Política de incentivos da Sudene ao setor produtivo incorpora mais 35 empresas

O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães inaugurou a reforma do Centro de Atenção à Saúde da Criança e da Mulher, no bairro Planalto. A obra iniciada há alguns meses foi concluída buscando qualificar o espaço.

Na solenidade estiveram também presentes o presidente da Câmara de Vereadores, José Vicente, os parlamentares Aderbal Ned, Albérico Tiago, Gerson Souza e José Aldo, todo o secretariado e servidores do Executivo, representantes religiosos e da sociedade civil.

Após o descerramento da placa foi apresentada a sala da “Brinquedoteca”, espaço repleto de artigos que envolvem as crianças e tornam a espera ao atendimento mais acolhedora.

Nos próximos dias o prefeito deve informar a data em que será entregue novamente à população a Unidade Básica de Saúde Planalto I (Dr. Arlindo Leite Lopes) que também passou por uma ampla reforma.

Segundo nota, estão em execução as obras de reforma e ampliação de mais quatro unidades: São Sebastião do Aguiar, Juazeirinho, Mundo Novo e Vila do Espírito Santo.

Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco

Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. Entre os meses de janeiro e outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 79% do total de empregos formais criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Com essa marca, o estado superou até a média nacional, que segundo o Novo Caged, foi de 71%. O setor de pequenos negócios é formado pelos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Com o ano de 2024 às portas, o Sebrae/PE, que representa o setor produtivo, adianta as pautas prioritárias para a agenda da recém instalada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A instituição integra o colegiado, por meio do Programa Mais Pernambuco, que viabilizou uma série de escutas aos setores produtivos do estado, mapeando as principais necessidades dessa área. O Mais Pernambuco é direcionado a estimular políticas públicas de apoio ao fortalecimento da economia, aos pequenos negócios, criando um ambiente regulatório favorável às necessidades específicas dos setores prioritários.

Uma das prioridades para a agenda da Frente é a análise da minuta, que propõe a inclusão de pequenos produtores rurais pessoa física no desconto de 50% na taxa de licenciamento ambiental. Esses profissionais atuam regulamentados pelo Certificado da Agricultura Familiar (CAF) e não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Atualmente, o desconto está previsto na Lei 14.249, de 2010, mas beneficia apenas pequenos produtores que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A minuta que propõe essa mudança na lei já foi protocolada junto ao coordenador da Frente, o deputado Estadual José Patriota, se ela for sancionada pela Alepe e aprovada pela governadora do Estado, deve beneficiar quase 20 mil pequenos produtores rurais em Pernambuco”, informa o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.

Os donos de queijarias artesanais, que integram a cadeia produtiva de laticínios, compõem um dos grupos a serem beneficiados pela mudança. O setor de laticínios é a força da cadeia produtiva da região do Agreste Meridional, tendo o município de Buíque na linha de frente com 81 milhões de litros de leite. Seguido de Itaíba, com 68 milhões de litros, e Águas Belas, com uma produção de 63 milhões.

A segunda prioridade refere-se ainda ao setor de laticínios. Trata-se da revisão no processo de registro de queijos artesanais, que, atualmente, se restringe aos tipos coalho e manteiga. Ou seja, o pequeno produtor que quiser inovar e criar um queijo autoral, misturando sabores e ingredientes, não terá como registrá-lo em Pernambuco. O registro pode ser feito desde que o produto seja apresentado como queijo tipo coalho ou tipo manteiga, sem fazer menção às suas características diferenciadas.

“Como o Sebrae está no dia a dia com os empreendedores, conhece de perto suas necessidades e usa sua expertise técnica também no desenho de marcos legais e das políticas públicas, adianta essas pautas que são indispensáveis para que, com o avanço da economia, o setor da micro e pequena empresa mantenha o crescimento das receitas e da criação de novos postos de trabalho”, conclui Guerra.

A Frente Parlamentar foi instalada, no último dia 5 de dezembro, em sessão realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além do Sebrae/PE, ela é composta pelas Federações das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife. Segundo a assessoria de comunicação da coordenação – geral da Frente, a próxima reunião está prevista para fevereiro, quando serão retomadas as atividades parlamentares.

O Sebrae, por meio do Programa Mais Pernambuco, deverá prosseguir com as escutas ativas dos empreendedores de diversos segmentos econômicos e regiões do estado. As demandas apresentadas por cada um desses segmentos também devem ser apresentadas à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O setor em outros números

O bom desempenho do setor de pequenos negócios, que tem se revertido especialmente na oferta de empregos, vêm sendo puxado pela recuperação econômica do país. Entre os meses de janeiro e outubro, o setor manteve a geração de postos de trabalho, mesmo quando as grandes empresas fecharam vagas.

Especialmente no mês de outubro, as contratações se deram majoritariamente no comércio, consequência do aquecimento promovido pelas festas de fim de ano. Considerando o acumulado de 2023, o setor de serviços, com 23 mil novos empregos, foi o carro chefe na geração de empregos. A construção civil, restaurantes, serviços de escritórios e escolas de Ensino Fundamental encabeçam a lista.

As taxas de mortalidade por Covid-19 da região Norte em 2020 são mais altas do que mostram as estimativas das taxas brutas. 

Ao padronizar dados por idade, pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) publicada na revista “Cadernos de Saúde Pública” na quarta (7) revela aumento expressivo nas taxas de mortalidade de todas as capitais do Norte em relação às suas taxas brutas.

