Notícias

TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do DEM em São Lourenço da Mata

Por André Luis

Decisão foi tomada por fraudes na cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta segunda-feira (8), a chapa do Democratas, inscrita em 2020 para concorrer à Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. 

A maioria acompanhou o voto da desembargadora eleitoral Mariana Vargas, que apontou a existência de fraudes na cota de gênero, determinada pela Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). 

Por quatro votos a três, o TRE-PE determinou a cassação do mandato do vereador Alves Rodoviário, eleito pelo DEM, naquele município, e a anulação de todos os votos recebidos pela chapa. Ainda cabe recurso ao TSE.

O tribunal deverá refazer a totalização dos votos de São Lourenço da Mata e indicar as alterações decorrentes dessa decisão. A chapa cassada apresentava o nome de três mulheres, que ao final, tiveram uma quantidade irrisória de votos ou não apresentaram prestação de contas com movimentação financeira. 

Depois de analisadas as provas apresentadas, foi declarada a inelegibilidade da então candidata Marialva Josefa dos Santos, por oito anos, a partir das eleições municipais de 2020.

A Lei das Eleições estabelece que os partidos devem apresentar no mínimo 30% de candidatas do gênero feminino quando registram suas candidaturas. Pela quarta vez, este ano, o TRE-PE identifica e pune candidaturas que são registradas apenas para atender a exigência legal. 

“A fraude é caracterizada por candidaturas que têm apenas aparência de candidatura, mas que não são reais, porque não têm o propósito, mesmo que tímido, de efetiva participação na disputa eleitoral”, definiu em seu voto a desembargadora Mariana Vargas.

No caso de São Lourenço da Mata, a Justiça Eleitoral respondeu sobre uma ação movida pelo MDB, contra o Democratas, apontando que três candidatas tinham sido inscritas apenas para o preenchimento da cota de gênero, mas que, na verdade, não tinham intenção de entrar no legislativo municipal. 

Os indícios apontados foram: votação irrisória, falta de atos de campanha e prestação de contas padronizada ou até sem movimentação financeira.

As candidatas apontadas na denúncia foram Ana Paula Rodolfo da Silva, que teve apenas 2 votos, sendo ambos na sua seção eleitoral; Maria das Graças da Trindade Fernandes, que teve 7 votos, mas não votou em si mesma, uma vez que nenhum dos votos foi registrado na urna em que vota; caso também de Marialva Josefa dos Santos, que também não votou em si mesma, e declarou apoio a outro candidato, recebendo ao final 8 votos. 

Os desembargadores do TRE decidiram que o denunciante apresentou provas suficientes apenas para demonstrar a fraude praticada por Marialva Josefa.

Outras Notícias

Maia descarta impeachment ou CPI contra Bolsonaro no momento

Noeli Menezes / CNN O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, por ora, a aceitação de um dos quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já protocolados na Casa ou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. “É […]

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Noeli Menezes / CNN

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, por ora, a aceitação de um dos quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já protocolados na Casa ou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

“É legítimo os parlamentares tentarem discutir CPI e outros instrumentos, mas a Câmara, sob minha presidência, deve tratar do que é importante neste momento. Devemos voltar para a agenda que preocupa a todos os brasileiros, que é o enfrentamento ao novo coronavírus. Não que os outros temas também não preocupem, mas precisam ter paciência para analisar a situação. O Parlamento não pode ser mais uma fonte de incertezas”, afirmou em entrevista coletiva ao chegar na Câmara nesta segunda-feira (27).

Segundo Maia, nomear ou exonerar ministros é papel do Executivo e, se houver problemas nesse processo, o procurador-geral, Augusto Aras, já pediu apuração ao STF (Supremo Tribunal Federal). “A crise é do poder Executivo e deve ficar lá. O papel do Legislativo é discutir soluções para a crise.”

Impactos da crise

Após quase dez dias sem dar declarações públicas, o presidente da Câmara afirmou ter usado esse período para refletir e ouvir quadros técnicos da saúde e da economia. Segundo Maia, o país ainda está no início do aumento de casos de COVID-19 e do número de mortes.

“As projeções de aumento de mortes são muito impactantes, alarmantes. Além da saúde pública, temos um impacto na economia. Projetando o final do ano, se comparado ao que esperávamos para 2020 antes da pandemia, chegaremos a uma queda de 10% da atividade econômica. Isso deve gerar um aumento do desemprego para 16%, ou seja, mais 4 ou 5 milhões de desempregados. São números muito dramáticos para a vida dos brasileiros.”

