Márcia Conrado cancela programação de Réveillon e Carnaval em Serra Talhada

A continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres foi adiada novamente, conforme apurou o blog. O tema voltou à pauta de votação do TSE nesta quinta.

O placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

O caso só será apreciado em agosto. Isso porque o Ministro Herman Benjamin não estará na sessão seguinte. A cidade estava parada aguardando o resultado do julgamento. Não se falava em outra coisa.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Você pode acompanhar a votação do caso Sávio a partir de 1h59min

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

À época, o prefeito  emitiu nota  esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade. “O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, disse.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (24) a primeira sessão do Pleno sob presidência do conselheiro Valdecir Pascoal, eleito para o biênio 2024-2025. Os trabalhos tiveram também a participação do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) Ricardo Alexandre, que ficará no cargo no mesmo período.

Ao iniciar a sessão, o conselheiro Valdecir Pascoal realizou um breve discurso onde destacou, entre outros pontos, os desafios do ano eleitoral para o TCE-PE. “Nestes anos de eleição o Tribunal costuma ter uma atenção redobrada em relação sobretudo a dois princípios: equilíbrio das contas públicas e as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral”, comentou.

Em relação ao tema, o conselheiro destacou a importância de capacitações em parceria com a Escola de Contas, tanto para novos gestores, como para os que encerram seu mandato, destacando a transição de governo, além da realização de uma Cartilha com orientações para o final de mandato.

Pascoal também ressaltou a importância de ações em políticas públicas, mantendo trabalhos realizados nas gestões dos conselheiros Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, e dando ênfase a novas frentes, como segurança pública, proteção do idoso, a conservação do patrimônio histórico e políticas nas áreas de combate à discriminação por gênero, raça e orientação sexual.

Ao final, o conselheiro realizou uma saudação aos membros do plenário, servidores e advogados que participam das sessões.

Em seguida, o conselheiro Carlos Neves, novo vice-presidente do TCE, informou sobre a entrada em vigor, no último dia 22, do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), destacando que o Sistema trará mais agilidade e transparência as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal.

“Um Sistema muito importante para efetivar todas as nossas decisões, com apoio da vice-presidência e do Ministério Público de Contas, tendo uma função de controle para fins de representação externa”, comentou.

O conselheiro Dirceu Rodolfo, que era vice-presidente do TCE durante o início do projeto de SPJ, destacou a atuação do então presidente Marcos Loreto que “bancou” o SPJ, além da participação de diversos outros setores da Casa, além dos conselheiros presidentes que o seguiram para promoção do Sistema. “É um fato que vai transformar e revolucionar a forma de atuar no Tribunal”, ressaltou.

NOVO AUDITOR-GERAL

Ainda na sessão, o presidente indicou o nome do conselheiro-substituto Ricardo Rios para o cargo de auditor-geral do Tribunal de Contas. Rios foi aprovado por unanimidade pelos membros do Plenário. 

Em sua saudação, Pascoal ressaltou os mais de 30 anos de dedicação de Ricardo Rios ao TCE. Também elogiou sua competência, responsabilidade, e fineza no trato. ormado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco, Ricardo Rios foi nomeado para o cargo de conselheiro substituto em 1993, ele assumiu a auditoria-geral para o biênio 2024-2025 em substituição ao conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Em um breve discurso, Ricardo Rios saudou sua equipe de assessores. “O convite feito pelo presidente encaro como uma missão, agradeço e farei o meu melhor para ajudá-lo”, comentou o conselheiro destacando o TCE-PE como um Órgão de referência Nacional.

Do Marco Zero, por Maryane Martins, em parceria com o Coletivo Acauã

Entre bandeira e balões coloridos, comidas típicas e muito forró, junho se anuncia em Caruaru, no agreste pernambucano. Nesta cidade, o São João não se limita a um dia. É um mês inteiro de festa. Na verdade, em 2023, são 65 dias de duração, iniciados em 28 de abril, com o São João na Roça, e indo até 1º de julho. São mais de 1200 atrações que passam pelos 25 pólos distribuídos nas zonas urbana e rural da cidade. O maior deles é o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, por muitos anos chamado de “Pátio do Forró”, inaugurado em 1995 para receber shows para multidões.

Nos últimos anos, porém, o gênero cantado por Gonzaga passou a ter cada vez menos espaço no grandioso pólo. E, não por coincidência, a quantidade de atrações sertanejas aumentou (neste ano, são 13 delas). Por outro lado, vozes importantes do forró como Jorge de Altinho, Alcymar Monteiro e Joana Angélica ficam de fora do Pátio de Eventos.

O São João cresceu com a cidade. Por isso, as mudanças são inevitáveis e muitas vezes intencionais, principalmente dentro de uma festa que a cada ano se torna mais comercial. Entre 2017 e 2023, triplicaram-se os artistas do gênero sertanejo no pátio de eventos. Com essa “sertanejização”, neste ano o ritmo é quase tão tocado quanto o forró, no espaço marcado pelo balão gigante e colorido aceso durante o período junino, a estátua de Luiz Gonzaga e o letreiro com a expressão: “A Capital do Forró”.

