável que a execução das obras se concentrassem no período permitido pela legislação eleitoral, ou seja, até o final do mês de junho de 2018. Considerando que o recorrente assumiu o governo sergipano em abril de 2018”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e o presidente, Luís Roberto Barroso. Edson Fachin votou pela cassação.

A defesa alegou que houve nulidades no julgamento, como o voto do presidente do TRE, cujo sobrinho era um dos advogados que atuaram no processo, e documentos que ficaram incógnitos às partes e fundamentaram o decreto condenatório.  Os advogados também afirmaram que as ordens não foram assinadas diante da população, mas em cerimônias com seus secretários e foram feitas para cumprir um convênio com a Caixa.

Um novo levantamento do Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, mostra o prefeito do Recife, João Campos (PSB), liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco sobre a governadora Raquel Lyra.

Se as eleições fossem hoje, João teria 53%, contra 27% da governadora Raquel Lyra (PSD).

Na sequência aparecem Eduardo Moura (Novo), com 3%, e Gilson Machado Neto (PL), com 2%. Ivan Moraes (PSOL) não alcançou 1% das citações. Brancos e nulos somam 10%, enquanto 5% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de setembro, ouvindo 1.241 eleitores em 53 municípios de todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 2,78 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Comparação em relação a agosto

Em comparação ao levantamento anterior do Conecta, feito em agosto, Raquel Lyra perdeu quatro pontos percentuais — caiu de 31% para 27%. João Campos, por sua vez, oscilou positivamente de 52% para 53%.