Formação sobre novas regras eleitorais para 2020 contemplou Salgueiro

O Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras chegou à sua 9ª edição, na manhã desta quinta (7), em Salgueiro. Moradores da região lotaram o plenário da Câmara Municipal, discutindo as atualizações na legislação para o pleito do ano que vem. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), participou do curso, ao lado […]

O Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras chegou à sua 9ª edição, na manhã desta quinta (7), em Salgueiro. Moradores da região lotaram o plenário da Câmara Municipal, discutindo as atualizações na legislação para o pleito do ano que vem.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), participou do curso, ao lado do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e do superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti. Entre as autoridades municipais, estavam o vice-prefeito, Francisco Sampaio, o presidente da Câmara, George Arrais Sampaio, além de demais vereadores e servidores do Poder Público.

O evento é uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com o objetivo de percorrer os principais municípios das 12 microrregiões de desenvolvimento, o curso já contemplou pessoas de 138 cidades pernambucanas.

Para o presidente da Alepe, é fundamental ressaltar esse caráter preventivo que a formação tem, preparando candidatos, profissionais e a população para o pleito. “Antes de punir, é preciso informar, esclarecer. Logo, esse curso cumpre um papel decisivo de dar ao candidato e à população as ferramentas e o conhecimento para exercer a democracia, para que a política continue como grande instrumento de transformação”, afirmou Medeiros.

“O nosso próximo encontro será no dia 14 de novembro, em Vitória de Santo Antão (Mata Sul). Contaremos com a participação dos técnicos do TRE-PE Marcos Andrade, Breno Russell e o advogado especialista em Direito Público Leucio Lemos”, complementou o superintendente da Escola do Legislativo.

   
Pré-candidatos a Presidência reagem à reunião de Bolsonaro com embaixadores

Por André Luis Após a reunião no Palácio do Planalto convocada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (18), com dezenas de embaixadores estrangeiros, onde repetiu teorias da conspiração, mentiras sobre as urnas eletrônicas e desacreditou o sistema eleitoral brasileiro, seis dos doze pré-candidatos a Presidência da República usaram o Twitter para reagir […]

Por André Luis

Após a reunião no Palácio do Planalto convocada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (18), com dezenas de embaixadores estrangeiros, onde repetiu teorias da conspiração, mentiras sobre as urnas eletrônicas e desacreditou o sistema eleitoral brasileiro, seis dos doze pré-candidatos a Presidência da República usaram o Twitter para reagir às novas ameaças golpistas do chefe do executivo nacional.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lamentou o fato do Brasil não ter um presidente que chame embaixadores para debater coisas que realmente importam.

É uma pena que o Brasil não tenha um presidente que chame 50 embaixadores para falar sobre algo que interesse ao país. Emprego, desenvolvimento ou combate à fome, por exemplo. Ao invés disso, conta mentiras contra nossa democracia”.

Ciro Gomes (PDT), classificou como “horrendo espetáculo” a reunião e disse ser importante que se ache meios legais para tirar Bolsonaro do cargo.

“Depois do horrendo espetáculo promovido, hoje, por Bolsonaro, ele não pode ser mais presidente de uma das maiores democracias do mundo ou o Brasil não pode mais se dizer integrante do grupo de países democráticos.

Nunca, em toda história moderna, o presidente de um importante país democrático convocou o corpo diplomático para proferir ameaças contra a democracia e desfilar mentiras tentando atingir o Poder Judiciário e o sistema eleitoral.

Bolsonaro cometeu vários crimes de responsabilidade e temos que buscar instrumentos legais para retirá-lo do cargo. Sei que se trata de uma tarefa delicada porque temos uma figura como Arthur Lira na presidência da Câmara, a quem caberia dar andamento a um pedido de impeachment.

Não há mais paciência política nem armadura institucional capazes de suportar tamanho abuso. Muito menos complacência de se interpretar organização clara e deliberada de golpe como arroubos retóricos ou desatinos de um presidente desqualificado”, afirmou o pré-candidato.

A pré-candidata Simone Tebet (MDB), disse que o Brasil passa vergonha diante do mundo e convocou os outros pré-candidatos a a reforçarem a confiança no sistema eleitoral brasileiro.

