Polícia deflagra Operação Córtex com alvos em Arcoverde

Advogados da Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, das candidatas Nicinha Brandino e Genedi Brito, recorreram contra a decisão monocrática do ministro do TSE, Roberto Barroso, que no último dia 7 de maio negou seguimento ao recurso especial que havia sido proposto contra a diplomação da chapa Sebastião Dias e José Amaral.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o advogado Roberto Moraes, que defende Zé e Sebastião, informou que o recurso de embargos propostos pelos mesmos adversários, é intempestivo.

Ele explica: conforme cópia anexa do extrato do andamento processual do TSE, verifica-se que o prazo que a Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, tinha para recorrer era até o dia 15 de maio último. Porém, eles só propuseram os embargos de declaração no dia 29 de maio. No extrato, no dia 22 de maio, o TSE já publicara que o prazo teria decorrido.

Mesmo fora do prazo, os advogados da chapa liderada na ultima eleição por Nicinha e Genedy, propuseram ontem, dia 29, os embargos de declaração. Portanto, o recurso é, absolutamente, intempestivo, disse. Roberto informa ainda que em relação a Procuradoria Geral Eleitoral, esta não recorreu, talvez porque já se conformou com a decisão monocrática do ministro e por não vislumbrar a possibilidade de reforma pelo pleno da decisão do Ministro Roberto Barroso.

“Mesmo que quisesse, não poderia mais recorrer, posto que, seu prazo se encerrou no dia 27 de maio, conforme se vê, no extrato, inclusive certificado pelo TSE”, concluiu.

Por Iedo Ferraz*

As fotografias são da Orquestra Super Oara, fundada no ano de 1958 por Égerton Verçosa do Amaral, popularmente conhecido “Beto da OARA”. Este grande músico e maestro nasceu na cidade pajeuzeira de Carnaíba-PE, considerada a “terra de músicos”.

Beto ainda jovem veio morar em Arcoverde nos anos cinquenta, onde fixou residência e fundou a Filarmônica Arcoverdense de Ritmos Americanos. Durante seus quase sessenta anos de existência, a Super  Oara percorreu e percorre o Brasil inteiro e outros países se apresentando nos bailes de aniversários, formaturas, casamentos e congressos, com uma qualidade incontestável diante de um público cada vez mais exigente nas suas exibições.

A Super Oara pode ser considerada a rainha das orquestras brasileiras, devido ao sucesso alcançado ao longo do tempo. Ela é a segunda mais antiga orquestra de bailes do país, perdendo apenas para a filarmônica Tabajara, do Rio de Janeiro.

Teve uma época que o conjunto filarmônico era tão procurado para se apresentar nos bailes, que, Beto resolveu fundar mais dois conjuntos de músicos instrumentistas conhecidos como Oásis e Ohara.

O objetivo era preencher a agenda dos shows contratados por meio destas novas filiais da maior e mais completa Orquestra que o Brasil conheceu.

*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA, onde é servidor do Ministério Público da Bahia, mas é natural de Triunfo

Em coletiva de imprensa realizada no início da noite desta segunda-feira (16), o prefeito de Petrolina Miguel Coelho anunciou uma lista de restrições. Entre elas estão o fechamento de escolas, do Parque Josepha Coelho, do Museu do Sertão e da Biblioteca Jornalista Cid Carvalho.

Miguel determinou também a suspenção de cinemas teatros, entre outros espaços culturais, além de academias, boxes de crossfit e estabelecimentos voltados a prática de a tividades físicas e/ou esportivas.

A determinação também inclui missas, cultos e outras celebrações religiosas com aglomeração de público. Todas as medidas serão publicadas em decreto emergencial no Diário Oficial do Município e entram em vigor a partir de amanhã, quarta (18), com validade de, no mínimo, 15 dias.

A decisão do bloco governista de realizar a convenção da chapa Márcia Conrado e Márcio Oliveira no sistema drive in, reunindo dezenas de veículos em espaço aberto (foto ao lado) gerou confusão em outros municípios do Estado e pode ter consequências jurídicas.

Confusão porque em outras cidades, muitas tem sido as consultas sobre a possibilidade ou não de copiar o modelo. Juristas consultados tem dito que o formato não é recomendado por infringir decisão e recomendação tomadas por TRE e MPPE. Pela determinação estão proibidas as aglomerações com número maior que dez pessoas.

Sexta-feira, o TRE decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.  Dias antes, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Rodolfo, disse no Webinário “Radiodifusão e Lei Eleitoral” promovido pela Asserpe, que a Lei eleitoral vai ficar em segundo plano diante do Decreto estadual de combate à Covid-19.

“Os políticos de Pernambuco vão ter que respeitar as decisões sanitárias. Entre a democracia (que permite aglomerações) e o direito à vida temos que optar pela vida”. Sobre as convenções ele disse que o MP vai fiscalizar rigorosamente a realização on line ou com no máximo dez pessoas, prometendo punição em caso de descumprimento. “Já me consultaram sobre um tal sistema drivge in. Isso não é permitido”, alertou.

O advogado especialista em Direito Eleitoral Roberto Morais participou de um seminário on line com a advogada Diana Câmara e outros juristas sobre propaganda eleitoral ontem e disse que o tema veio a tona. “Isso foi debatido. Eu já tinha dito que o TRE atendeu consulta do Dr Wellington Saraiva e disse que vale o que está na Lei Estadual, que não permite aglomerações”.

Na manhã desta quarta-feira (19) entrou em fase de testes a Usina de Asfalto da cidade de Arcoverde. A rua escolhida para o teste foi a Leonardo Cavalcanti, no bairro São Miguel. É mais uma prefeitura a adquirir o equipamento.

“Temos material já pronto para fazer oito mil metros quadrados de ruas pela cidade e isso acontecerá o mais breve possível”, disse o secretário de Obras e Projetos especiais, Ricardo Lins.

A Secretaria de Obras já está fazendo um levantamento das ruas que receberão asfalto e as ruas que não tem calçamento será feito o saneamento e posteriormente a obra de asfalto. Segundo cálculos de quem tem o equipamento, o asfalto com usina própria é até 40% mais barato que o calçamento em paralelepípedos.