Márcia Conrado cancela programação de Réveillon e Carnaval em Serra Talhada

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está representada, em Brasília, pelo seu presidente e prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, na Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.

O evento também discute o 1% do FPM de setembro, a inclusão de municípios na reforma da previdência, a execução direta de emendas, ISS, Lei Kandir, FES e a nova Lei de licitações.

Estão presentes também os prefeitos de Águas Belas, Luiz Aroldo; Capoeiras, Lucineide Almeida; Caetés, Armando Duarte e São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves.

Pela manhã, prefeitos de Municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou sobre os pleitos do movimento que motivaram a convocação e destacou um estudo divulgados pela entidade com dados inéditos dos efeitos da PEC 188/2019, no que diz respeito à extinção de Municípios.

“Serão 1.820 Municípios impactados, que têm 33 milhões de habitantes. A arrecadação de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nesses locais, atualmente, é de R$ 25 bilhões por ano. Se houver fusão, eles vão ficar com arrecadação de apenas R$ 18 bilhões e não terão condição de continuar prestando os mesmos serviços”, lamentou.

Segundo Aroldi, os argumentos devem ser apresentados e amplamente discutidos não só no Parlamento, como também com a sociedade civil e o governo federal.

Para finalizar a apresentação da PEC, Aroldi lembrou da história e do potencial dessas localidades. “Tem Municípios que foram criados há cem, 70, 40 anos. Se voltarmos para distrito, o patrimônio da população vai diminuir. Sem contar o prejuízo de investimentos de médio e pequeno porte que já está acontecendo. Empresário e investidor estão aguardando decisão se a cidade é extinta ou não para investir”, alertou.

Antes de encerrar sua fala, ao lado de membros do Conselho Político e da diretoria da entidade, além de parlamentares, o presidente da Confederação lembrou os projetos que podem avançar até o recesso legislativo.

“Com o Senado, vamos trabalhar especialmente as duas matérias que aguardam votação, licitações e transferências direta de recursos de emendas parlamentares”, disse, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 1.292/1995 e apensados e à PEC 48/2019.

Sobre a articulação política na Câmara, ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que possibilita a redistribuição do ISS, no plenário da Câmara na noite desta segunda-feira, 2 de dezembro. Mas lembrou de outras duas matérias pendentes, a PEC 391/2017, do 1% do FPM para setembro, e a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, prevista na PEC 133/2019.

Servidores públicos do município de Custódia, se mobilizaram reclamando atrasos de salários dos ativos e dos aposentados, nivelamento das remunerações dos professores com cargas horárias diferentes, bem como falhas no processo de recondução de trabalhadores que estavam afastados por questões de saúde, entre outras questões.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (Sismuc) preparou um abaixo-assinado que deve ser entregue ao Ministério Público no município, caso os problemas não sejam solucionados. “Até o presente momento, os servidores aposentados não receberam os salários de outubro”, divulgou o Sismuc.

“Além disso, a Prefeitura instituiu uma nova junta médica para reavaliar os casos dos servidores afastados dos cargos por problemas de saúde e está reconduzindo muitos profissionais doentes para as funções de onde foram retirados”, comunicou.

O Sismuc informou que a situação dos pagamentos dos servidores permanece crítica, mesmo tendo o município recebido mais de R$ 4 milhões em repasses estaduais e federais, entre setembro e outubro deste ano. Ainda de acordo com a entidade, os 1,2 mil servidores diretos do município não estariam podendo acessar empréstimos consignados porque a Prefeitura teria débitos junto aos bancos e também não estaria repassando as contribuições sindicais.

Em resposta, o secretário de Administração de Custódia, Sálvio Francisco de Amorim, disse que “a prefeitura enfrentou dificuldades financeiras, mas conseguiu pagar os salários de outubro dos servidores ativos e, até a próxima semana, espera regularizar os dos aposentados e dos temporários”.

O secretário negou que tenha havido redução dos salários dos 320 professores municipais. Amorim disse ainda que “o prefeito nomeou a nova junta médica para fazer a readaptação dos servidores porque muitos já estariam curados. O trabalho reduziu em 40% o número de funcionários que estavam afastados de suas funções originais”.

Sobre a questão dos consignados, o secretário informou que a prefeitura vai regularizar a situação em breve. O gestor da Pasta também assegurou o pagamento do 13° salário até 20 de dezembro, como manda a legislação federal.