“O Brasil passa vergonha diante do mundo. O presidente convocou embaixadores e utilizou de meios oficiais e públicos para desacreditar mais uma vez o sistema eleitoral brasileiro. Reforço minha confiança na Justiça Eleitoral e no sistema de votação por urnas eletrônicas.

Convido os demais candidatos a fazerem o mesmo. Paz nas eleições também é declarar confiança no nosso sistema eleitoral, como fizemos no manifesto entregue ao TSE na última quarta-feira (13)”, provocou.

Felipe D’Avila (NOVO), chamou a atenção para o fato de Bolsonaro ser o único presidente na história a contestar a validade da eleição e lembrou que o próprio Bolsonaro foi eleito seis vezes no mesmo sistema e os filhos também.

“Bolsonaro deve ser o único presidente na história que contestou a validade da eleição que ele mesmo venceu. E continua insistindo em desacreditar o sistema que já o elegeu 6 vezes, e seus familiares outras 13 vezes. 

Ironicamente, hoje ele disse não querer instabilidade no país”, postou D’Avila.

André Janones (Avante), disse que Bolsonaro precisa ser demovido do cargo e “jogado na lata de lixo da história”. Também disse que o presidente pode tentar um golpe.

“Nesse papo de fraudes nas eleições, creio que só o Amoedo tem o direito de questionar o TSE a respeito, afinal, todo mundo jura por Deus que votou nele no primeiro turno.

Bolsonaro precisa ser demovido do cargo e jogado na lata de lixo da história.

Se o presidente não sofrer nenhuma consequência por seus atos criminosos na data de hoje, ele vai ter certeza absoluta de que poderá fazer qualquer coisa. De demonizar o pleito, a tentar um golpe”.

A pré-candidata Sofia Manzano (PCB), Também criticou a investida de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro. Ela acredita que o presidente não aceitará derrota nas urnas.

“A reunião de Bolsonaro com os embaixadores é mais um capítulo da agenda golpista. Hoje ele anunciou ao mundo que não aceitará uma derrota nas urnas. É preciso mobilizar trabalhadores, sindicatos, movimentos populares e a juventude para barrar qualquer tentativa de golpe”.

Luciano Bivar (União Brasil), Leonardo Péricles (UP), Pablo Marçal (Pros), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC), não se manifestaram no Twitter.

Sandrinho promete empenho para reduzir buracos nas ruas e volta a defender empréstimo

“Quem é contra o empréstimo é contra o povo de Afogados”. Gestor disse ainda não ter medo da vinda do TCE a Afogados O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira falou ao programa Manhã Total sobre os questionamentos de ouvintes em relação à quantidade de buracos em vias importantes da cidade. Ontem, dois carros, um de […]

“Quem é contra o empréstimo é contra o povo de Afogados”. Gestor disse ainda não ter medo da vinda do TCE a Afogados

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira falou ao programa Manhã Total sobre os questionamentos de ouvintes em relação à quantidade de buracos em vias importantes da cidade.

Ontem, dois carros, um de passeio e um caminhão caíram em um buraco no cruzamento das ruas Euclides Torres Nunes com a Rua da Felicidade. O problema se arrasta há um tempo, gerando cobranças de moradores e é tema de queda de braço entre prefeitura em Compesa.

Sandrinho prometeu solução rápida para os pontos mais crônicos. E disse que está cobrando da Compesa medidas que reduzam e combatam os estouramentos.”Adquirimos R$ 300 mil em canos. Estamos abrindo licitação para locar máquinas para essa manutenção. E o cruzamento será resolvido até domingo”.

Ele disse ter levado o tema a Manoela Marinho. “Ontem tentei tratar com o governador Paulo Câmara sobre o tema, mas não consegui falar com ele”, disse.

Ele não achou justo o questionamento de que o “pacientômetro” do povo está no limite. “Temos tido avanços. Não podemos reduzir a gestão a esse problema”. Esclareci que o limite é em relação aos buracos .

Empréstimo junto à CEF: o prefeito falou sobre a proposta tramitando na Câmara de adesão ao FINISA, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público.

“Tínhamos por conta de nossa organização administrativa direito de contrair até R$ 50 milhões. Mas solicitamos autorização à Câmara de um empréstimo entre R$ 15 e R$ 30 milhões. Mas a ideia é usar até R$ 22 milhões”. Disse que outras cidades fizeram operação similar sem polêmica.

