Poesia do Pajeú na tela e boa música fecham Mostra de Curtas Bora Pajeuzar

O PSB de Pernambuco emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (17) manifestando solidariedade ao prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como “Nego do Mercado,” que foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite de terça-feira (16). O incidente ocorreu enquanto o prefeito realizava uma atividade no sítio Grujão, na zona rural do município.

De acordo com a nota assinada por Sileno Guedes, presidente estadual do PSB de Pernambuco, o partido está ao lado do prefeito e reforça a necessidade de uma investigação rigorosa por parte das autoridades. “Independentemente da motivação do crime – se por violência política ou pela insegurança pública vivenciada no estado –, é um episódio que deve ser rigorosamente apurado pelas autoridades,” destacou o comunicado.

O PSB também reafirmou seu compromisso com o povo de Capoeiras e expressou o desejo de que o processo eleitoral no município ocorra com absoluta tranquilidade. A convenção do partido está marcada para o próximo domingo (21), onde esse compromisso será novamente concretizado.

Entenda o Caso

Na noite desta terça-feira (16), enquanto visitava o sítio Grujão, o prefeito “Nego do Mercado” sofreu uma tentativa de homicídio. Segundo informações, um homem tentou esfaquear o prefeito no pescoço, mas a rápida ação dos seguranças do prefeito impediu o ataque. Os seguranças conseguiram conter e imobilizar o agressor.

O criminoso, cuja identidade ainda não foi divulgada, é residente de São Bento do Una, cidade vizinha a Capoeiras. A Polícia Militar foi imediatamente acionada e prendeu o agressor. Tanto o prefeito quanto o suspeito foram encaminhados à delegacia local para prestar depoimento.

O PSB de Pernambuco ressaltou que está à disposição do prefeito e que a segurança e a integridade de todos os cidadãos são prioridades do partido.

Sem alarde, o Governo Paulo Câmara mandou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alepe), determinando que servidores da ativa (incluindo militares) só devem ir para seus respectivos trabalhos se estiverem devidamente vacinados. As informações são do Blog de Jamildo.

Se não estiverem vacinados, não podem trabalhar e levam falta. O projeto foi encaminhado sem alarde na sexta-feira, em regime de urgência.

A mensagem informa que o Projeto de Lei Complementar torna obrigatória para servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19.

“O referido Projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”, diz o governador.

Na defesa do projeto, o governo do Estado afirma que há embasamento legal para a exigência, inclusive com aval do STF.

“A proposição guarda consonância com a Constituição Federal que estabelece a prevalência dos direitos coletivos à vida e à saúde sobre eventuais interesses individuais, especialmente no enfrentamento às pandemias, como a que ocorre no atual contexto, devendo aos servidores deste Poder proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”.

Com a polarização política atual, não tardará para que a iniciativa seja contestada nos tribunais, como foi o lockdown no Estado, no começo da pandemia. No Rio de Janeiro, o deputado estadual bolsonarista Márcio Gualberto (PSL), um investigador de polícia na origem, entrou com uma medida cautelar e obteve na semana passada uma liminar do TJ do Rio de Janeiro contra o decreto municipal do prefeito Eduardo Paes.

“A iniciativa alinha-se ao que dispõe o inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que confere às autoridades públicas, no âmbito de suas competências e para o enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavírus, autorização para determinarem a realização compulsória de vacinação, além de outras medidas profiláticas. Ademais, a proposta adequa-se ao que restou decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6.625/DF”.

Em julho passado, o TJPE fez algo semelhante e a presidência determinou retorno dos servidores imunizados.

“A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, por meio do Ofício Circular nº 51 de 2021, o cumprimento do §4º, art 2º do Ato Conjunto nº 24, de 21 de junho de 2021, que impõe a todos os servidores do TJPE a obrigatoriedade de encaminharem cópia dos seus cartões de vacinação às suas chefias imediatas, às quais compete encaminhá-las à Secretaria de Gestão de Pessoas, para as devidas anotações nos assentamentos funcionais, sendo obrigatório o retorno às atividades presenciais dos servidores devidamente imunizados. Acesse aqui o Ofício Circular Nº 51 de 2021”.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), visitou o deputado federal, Silvio Costa Filho (PRB) para tratar da liberação de quase R$ 1 milhão de emendas parlamentares, que darão à gestão do prefeito a condição de iniciar obras importantes na Capital da Rapadura.

“Buscamos essa agenda com o nosso deputado Silvio Costa Filho, porque temos vários projetos que dependem da liberação das emendas parlamentares. O deputado está nos ajudando a destravar esse dinheiro e vamos iniciar obras muito importantes em Santa Cruz da Baixa Verde”, disse Tássio.

“Com essas primeiras parcelas liberadas, vamos reformar e ampliar a nossa Praça da Matriz, vamos asfaltar toda a entrada da cidade, que precisa desta ação urgente. Vamos construir ainda a Escola Municipal Otacílio Carlos de Alencar na sede do município e a quadra da escola Júlio Balbino dos Santos, na comunidade da Serra da Bernarda”.

INAUGURAÇÃO

Na próxima sexta-feira (15) o prefeito faz a entrega da Creche Municipal que vai beneficiar quase mil crianças do município. Na mesma solenidade o prefeito entrega obras de calçamentos e assina ordens de serviço.

A cidade de Tabira registrou mais um homicídio.

Na noite de ontem (06), um jovem rapaz de 21 anos foi morto após uma tentativa de assalto.

De acordo com informações do Afogados Conectado, José Fernando Medeiros de Souza, 21 anos, foi atingido no tórax e no quadril por disparos de arma de fogo, quando seguia no sentido da cidade de Água Branca- PB.

Ele estava junto com seu irmão na sua motocicleta BROS, cor vermelha, ano 2020, placa QYL4G89.

Eles foram surpreendidos, por dois elementos não identificados, na estrada próxima ao sítio Cajá. Os indivíduos se aproximaram em uma motocicleta não identificada e anunciaram o assalto. Como as vítimas não atendetam a oreem de parar, foram alvo de disparos de arma de fogo.

A prefeita Nicinha Melo se prenunciou informando que vai solicitar uma reunião junto à Guarda Municipal e ao 23° BPM para juntos debaterem ações para a segurança do município.

Desde o ano passado, Tabira vem registrando seguidos assaltos e homicídios e a população já está amedrontada. Nos últimos dias,  fois acusados foram presos pela Polícia Civil.

O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. 

A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13).

A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a Covid-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil. 

A resolução estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).

O levantamento apontou que nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, atendia na íntegra às determinações contidas na Resolução TC nº 122/2021. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências.

A pesquisa indicou que 110 (59,8%) prefeituras não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.

A sondagem também mostrou que 115 (65,2%) municípios de Pernambuco não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.

Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas (1,1%) prefeituras atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.

VACINAÇÃO – Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a Covid-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação. 

Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos. 

Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.

CONSEQUÊNCIAS – Com base nos resultados, o TCE deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021. 

Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas contra a Covid-19. 

Eles terão cinco dias para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.

O Tribunal de Contas também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os municípios (130) que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo. Confira aqui a íntegra do levantamento.