Manaus lidera a posição com maior taxa de mortalidade ajustada por idade, com 412,5 mortes por 100 mil habitantes no período de março de 2020 a final de janeiro de 2021 – o dobro da taxa de mortalidade bruta, que é de 253,6 mortes por 100 mil habitantes. 

Em seguida vem as cidades de Porto Velho e Boa Vista, que passaram de  172,98 para 304,75 mortes por 100 mil habitantes e de 124,39 para 246,44 mortes por 100 mil habitantes, com o ajuste por idade.

O estudo avaliou as diferenças nas taxas de mortalidade entre as regiões do país, comparando as taxas brutas e padronizadas por idade do Distrito Federal e das capitais. 

Dados de março de 2020 até final de janeiro de 2021 de três sistemas com o total de óbitos por Covid-19 no Brasil foram analisados: o Sistema de Informação de Vigilância da Gripe, o MonitoraCOVID-19, da Fundação Oswaldo Cruz, e o Sistema de Registro Civil, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). Após calcularem as taxas brutas de mortalidade, os pesquisadores fizeram a padronização por idade – ou seja, deixaram a população com a mesma estrutura etária.

Ao contrário das taxas brutas, que têm sido usadas como base para medir o impacto geral da pandemia, as taxas padronizadas por idade trazem detalhes sobre a mortalidade entre grupos de diferentes locais. 

No período analisado, Manaus e Rio de Janeiro foram as capitais com as maiores taxas brutas de mortalidade: 253,6 mortes por 100 mil habitantes e 253,2 mortes por 100 mil habitantes, respectivamente. 

Com a padronização dos dados por idade, a taxa de mortalidade em Manaus sobe para 412,5 por 100 mil habitantes, enquanto a do Rio de Janeiro cai para 195,74 por 100 mil habitantes.

O objetivo do estudo foi evidenciar essas diferenças, justificadas pelo variado perfil etário da população nas diversas regiões brasileiras.

“O Rio de Janeiro, por exemplo, é uma das capitais com a maior expectativa de vida do Brasil e tem a maior concentração de indivíduos de terceira idade no país. Por outro lado, Manaus tem um perfil de população mais jovem, com a maioria na faixa de 25 a 29 anos. Com a padronização por idade, a mortalidade na região norte – que tem a uma população mais jovem – aumentou muito”, comenta a pesquisadora Gulnar Azevedo e Silva, uma das co-autoras do estudo.

A pesquisa revelou desigualdade não apenas nos números, mas também na realidade de cada região. Enquanto a padronização por idade mostrou um aumento na taxa de mortalidade de todas as capitais da região Norte, as capitais das regiões Sul e Sudeste seguiram o sentido inverso, apresentando queda nas taxas de mortalidade.

“O que nos chama a atenção é que a comparação de taxas de mortalidade padronizadas expõe de forma marcante o peso ainda maior da Covid-19 na região Norte do Brasil. Isso mostra um contexto de muita desigualdade no país”, aponta Azevedo e Silva. 

Para a pesquisadora, além da estrutura etária, outros fatores também são decisivos para aumentar o risco de morte, independentemente da idade. “A ausência de políticas preventivas adequadas e a baixa capacidade de resolutividade da rede assistencial exibem um contexto de grande desigualdade socioeconômica e iniquidade de acesso aos serviços de saúde”, complementa.

Fonte: Agênia Bori

Rodovias estão intrafegáveis e foram alvo de vários questionamentos

O governador Paulo Câmara vistoriou, acompanhado da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o andamento da primeira etapa das obras da PE-265 e o início dos trabalhos na PE-275.

As intervenções fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e somam mais de R$ 77 milhões em investimentos. Os serviços estão sendo executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e s expectativa é de que as intervenções sejam concluídas em 60 dias, beneficiando mais de 147 mil pessoas.

Na PE-265, em Sertânia, o trabalho acontece no trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento nesta fase é de R$ 3 milhões.

Cerca de 27% dos serviços foram executados. A rodovia, no entanto, passará por mais duas etapas para sua reconstrução total. O governador assinou, ainda nesta quarta, a autorização para contratação das obras das outras fases previstas.

Uma contemplará o segmento que vai de Coqueiros até a entrada de Sertânia, e a outra vai beneficiar a extensão que liga Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. A ação garantirá mais segurança e conforto para quem circula pela PE-265. As etapas a serem contratadas somam 39,3 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 18,6 milhões.

Já na PE-275, que começa em Sertânia e é o grande eixo rodoviário do Alto do Pajeú, cortando 18 localidades, o governador acompanhou o início das obras de restauração. O trabalho contempla a requalificação da pavimentação, drenagem e a sinalização de 75 quilômetros da via, com um investimento de aproximadamente R$ 56 milhões. A estrada, que vai do entroncamento com a PE-280 até a divisa com a Paraíba, é uma rota estratégica de ligação entre o Sertão do Moxotó e do Pajeú.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar, nesta sexta-feira (15), mais uma rua pavimentada pela atual gestão, dentro do programa Caminhos da Cidadania. 

Trata-se da Rua Luiz de Ernesto, no bairro Planalto, próximo à unidade básica de saúde do bairro, inaugurada recentemente pela Prefeitura. 

Foram investidos mais de R$ 120 mil na pavimentação em paralelo de 1,2 km quadrado da referida via, em uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco. 

A inauguração terá início às 16h30, e faz parte da programação da maratona de inaugurações e entregas iniciada em janeiro deste ano pela Prefeitura Municipal.