Dentre os pontos em que o recurso será aplicado, o prefeito disse que serão cerca de R$ 5 milhões para usina solar, que vai gerar economia de R$ 200 mil. Ainda compra de três tratores, um deles Patrol, orçadas em R$ 2 milhões. “Também, vamos gerar economia com a manutenção delas”.

Outra proposta é levar FASP e Dom Mota para o Centro Social Urbano, economizando cerca de R$ 13 mil com aluguel. Outra possibilidade é levar duas secretarias, incluindo a Saúde, para o antigo Açougue Municipal, gerando economia.

Ainda calçar e asfaltar cerca de 60 ruas. “Isso vai gerar economia de manutenção das ruas, mais aumento do pagamento do IPTU, pois quem tem sua rua cuidada paga mais”. Em suma, diz que a economia gerada supera o valor mensal, com carência de dois anos e quitação de quatro a cinco anos.  “Esse projeto é para o povo de Afogados da Ingazeira. Não é para Sandrinho nem para os vereadores”. Disse ainda que o empréstimo pode ser cancelado se houver risco de dano ao município.

Prefeito diz que não tem medo do TCE na porta: ontem na sessão da Câmara, o vereador Douglas Eletricista, questionado por não apresentar parecer da Comissão de Finanças sobre o tema, foi duro e ameaçou endurecer a fiscalização em relação à gestão.

“A partir de hoje vou mostrar o que acontece de errado nesse município”.  E que vai chamar o TCE mensalmente a Afogados. E atacou: “se existe uma farsa hoje são esses R$ 14 milhões anunciados pelo governo estadual para fazer ruas em Afogados da Ingazeira”.

Sandrinho disse não ter medo do TCE e rebateu. “Fiquei surpreso e curioso. Não sabia que o vereador trabalha no Tribunal de Contas agora para trazer todos os meses a Afogados. Muitos não sabem como o Tribunal atua. Eu seu pois foi vice prefeito e estou a um ano e poito meses como prefeito. Isso nem me intimida nem me aperreia. O Tribunal de Contas é extremamente necessário. Quem tem medo de Tribunal de Contas é quem tem conta errada. Isso também, foi num momento de chateação. ele se sentiu ultrajado por algumas falas. É porque ás vezes os nossos vereadores acabam se indignando. E quem for contra o FINISA está sendo contra o povo de Afogados.

Rui Acioly questiona Sandro Ferreira e se posiciona sobre ônibus do TFD em comunidade

Rui Sarinho, Tesoureiro da gestão Dinca Brandino rebateu o vídeo do ônibus em comunidade rural flagrado com fala de Sandro Ferreira: “Sandro Ferreira foi Secretário nas duas gestões anteriores de Dinca, por sinal um fraco secretário. Agora na oposição já começa a ser eficiente. Ele está certo em denunciar se houver mal feitos, mais relatando […]

Rui Sarinho, Tesoureiro da gestão Dinca Brandino rebateu o vídeo do ônibus em comunidade rural flagrado com fala de Sandro Ferreira:

“Sandro Ferreira foi Secretário nas duas gestões anteriores de Dinca, por sinal um fraco secretário. Agora na oposição já começa a ser eficiente.

Ele está certo em denunciar se houver mal feitos, mais relatando a verdade, não com mentiras como é o caso.

Esse ônibus não levou nenhuma pessoa a lugar nenhum: por inocência ou por irresponsabilidade mesmo, o condutor do ônibus, foi pegar umas vestes suas para realizar a viagem ao Recife com pacientes do TFD. Coisa que deveria ter feito em seu veículo particular e não em um veículo oficial e deste tamanho que é um ônibus deste”.

E concluiu: “o servidor já foi chamado atenção para não repetir mais o caso para não ser punido. O resto é resto. São pessoas derrotadas nas urnas torcendo para a nova gestão dar errada”.

O que disse em seguida Sandro Ferreira: 

“Digo a Ruy só uma coisa: fui três vezes secretário, sendo tabirense da gema. Ele, num sei nem se vota aqui. Me surpreende um cara assim, resumo total da submissão.

Ajudei e muito o atual grupo. Foram 16 Anos militando ao lado de Dinca, depois ajudei Joel ser vice-prefeito e depois tirei ele do GI em 2016, quando nem Dinca foi lá no sítio falar com ele.

Estás no teu papel, Ruy, não lembras nem uma vírgula nosso inesquecível Anchieta Araújo, esse sim, um homem de confiança de Dinca”.