De acordo com o professor e pesquisador Daniel Silva, a composição de Jorge de Altinho, gravada pelo Trio Nordestino, que deu slogan a Caruaru, “retrata os anos 60, 70, 80 e até no comecinho dos anos 90 porque a cidade respirava o forró tradicional”. Hoje, o título parece ocupar um campo mais simbólico do que real.

O pesquisador explica que isso acontece porque as festividades passaram, e ainda passam, por um processo chamado de espetacularização:

“As festas juninas em Caruaru acontecem desde sempre, mas antes não havia uma musicalidade que fosse associada a elas. Isso foi criado a partir de Luiz Gonzaga. O São João acontecia nas casas, nas ruas. Com o tempo, a celebração passou a ser mais pública, centralizada, uma festa de todos, da cidade. E nesse crescimento, ela encontra uma fase em que as festas populares começam a ser espetacularizadas, sabe? Caruaru entra nesse processo, do mesmo jeito que o carnaval do Recife, de Salvador, do Rio de Janeiro, a festa do Boi de Parintins, que saem do controle das pessoas e vão para o controle dos patrocinadores”, completa Daniel.

Ou seja, a celebração do São João em Caruaru veio muito antes da sua associação com o forró. Mas é devido a força desse “casamento”, que a cidade é lembrada pelo toque da zabumba, sanfona, do triângulo, o soprar do pífano e os tiros de bacamarte. A festividade é o que é hoje porque existem o forró e as tradições da cultura popular. A chamada “espetacularização” abriu caminho para que a indústria cultural lançasse sobre a organização das festas a sua interferência e influência. O pesquisador percebe esse movimento como uma consequência de dois fatores: “o poder do mercado e o significado das coisas”.

“Com relação a primeira delas, a questão do mercado, o São João de Caruaru vem deixando de ser uma festa popular e se tornando um exemplo mercadológico. Então a cerveja tal compra o patrocínio, a outra empresa insere um camarote ali e há uma preocupação maior com o que é vendável, dentro da lógica da indústria cultural. A segunda, fala a partir do significado que as coisas têm para as pessoas, principalmente para o público jovem. Se eu passo o ano todinho sem ouvir o forró tradicional, se as rádios não tocam, se eu nem sou apresentado a essa música, quando chegar no período junino eu não vou sentir falta dela”, explica Silva. Isso reflete em outro ponto importante: a valorização dos forrozeiros do Nordeste e dos artistas locais.

Jorge de Altinho fora, de novo

Em 2022, Jorge de Altinho, forrozeiro e compositor da música “A Capital do Forró”, pela primeira vez ficou fora da programação do São João, assim como na atual edição da festa. Em um vídeo publicado nas suas redes sociais, em junho do ano passado, Jorge lamenta a decisão dos organizadores do São João de Caruaru e diz não ter mais clima para cantar naquele ano. Também à época, a assessoria do cantor declarou que “se Caruaru honrasse o título que tem, colocaria Jorge como tradição para abrir oficialmente a festa, todos os anos. Seria Jorge primeiro, depois todas as outras atrações, sem desmerecer ninguém.”

Em entrevista a Marco Zero, Jorge falou sobre o assunto e a importância de Caruaru para os cantores e compositores de forró: “para mim, que fui criado em Altinho (nascido em Olinda), Caruaru sempre foi a cidade grande que se tinha por perto. Eu só vim conhecer Recife já rapaz feito, como se dizia. Então, Caruaru era a minha capital. Tinha vários palhoções nas ruas, o povo já fazia uma festa caprichada. As rádios tocavam grandes sucessos na voz de Marinês, Luiz Gonzaga e Trio Nordestino”, completa. Porém, tais sucessos têm ficado cada vez mais distantes das rádios, do Pátio do Forró e da memória das novas gerações.

E, quanto a isso, Jorge lamenta. “Sinto muito que a festa venha se transformando e privilegiando outros estilos musicais. Quando a gente padroniza o evento, ele fica igual a qualquer outro, deixa de ser exclusivo, original e corre o risco de perder a essência. Mas eu acredito que temos condições de fazer uma festa que preserve a tradição e seja atrativa a todos os públicos”. As possibilidades de uma “festa de e para todos” são muitas, afinal, nas últimas décadas, o São João de Caruaru, nomeado pelos caruaruenses como “O maior do mundo”, se tornou a maior vitrine da cidade para o resto do Brasil devido a sua força cultural.

