Polícia identificou autoria de tentativa de homicídio contra jovem em Afogados

Homenageando o Dia do Choro, a Quinta Cultural trás para Praça Arruda Câmara, hoje quinta-feira (25), às 19h, um repertório de compositores como Jacob do Bandolim, Pixinguinha, Chiquinha Gonzaga e tantos outros, para encantar a noite dos afogadenses amantes da boa música.

Participam também, alunos do curso de música do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, do campus Belo Jardim, acompanhados dos professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, de Afogados da Ingazeira.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou, nessa sexta-feira (20), a segunda remessa de entrega de mesas e carteiras escolares para unidades da rede municipal de ensino.

Os novos mobiliários foram destinados às escolas Francisca Flor, Arthur Viana (em Jatiúca) e à Creche Prefeito Armando Nunes. A primeira entrega, realizada em abril, já havia contemplado a Escola Otacílio Carlos de Alencar e também a Creche Prefeito Armando Nunes.

A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de ensino e apaprendizagem.

A diretora municipal de Educação, Cleide Nogueira, destacou a importância dos investimentos na área.

“Estamos cuidando da educação com muita responsabilidade e atenção. A chegada desses novos mobiliários é mais uma ação que demonstra o compromisso da gestão em oferecer um ambiente mais adequado e acolhedor para nossos alunos e professores, para que sintam melhor e mais valorizados”, afirmou.

“Sabemos que a qualidade da educação também depende de boas condições de estrutura física. Por isso, além da entrega do fardamento escolar junto a um kit escolar para melhorar a aprendizagem dos nossos alunos, também estamos investindo na renovação dos equipamentos das escolas, com o objetivo de proporcionar mais conforto para nossas crianças e melhores condições de trabalho para os professores. Esse é o caminho para avançarmos cada vez mais”, destacou o gestor Ismael.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Os últimos 16 anos de governo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco mostraram que o “modo socialista de governar” deixou (no passado, pois novos tempos virão) um legado que evita, dificulta, inibe a participação popular, e o exercício do controle social via os movimentos sociais organizados.

Foi a Constituição de 1988 que instituiu o arcabouço que permitiu a consolidação do regime democrático. Ficou estabelecido um conjunto de direitos que ampliou o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais. A partir de então, os conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o conjunto de políticas sociais no país, para assim expressar os interesses e demandas, com a participação democrática de novos atores junto ao Estado. Ao mesmo tempo, outros mecanismos de participação social proliferaram nestes espaços das políticas sociais, como conferências, comissões, fóruns, câmaras, ouvidorias.

A participação da sociedade implica a ideia da democracia participativa, da representação social junto às instâncias do Poder Executivo, e a ampliação dos espaços de decisão com a representação da pluralidade de atores sociais. Permite ainda, promover a transparência e a visibilidade das ações, o que democratiza o processo decisório. E que as demandas da sociedade tenham maior visibilidade e voz, e assim os movimentos organizados influenciem nas ações do Estado, garantindo não somente a manutenção e novas conquistas de direitos, mas acompanhar e controlar as ações do Estado.

A Constituição Cidadã de 1988 determinou a gestão democrática e participativa, que se institucionalizou na esfera federal com a criação de conselhos nacionais. Estes colegiados, criados ou reorganizados durante a década de 1990, foram levados aos Estados pelas constituições estaduais.

A Constituição do Estado de Pernambuco, promulgada no dia 5 de outubro de 1989 pela Assembleia Legislativa, assegurou a participação ativa das entidades civis não governamentais e grupos sociais organizados, na discussão, elaboração, execução e controle de planos, programas e projetos; e na solução dos problemas que lhe sejam concernentes.

Mesmo com o aval constitucional, o que se verifica na prática é o completo descaso e menosprezo dos governos do PSB com os espaços de participação da sociedade, o que viola o próprio princípio da democracia participativa, tão duramente conquistado.

Exemplos não faltam para verificar como os sucessivos governos do PSB em Pernambuco tem agido para minar a participação social. Como é característica dos últimos governos, o uso massivo da propaganda acaba predominando, iludindo o cidadão sobre a realidade dos acontecimentos.

Desde 11 de março de 2015, por iniciativa do próprio governador, vigora o decreto 41.535 que instituiu o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem nos Municípios de Pernambuco. Conforme o decreto, o Comitê será coordenado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), e terá a participação de diversos órgãos estaduais e da sociedade civil organizada. Até março de 2022, passados 7 anos, os membros do Comitê não foram empossados.

Já no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), nas mãos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), suas ações mostram o caráter autoritário, desrespeitoso de seus gestores diante dos movimentos organizados não governamentais, sindicatos, associações, enfim da sociedade pernambucana.

Por ato do governador foi instituído o Fórum Pernambucano de Mudança do Clima, via decreto 48.661/2020, que dentre suas competências está a de “facilitar a interação entre a sociedade civil e o poder público, com o objetivo de promover a internalização do tema nas esferas de atuação das Secretarias de Estado, autarquias e fundações, estaduais e municipais, prefeituras, setores empresarial e acadêmico, sociedade civil organizada e meios de comunicação social”. A composição deste Fórum, cujo interesse é de toda sociedade, tem uma maioria avassaladora de membros do poder executivo, somado a representantes do setor produtivo, além de representação das universidades públicas e privadas. Sobrando a sociedade civil alguns poucos acentos. Como é de conhecimento geral, os interesses envolvidos nas ações para o enfrentamento das mudanças climáticas têm apresentado conflitos importantes. Devido a sua pouca representação a voz da sociedade fica “abafada” neste Fórum.

