Pollyana Abreu criticada por explorar imagem de estudante em pré-campanha

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato Miguel Coelho anunciou a chegada de mais dois aliados, o prefeito de Cupira, Zé Maria, e o ex-prefeito de Primavera, Rômulo “Pão com Ovo”. A confirmação ocorreu durante encontro com vários políticos pernambucanos, no Recife.

Com a chegada dos dois políticos do Agreste e da Mata Sul, o pré-candidato a governador amplia seu palanque para mais de 80 prefeitos e ex-prefeitos. São lideranças de diversos partidos, como União Brasil, Podemos, PSD, PP, MDB, Avante, e até integrantes do PSB.

O pré-candidato a governador também recebeu a visita, no Recife, do prefeito de Condado, Antônio Cassiano, e do ex-prefeito de Amaraji, Rildo Reis. O pré-candidato ao governo ainda conversou com o ex-ministro Mendonça Filho, que será candidato a deputado federal pelo União Brasil.

Nos próximos meses, Miguel informa que quer aumentar sua presença nos municípios, visitando as lideranças e discutindo propostas em diversas áreas. “Após nosso afastamento da prefeitura, entramos num novo momento. Estamos conversando com a sociedade, apresentado o nosso nome como pré-candidato a governador. Nosso foco é mostrar em cada município que tem solução sim para essa crise que os pernambucanos enfrentam. Com esse conjunto de forças, creio que nossa mensagem de esperança vai crescer e se multiplicar para que mais pernambucanos percebam a urgência de um novo tempo para nosso estado”, explicou.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), celebrou, em nota, o que chamou de conquista, a medida cautelar concedida de forma monocrática pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que trata do piso dos profissionais de enfermagem.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”.

A CNM destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual. Segundo a Confederação, o Congresso Nacional não disse ainda qual será a fonte de custeio. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista celebra conquista obtida neste domingo (4) com a medida cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, nos autos da ADI 7222, para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”. 

Ainda na decisão, Barroso intimou a CNM, juntamente com outras entidades, a apresentar, em até 60 dias, subsídios que vão apoiar a avaliação da Corte acerca do tema. Ressalta-se que o STF acatou pedidos de cautela feitos pela entidade sobre o impacto da decisão em relação às finanças municipais. 

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

A CNM solicitou ao STF o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde).

Estimativas da CNM apontam que o piso deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões apenas aos cofres municipais. Os profissionais da enfermagem sob gestão municipal somavam 747.756 ocupações em 2021, segundo registros do DataSus. 

É justa a valorização desses profissionais, mas, sem o correspondente custeio, esse processo ameaça gravemente a manutenção do acesso à saúde da população brasileira e os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela Lei Complementar 101/2000, de Responsabilidade Fiscal (LRF), em relação ao limite máximo que os Poderes Executivos municipais podem gastar com pessoal.

Como pode ser visto nos jornais diariamente, a medida já vem acarretando desligamentos de milhares de profissionais e prevê-se, consequentemente, a queda da cobertura de programas essenciais, como o Estratégia Saúde da Família. 

Da mesma forma, ocorrerá redução do quantitativo de profissionais de enfermagem nas equipes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de vigilância em saúde e tantos outros serviços que compõem o SUS, com grande e imensurável impacto à população.

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), realizou na manhã desta terça-feira (22), uma palestra para os alunos do ensino médio da Escola Estadual Henrique Dias, no Município de Garanhuns. Cerca de 90 jovens participaram do encontro que abordou o combate à violência contra a mulher.

Com o tema “Violência contra a mulher não tem culpa, tem lei”, a palestra ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e foi ministrada pela secretária da pasta, Walkiria Ferreira e pela psicóloga da Central de Medidas e Penas Alternativas (Caepa), Cristiane Farias. Os participantes ainda puderam tirar dúvidas sobre a Lei Maria da Penha que comemora 11 anos este mês.

Durante coletiva de imprensa concedida neste sábado (10), na Rússia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal desmontaram uma quadrilha criada em 2019 para explorar aposentados e pensionistas no país.

O trecho da entrevista foi publicado nas redes sociais do presidente.

Segundo o presidente, a investigação foi conduzida com “muita inteligência” e “sem nenhum alarde”, e envolveu diversos órgãos de controle, como a Advocacia-Geral da União e o próprio Judiciário. “A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país”, declarou.

Lula ressaltou que o foco agora é garantir que as vítimas não sejam prejudicadas. “Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo”, afirmou.

O presidente destacou que algumas entidades envolvidas na investigação são sérias e não cometeram crimes, mas outras foram criadas com o objetivo de fraudar. Ele defendeu a continuidade das apurações para que a população tenha acesso à verdade. “O que eu quero é que a gente consiga apurar para apresentar ao povo brasileiro a verdade e somente a verdade, porque eu não tô atrás do show de pirotecnia, eu tô atrás de apurar a verdade, quem foi que assaltou o bolso dos aposentados e dos pensionistas brasileiros.”

Na manhã desta segunda-feira (12), a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começou o ciclo de treinamento dos Agentes de Combate a Endemias aprovados no último Concurso Público. 

O treinamento, que possui a carga horária de 40 horas/aula, foi iniciado no auditório da repartição, pelo diretor de Vigilância Sanitária, Isaac Sales, e também contou com a presença do secretário municipal da pasta, Dr. Álvaro Neves, dando boas-vindas aos 10 participantes deste primeiro momento de atividades. À tarde, outros 10 novos agentes terão a mesma iniciação, que foi dividida em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19.

Após as apresentações pessoais dos novos agentes, Isaac Sales explanou orientações sobre as formas de trabalho que já serão colocadas em prática, através de exercícios, já nesta terça-feira (13/04), envolvendo noções de abordagens nas residências e pontos comerciais para que a detecção de focos de dengue, arboviroses e outras constatações que normalmente são realizadas.

Posteriormente, com conteúdos técnicos levantados e também com a retirada de dúvidas por parte dos agentes, Dr. Álvaro Neves fez uso da palavra. 

“É um prazer ter vocês nesse time, que eu considero um time forte e estamos sem dúvida nenhuma ampliando com mais pessoas para agregar valor nessa equipe. Estamos muito felizes com isso”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, falando também sobre a luta que foi para que o processo de chamamento dos aprovados no Concurso Público fosse concluído pela gestão municipal, sendo uma de suas principais metas alcançadas neste primeiro semestre do ano.