Prefeitura de Afogados divulga resultado de seleção de professores

A Prefeitura Municipal de Itapetim conseguiu um empréstimo de R$ 3 milhões, através do FINISA da Caixa Econômica Federal, para trocar toda a iluminação da cidade, do povoado de Piedade e do Distrito de São Vicente por lâmpadas de Led.

“Além da economia com energia, a ação vai proporcionar uma melhor qualidade na iluminação pública de nossa cidade e dos distritos”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Segundo informações da assessoria, o município conseguiu o empréstimo por ser um município Classe A de bom pagador.

O financiamento tem dois anos de carência e só com o que o município vai economizar com energia é suficiente para pagar as parcelas do empréstimo. 

“A ação estará sendo iniciada em breve”, informa a Prefeitura.

Elmar Nascimento abriu mão por ser da mesma sigla que Marcos Rogério.
Defesa de Cunha deve recorrer contra aprovação de parecer em conselho.

Do G1

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recursos do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), renunciou nesta quarta-feira (15) à função. Ainda não foi definido o nome que irá substituí-lo.

Nascimento justificou a sua decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. Na sessão de terça, o relatório de Rogério pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.

Com a aprovação do parecer final, a defesa tem prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado da votação no conselho, para entrar com recurso contra a decisão. Pelas regras, por se tratar do mesmo assunto, a relatoria desse recurso ficaria também com Elmar Nascimento.

“Eu ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro do partido”, afirmou Nascimento, acrescentando também que agia assim para evitar qualquer tipo de questionamento.

Na CCJ, ele era o responsável até então por elaborar um parecer sobre recursos que já haviam sido apresentados pela defesa de Cunha questionando procedimentos adotados durante o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética.

Um novo relator deverá ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Consulta
Na CCJ, tramita ainda uma consulta encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre os procedimentos de votação no plenário principal dos processos disciplinares oriundos do Conselho de Ética.

Na sessão desta terça, o relator da consulta, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, leu o seu parecer e foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise). A previsão é seja votado na semana que vem.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Na consulta, Maranhão questionou, entre outros pontos, se o plenário da Câmara deve analisar um projeto de resolução ou o parecer que for aprovado no Conselho de Ética.

No seu parecer, Lira defendeu que seja um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente. No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.

As emendas ao projeto de resolução, porém, não poderão prejudicar o alvo da ação. A justificativa do relator é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Ainda em resposta a outra pergunta de Maranhão, Lira opina que, no caso de o projeto de resolução ser rejeitado pelo plenário, a representação original não poderá ser submetida ao voto e deverá ser arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.

Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar evitar que ele perca o mandato no plenário da Câmara.

A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abririam caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Mais uma vez Serra Talhada se preparar para passar de “Capital do Xaxado” para “Capital do Natal”. A prefeitura já trabalha a todo vapor para montar o “Natal dos Sonhos” e dar um brilho especial à cidade nesta época do ano.

Segundo o Secretário de Cultura e Turismo, Anildomá Willans, a decoração natalina de Serra Talhada será inaugurada oficialmente no próximo dia 07 de dezembro e, mais uma vez a cidade faz sua decoração utilizando  produtos recicláveis. “Serão usadas na decoração deste ano mais de 30 mil garrafas pet”, informa Anildomá.

Desde o mês passado que a Prefeitura, através da primeira dama Karina Rodrigues, deu início a uma campanha de arrecadação de  garrafas PET para serem usadas na decoração natalina, diversos postos de coletas foram espalhados pela cidade e agora, o resultado vai aparecer na forma de enfeites.

“São vinte pessoas que estão trabalhando produzindo todo material de decoração”, declara o secretário de Cultura. Segundo ele, diversas ruas serão decoradas e iluminadas e o ponto alto de toda decoração, como já acontece todos os anos, será a Praça Sérgio Magalhães, no centro da cidade, onde já foi dado início na montagem de outros enfeites natalinos, entre eles a grande novidade deste Natal: a Casa de Papai Noel, que promete atrair muitas crianças.

Está mantida a Árvore de Natal no centro da Praça Sérgio Magalhães, uma peça que já se transformou em marca registrada do Natal serratalhadense.

Toda programação dos festejos natalinos já está montada pela Secretaria de Cultura”, e conforme informou Anildomá Willans, é uma programação focada no tema natalino com o intuito de abrilhantar as noites dominicais de 07 a 28 de dezembro. “As apresentações acontecerão no patamar da Igreja da Penha, sempre após a missa. O grande espetáculo mesmo será a decoração natalina e o clima de confraternização”, disse ele.