Palco pequeno, cachê também

Além disso, é um momento muito significativo economicamente para vários segmentos que ultrapassam as fronteiras do município. De acordo com a Fundação de Cultura, em 2023 houve um recorde de inscrições dos artistas locais, englobando bandas de pífanos, trios pé de serra, bacamarteiros, quadrilhas juninas e artistas individuais. “Ano passado houve um aumento de 30% no cachê dos artistas locais, esse ano mais 10%. Nossa programação é feita com o movimento de cada palco. Temos 25 pólos e cada um traz uma marca, tem o Pólo Camarão, que leva o nome do maestro e tem uma diversidade enorme, o Pólo Juarez Santiago, dos trios pés de serra, o Pólo do Repente, o Alto do Moura com o forró tradicional e muito mais”, explica Hérlon Cavalcanti, vice-presidente da Fundação.

Apesar dessa diversidade, os inúmeros músicos/forrozeiros da região insistem na necessidade de preservar o gênero, sobretudo o “tradicional”, pé de serra. Afinal, quando o ritmo não tem espaço no mais central e maior dos palcos, não só a visibilidade dos cantores, mas os seus cachês são afetados. “São 60 dias de festa e me dão um show no dia 30 de abril e outro dia 24 de junho. Passei seis anos sem vir cantar por conta dos valores, da desvalorização. Aqui, eles pagam o que querem e não o que merecemos. Nada contra, mas o que é que Daniel tem a ver com o São João de Caruaru? Aí esses músicos recebem o dinheiro na hora e a gente só em setembro ou outubro”, afirma Joana Angélica, forrozeira caruaruense, referindo-se ao cantor sertanejo Daniel, atração principal da noite mais importante da festa, a de 23 de junho.

O cantor citado por Joana, se apresenta dia 23 de junho, véspera do São João, no Pátio de Eventos. Outra atração do mesmo gênero também sobe no palco neste mesmo dia, a dupla Israel e Rodolfo. Na noite de 25 de junho, das quatro apresentações, três serão de artistas sertanejos: Eduardo Costa, Ana Castela e Leonardo. “Não me chamam mais não para cantar no palco principal. Em 2017, quando fui homenageada, foi o último ano que cantei lá”, lamenta Angélica, que teve seu nome artístico “batizado” por Luiz Gonzaga. No registro, ela se chama Risoleide Maria da Silva, mas só lá. “Eu sou Joana há mais de 50, dos meus 74 anos”, afirma a caruaruense, popularmente nomeada como a rainha do forró. Também foi a primeira mulher homenageada no São João de Caruaru, recebeu o título de patrimônio vivo e integrou, durante 30 anos, a banda do Maestro Camarão.

“Esse ano tive que praticamente implorar para fazer mais de um show no São João, inclusive no Pólo Camarão deram uma hora para eu me apresentar. Quando morava fora, até me visitar em casa eles iam, hoje eu não existo. Tenho 16 discos gravados, as rádios de caruaru não tocam uma música minha. É muito frustrante, me sinto desprezada. Amo caruaru, meu bairro, minha casa, mas isso tudo me dá vontade de ir embora de novo.” Joana continua sua fala com um questionamento que parece ter a força e ecoar as vozes de tantos outros forrozeiros: “Como é que ‘A Capital do Forró’ só tem forró uma vez por ano? E o forró no ‘Pátio do forró’? Cadê?”

Uma das características mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS), depois da universalidade, é a criação de espaços de controle e participação social. A participação social é um dos princípios mais importantes do SUS, seja na fiscalização dos recursos, seja no acompanhamento e planejamento das ações.

O Conselho Municipal de Saúde tem sido um importante parceiro para as realizações da saúde em Afogados. A universalização da atenção básica, as melhorias no transporte e atendimento dos pacientes fora de domicílio, a ampliação e melhora na rede física instalada, as ações para redução da mortalidade infantil em 66%, dentre outras, tem contado com o apoio e colaboração dos conselheiros municipais de saúde.

Definida por lei, a composição dos Conselhos Municipais de Saúde contam, em sua formação, com representantes dos usuários, prestadores de serviço, gestores públicos e profissionais da saúde. A representação dos usuários acontece de maneira paritária em relação aos outros membros (ou seja, os usuários têm direito à metade dos representantes), democratizando ainda mais esse importante espaço de controle social.

Os novos conselheiros municipais de saúde tomaram posse nesta semana, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, para uma gestão colegiada. A escolha da mesa diretora, incluindo aí a presidência, se dará na primeira reunião ordinário do Conselho, a ser realizada no próximo dia 16, pela manhã, na Secretaria de Saúde.

O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, participou da reunião e destacou a importância do conselho para Afogados, “O conselho é importante para nós, pois garante a participação da população na gestão das políticas públicas de saúde do município. E ficamos felizes pela participação de 16 instituições que vem para somar, e também nos dar orientações para continuarmos acertando nos serviços prestados em Afogados”.

A cerimônia contou com a presença do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que destacou a importância desse instrumento de participação social. “O conselho é uma forma de dar o diagnóstico das necessidades da comunidade urbana e rural. E esse é um conselho que tem mais sensibilidade, porque ele trata e lida com os pontos mais frágeis da população. Então, é um conselho que já vem atuante, que vem forte, e agora vamos mais do que nunca nos unir para poder atender ainda melhor a população,” destacou o Vice, Alessandro Palmeira.