Pai do ex-presidente George W. Bush comandou o país entre 1989 e 1993. Intervenção dos EUA no Iraque durante guerra do Golfo marcou gestão.

Do G1

O ex-presidente dos Estados Unidos George H. W. Bush morreu aos 94 anos nesta sexta-feira (30). Chamado popularmente de “Bush pai” após a eleição do filho George W. Bush como presidente, o republicano foi o 41º presidente a ocupar a Casa Branca, entre 1989 e 1993.

O anúncio da morte foi feito por George W. Bush em um comunicado. “Jeb, Neil, Marvin, Doro e eu anunciamos com tristeza que, depois de 94 anos extraordinários, nosso querido pai morreu”, afirmou. Não há ainda informações sobre o funeral do ex-presidente.

George H. W. Bush se destacou por ter decidido pela intervenção das forças norte-americanas no Iraque na guerra do Golfo, depois que as forças de Saddam Hussein invadiram o Kuwait.

Antes de ocupar a presidência, ele foi vice-presidente durante os oito anos da administração Reagan, diretor da CIA e congressista.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, ontem (20), pelo afastamento do vereador Léo do Ar (PP) da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste. A decisão se deu em decorrência de uma ação popular que pedia a anulação da eleição para a Mesa Diretora do Legislativo. 

A acusação alega que o parlamentar teria feito uso de “manobras políticas” e “induzido à população ao erro” na tentativa de ser reconduzido, pela quarta vez consecutiva, ao cargo de presidente da Casa de Elias Torres.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, foi concedida tutela de urgência antecipada, tendo determinado a imediata suspensão do ato de posse e o afastamento de todos os componentes da Mesa Diretora da Câmara de Gravatá para o biênio 2023/2024. O magistrado ainda designou pela realização de nova eleição no prazo de cinco dias úteis.

Léo do Ar ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. A decisão judicial corrigiu, também, o valor da causa, referente a eventuais prejuízos ao erário, atualizado R$ 851.952.54.

O vereador não se manifestou até o encerramento da reportagem. As informações são do Diário de Pernambuco.

Por Anchieta Santos

Depois de discordar do voto impresso defendido pelos aliados do Presidente Jair Bolsonaro, o que definiu como “a volta do voto de cabresto”; comentar que não acredita na possibilidade do Governador Paulo Câmara como vice numa possível candidatura de Lula a Presidência da república; negar que ainda influencia na gestão do Prefeito Evandro Valadares em São José do Egito e não ver diferença entre o PSB do governo egipciense e o seu Democratas na Paraíba, Augusto Valadares, Prefeito da cidade de Ouro Velho destacou os 100 dias do seu Governo. 

Com nove vereadores aliados na Câmara, Augusto praticamente não tem oposição na política da cidade. 

Na saúde citou Inaugurações do Centro de Reabilitação de Fisioterapia; Centro de Imagem; Laboratório com aparelho inovador de testagem para Covid-19; renovação da frota; atualização do piso salarial dos ACSs; programa Médico Todos os Dias e contratação de médicos especialistas. 

Na educação, construção de Escola Modelo que deverá ser entregue até o meio do ano; distribuição diária de merenda escolar ao invés de entrega de kits, oferecendo 504 refeições; piso dos professores acima do nacional, ao invés de 12%, Ouro Velho paga 15%. 

Na Agricultura, aração de terras para 300 famílias; distribuição de sementes de algodão, milho e sorgo; suporte de silagem; ampliação do Garantia Safra; licitação para construção de 4 passagens molhadas e 60 cisternas em parceria com o Governo do estado; conquista de R$ 7 milhões em emendas do Deputado Efrain Filho que serão destinadas para construção de Creche, quadra e outras ações. 

Nos Serviços Públicos, construção e reforma de Praças, melhoria da iluminação com lâmpadas em LED; nos próximos 30 dias, implantação do sistema de Câmaras de segurança e num futuro próximo criação da Guarda Municipal. 

Augusto disse que a boa gestão tem forte relação com a ótima herança recebida da ex-prefeita Natália. Pesquisa recente indicou 95% de aprovação do Governo Augusto Valadares pelos 100 dias de governo na cidade de Ouro Velho.