No dia 07 (domingo) a abertura oficial do período natalino na Capital do Xaxado vai acontecer no Patamar da Igreja da Penha e, a exemplo do ano passado, luzes e anjos darão um toque especial à noite. Será uma ótima oportunidade para rever um dos mais belos espetáculos já realizados na cidade, e este ano com a participação da Banda Marcial do Colégio Cônego Torres.

No dia 14 as vozes do coral Anita Vilarim vão encher o ar e logo em seguida, os alunos do curso de teatro do CDP (Centro Dramático Pajeú) vão apresentar o auto de natal: O Baile do Menino Deus, tudo no patamar da igreja da Penha.

Ainda no Patamar da Igreja se apresentarão no dia 21 o coral do Colégio Cônego Torres, o Grupo Folha Outonais, o Maracatu Nação Império e o coral do EREMPAC.

No dia 24, véspera de natal, também no patamar da igreja, às 20 horas se apresentarão o Pastoril do Colégio Cônego Torres e também o Grupo de Flautista do Colégio e logo em seguida o Coral do Centro Espírita Cícero.

O encerramento dos festejos natalinos em Serra Talhada vai acontecer no dia 28 com apresentação da Caravana Cultura Viva com todos os ritmos pernambucanos.

Carlos Eurico Ferreira Cecílio e ex-secretário do Tesouro Municipal foram condenados por irregularidades na gestão de recursos do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, do ex-prefeito de Serrita (PE) Carlos Eurico Ferreira Cecílio, e do ex-secretário do Tesouro Municipal Antônio Celso Cecílio, por atos de improbidade praticados na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

A atuação do MPF decorreu de relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou as irregularidades, referentes a recursos transferidos para o Fundeb nos anos de 2009 e 2010. 

Foi constatada ausência de aplicação dos recursos no desenvolvimento e manutenção da educação básica, bem como utilização da verba em outras áreas não relacionadas. Também não houve comprovação de despesas pela Secretaria Municipal de Educação, além de falhas no uso de recursos do Fundeb no pagamento de pessoal.

O valor total sem comprovação de aplicação ultrapassa R$ 480 mil. Conforme consta na ação de improbidade ajuizada pelo MPF, o Município de Serrita é titular de mais de uma conta do Fundeb, ao contrário do que é exigido por lei – o que dificulta o trabalho de auditoria dos órgãos de controle externo. 

Os saques eram realizados mediante cheque nominal à Tesouraria Municipal, sem identificação do beneficiário final, ou por transferência dos recursos eletronicamente para outras contas da Prefeitura que não constam na documentação apresentada pelos ex-gestores.

Também foi constatado uso da verba do Fundeb para pagamento de pessoal não lotado na Secretaria Municipal de Educação e que não exercia atividades vinculadas à área, bem como de servidores cedidos a órgãos estaduais, inclusive em período no qual o município necessitava de profissionais da Educação.

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos da ação de improbidade do MPF e condenou Carlos Eurico Ferreira Cecílio e Antônio Celso Cecílio ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, bem como à suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa civil no valor do dano. 

Carlos Eurico também foi condenado à proibição de contratar com o Poder Público por oito anos. O MPF vai recorrer da sentença para aumentar as sanções.

Aulas estão suspensas. Coleta de lixo, uso de frota e escala em TFD e Hospital sofrem alterações

O Governo Municipal de Sertânia informa que após reunião emergencial, realizada neste sábado, dia 26, no gabinete do prefeito Ângelo Ferreira junto a vereadores e secretários, decide por tomar medidas em relação à crise do combustível, pela qual passa todo o país nos últimos dias.

A coleta de lixo, no centro da cidade e bairros adjacentes, acontecerá apenas uma vez por dia, só no período da tarde. Este serviço está garantido até a próxima quarta-feira (30).

As aulas da Rede Municipal de Ensino estão previamente suspensas nas próximas segunda e terça, dias 28 e 29 de maio, por falta de combustível para o transporte escolar.

A gestão informa ainda que todos os carros que pertencem à Prefeitura estão parados, para economia de gasolina. Incluindo as máquinas que atuam na Zona Rural do município e na Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. No entanto, serão mantidos em circulação os veículos que atuam nas urgências, como as ambulâncias, até quando houver combustível.

No próximo domingo (27), à noite, está mantida a viagem do ônibus do TFD, que leva pacientes à Capital. Informa-se ainda que os quadros de funcionários das Unidades Básicas de Saúde da Família e do Hospital Municipal podem ser prejudicados, com a falta de colaboradores que não conseguem se deslocar, vindos de outros municípios.

Além disso, a Corrida da Emancipação Política, que estava marcada para este domingo (27), está cancelada e vai ser marcada para outra data.

O Governo Municipal lamenta o momento de crise pelo qual estamos passando e torce para que o quadro se reverta e volte à normalidade a nível nacional.