Outro exemplo foi o processo de discussão e construção do Plano de Descarbonização de PE (PDE), instituído pelo Decreto n^o 52.458 de 16 de março de 2022. No preâmbulo da apresentação do PDE é afirmado que “os resultados de cada etapa foram continuamente apresentados, discutidos e validados junto aos membros das Câmaras Técnicas do Fórum Pernambucano de Mudança no Clima”. Podem até ter sido apresentados e discutidos. Mas validados, é outra coisa. Houve várias questões pertinentes ligadas ao setor Energia&Industria, que mereceriam uma discussão mais aprofundada, e foram negligenciados. Assim, ficou interditada uma discussão sobre o panorama, incluindo os impactos socioambientais, do atual modelo de expansão e ampliação da eletricidade renovável.

O que pode parecer somente uma simples expressão, “energia limpa”, é usado para produzir falseamentos. As fontes renováveis como a solar e a eólica; ao serem consideradas limpas são automaticamente, enquadradas como fontes de energia com baixo impacto (https://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/576649-energia-eolica-nao-e-limpa) no processo de licenciamento ambiental. Tal conceito, que não condiz com a ciência, permite uma frouxidão na legislação ambiental pertinente. Não é necessário, para o empreendimento solar e eólica em larga escala (geração centralizada), a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). Somente é exigido o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), documento que já é chamado de “simplificado”.

A questão dos impactos socioambientais relativos à instalação dos complexos eólicos e usinas fotovoltaicas de grande porte, é um tema que não afeta somente Pernambuco, e já vem sendo estudado e discutido por inúmeros centros acadêmicos, cientistas e organizações não governamentais. Mereceu junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA/PE), órgão colegiado, consultivo e deliberativo, formado por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, diretamente vinculado ao Governador do Estado, a proposta feita pela representação da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE) da criação de um Grupo de Trabalho (GT).

Aceita a proposta foi criado o GT, cujo objetivo é o de avaliar o cenário da geração eólica em Pernambuco, sob o aspecto da conservação ambiental de áreas protegidas, e a proteção das condições de vida dos trabalhadores rurais. Lamentavelmente, o que tem acontecido até o presente nas reuniões, é que a secretária executiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), coordenadora do GT, tem transformado estas reuniões em espaços de justificativa para tais empreendimentos somente sob a ótica econômica, como uma atividade redentora para a economia pernambucana. Sem ao menos levar em conta a proposta original que é de avaliar os impactos socioambientais dos complexos eólicos. Sobre esta condução do GT, carta assinada por várias entidades, membros deste Conselho, foi enviada ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidente do CONSEMA/PE, denunciando o desvirtuamento da discussão, e o boicote em relação aos temas que motivaram a criação do GT. Que fique claro que não existe nenhuma posição contrária às fontes de energia solar e eólica, e que sem dúvida são fundamentais para a transição energética necessária e urgente. Desde que os empreendedores acatem as boas práticas socioambientais, e o Estado fiscalize este cumprimento.

Ainda sobre o tema das eólicas, em setembro de 2020 foi sancionada pelo governador pernambucano a lei 17.041 que alterou a política florestal, dispensando os empreendimentos eólicos e solar de manterem áreas destinadas a conservação da vegetação nativa, em pelo menos 20% do total da área do imóvel.

São por estas e outras ações governamentais, que consideramos que os sucessivos governos do PSB e aliados, agem contrariamente à constituição federal e estadual, que propagam e defendem a democracia participativa. Além de existir um claro movimento do governo de Pernambuco em evitar a discussão com a sociedade de temas da maior importância para o bem-estar das presentes e futuras gerações, como é o caso das mudanças climáticas e do papel das energias renováveis no contexto da descarbonização.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. A opinião é de inteira responsabilidade do autor.

Com agenda em Pernambuco, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou na Base Aérea do Recife, Zona Sul da cidade, há pouco. Na ocasião, o petista foi recebido por aliados como o prefeito do Recife, João Campos (PSB), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e a senadora Teresa Leitão (PT). Os gestores fizeram questão de registrar a chegada do chefe do Executivo em suas redes sociais. Os dois seguem de helicóptero com Lula para a Refinaria Abreu e Lima.

Na comitiva do chefe do Executivo, estavam os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB). 

Lula vem a Pernambuco com duas missões administrativas importantes, entre elas está a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca. Inicialmente, a previsão de desembarque era para às 14h10, mas houve atraso, devido um ato que Lula participou em Salvador, pela manhã. Ele chegou ao solo recifense às 15h13. As informações são do Blog da Folha. 

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta quarta-feira (24), no Teatro do Imip, em Recife, da mesa de abertura do seminário setorial Todes pela Primeira Infância: Fortalecer quem cuida, promovido pela secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC) e governo federal, dentro do Programa Criança Feliz. 

Ao lado do secretário executivo da SDSCJ e da presidenta do CDC, Ana Célia falou sobre a importância de debater como alargar os direitos e dar voz ao tema da primeira infância, além dos investimentos realizados pelos municípios e da necessidade da garantia de um financiamento para as políticas públicas de assistência social. 

“Precisamos garantir o cofinanciamento para estes serviços, a exemplo dos acolhimentos institucionais para criança e adolescentes no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Hoje são 75 serviços sendo executados em 45 municípios, com 35% do valor financiado pelo Governo estadual e o cofinanciamento federal um valor inferior a R$ 10 mil reais por serviços por mês, muito aquém de um custo de um serviço desta complexidade, com a maior fatia de despesa a cargo do município”, frisou Ana Célia.  

A prefeita de Surubim também falou das experiências exitosas em seu município. “Em Surubim executamos o Programa Criança Feliz integrado com o projeto chamado Revolução do Cuidado, de foco na política do cuidado, sobretudo para mulheres, é essencial. Assim, pensar na integração da primeira infância com a agenda de suportes para mulheres é uma agenda inegociável”, concluiu Ana.