Dilma chega a 85% dos votos em Carnaíba

Assim como acontece em outros Poderes, a Câmara dos Deputados abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil por mês. Levantamento obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que em setembro do ano passado, 1.700 funcionários tiveram ganhos superiores ao teto. Há casos de vencimentos de R$ 185 mil por mês.

Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores. A Câmara argumenta que não desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio moradia, aposentadoria ou despesas médicas, por exemplo

A assessoria de imprensa da Câmara justificou ainda que “vem aplicando adequadamente o corte nos salários brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como “abate-teto”, desde determinação do Supremo Tribunal Federal em 2013″. O mecanismo é um redutor de salário quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento. Outro artifício usado é o pagamento de benefícios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do “abate-teto” e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e não pague imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor.

Além dos 513 deputados, atualmente, a Câmara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs), 10.732 secretários parlamentares e 3.056 funcionários terceirizados.

Transparência

Anos após a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a transparência ainda não chegou ao portal de alguns órgãos do governo. No site da Câmara, por exemplo, não é possível cruzar informações entre a matrícula dos servidores e seus nomes. A Casa só oferece os dados tabelados sem os nomes e, para obtê-los, é preciso pesquisar nome por nome. O sistema da Câmara também não soma as folhas de pagamento dos servidores, então, quando um servidor tem mais de uma folha, o cálculo tem que ser feito de forma manual.

Já no Senado, a pesquisa também é realizada através do site, mas, assim como na Câmara, eles não são disponibilizados de forma a facilitar a comparação e soma dos salários e quem realiza a busca precisa entrar no nome de cada servidor para verificar a remuneração individualmente.

Iguaracy registrou um novo óbito nesta terça-feira.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste terça-feira (08.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.429 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.482 confirmações – A cidade não divulga boletim desde o último sábado (5). Logo em seguida, com 572 casos confirmados está Afogados da Ingazeira (foram vinte novos casos nas últimas 24h),  São José do Egito registou dez novos casos e está com 485, Tabira registrou nove e está com 450, Triunfo tem 282 (foram 3 novos casos), Carnaíba confirmou cinco novos casos e está com 180 e  Calumbi permanece com 149 casos confirmados.

Itapetim confirmou um novo caso e está com 129, Flores tem 123, Quixaba tem 100, Solidão tem 93, Iguaracy está com 80, Santa Cruz da Baixa Verde tem 78, Brejinho está com 70, Tuparetama tem 69, Santa Terezinha tem 65 e Ingazeira tem 22 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Iguaracy, a Região tem agora no total, 125 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo e Afogados da Ingazeira tem 10 óbitos cada, Carnaíba e Tabira tem 9 óbitos cada, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.678 recuperados. O que corresponde a 88,31% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h10 desta quarta-feira (09.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

No último sábado (16), durante o ato de filiação da pré-candidata Ilma Valério no espaço Arena VIP, em Carnaíba, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), fez declarações contundentes sobre a política local, destacando o atual prefeito Anchieta Patriota (PSB) como um “aprendiz de coronel”.

O discurso do deputado foi registrado em um vídeo postado no canal do Blog do Finfa no YouTube, onde ele se dirigiu ao público presente, especialmente aos cidadãos de Carnaíba. Em suas palavras, Álvaro Porto demonstrou apoio à pré-candidata Ilma Valério e criticou a gestão atual da prefeitura.

“A oposição unida irá derrotar esse aprendiz de coronel que está aí na prefeitura”, afirmou o deputado, referindo-se a Anchieta Patriota. Ele ainda destacou a importância do apoio do ministro Silvio Costa Filho (Republicanos) à pré-candidatura de Ilma Valério, indicando um possível cenário de mudanças políticas no município.

Porto ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento de Carnaíba, mencionando a destinação de recursos para projetos na cidade, mesmo durante a atual gestão. Ele enfatizou que sua prioridade é o bem-estar da população, independentemente de quem esteja ocupando a prefeitura.

Ao final de seu discurso, o deputado conclamou os presentes a apoiarem a candidatura de Ilma Valério e a se unirem em prol de uma mudança política na cidade. “A época de Coronel acabou, não adianta governar com ameaças. Tem que governar com trabalho para o povo”, enfatizou.

As declarações de Álvaro Porto durante o evento político em Carnaíba evidenciam um cenário de disputa eleitoral acirrada em Carnaíba.

Farol de Notícias

Segue o imbróglio entre a ITGM e o Cimpajeú no contrato de administração do Samu 192 da III Macrorregião com sede em Serra Talhada.

Na tarde dessa quarta-feira (16) diretores administrativos da empresa ITGM, que por 14 meses foi responsável pela gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, visitaram a redação do Farol de Notícias para divulgar os detalhes dos laços rompidos desde o último 31 de outubro com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

“Até o momento, o Cimpajeú não se pronunciou para dizer quando irão pagar o restante da dívida e a empresa se encontra na seguinte situação, todos os empregados querendo as rescisões, os avisos prévios, que lhe são de direito. O pagamento referente ao mês de outubro eles (o Cimpajeú) já fizeram e sem nenhum vínculo com os funcionários foi feito o depósito do pagamento e a ITGM está na pendência de responder ao E-Social como foi feito esse pagamento. Aí está o nosso problema, ressaltamos que o Samu é um projeto muito bom para o município, mas infelizmente, estamos com esse problema com o Cimpajeú. Não temos previsão do repasse das rescisões para que a gente possa quitar com os funcionários”, afirmou Giuliano Vidal, ex-coordenador do SAMU e funcionário do ITGM.

ROMPENDO OS LAÇOS

Ainda de acordo com a Consultora Administrativa do Samu e da ITGM, Fernanda Calvo, o Cimpajeú emitiu apenas um ofício em relação ao pagamento dos salários referentes ao mês de outubro seria pago até o dia 10 de novembro, mas o consórcio não informou a ITGM sobre a medida tomada diretamente com os funcionários contratados.

“A ITGM não foi de forma alguma informada desse pagamento dos funcionários, para nós é como se não tivesse sido feito. Informa ainda que todos reconhecem o trabalho de excelência do ITGM, de tentar gerir sem o recurso, de tentar sempre dar o apoio. Sempre tivemos uma parceria, mas nos últimos meses não tem sido assim. Tem sido como se a ITGM não tivesse honrando os compromissos, sendo que precisamos primeiro do recurso que o Cimpajeú tem que fazer o repasse e podermos honrar com os empregados e com os impostos e contribuições sociais das rescisões e salários desses empregados. Nunca fomos notificados ou foi apontada nenhuma conduta que desabonasse o nosso trabalho com o Samu”, explicou a consultora.

A empresa informa ainda que como o débito do CIMPAJEÚ com o ITGM ultrapassa o valor de R$ 5 milhões, a assessoria Jurídica da empresa já ingressou com ação na Justiça contra consórcio de municípios para recebimento dos valores.

OUTRO LADO 

A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com o Cimpajeú, que por sua vez informou que emitirá uma nota oficial sobre o caso após a publicação da matéria.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou Termo de Ajuste de Gestão – TAG, relativo ao exercício financeiro de 2022, firmado entre a Prefeitura do Município de Tabira e o Tribunal de Contas.

O objetivo, a melhoria e adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede pública municipal, de responsabilidade da gestão da prefeita Nicinha Melo.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou integralmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) em apreço, firmado pela Prefeita de Tabira com a Corte de Contas. Ou seja, Nicinha fez o que fora pactuado. A informação é do Afogados On Line.