Poeta Zé Adalberto tem melhoras e sai da UTI em Arcoverde

O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito, ex-vereador Rona Leite, divulgou uma nota nesta quinta-feira (17), criticando duramente a publicação feita pelo prefeito eleito Fredson Brito.

Em suas redes sociais, Fredson compartilhou uma foto ao lado do senador Humberto Costa (PT) durante uma visita em que alegou estar buscando recursos para o município.

Segundo a nota de Rona Leite, a atitude de Fredson Brito foi classificada como “oportunista” e “aproveitadora”. O presidente do PT de São José do Egito repudia “veementemente” o que considera uma tentativa de explorar a imagem do senador Humberto Costa, afirmando que o parlamentar “nada deve e nenhuma responsabilidade social, política e administrativa tem com esse cidadão, ilustre desconhecido na política local, regional e estadual.”

De acordo com a nota, Fredson Brito, que criticou o PT e suas lideranças durante a campanha eleitoral, estaria agora buscando “aproveitar-se” do partido e de seus representantes. Rona Leite lembrou que o prefeito eleito chegou a chamar o partido de “quadrilha” em declarações públicas e apontou que ele deveria primeiro “prestar contas à Polícia e à Justiça” antes de buscar qualquer aproximação com o PT e suas lideranças.

Ainda de acordo com o comunicado, o presidente do PT enfatizou que Fredson Brito, “um político desequilibrado e despreparado”, estaria agora tentando reverter sua postura anterior em busca de apoio. “Consideramos oportuno que Fredson Brito preste contas à Polícia e à Justiça para poder procurar o Partido dos Trabalhadores e seus legítimos representantes”, finaliza a nota de

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.

O candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), votou pro volta das 10h deste domingo (5/10). Ele chegou ao Colégio Estadual Central, no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, acompanhado da esposa, Letícia Webber, e do candidato ao governo de Minas, Pimenta da Veiga.

O candidato foi bastante assediado pelos eleitores na porta do local de votação e parou para cumprimentar alguns deles pouco antes de entrar na seção eleitoral.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, vai realizar, no próximo dia 1 de abril, a 3ª Mesa de Glosas em homenagem às mulheres.

Os participantes glosadores são Lenelson Piancó, Milene Augusto, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Thaynnara Queiroz.

A mediação é de Zé Adalberto com declamação de Evelyn Marianny e a participação musical de Monique D’Angelo e Vitória Fernandes.

O evento acontecerá no Centro da Cidade, em frente ao Bar de Titia, às 20h.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD) disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não vai demonstrar predileção por nenhum nome na disputa da vice na Frente Popular.

Ele defendeu apenas que os critérios que ele sugeriu, de pesquisa como carro chefe e outros indicadores políticos importantes sejam mantidos. Mas disse que não vai se definir nem por Daniel Valadares nem por Vicentinho, os atuais postulantes.

Rubinho também disse que não terá nome para defender à vereança em 2024. “Eu só apoiaria Pedro Raimundo, por gratidão, já que ele me apoiou quando me lancei candidato. Como ele não quer, eu não estarei apoiando nenhum nome”.

O Presidente da Câmara ainda negou que tenha recebido qualquer oferta de Sandrinho Palmeira para desistir da pré-candidatura. “Não teria sentido ele me procurar agora, tão longe das convenções. Isso não tem sentido”, disse, reforçando os motivos da carta aberta que lançou dia 13 de junho. Não descartou entretanto ocupar alguma função pública no futuro, caso convidado.